Mudanças entre as edições de "DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS"

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 '''MINISTÉRIO DA JUSTIÇA'''
-- [[LEI N°001/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+- [[LEI N°001/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]] (''Dispõe sobre a organização da administração do Estado prassiano'')
-- [[LEI N°002/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+- [[LEI N°002/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]] (''Dispõe sobre os símbolos nacionais da República de Prass'')
 '''MINISTÉRIO DO INTERIOR'''
-- [[LEI N°003/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+- [[LEI N°003/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]] (''Estabelece e regulamenta o Comitê de Segurança do Estado da República de Prass'')
 '''COMISSÃO ELEITORAL NACIONAL'''
-- [[LEI N°004/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+- [[LEI N°004/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]] (''Dispõe de normas sobre a organização do sistema eleitoral da República de Prass'')
 '''MINISTÉRIO DA JUSTIÇA'''
-- [[LEI N°005/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+- [[LEI N°005/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]] (''Dispõe sobre os atos normativos da República de Prass'')
 '''CONSELHO NACIONAL'''
-- [[LEI N°006/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+- [[LEI N°006/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]] (''Estabelece a organização e funcionamento do Conselho Nacional da República de Prass'')
 '''MINISTÉRIO DA JUSTIÇA'''
-- [[LEI N°007/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+- [[LEI N°007/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]] (''Estabelece a segurança institucional e presidencial da República de Prass'')
 '''MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES'''
-- [[LEI N°008/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+- [[LEI N°008/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]] (''Regulamenta a cidadania na República de Prass'')
-- [[LEI N°009/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+- [[LEI N°009/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]] (''Regulamenta a situação de refugiados e do asilo político na República de Prass'')
 '''MINISTÉRIO DO PODER POPULAR'''
-- [[LEI N°010/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+- [[LEI N°010/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]] (''Estabelece os Comitês de Cidadãos da República de Prass'')
 '''MINISTÉRIO DA JUSTICA'''
-- [[LEI N°011/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+- [[LEI N°011/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]] (''Regulamenta a execução penal na República de Prass'')
 '''MINISTÉRIO DA ECONOMIA'''
-- [[LEI N°012/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+- [[LEI N°012/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]] (''Estabelece a organização e funcionamento do turismo na República de Prass'')
 '''MINISTÉRIO DA JUSTIÇA'''
-- [[LEI N°013/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+- [[LEI N°013/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]] (''Dispõe sobre crimes contra a propriedade na República de Prass'')
-- [[LEI N°014/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+- [[LEI N°014/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]] (''Dispõe sobre contravenções penais na República de Prass'')
 - [[LEI N°015/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
 '''MINISTÉRIO DE GUERRA'''
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 - [[REGULAMENTO TÉCNICO N°003/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''MINISTÉRIO DO MEIO-AMBIENTE'''
+- [[REGULAMENTO TÉCNICO N°004/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
 == SEÇÃO II - ATOS ADMINISTRATIVOS ==
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 - [[PORTARIA N°001/2026 DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''MINISTÉRIO DA ECONOMIA'''
+- [[PORTARIA N°001/2026 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA REPÚBLICA DE PRASS]]
 == SEÇÃO III - EDITAIS E COMUNICADOS OFICIAIS ==
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 '''II LEGISLATURA DO CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS (15 DE JANEIRO DE 2026 - 10 DE JANEIRO DE 2032)'''
+''SESSÃO ORDINÁRIA''
 - [[I SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE PRASS]]
@@ Linha 618: / Linha 628: @@
 - [[VI SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE PRASS]]
+''PROJETOS DE LEI''
+'''COMISSÃO ELEITORAL NACIONAL'''
+- [[PROJETO DE LEI DOS PARTIDOS POLÍTICOS DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES'''
+- [[PROJETO DE LEI DOS SELOS POSTAIS DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO'''
+- [[PROJETO DE LEI DAS BIBLIOTECAS DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''MINISTÉRIO DA JUSTIÇA'''
+- [[PROJETO DE LEI DO DIÁRIO OFICIAL DAS PROVÍNCIAS E MUNICÍPIOS DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''MINISTÉRIO DA JUSTIÇA'''
+- [[PROJETO DE LEI DAS RELIGIÕES NACIONAIS DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''MINISTÉRIO DA SAÚDE'''
+- [[PROJETO DE LEI DO CONTROLE DE EPIDEMIAS E PANDEMIAS DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''MINISTÉRIO DA JUSTIÇA'''
+- [[PROJETO DE LEI DE AUDITORIA E CONTROLE DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''MINISTÉRIO DO PODER POPULAR'''
+- [[PROJETO DE LEI DE ATENÇÃO A POPULAÇÃO DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES'''
+- [[PROJETO DE LEI DOS PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO DA CIDADANIA POR NATURALIZAÇÃO DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES'''
+- [[PROJETO DE LEI DA CONCESSÃO DE CIDADANIA POR NASCIMENTO E NATURALIZAÇÃO PARA CIDADÃOS BRASILEIROS DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES'''
+- [[PROJETO DE LEI DO CENSO POPULACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES'''
+- [[PROJETO DE LEI DA CARREIRA DIPLOMÁTICA DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES'''
+- [[PROJETO DE LEI DA INTERNET DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''MINISTÉRIO DA JUSTIÇA'''
+- [[PROJETO DE LEI DE COMBATE AOS ATOS IMORAIS E FESTIVIDADES NÃO TRADICIONAIS DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''MINISTÉRIO DO MEIO-AMBIENTE'''
+- [[PROJETO DE LEI DE REGULARIZAÇÃO DAS QUEIMADAS DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES'''
+- [[PROJETO DE LEI DO REGISTRO DE VEÍCULOS DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''COMISSÃO ELEITORAL NACIONAL'''
+- [[PROJETO DE LEI DOS FERIADOS ELEITORAIS DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''MINISTÉRIO DA JUSTIÇA'''
+- [[PROJETO DE LEI DO PONTO FACULTATIVO DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES'''
+- [[PROJETO DE LEI DOS CORREIOS DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''ALFÂNDEGA GERAL DA REPÚBLICA DE PRASS'''
+- [[PROJETO DE LEI DA ALFÂNDEGA GERAL DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''MINISTÉRIO DO INTERIOR'''
+- [[PROJETO DE LEI DE SEGURANÇA NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+''MINISTÉRIO DO COMÉRCIO''
+- [[PROJETO DE LEI DE PUBLICIDADE DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES'''
+- [[PROJETO DE LEI DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DA REPÚBLICA DE PRASS]]
 '''CONSELHO DE ESTADO'''
 - [[RESOLUÇÃO N°001/2026 DO CONSELHO DE ESTADO DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+''SALA DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E SOCIAIS''
+- [[RESOLUÇÃO N°002/2026 DO CONSELHO DE ESTADO DA REPÚBLICA DE PRASS]]
 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
 Cidade de Doralândia, República de Prass

Mudanças entre as edições de "DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS"

Edição atual tal como às 01h10min de 12 de março de 2026

Índice

SEÇÃO I - ATOS NORMATIVOS

LEI FUNDAMENTAL

LEIS

DECRETOS PRESIDENCIAIS

DECRETO-LEI

CÓDIGOS

ESTATUTOS

REGULAMENTOS INTERNOS

REGULAMENTOS TÉCNICOS

SEÇÃO II - ATOS ADMINISTRATIVOS

RESOLUÇÕES

PORTARIAS

SEÇÃO III - EDITAIS E COMUNICADOS OFICIAIS

SEÇÃO IV - NOMEAÇÕES, EXONERAÇÕES E ATOS DO SERVIÇO PÚBLICO

ATOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES

ATOS DO SERVIÇO PÚBLICO

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