II SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE PRASS
República de Prass Ano 2026 – Edição N°002
II SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL
Realizada nos dias 23 e 24 de janeiro de 2026
O Conselho Nacional da República de Prass torna público que realizou sua II Sessão Ordinária nos dias 23 e 24 de janeiro de 2026, com início às 9h00 do dia 23 de janeiro encerramento às 17h00 do dia 24 de janeiro de 2026, com a presença de quatro deputados regularmente em exercício.
Durante a sessão, foram apreciadas e deliberadas as seguintes matérias:
1. Projeto de Lei do Comando Militar de Instituições de Saúde e Educação em Emergências
Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis).
2. Projeto de Lei das Empresas
Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis).
3. Projeto de Lei da Liberdade Econômica e Responsabilidade Social
Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis).
4. Projeto de Lei da Comunicação Social
Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis)
5. Projeto de Lei da Educação
Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis)
6. Projeto de Lei do Estado de Emergência
Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis)
7. Projeto de Lei do Estado Laico
Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis)
8. Projeto de Código da Família
Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis)
9. Projeto de Código da Infância, Adolescência e Juventude
Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis)
10. Projeto de Lei de Monitoramento e Revisão de Conteúdo de Associações Religiosas
Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis)
11. Projeto de Lei Nuclear
Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis)
Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente do Conselho Nacional da República de Prass Sala das Sessões, 24 de janeiro de 2026
