V SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE PRASS

República de Prass Ano 2026 – Edição N°005

V SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL

Realizada nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026

O Conselho Nacional da República de Prass torna público que realizou sua V Sessão Ordinária nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, com início às 9h00 do dia 16 de fevereiro e encerramento às 17h00 do dia 18 de fevereiro de 2026, com a presença de quatro deputados regularmente em exercício.

Durante a sessão, foram apreciadas e deliberadas as seguintes matérias:

1. Projeto de Lei dos Comitês de Cidadãos

Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis).

2. Projeto de Lei do Exercício de Funções Ministeriais

Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis).

3. Projeto de Lei da Licença-Maternidade

Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis).

4. Projeto de Lei do Marco de Terras e Propriedades

Aprovado por maioria absoluta (3 votos favoráveis e 1 voto contrário)

5. Projeto de Lei do Financiamento de Estudos no Exterior

Aprovado por maioria absoluta (3 votos favoráveis e 1 voto contrário)

Resolução

Foi aprovada, por unanimidade dos quatro deputados presentes, resolução que convoca eleições parciais para o preenchimento de duas vagas no Conselho Nacional, correspondentes às Províncias de Doralândia e Guirméia do Norte.

Fica estabelecido que:

As eleições deverão ocorrer no prazo máximo de 90 (noventa) dias;

A data específica será definida pela Comissão Eleitoral Nacional, nos termos da legislação vigente.

Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente do Conselho Nacional da República de Prass Sala das Sessões, 18 de fevereiro de 2026