RESOLUÇÃO N°001/2026 DO CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS

RESOLUÇÃO N°001/2026 DO CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS

Concede o título honorífico de “Pai da Nação” ao Presidente da República de Prass, Marcos Paulo Gonçalves Moreira.

O CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais,

CONSIDERANDO o papel histórico, político e institucional exercido pelo Presidente da República na consolidação do Estado prassiano;

CONSIDERANDO sua atuação na organização das instituições nacionais, na preservação da soberania e no fortalecimento da identidade cultural e cívica do povo;

CONSIDERANDO sua liderança na construção do projeto nacional da República de Prass;

CONSIDERANDO o reconhecimento popular e institucional de sua contribuição para a estabilidade, a unidade e o desenvolvimento do país;

RESOLVE:

CAPÍTULO I

DA CONCESSÃO DO TÍTULO

Art. 1º Fica concedido ao Presidente da República de Prass, Marcos Paulo Gonçalves Moreira, o título honorífico de “Pai da Nação”, como reconhecimento oficial de sua relevância histórica e política.

Art. 2º O título de “Pai da Nação” possui caráter simbólico, honorífico e permanente, não gerando privilégios legais ou vantagens materiais.

CAPÍTULO II

DOS EFEITOS E REGISTRO

Art. 3º A presente concessão será registrada no Arquivo Nacional e no Conselho Nacional.

Art. 4º O homenageado poderá utilizar o título em atos oficiais, documentos institucionais e cerimônias públicas.

CAPÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário do Conselho Nacional da República de Prass. Promulgado aos 18 dias do mês de fevereiro do ano de 2026.

Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente do Conselho Nacional