I SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE PRASS
República de Prass Ano 2026 – Edição N°001
I SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL
Realizada no dia 21 de janeiro de 2026
O Conselho Nacional da República de Prass torna público que realizou sua II Sessão Ordinária nos dias 21 de janeiro de 2026, com início às 9h00 do dia 21 de janeiro encerramento às 17h00 do dia 21 de janeiro de 2026, com a presença de quatro deputados regularmente em exercício.
Durante a sessão, foram apreciadas e deliberadas as seguintes matérias:
1. Projeto de Lei da Saúde Pública
Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis).
2. Projeto de Lei das ONGs
Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis).
3. Projeto de Lei das Províncias e Municípios
Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis).
4. Projeto de Lei da Reserva Militar
Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis)
5. Projeto de Lei da Sucessão Presidencial
Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis)
6. Projeto de Lei da Sucessão Provincial e Municipal
Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis)
7. Projeto de Lei das Províncias e Municípios
Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis)
8. Projeto de Lei das Academias Militares
Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis)
9. Projeto de Lei da Imprensa Oficial do Estado
Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis)
10. Projeto de Lei de Emergência Presidencial e Partidária
Aprovado por maioria ampla (3 votos favoráveis e 1 voto contrário)
Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente do Conselho Nacional da República de Prass Sala das Sessões, 21 de janeiro de 2026
