RESOLUÇÃO N°001/2026 DO CONSELHO DE ESTADO DA REPÚBLICA DE PRASS

CONSELHO DE ESTADO DA REPÚBLICA DE PRASS - RESOLUÇÃO N°001/2026

O CONSELHO DE ESTADO DA REPÚBLICA DE PRASS, com fundamento na Declaração Constitucional, no Código Penal e nas leis nacionais.

CONSIDERANDO a existência de indícios robustos e provas documentais da prática de crimes graves;

DETERMINA:

Art. 1º Fica aprovada a ORDEM INTERNACIONAL DE CAPTURA E PRISÃO contra:

Nome: Sany Ritan

Nacionalidade: Bósnio, Autodeclarado saniano

Cargo autoproclamado: Líder Supremo da denominada “República Sani”

Art. 2º A presente ordem fundamenta-se na investigação pelos seguintes crimes:

I – Violações sistemáticas de direitos humanos;

II – Corrupção;

III – Calúnia grave contra Estado estrangeiro;

IV – Tráfico humano;

V – Chantagem internacional;

VI – Falsa propaganda estatal com fins ilícitos;

VII – Organização criminosa;

VIII – Organização terrorista.

Art. 3º Determina-se a inclusão do nome do investigado nos sistemas internacionais de difusão policial e a solicitação de cooperação para prisão preventiva com fins de extradição.

Art. 4º A execução deverá observar o direito internacional, tratados vigentes e garantias processuais.

Publique-se e comunique-se às autoridades competentes.

Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente do Conselho de Estado da República de Prass

Data: aos 11 dias do mês de fevereiro do ano de 2026