VI SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE PRASS
República de Prass Ano 2026 – Edição N°006
VI SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL
Realizada nos dias 9 e 10 de março de 2026
O Conselho Nacional da República de Prass torna público que realizou sua VI Sessão Ordinária no dia 9 de março de 2026, com início às 9h00 do dia 9 de março e encerramento às 18h00 do dia 10 de março de 2026, com a presença de quatro deputados regularmente em exercício e do Presidente da República.
Durante a sessão, foram apreciadas e deliberadas as seguintes matérias:
1. Projeto de Lei de Proteção de Infraestruturas Críticas
Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis).
2. Projeto de Lei da Capital
Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis).
3. Projeto de Lei de Governo em Exílio
Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis).
4. Projeto de Lei dos Governadores e Prefeitos
Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis)
5. Projeto de Lei de Ajuda Militar à Produção
Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis)
6. Projeto de Lei dos Conselhos Provinciais e Municipais
Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis)
7. Projeto de Lei da Divisão Político-Administrativa
Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis)
8. Projeto de Lei do Conteúdo Religioso Digital
Aprovado por maioria ampla (3 votos favoráveis e 1 voto contrário)
9. Projeto de Lei das Missões Religiosas
Aprovado por maioria simples (3 votos favoráveis e 2 votos contrários, com voto de desempate do Presidente da República)
10. Projeto de Lei do Processo Legislativo
Aprovado por unanimidade (4 votos favoráveis)
Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente do Conselho Nacional da República de Prass Sala das Sessões, 10 de março de 2026
