LEI N°065/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS

LEI DO CONSELHO DE MINISTROS DA REPÚBLICA DE PRASS

Lei N°065/2026

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 1º (Revogado)

Artigo 2º (Revogado)

CAPÍTULO II

COMPOSIÇÃO

Artigo 3º (Revogado)

Artigo 4º (Revogado)

CAPÍTULO III

COMPETÊNCIAS

Artigo 5º (Revogado)

CAPÍTULO IV

FUNCIONAMENTO

Artigo 6º (Revogado)

Artigo 7º (Revogado)

Artigo 8º (Revogado)

CAPÍTULO V

DELIBERAÇÕES E REGISTROS

Artigo 9º (Revogado)

CAPÍTULO VI

DISPOSIÇÕES FINAIS

Artigo 10º (Revogado)

Artigo 11º (Revogado)

Artigo 12º (Revogado)

Cidade de Doralândia, República de Prass. Promulgada aos 11 dias do mês de março do ano de 2026

Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente do Conselho Nacional

Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente da República