Mudanças entre as edições de "DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS"

@@ Linha 1: / Linha 1: @@
-== ATOS NORMATIVOS DA REPÚBLICA DE PRASS ==
+== SEÇÃO I - ATOS NORMATIVOS ==
 === LEI FUNDAMENTAL ===
+'''2026'''
 - [[CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE PRASS DE 2026]] (''Revogada pela Declaração Constitucional da República de Prass de 2026'')
@@ Linha 8: / Linha 10: @@
 === LEIS ===
+'''2026'''
 '''MINISTÉRIO DA JUSTIÇA'''
@@ Linha 41: / Linha 45: @@
 - [[LEI N°009/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
-'''MINISTÉRIO DA JUSTIÇA'''
+'''MINISTÉRIO DO PODER POPULAR'''
 - [[LEI N°010/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''MINISTÉRIO DA JUSTICA'''
 - [[LEI N°011/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
@@ Linha 182: / Linha 188: @@
 - [[LEI N°051/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''MINISTÉRIO DE GUERRA'''
+- [[LEI N°052/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''CONSELHO NACIONAL'''
+- [[LEI N°053/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''MINISTÉRIO DA CULTURA'''
+- [[LEI N°054/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO'''
+- [[LEI N°055/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''MINISTÉRIO DA JUSTIÇA'''
+- [[LEI N°056/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+- [[LEI N°057/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+- [[LEI N°058/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+- [[LEI N°059/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''MINISTÉRIO DA ECONOMIA'''
+- [[LEI N°060/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''MINISTÉRIO DA JUSTIÇA'''
+- [[LEI N°061/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO'''
+- [[LEI N°062/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''MINISTÉRIO DO MEIO-AMBIENTE'''
+- [[LEI N°063/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+- [[LEI N°064/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''CONSELHO DE MINISTROS'''
+- [[LEI N°065/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''MINISTÉRIO DO PODER POPULAR'''
+- [[LEI N°066/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''MINISTÉRIO DA JUSTIÇA'''
+- [[LEI N°067/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''COMISSÃO ELEITORAL NACIONAL
+- [[LEI N°068/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''MINISTÉRIO DE GUERRA'''
+- [[LEI N°069/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+- [[LEI N°070/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''MINISTÉRIO DA JUSTIÇA'''
+- [[LEI N°071/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+- [[LEI N°072/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+- [[LEI N°073/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
 === DECRETOS PRESIDENCIAIS ===
+'''2026'''
 '''MINISTÉRIO DO TRANSPORTE'''
@@ Linha 314: / Linha 396: @@
 - [[DECRETO PRESIDENCIAL N°040/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''MINISTÉRIO DA JUSTIÇA'''
+- [[DECRETO PRESIDENCIAL N°041/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''MINISTÉRIO DA ECONOMIA'''
+- [[DECRETO PRESIDENCIAL N°042/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''MINISTÉRIO DE GUERRA'''
+- [[DECRETO PRESIDENCIAL N°043/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
 === DECRETO-LEI ===
+'''2026'''
 '''MINISTÉRIO DA JUSTIÇA'''
@@ Linha 323: / Linha 418: @@
 === CÓDIGOS ===
+'''2026'''
 '''MINISTÉRIO DA JUSTIÇA'''
@@ Linha 345: / Linha 442: @@
 - [[CÓDIGO DO CONSUMIDOR DA REPÚBLICA DE PRASS 2026]]
+'''MINISTÉRIO DA JUSTIÇA'''
+- [[CÓDIGO CIVIL DA REPÚBLICA DE PRASS 2026]]
 === ESTATUTOS ===
+'''2026'''
 '''MINISTÉRIO DA SAÚDE'''
@@ Linha 357: / Linha 460: @@
 - [[ESTATUTO N°003/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''MINISTÉRIO DE GUERRA'''
+- [[ESTATUTO N°004/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''MINISTÉRIO DA ECONOMIA'''
+- [[ESTATUTO N°005/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+=== REGULAMENTOS INTERNOS ===
+'''2026'''
+'''MINISTÉRIO DA SAÚDE'''
+- [[REGULAMENTO INTERNO N°001/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''MINISTÉRIO DA JUSTIÇA'''
+- [[REGULAMENTO INTERNO N°002/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+- [[REGULAMENTO INTERNO N°003/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+- [[REGULAMENTO INTERNO N°004/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''CONSELHO NACIONAL'''
+- [[REGULAMENTO INTERNO N°005/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES'''
+- [[REGULAMENTO INTERNO N°006/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''CONSELHO DE ESTADO'''
+- [[REGULAMENTO INTERNO N°007/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''CONSELHO MILITAR'''
+- [[REGULAMENTO INTERNO N°008/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''COMISSÃO ELEITORAL NACIONAL'''
+- [[REGULAMENTO INTERNO N°009/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''CONSELHO DE MINISTROS'''
+- [[REGULAMENTO INTERNO N°010/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+=== REGULAMENTOS TÉCNICOS ===
+'''2026'''
+'''COMISSÃO ELEITORAL NACIONAL'''
+- [[REGULAMENTO TÉCNICO N°001/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''MINISTÉRIO DE GUERRA'''
+- [[REGULAMENTO TÉCNICO N°002/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''ALFÂNDEGA GERAL DA REPÚBLICA DE PRASS'''
+- [[REGULAMENTO TÉCNICO N°003/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+== SEÇÃO II - ATOS ADMINISTRATIVOS ==
 === RESOLUÇÕES ===
@@ Linha 373: / Linha 542: @@
 - [[RESOLUÇÃO N°001/2026 DO CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+- [[RESOLUÇÃO N°002/2026 DO CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS]]
 === PORTARIAS ===
@@ Linha 384: / Linha 555: @@
 - [[PORTARIA N°001/2026 DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES DA REPÚBLICA DE PRASS]]
-=== REGULAMENTOS INTERNOS ===
+== SEÇÃO III - EDITAIS E COMUNICADOS OFICIAIS ==
+== SEÇÃO IV - NOMEAÇÕES, EXONERAÇÕES E ATOS DO SERVIÇO PÚBLICO ==
+'''2026'''
+'''COMISSÃO ELEITORAL NACIONAL'''
+- [[ATA DAS ELEIÇÕES GERAIS DA REPÚBLICA DE PRASS DE 2026]]
+'''CONSELHO NACIONAL'''
+'''I LEGISLATURA DO CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS (25 DE MARÇO DE 2025 - 28 DE OUTUBRO DE 2025)'''
+- [[I SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE MOREIRALÂNDIA]]
+- [[II SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE MOREIRALÂNDIA]]
+- [[III SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE MOREIRALÂNDIA]]
+- [[IV SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE MOREIRALÂNDIA]]
-'''MINISTÉRIO DA SAÚDE'''
+- [[V SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE MOREIRALÂNDIA]]
-- [[REGULAMENTO INTERNO N°001/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+- [[VI SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE MOREIRALÂNDIA]]
-'''MINISTÉRIO DA JUSTIÇA'''
+'''II LEGISLATURA DO CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS (15 DE JANEIRO DE 2026 - 10 DE JANEIRO DE 2032)'''
-- [[REGULAMENTO INTERNO N°002/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+- [[I SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE PRASS]]
-- [[REGULAMENTO INTERNO N°003/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+- [[II SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE PRASS]]
-- [[REGULAMENTO INTERNO N°004/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+- [[III SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE PRASS]]
-'''CONSELHO NACIONAL'''
+- [[IV SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE PRASS]]
-- [[REGULAMENTO INTERNO N°005/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+- [[V SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE PRASS]]
-'''MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES'''
+- [[VI SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE PRASS]]
-- [[REGULAMENTO INTERNO N°006/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+'''CONSELHO DE ESTADO'''
-=== REGULAMENTOS TÉCNICOS ===
+- [[RESOLUÇÃO N°001/2026 DO CONSELHO DE ESTADO DA REPÚBLICA DE PRASS]]
-'''COMISSÃO ELEITORAL NACIONAL'''
+IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
-- [[REGULAMENTO TÉCNICO N°001/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS]]
+Cidade de Doralândia, República de Prass