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• 15h38min de 20 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°084/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial N°084/2026 == Proibição de Festividades Imorais e Não Tradicionais O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições legais e vis...')
• 15h34min de 20 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°083/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial N°083/2026 == Regulação da Exposição Pública de Elementos Religiosos O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições legais e...')
• 15h15min de 20 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°082/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial N°082/2026 == Requisitos de Nacionalidade para Ocupação de Cargos Públicos O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições lega...')
• 15h13min de 20 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°081/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial N°081/2026 == Proibição de Financiamento Externo aos Poderes do Estado O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições legais e...')
• 15h10min de 20 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°080/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial N°080/2026 == Regulação de Livros e Materiais com Conteúdo Imoral, Não Tradicional e Ideológico Extremista O Presidente da República de Prass,...')
• 15h07min de 20 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°079/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial N°079/2026 == Proibição de Queima de Livros Sagrados O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições legais e visando garantir o...')
• 15h04min de 20 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°078/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial N°078/2026 == Proibição de Discriminação contra Mulheres que Utilizam Véu Islâmico O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribui...')
• 15h02min de 20 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°077/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial N°077/2026 == Garantia de Locais de Culto e Oração para Muçulmanos O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições legais e vis...')
• 15h00min de 20 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°076/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial N°076/2026 == Estabelecimento do Calendário Islâmico como Calendário Honorário O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições...')
• 14h58min de 20 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°075/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial N°075/2026 == Reconhecimento de Eventos Culturais Islâmicos O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições legais e considerando...')
• 14h55min de 20 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°074/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial N°074/2026 == Reconhecimento do Cristianismo e do Islamismo como Manifestações Culturais O Presidente da República de Prass, no uso de suas atrib...')
• 14h53min de 20 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°073/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial N°073/2026 == Retirada de Reconhecimento Oficial de Estados Soberanos O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições legais e com...')
• 03h55min de 19 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página RESOLUÇÃO N°007/2026 DO CONSELHO DE ESTADO DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Resolução Nº007/2026 == === Dispõe sobre a validade de reconhecimentos diplomáticos concedidos à antiga República Soberana de Moreiralândia e sua continuidade em r...')
• 03h51min de 19 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página RESOLUÇÃO N°006/2026 DO CONSELHO DE ESTADO DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Resolução Nº 006/2026 == === Dispõe sobre a interpretação de atos contra prédios institucionais do Estado como atentado contra o Estado prassiano === O Conselho de...')
• 03h48min de 19 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página RESOLUÇÃO N°005/2026 DO CONSELHO DE ESTADO DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Resolução Nº 005/2026 == === Dispõe sobre a interpretação de atos de vandalismo contra meios de transporte essenciais como sabotagem econômica === O Conselho de Es...')
• 03h44min de 19 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página RESOLUÇÃO N°004/2026 DO CONSELHO DE ESTADO DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Resolução Nº004/2026 == === Dispõe sobre a interpretação jurídica de furto e danos ao sistema de fornecimento de água e energia como atos de sabotagem === O Conse...')
• 03h20min de 19 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página LEI N°086/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Lei de Financiamentos de Estudos no Exterior == Lei N°086/2026 O Conselho Nacional da República de Prass aprova, e o Presidente da República sanciona, a seguinte Lei:...')
• 03h12min de 19 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página PORTARIA N°001/2026 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Portaria Nº001/2026 == Dispõe sobre a criação do título de “Pequenos Negócios de Interesse Estratégico Nacional” e sua primeira concessão A Ministra da Econom...')
• 02h05min de 19 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°072/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== DECRETO DE CONVOCAÇÃO DA VII SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS == Decreto Presidencial N°072/2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE PRASS, no...')
• 17h23min de 18 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página LEI N°085/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com 'REPÚBLICA DE PRASS Lei do Marco de Terras e Propriedades O Conselho Nacional da República de Prass decreta, e o Presidente da República sanciona, a seguinte Lei: --- CA...')
• 17h20min de 18 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página LEI N°084/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Lei do Exercício de Funções Ministeriais == Lei N°084/2026 O Conselho Nacional da República de Prass aprova, e o Presidente da República sanciona, a seguinte Lei:...')
• 17h01min de 18 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°071/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial N°071/2026 == Dispõe sobre os animais permitidos para distribuição, venda e consumo na República de Prass e estabelece normas de fiscalização a...')
• 16h57min de 18 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°070/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial N°078/2026 == Dispõe sobre a autorização de consumo, venda e distribuição de cerveja e vinho sem álcool ou com teor alcoólico residual na Rep...')
• 16h54min de 18 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°069/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial Nº069/2026 == Dispõe sobre a proibição de tribunais religiosos, tribunais paralelos e sistemas de justiça paralelos na República de Prass O Pre...')
• 16h50min de 18 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°068/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial N°068/2026 == Dispõe sobre a isenção de impostos para setores produtivos estratégicos da República de Prass O Presidente da República de Prass...')
• 16h38min de 18 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°067/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial N°067/2026 == Dispõe sobre a legalidade da circuncisão masculina e a proibição da circuncisão feminina na República de Prass O Presidente da R...')
• 16h34min de 18 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°066/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto sobre a Proibição de Recebimento de Dois Salários por Acúmulo de Funções Públicas == O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições const...')
• 16h31min de 18 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°065/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial N°065/2026 == Dispõe sobre a autorização excepcional de casamento entre tios e sobrinhos adotivos na República de Prass O Presidente da Repúbli...')
• 16h21min de 18 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°064/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== DECRETO PRESIDENCIAL N°064/2026 == Dispõe sobre a proibição do uso de drones em áreas sensíveis, regula a captação de imagens de instalações militares e edifíci...')
• 16h15min de 18 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°063/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial Nº063/2026 == Dispõe sobre a distribuição estatal subsidiada de água mineral em grandes eventos públicos na República de Prass O Presidente da...')
• 16h12min de 18 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°062/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial N°062/2026 == Dispõe sobre a autorização de protestos em frente a associações religiosas na República de Prass e estabelece limites e garantias...')
• 14h56min de 18 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°061/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial sobre a Atuação de Associações Religiosas no Meio Digital em Matéria Política == Decreto Presidencial N°061/2026 O Presidente da República d...')
• 14h45min de 18 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°060/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial sobre a Proibição de Filmagem Não Autorizada de Autoridades == Decreto Presidencial N°060/2026 O Presidente da República de Prass, no uso de sua...')
• 14h36min de 18 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°059/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial sobre o Direito ao Boicote Econômico == Decreto Presidencial N°059/2026 O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições constituc...')
• 14h26min de 18 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°058/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial sobre a Restrição de Pesquisas Digitais e Publicidade de Conteúdos Não Tradicionais == Decreto Presidencial N°058/2026 O Presidente da Repúblic...')
• 14h10min de 18 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°057/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial sobre a Regulação de Conteúdos em Redes Sociais == O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições constitucionais e visando a pr...')
• 14h04min de 18 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°056/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial sobre a Proibição de Símbolos de Movimentos Extremistas e Não Tradicionais == Decreto Presidencial N°056/2026 O Presidente da República de Pras...')
• 14h00min de 18 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°055/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial sobre a Proibição de Conteúdos com Atos Sexuais entre Animais e Outros Seres Vivos == Decreto Presidencial N°055/2026 O Presidente da República...')
• 13h57min de 18 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°054/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial sobre o Uso de Dispositivos Eletrônicos e Redes Sociais por Menores == Decreto Presidencial N°054/2026 O Presidente da República de Prass, no uso...')
• 01h59min de 18 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página RESOLUÇÃO N°003/2026 DO CONSELHO DE ESTADO DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Resolução Nº 003/2026 == Dispõe sobre a classificação de movimentos extremistas violentos e organizações terroristas na República de Prass O Conselho de Estado d...')
• 01h50min de 18 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página REGULAMENTO INTERNO N°010/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com 'REPÚBLICA DE PRASS Regulamento Interno do Conselho de Ministros Estabelece as normas de organização, funcionamento, deliberação e competências administrativas do Conse...')
• 01h38min de 18 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página LEI N°083/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Lei de Exceções na Aplicação da Pena Capital e da Prisão Perpétua da República de Prass == Lei N°083/2026 O Conselho Nacional da República de Prass, no uso de su...')
• 01h30min de 18 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página LEI N°082/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== LEI DE PROTEÇÃO DE INFRAESTRUTURAS CRÍTICAS DA REPÚBLICA DE PRASS == Lei N°082/2026 === CAPÍTULO I === DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º A presente Lei estabelece n...')
• 01h26min de 18 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página LEI N°081/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== LEI DE CONTINUIDADE DO GOVERNO EM SITUAÇÕES DE GUERRA DA REPÚBLICA DE PRASS == Lei N°081/2026 === CAPÍTULO I == DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º A presente Lei esta...')
• 01h21min de 18 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°053/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial sobre o Uso de Recipientes em Associações Religiosas == O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições constitucionais e com o ob...')
• 01h18min de 18 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°052/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial sobre a Proibição de Símbolos de Rituais e Seitas Proibidas == Decreto Presidencial N°049/2026 O Presidente da República de Prass, no uso de sua...')
• 01h18min de 18 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°051/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial sobre a Moderação de Grupos em Redes Sociais == Decreto Presidencial N°051/2026 O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições...')
• 01h09min de 18 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°050/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial sobre a Verificação de Objetos e Materiais em Instituições Públicas de Educação == Decreto Presidencial N°050/2026 O Presidente da República...')
• 00h53min de 18 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°049/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial sobre a Proibição de Símbolos de Rituais e Seitas Proibidas == Decreto Presidencial N°049/2026 O Presidente da República de Prass, no uso de sua...')
• 19h39min de 17 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página LEI N°080/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Lei de Ordem Espiritual e Comunicação Religiosa no Ambiente Digital == Lei N°080/2026 === CAPÍTULO I — DISPOSIÇÕES GERAIS === Art. 1º — Objeto da Lei Esta Lei...')

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