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| 6º || [[Secretariado da Comissão Internacional do Tratado de Queluz|Secretário-Geral da Comissão Internacional do Tratado de Queluz]] || [https://grupodequeluz.forumeiros.com/t165-resolucao-09-2023 13 de agosto de 2023] || Presente
 
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Edição das 01h06min de 20 de janeiro de 2024

Dom Hiran
Fundador
Sua Alteza Sereníssima
Fotografia Oficial
2022
Príncipe Soberano de Belo Horizonte
Reinado 21 de fevereiro de 2021 - presente
Entronização e Proclamação 21 de fevereiro de 2021
Herdeiro Nenhum
Regentes Lista
Presidentes do Conselho de Ministros Hiran Domingues
Michelle Frances
Felipe Naves (interino)
Antonio Banderas
Jade Tannure, Duquesa da Savassi
Felipe Naves
Rogério Nabosne (interino)
Rogério Nabosne
Igor Oliveira, Conde do Cachoeirinha (interino)
Igor Oliveira, Conde do Cachoeirinha
Regente do Principado de Belo Horizonte Presidente do Conselho de Estado
Período 12 de dezembro de 2019 - 20 de fevereiro de 2021
Monarca Nenhum
Antecessor Cargo criado
Sucessor Hiran Domingues (interino)
Chefe de Governo Antonio Banderas
Presidentes do Conselho de Ministros Lucas Maldonado, Conde do Mangabeiras (interino)
Antonio Banderas
Hiran Domingues
5º Secretário-Geral da Comissão Internacional do Tratado de Queluz
Período 31 de julho de 2022 - 31 de janeiro de 2023
Presidentes pro tempore Rogério Pires Cavalcanti Saraiva-Toniato, Príncipe de Ribeirão Preto (interino)
Embaixadora Natasha Xavier
Vitor, Imperador dos Deltarianos
Lennon Mota, Presidente do Estado Livre da Guanabara
Antecessor Rogério Pires Cavalcanti Saraiva-Toniato, Príncipe de Ribeirão Preto (interino)
Sucessor Lennon Mota, Presidente do Estado Livre da Guanabara (interino)
Born 10 de fevereiro de 2003
Norte, Belo Horizonte
Consorte Nenhum
Issue
Nenhuma
Casa Domingues-Bueno-Toniato (oficialmente)
Bueno-Toniato
Father Gustavo, Rei de Bauru do Batalha e São Vicente
Occupation Monarca
Signature
Religion Catolicismo Romano (oficial)

Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato (Hiran Reis) é um cidadão belo-horizontino, jurista e magistrado, fundador do Principado de Belo Horizonte e seu Chefe de Estado como Príncipe Soberano.

Biografia

Hiran Reis (Dom Hiran) é um estudante mineiro-brasileiro interessado em política, direito, legislação e estudos das nacionalidades, atualmente cursando o Bacharelado em Ciências do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, tendo cursado Design Gráfico na Escola de Entretenimento Zion. De ascendência portuguesa, catalã, italiana e crenaque, tem o português brasileiro como língua materna e fala fluentemente inglês e espanhol.

Primeiro Contato

O primeiro contato de Patrick Hiran com o micronacionalismo veio através da internet, ao descobrir o Principado de Sealand e a República de Porto Claro (primeira micronação brasileira, fundada em 1997), interessando-se por política e diplomacia continuou a conhecer outros projetos micronacionais e a simular seu próprio com dois primos, então sob o nome de República Democrática da Nova Rearendia (baseada no país fictício de mesmo nome presente no filme estadunidense Carros 2), posteriormente desenvolveu sozinho a República Federal do Karadjistão (baseada no país fictício de mesmo nome presente no filme espanhol-russo Kamikaze), ambos os projetos foram rapidamente descontinuados.

Entrada

Político de carreira no extinto projeto micronacional União dos Estados da Platina, foi Presidente da República, Primeiro Ministro, Secretário Federal das Relações Exteriores, Senador, dentre outros diversos cargos no governo platino. Se tornou conhecido no micronacionalismo lusófono brasileiro por sua posições moderadas e pelo profissionalismo aplicado à suas atividades no micromundo.

Surgimento de Belo Horizonte

Exilado da União Platina após a anulação das eleições sob acusação de irregularidade em um julgamento parcial, abandonou de vez o projeto e voltou a pesquisar sobre o micromundo, recebendo convites para se estabelecer na Escorvânia e no Manso.

Porém, junto de alguns colegas, usou seus contatos diplomáticos e conexões com Microestados vizinhos para negociar o Tratado de Belo Horizonte com o Reino do Brazil (projeto micronacional extinto) e fundar seu primeiro projeto micronacional em dezembro de 2019, o Principado de Belo Horizonte, homônimo a sua cidade-natal macro.

Regência

Fotografia Oficial como Regente

Designado Regente do Principado de Belo Horizonte pela comunidade belo-horizontina[1], era cogitado para ser Príncipe Soberano logo na fundação, mas queria consolidar o projeto antes de estabelecer estruturas permanentes. Posteriormente, já não cumpria o requisito de idade mínima estabelecida na Lei Constitucional (texto o qual foi co-autor), de 18 anos completos.

Após o encerramento dos trabalhos da Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte e sua eleição formal para o cargo, o Chefe de Estado provisório focou suas atividades em conseguir amplo reconhecimento internacional, estabelecer a participação belo-horizontina nos mecanismos de diálogo multilaterais e a conseguir garantias de integridade territorial do Reino do Brazil. Com o fortalecimento da Assembleia Geral e Legislativa e a estruturação do Conselho de Ministros, limitou-se ao seu papel cerimonial nos períodos finais de seu mandato.

O ordenamento jurídico belo-horizontino destaca-se como sua contribuição mais notável para o projeto que fundou, Dom Hiran escreveu pessoalmente ou forneceu inspiração para praticamente todos os atos publicados no Fórum Oficial (cerca de 3 mil em setembro de 2022), incluídos os tratados e atos internacionais que redigiu em conjunto com outros juristas micronacionais.

Ascenção à Coroa

Proclamação de Ascenção

Conforme os anos se passaram, Miguel Domingues se tornou o candidato natural à Coroa e passou a ser considerado, interna e externamente, como uma espécie de "príncipe herdeiro" ou "monarca republicano", chefiando um dos projetos mais influentes na américa micronacional. Em 10 de fevereiro de 2021 passou a cumprir com o requisito da idade mínima para Príncipe Soberano, sendo indicado[2] pera a posição pelo Conselho da Regência no dia seguinte.

Em 21 de fevereiro de 2021, os Deputados Gerais elegeram o indicado do Conselho da Regência, que foi entronizado[3] pela Assembleia Geral e Legislativa e proclamado[4] pelo Conselho de Estado como Príncipe Soberano Dom Hiran, dando início à monarquia belo-horizontina e encerrando a última das instituições provisórias estabelecidas desde a fundação, como o Chefe de Estado titular.

Reinado

Desde sua entronização, o reinado de Dom Hiran tem sido um marco de estabilidade interna e externa, afastando-se gradualmente do dia a dia do Governo e exercendo funções essencialmente cerimoniais. Suas ações durante a Crise dos Ofícios e no momento da cisão entre derivatistas e modelistas no micromundo. Suas intervenções na vida política nacional, poucas e decisivas, são exemplos do uso amplo das prerrogativas principescas, como são chamadas suas atribuições constitucionais.

Títulos e Honras

Tratamentos Principescos de
Dom Hiran
Armas de Sua Alteza Sereníssima, o
Príncipe Soberano de Belo Horizonte
Formal Sua Alteza Sereníssima
Direto Vossa Alteza Sereníssima

Títulos

  • 18 de dezembro de 2017 - 10 de janeiro de 2018: Sua Alteza, o Príncipe Miguel da Carolina do Sul[5];
  • 3 de junho - 8 de junho de 2018: Sua Alteza Real, o Príncipe Miguel da Suécia[6];
  • 27 de abril de 2020 - 5 de dezembro de 2020: Sua Graça, o Barão de Santo Antônio do Pinhal Miguel Domingues Escobar[7];
  • 5 de dezembro de 2020 - 6 de dezembro de 2020: Sua Alteza Real, o Infante Miguel de Bauru e São Vicente, Barão de Santo Antônio do Pinhal[8];
  • 6 de dezembro de 2020 - 17 de dezembro de 2020: Sua Alteza Real, Miguel, o Infante de Bauru e São Vicente, Duque de Campinas, Barão de Santo Antônio do Pinhal[9];
  • 17 de dezembro de 2020 - 21 de fevereiro de 2021: Sua Alteza Real, o Infante Miguel de Bauru e São Vicente, Duque de Campinas, Barão de Santo Antônio do Pinhal, Senhor de Odença[10][11];
  • 21 de fevereiro de 2021 - presente: Sua Alteza Sereníssima, Dom Hiran, Príncipe Soberano de Belo Horizonte[12];
    • 21 de fevereiro de 2021[13] - 8 de janeiro de 2023[14], em Montenegro: Sua Majestade, Hiran, o Rei de Montenegro;
    • 22 de fevereiro - 20 de dezembro de 2021, convencional: Sua Alteza Sereníssima, pela Graça de Deus e vontade do povo, Dom Hiran, Príncipe Soberano de Belo Horizonte, Príncipe de Sabará, Duque do Providência, Conde do Floresta[15], Soberano e Grão-Mestre da Mais Leal, Católica e Excelentíssima Ordem da Pampulha e da Ordem Nacional do Mérito Civil, Marechal do Ar, Almirante, Marechal[16];
    • 20 de dezembro de 2021 - 14 de junho de 2022: Sua Alteza Sereníssima, pela Graça de Deus e vontade do povo, Dom Hiran, Príncipe Soberano de Belo Horizonte, Príncipe de Ouro Preto[17] e de Sabará, Duque do Providência, Conde do Floresta, Soberano e Grão-Mestre da Mais Leal, Católica e Excelentíssima Ordem da Pampulha e da Ordem Nacional do Mérito Civil, Comandante-em-Chefe da Guarda Nacional, Marechal do Ar, Almirante, Marechal;
    • 14 de junho de 2022 - 21 de fevereiro de 2023: Sua Alteza Sereníssima, pela Graça de Deus e vontade do povo, Dom Hiran, Príncipe Soberano de Belo Horizonte, Príncipe de Ouro Preto, da Pampulha[18] e de Sabará, Duque do Providência, Conde do Floresta, Soberano e Grão-Mestre da Mais Leal, Católica e Excelentíssima Ordem da Pampulha e da Ordem Nacional do Mérito Civil, Comandante-em-Chefe da Guarda Nacional, Marechal do Ar, Almirante, Marechal;
    • 21 de fevereiro de 2023 - presente[19]: Sua Alteza Sereníssima, pela Graça de Deus e vontade do povo, Dom Hiran, Príncipe Soberano de Belo Horizonte, Príncipe Reinante da Pampulha[20], Príncipe de Diamantina[21]", de Ouro Preto e de Sabará[22], Duque do Providência, Conde do Floresta, Senhor de Guarapari e de Porto Seguro, Protetor da Dartênia.

Condecorações

Microestado Data Condecoração Grau Insígnia Condecorador
Piratiní 20 de setembro de 2019 Ordem da Redenção Cavaleiro Rei Celso II
Belo Horizonte 17 de junho de 2020 Ordem do Mérito do Serviço Civil[23] Oficial Presidente do Conselho de Ministros Antonio Banderas
Bauru e São Vicente[24] 29 de junho de 2020 Ordem da Unificação Paulista Grão-Cruz
Grão-Cruz da Ordem da Unificação Paulista (Bauru e São Vicente).jpg
Rei Gustavo
Bauru e São Vicente[25] 17 de janeiro de 2021 Medalha de Guerra da Unificação Comendador
Medalha da Guerra de Unificação.jpg
Rei Gustavo
Belo Horizonte 21 de fevereiro de 2021 A Mais Leal, Católica e Excelentíssima Ordem da Pampulha Soberano e Grão-Mestre[26]
Insígnia da Grã-Cruz, Primeira Classe (Ordem da Pampulha).png
Decreto nº6 de 17 de dezembro de 2019
Belo Horizonte 21 de fevereiro de 2021 Ordem Nacional do Mérito Civil Soberano e Grão-Mestre[27]
Insígnia da Ordem Nacional do Mérito Civil.png
Decreto nº24 de 29 de março de 2020
Bauru e São Vicente[28] 19 de abril de 2021 Ordem Maria Leocádia Constantina de Pompéia Grã-Cruz
Grã-Cruz da Ordem Maria Leocádia Constantina de Pompéia.jpg
Rei Gustavo
Belo Horizonte 21 de abril de 2022 Ordem da Inconfidência Soberano e Grão-Mestre[29]
Insígnia da Grã-Cruz, Primeira Classe (Ordem da Inconfidência).png
Decreto nº346 de 21 de abril de 2022
São Salvador 16 de junho de 2022 Ordem de São Salvador Grão-Cruz Rei Ezequiel Calebe
Alemanha 8 de agosto de 2022 Ordem de Otto, o Grande Grande Cruz
Grande Cruz da Ordem de Otto, o Grande.png
Imperador Guilherme III Luís
Belo Horizonte 15 de outubro de 2022 Ordem do Mérito Legislativo Grande Colar Congresso Legislativo
Belo Horizonte 17 de outubro de 2022 Ordem do Mérito Judiciário Grande Colar Conselho Geral do Poder Judiciário
Alemanha 17 de outubro de 2022 Mais Antiga Ordem da Cruz de Ferro Cavaleiro Comandante Imperador Guilherme III Luís
Belo Horizonte 24 de outubro de 2022 Medalha do Mérito LGBTQIA+ Medalha Regente Antonio Banderas
Manso 27 de outubro de 2022 Nobilíssima Ordem Real de São Benedito o Mouro

Honorífica Ordem Nobiliárquica da Rainha Marina
Cavaleiro Supranumerário

Grã-Cruz
Rainha Marina
Alemanha 17 de outubro de 2023 Mais Antiga Ordem da Cruz de Ferro Comandante
Colar da Mais Antiga Ordem da Cruz de Ferro (Império Alemão).png
Imperador Guilherme III Luís
Belo Horizonte 12 de dezembro de 2023 Medalha Comemorativa do Quarto Ano do Principado de Belo Horizonte Arquivo:Medalha Comemorativa do Quarto Ano do Principado de Belo Horizonte.png Príncipe Soberano Dom Hiran

Brasões

Insígnias

Lista de viagens intermicronacionais

Regência

Micronação Cidade/Região Período Anfitrião Tipo Ocasião
Bauru do Batalha e São Vicente Queluz 20 a 21 de junho de 2020 Gustavo, Rei de Bauru do Batalha e São Vicente Visita Oficial
Bauru do Batalha e São Vicente Queluz 29 a 30 de junho de 2020 Gustavo, Rei de Bauru do Batalha e São Vicente Visita Oficial
Dartênia Dartênia 19 a 20 de agosto de 2020 Cidadania darteniana Visita de Trabalho Instalação do Governador-Geral

Reinado

Micronação Cidade/Região Período Anfitrião Tipo Ocasião
Queluz Itatiaia 14 a 17 de abril de 2021 Ezequiel Calebe, Secretário-Geral interino da Comissão Internacional do Tratado de Queluz Visita Oficial Celebração da Fundação da Comissão Internacional do Tratado de Queluz
Bauru do Batalha e São Vicente Franca 12 a 13 de junho de 2022 Gustavo, Rei de Bauru do Batalha e São Vicente Visita Oficial Assinatura do Tratado de Franca
São Salvador Salvador 15 a 17 de junho de 2022 Ezequiel Calebe, Rei
Eduardo Afonso de Alcântara, Primeiro-Ministro
Visita de Estado Promulgação do Estatuto da Igualdade Racial
Nova Astúrias e Santiago Tetuán 10 a 12 de julho de 2022 Carlos Elias, Rei de Nova Astúrias e Santiago Visita Oficial Celebração do Dia da Fundação
Coroação de Sua Majestade Real e Católica, o Rei Carlos Elias
Kováquia Cënnet 29 de setembro a 1º de outubro de 2022 Mehmet Sëlim I, Kräl da Kováquia Visita de Trabalho

Atuação

Bauru do Batalha e São Vicente

# Cargo Início Término
Primeiro-Ministro 27 de novembro de 2023 Presente

Belo Horizonte

# Cargo Início Término
- Regente 12 de dezembro de 2019 20 de fevereiro de 2021
- Diretor do Arquivo Público 28 de maio de 2020 20 de fevereiro de 2021
- Diretor-Presidente em exercício do Arquivo Público 28 de maio de 2020[30] 1º de junho de 2020
Diretor-Presidente do Arquivo Público 1º de junho de 2020 22 de janeiro de 2021
Almirante-Chefe da Frota 3 de julho de 2020 4 de fevereiro de 2021
Secretário Especial dos Assuntos Jurídicos 6 de novembro de 2020 4 de fevereiro de 2021
Presidente do Conselho de Diretores do Arquivo Público 22 de janeiro de 2021 20 de fevereiro de 2021
- Chefe interino do Estado-Maior da Força de Defesa Aérea 15 de julho de 2023[31] 24 de julho de 2023
- Almirante-Chefe interino da Frota 15 de julho de 2023[32] 5 de agosto de 2023
- Chefe interino do Estado-Maior da Força de Defesa Terrestre 15 de julho de 2023[33] 5 de agosto de 2023
- Ministro de Estado interino da Cultura e Educação 15 de julho de 2023[34] 19 de julho de 2023
Presidente da Organização Belo-horizontina de Automobilismo 30 de janeiro de 2021 Presente
- Diretor do Arquivo Público 20 de maio de 2023 Presente
Chefe do Departamento de Preservação do Acervo do Arquivo Público 18 de junho de 2023 Presente
Coordenador do Conselho Gestor do Arquivo Público 15 de julho de 2023 Presente
- Secretário-Executivo interino do Ministério da Cultura e Educação[35] 15 de julho de 2023 Presente
Almirante-Chefe da Frota 5 de agosto de 2023 Presente
Chefe do Estado-Maior da Força de Defesa Terrestre 5 de agosto de 2023 Presente

Intermicronacional

# Cargo Início Término
Presidente pro tempore da Comissão Internacional do Tratado de Queluz 14 de agosto de 2020 14 de outubro de 2020
Secretário-Geral da Comissão Internacional do Tratado de Queluz 14 de outubro de 2020 14 de abril de 2021
-[36] Presidente pro tempore em exercício da Comissão Internacional do Tratado de Queluz[37] 14 de dezembro de 2020 14 de fevereiro de 2021
-[38] Presidente interino do Conselho Governante da Cidade Livre de Queluz[39] 8 de julho de 2021 14 de agosto de 2021
Presidente pro tempore da Comissão Internacional do Tratado de Queluz 14 de agosto de 2021 14 de outubro de 2021
[40] Presidente do Conselho Governante da Cidade Livre de Queluz 14 de agosto de 2021 14 de outubro de 2021
-[41] Presidente interino do Conselho Governante da Cidade Livre de Queluz 14 de outubro de 2021 14 de agosto de 2022
Secretário-Geral Adjunto da Comissão Internacional do Tratado de Queluz 28 de outubro de 2021 28 de abril de 2022
Secretário-Geral da Comissão Internacional do Tratado de Queluz 31 de julho de 2022 31 de janeiro de 2023
[42] Presidente do Conselho Governante da Cidade Livre de Queluz 14 de agosto de 2022 14 de outubro de 2022
-[43] Presidente interino do Conselho Governante da Cidade Livre de Queluz 14 de outubro de 2022 14 de agosto de 2023
[44] Presidente do Conselho Governante da Cidade Livre de Queluz 14 de agosto de 2023 14 de outubro de 2023
Conselheiro no Conselho Governante da Cidade Livre de Queluz 8 de julho de 2021 Presente
Delegado no Conselho de Delegados da Academia de Heráldica Sul-Americana 20 de dezembro de 2021 Presente
Presidente do Conselho de Delegados da Academia de Heráldica Sul-Americana 20 de dezembro de 2021 Presente
Delegado no Conselho de Delegados do Instituto de Geografia Sul-Americano 20 de dezembro de 2021 Presente
Presidente do Conselho de Delegados do Instituto de Geografia Sul-Americano 20 de dezembro de 2021 Presente
Secretário-Geral da Comissão Internacional do Tratado de Queluz 13 de agosto de 2023 Presente
-[45] Presidente interino do Conselho Governante da Cidade Livre de Queluz 14 de outubro de 2023 Presente
-[46] Presidente pro tempore interino da Comissão Internacional do Tratado de Queluz 1º de janeiro de 2024 Presente

Referências

  1. Denominação pela qual os cidadãos belo-horizontinos negociaram com o Governo do Brazil.
  2. CONSELHO DA REGÊNCIA. Resolução nº1 de 11 de fevereiro de 2021. Indica candidato a Príncipe Soberano.
  3. ASSEMBLEIA GERAL E LEGISLATIVA. Entronização de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano Dom Hiran de Belo Horizonte.
  4. CONSELHO DE ESTADO. Proclamação de Ascenção do Príncipe Soberano Dom Hiran.
  5. Em 2018, como neto do Imperador Louis Charles e filho do Príncipe Herdeiro John, sendo o segundo na linha de sucessão, Miguel teve o tratamento de Alteza e o título de Príncipe da Carolina do Sul.
  6. De 3 a 8 de junho de 2018, com a criação e extinção, respectivamente, do Reino da Suécia, como neto do Rei Louis Charles e filho do Príncipe Herdeiro John, sendo o segundo na linha de sucessão, Miguel teve o tratamento de Alteza Real e o título de Príncipe da Suécia.
  7. O Baronato de Santo Antônio do Pinhal foi concedido pelo Rei Gustavo de Bauru e São Vicente por meio da Carta Patente 5 de 27 de abril de 2020.
  8. Em 3 de dezembro de 2020, Miguel foi adotado pelo Rei Gustavo de Bauru e São Vicente, tornando-se Infante de Bauru e São Vicente, com o tratamento de Alteza pela Carta Patente 12 de 5 de dezembro de 2020.
  9. Em 6 de dezembro de 2020, por meio do Decreto Real 11, o Infante Miguel recebeu o Ducado de Campinas.
  10. O Senhorio de Odença foi concedido pelo Imperador Viktor dos Deltarianos por meio do Decreto Imperial nº 126-20, sendo oficialmente galardoado no dia 17 de dezembro de 2020.
  11. O Senhorio de Odença foi elevado a Altgrave de Odença pelo Decreto Imperial nº162-22 em 1º de novembro de 2022.
  12. BELO HORIZONTE. Lei Constitucional do Principado de Belo Horizonte de 6 de fevereiro de 2020. "Art. 4º ... § 1º O Monarca tem o título de Príncipe Soberano de Belo Horizonte e o tratamento de Alteza Sereníssima."
  13. Conforme o Tratado de Frankfort, o Príncipe Soberano de Belo Horizonte recebeu o título de "Rei de Montenegro", com o tratamento de Majestade.
  14. Dom Hiran abdicou do título para si e seus herdeiros, conforme o Acordo de Charlotte.
  15. O Código de Nobreza estabelece que o Principado de Sabará (título), o Ducado do Providência e o Condado do Floresta são títulos associados à Coroa.
  16. BELO HORIZONTE. Lei Complementar nº33 de 29 de abril de 2021. Dispõe sobre as normas gerais para a organização, comando e operações da Guarda Nacional, das Forças de Defesa e dá outras providências. "Art. 3º ... § 2º Na qualidade de Comandante-em-Chefe, o Príncipe Soberano terá a mais alta patente de Oficial Comissionado em cada Força de Defesa."
  17. A Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ouro Preto, através da Resolução nº1 de 15 de agosto de 2021, solicitou ao Príncipe Soberano "que adote para si, seus herdeiros e sucessores o título de Príncipe de Ouro Preto".
  18. A Lei Básica do Principado da Pampulha, em seu texto original 20 de dezembro de 2021, definiu que o Príncipe Soberano seria "Príncipe da Pampulha".
  19. O Decreto nº235 de 22 de fevereiro de 2021, alterado pelo Decreto nº315 de 20 de dezembro de 2021, pelo Decreto nº360 de 14 de junho de 2022 e pelo Decreto nº455 de 21 de fevereiro de 2023, define o título convencional e completo do Príncipe Soberano.
  20. A Primeira Emenda à Lei Básica do Principado da Pampulha alterou o título de "Príncipe da Pampulha" para "Príncipe Reinante da Pampulha".
  21. BELO HORIZONTE. Lei Complementar nº79 de 24 de novembro de 2022. Institui a Lei Geral sobre a Administração da Comunidade de Diamantina. "Art. 7º O Alto Representante do Governo de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano, Príncipe de Diamantina junto ao Conselho Governante é a representante máxima da autoridade da Coroa na Comunidade de Diamantina."
  22. Apesar de ter sido retirado da lista de títulos associados à Coroa pelo Decreto nº481 de 1º de maio de 2023, ainda consta no título convencional.
  23. Atual Ordem do Mérito do Serviço Público.
  24. Atualmente Bauru do Batalha e São Vicente.
  25. Atualmente Bauru do Batalha e São Vicente.
  26. Cumulativo à Príncipe Soberano
  27. Cumulativo à Príncipe Soberano
  28. Atualmente o Bauru do Batalha e São Vicente.
  29. Cumulativo ao Príncipe Soberano
  30. Enquanto Diretor do Arquivo Público.
  31. Enquanto Marechal do Ar, Oficial Comissionado de maior patente.
  32. Enquanto Almirante, Oficial Comissionado de maior patente.
  33. Enquanto Marechal, Oficial Comissionado de maior patente.
  34. Enquanto Coordenador do Conselho Gestor do Arquivo Público.
  35. Enquanto Coordenador do Conselho Gestor do Arquivo Público.
  36. Enquanto Secretário-Geral da Comissão Internacional do Tratado de Queluz.
  37. Enquanto Secretário-Geral da Comissão Internacional do Tratado de Queluz.
  38. Enquanto Conselheiro no Conselho Governante da Cidade Livre de Queluz.
  39. Enquanto Conselheiro no Conselho Governante da Cidade Livre de Queluz.
  40. Enquanto Conselheiro no Conselho Governante da Cidade Livre de Queluz.
  41. Enquanto Conselheiro no Conselho Governante da Cidade Livre de Queluz.
  42. Enquanto Conselheiro no Conselho Governante da Cidade Livre de Queluz.
  43. Enquanto Conselheiro no Conselho Governante da Cidade Livre de Queluz.
  44. Enquanto Conselheiro no Conselho Governante da Cidade Livre de Queluz.
  45. Enquanto Conselheiro no Conselho Governante da Cidade Livre de Queluz.
  46. Enquanto Secretário-Geral da Comissão Internacional do Tratado de Queluz.