Monarquia de Diamantina
| Dom Hiran Príncipe de Diamantina Prince of Diamantina | |
|---|---|
| Sua Alteza Sereníssima | |
| |
| Fotografia Oficial Desde 4 de maio de 2023 | |
| Tratamento | Sua Alteza Sereníssima |
| Herdeiro | Nenhum |
| Sucessão | Primogenitura absoluta |
| Formação | 4 de maio de 2023 |
O Príncipe de Diamantina (em inglês: Prince of Diamantina) é o título formal do Príncipe Soberano na estrutura institucional da Comunidade de Diamantina, cuja autoridade é representada e exercida, conforme a Lei Geral sobre a Administração da Comunidade de Diamantina, pelo seu Alto Representante.
Brumadinho foi a primeira localidade que não é uma região autônoma a estabelecer uma posição "sui generis" à Coroa em sua própria estrutura político-administrativa.
Histórico
A posição de Príncipe foi estabelecida após a promulgação da Lei Complementar nº97 de 4 de maio de 2023, que alterou a Lei Geral sobre a Administração do Território Livre de Diamantina.
Prerrogativas
As prerrogativas principescas estão dispostas no artigo 7º da Lei Geral sobre a Administração da Comunidade de Diamantina:
Art. 7º O Alto Representante do Governo de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano, Príncipe de Diamantina junto ao Conselho Governante é a representante máxima da autoridade da Coroa na Comunidade de Diamantina.
Caráter Local
A Monarquia de Diamantina não é um sistema autônomo ou separado da Monarquia de Belo Horizonte, mas uma representação jurídica da mesma entidade, visto que a "Coroa detém personalidade jurídica comum e distinta no exercício de suas prerrogativas nacionais e regionais, nos termos da Lei Constitucional e das normas respectivas[1]".
Títulos e Honras
| Príncipe de Diamantina | |
|---|---|
| Estandarte do Príncipe | |
| Estandarte do Príncipe | |
| Oficial | Sua Alteza Sereníssima |
| Alternativo | Vossa Alteza Sereníssima |
A Lei Geral sobre a Administração da Comunidade de Diamantina reserva [2] o título de Príncipe de Diamantina ao Príncipe Soberano na qualidade de máxima autoridade local. Entretanto, o título é mais comumente utilizado em combinação ao título nacional e aos títulos regionais.
- Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano, Príncipe de Diamantina
O Príncipe de Diamantina também é o "fons honorum[3]" de Diamantina.
Lista
| Nome | Retrato | Nascimento | Reinado | Entronização | Cônjuge | Ascenção |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Dom Hiran | |
Norte, Belo Horizonte |
- Presente |
4 de maio de 2023 |
Referências
- ↑ O Acordo Geral sobre o Estatuto Jurídico da Coroa entre o Governo de Sua Alteza Sereníssima, o Governo de Sua Alteza Sereníssima na Região Autônoma do Barreiro, o Governo Provisório do Território Livre de Betim, o Governo da Região Autônoma de Brumadinho, o Governo da Região Administrativa Especial de Contagem, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Dionísio, o Governo da Região Autônoma de Guarapari, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ibirité, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Mariana, o Governo Provisório do Estado de Montenegro, a Comissão Governativa Provisória da Honorável Cidade de Ouro Preto, o Governo de Sua Alteza, o Príncipe da Pampulha, a Autoridade Governativa Interina da Cidade de Porto Seguro, o Governo da Região Autônoma de Sabará, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Santa Luzia, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sarzedo, o Governo da Região Autônoma de Venda Nova e a Comissão Governativa da Cidade de Vespasiano, concluído em Arraial d'Ajuda, em 9 de outubro de 2022 disciplina as relações jurídicas entre a Coroa, o Governo de Sua Alteza Sereníssima e as entidades autônomas que compõem a divisão territorial e administrativa de Belo Horizonte.
- ↑ BELO HORIZONTE. Lei Complementar nº79 de 24 de novembro de 2022. Institui a Lei Geral sobre a Administração da Comunidade de Diamantina. "Art. 7º O Alto Representante do Governo de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano, Príncipe de Diamantina junto ao Conselho Governante é a representante máxima da autoridade da Coroa na Comunidade de Diamantina."
- ↑ BELO HORIZONTE. Lei Complementar nº79 de 24 de novembro de 2022. Institui a Lei Geral sobre a Administração da Comunidade de Diamantina. "Art. 8º São as atribuições do Alto Representante:
...
VIII - conferir as distinções honoríficas locais;"
