Grupo de Queluz

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Grupo de Queluz
Gruppe wo Queluz
Comissão Internacional do Tratado de Queluz
Internationalë Kommizen zus Fehrvag wo Welicht
Bandeira-Insígnia do Grupo de Queluz.png Insígnia do Grupo de Queluz.png
Insígnias

Fundação 23 de abril de 2020

Tipo Organização intergovernamental regional

Sede Cidade Livre de Queluz

Participação Aberta aos Microestados com territórios na América do Sul

Língua Oficial Português do Brasil - PT-BR
Deltariano[1]

Lideranças
Presidente pro tempore Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato (interino)
Secretário-Geral Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato
Secretário-Geral Adjunto Henry Mompean

Situação Ativa

Domínios Digitais Site
Fórum Oficial

A Comissão Internacional do Tratado de Queluz (em deltariano: Internationalë Kommizen zus Fehrvag wo Welicht), também referida como Grupo de Queluz (em deltariano: Gruppe wo Welicht), é uma organização intergovernamental micronacional dedicada a promover a cooperação cultural, econômica, política e social entre seus Estados-Membros, bem como promover sua integração na comunidade intermicronacional. Atualmente, todos os seus membros também estão na Comunidade dos Microestados Lusófonos.

O Grupo de Queluz também engloba outras organizações intergovernamentais que promovem programas e projetos em múltiplas áreas de atuação, como a Academia de Heráldica Sul-Americana e o Instituto de Heráldica Sul-Americano.

Histórico

Ver: Conflito Diplomático entre o Grupo de Queluz e Portugal e Algarves, Crise Diplomática Bauru e São Vicente-Belo Horizonte.

Surgimento

O Grupo foi estabelecido em meados de 2020 como um mecanismo de reação coordenada às reclamações territoriais do antigo Reino Unido de Portugal e Algarves no continente americano que se encontravam em conflito com os territórios dos seus participantes. Ainda durante as hostilidades houve um notável fortalecimento do diálogo multilateral no continente sul-americano, com os participantes do esforço conjunto concordando em estabelecer uma organização intergovernamental dedicada a garantir a paz regional e auxiliar as Micronações nascentes.

Consolidação

O Grupo de Queluz se tornou internacionalmente reconhecido por sua iniciativas de cooperação envolvendo livre circulação, regulação de múltipla cidadania, mercado comum e instituições compartilhadas sobre geografia e heráldica. A organização foi estabelecida com a assinatura do Tratado de Queluz[2], seu funcionamento é regulado pelo Protocolo Administrativo e suas emendas.

Participação

Estados-Membros Insígnia Adesão Capital Forma de Estado Sistema de Governo Moeda Representação
Bauru do Batalha e São Vicente
Reino Unido de Bauru do Batalha e São Vicente
Bandeira de Bauru do Batalha e São Vicente.png 15 de abril de 2020 Cerejeiras
São Bento (sede do Governo)
Federação Monarquia hereditária
Parlamentarismo
Barão (Br$) Ministério de Relações Exteriores
Belo Horizonte
Principado de Belo Horizonte
Bandeira de Belo Horizonte.png 23 de abril de 2020 Centro-Sul
Venda Nova (sede do Governo)
Estado de Autonomias Monarquia hereditária Conto (C$) Missão Permanente
Deltária
Império Deltariano
Bandeira Imperial (Deltária).png 15 de abril de 2020 Vitorinopla Estado Unitário Monarquia hereditária Delta (δ)
Guanabara
Estado Livre da Guanabara
Bandeira da Guanabara.png 15 de abril de 2020 Rio de Janeiro Estado Unitário República semipresidencialista Conto (C$)
Manso
Reino do Manso
Bandeira do Manso.png 25 de abril de 2020 Cidade do Manso Estado Unitário Monarquia hereditária
Parlamentarismo
Pilão Manseano (P$) Missão Permanente
São Salvador
Reino de São Salvador
Bandeira de São Salvador.png 30 de dezembro de 2020 Salvador
Estado Unitário Monarquia hereditária
Parlamentarismo
Tello (T$) Gabinete do Primeiro-Ministro
Estado-Membro Observador[3] Insígnia Adesão Capital Forma de Estado Sistema de Governo Moeda Representação
Vera Cruz
Reino de Vera Cruz-Terra Brasillis
Noflag.png 1º de dezembro de 2021 Manaus Estado Unitário Monarquia hereditária
Estado Observador Insígnia Adesão Capital Forma de Estado Sistema de Governo Moeda Representação
Rozaria
Império Soberano de Rozaria
Bandeira de Rozaria.jpg 12 de setembro de 2022 Belmonte Estado Unitário Monarquia hereditária

Estrutura

Presidência pro tempore

A Presidência pro tempore é a mais alta posição dentro da Comissão Internacional do Tratado de Queluz, exercendo a representação pública e institucional da organização intergovernamental no âmbito interno e externo.

Secretariado

O Secretariado é o órgão central e núcleo administrativo da Comissão Internacional do Tratado de Queluz, chefiado pelo Secretário-Geral com o auxílio do Secretário-Geral Adjunto e formado por funcionários designados de forma independente.

O Secretariado tem um importante papel de definir a agenda dos órgãos deliberativos da organização e implementar a decisão desses mesmos órgãos. As atribuições, competências e incumbências do Secretariado não estão consolidadas em apenas um texto vigente, mas em dezenas de atos internacionais (principalmente o Protocolo Administrativo e resoluções da Comissão Internacional) que atribuem incumbências e responsabilidades ao Secretário-Geral, que então delega tais competências.

Comitê de Paz e Segurança

O Comitê de Paz e Segurança (em inglês: Peace and Security Committee) é um órgão colegiado vinculado à Comissão Internacional do Tratado de Queluz encarregado de examinar questões que possam surgir nas operações decorrentes do Protocolo de Esmerladina, que estabeleceu os princípios de defesa mútua e segurança coletiva entre os Estados-Membros.

Apesar de iniciativas entre os Estados-Membros, apenas Deltária, Bauru do Batalha e São Vicente e Guanabara possuem aliança de caráter puramente militar.

Declaração do Tratado de Queluz

O Reino de Bauru e São Vicente, o Império Deltariano, o Reino de São Salvador, o Reino de Manso, o Principado de Belo Horizonte e o Estado Livre da Guanabara, decididos a estreitar suas relações diplomáticas e comprometidos a criar uma aliança de Estados sul-americanos visando o desenvolvimento regional e a ajuda recíproca, anunciam à comunidade interacional que firmaram entre si o Tratado de Queluz, acertado entre as Altas Partes Contratas aos quinze do mês de abril de dois mil e vinte, na cidade de Queluz.

Declaramos a todos, e a quem esta mensagem chegar pedimos que faça correr, o intuito congregador deste Tratado, baseado nos pilares da amizade e da fraternidade entre os Estados signatários, e tornamos nossas motivações públicas:

  1. Sentindo falta de um órgão congregador, decidimos nos unir e discutir a possibilidade de se levantar um tratado;
  2. O tratado assentado busca fortalecer uma América do Sul antes fragmentada e frágil perante incursões externas;
  3. Além de resolver as questões territoriais, delimitando corretamente o início e o fim de cada Estado sul-americano, e assentar um reconhecimento mútuo entre os Estados;
  4. Também se criou mecanismos para realização de intercâmbio dos mais variados tipos para fomentar o desenvolvimento da região; e
  5. Buscando assegurar aos países sul-americanos a possibilidade de consolidarem-se como Estado soberano e independente, ente do direito internacional, firmamos o presente Tratado.
  6. Com profunda alegria e mais nobres intenções, assinamos a presente declaração, feita em 16 de abril de 2020.

Pelo Reino de Bauru e São Vicente, Sua Majestade Paulista o Rei Gustavo Garcia Auvergne Bueno Toniato e Sua Graça o Barão de Mompean e Chanceler do Reino Unido de Bauru e São Vicente Henry Mompean d’Orleáns et Valois.

Pelo Império Deltariano, Sua Majestade Imperial e Real o Kaizer Viktor I wo Violsth e Sua Alteza Imperial o Príncipe de Cæsária Willahelm wo Violsth;

Pelo Estado Livre da Guanabara, Sua Excelência o Presidente Adilson Requião;

Pelo Principado de Belo Horizonte, Sua Excelência o Honorável Alto Chanceler e Ministro de Estado dos Assuntos Externos Lucas Maldonado, em nome de Sua Excelência o Regente do Principado de Belo Horizonte.

Pelo Reino do Manso, Sua Majestade Marina I Campos-Curado-Silva, Rainha Constitucional e Defensora Perpétua do Manso, Sua Alteza o Duque de Esmeraldina e Ministro das Relações Exteriores Igor Oliveira e Sua Excelência o Ministro da Cultura e Tecnologia Milton Costa.

Pelo Reino de São Salvador, Sua Majestade Real o Rei Ezequiel Calebe Teles de Queiroz e Sua Excelência o Ministro das Relações Exteriores Augusto Loren Yaxley.

Referências

  1. A língua portuguesa é a língua de trabalho da organização, mas disposições em diversos tratados exigem que sua tradução para a língua deltariana.
  2. BAURU E SÃO VICENTE; BELO HORIZONTE; DELTÁRIA; GUANABARA; MANSO; SÃO SALVADOR. Tratado de Queluz, concluído em Queluz, em 15 de abril de 2020.
  3. Vera Cruz ascenderá como Estado-Membro quando a eficácia do Protocolo de Arraial d'Ajuda for iniciada.