Milton Costa

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Milton Costa, arquiteto de formação, foi um micronacionalista e cidadão do Reino do Manso, a única micronação que fez parte desde que iniciou sua participação no micronacionlismo. Chegou a atuar em todos os quatro Poderes Constitucionais do Reino do Manso, como Ministro e Secretário de Cultura no Poder Executivo, como Parlamentar e Presidente do Parlamento no poder Legislativo, como Magistrado do Régio Tribunal no Poder Judiciário, como Conselheiro da Coroa e como Rengente do Príncipe Miguel no Poder Moderador (durante um curto espaço de tempo no 1º de Abril de 2021[1]).

Milton Costa
Sua Graça Fidelíssima, Marquês de Nova Arcádia, Altgrave de Standal
Imagem de um escudo com formas similáres à escamas nas cores preto, branco e vermelho, sobreposto por um leão branco com detalhes azuis. Acima do escudo, um elmo, um paquife nas mesmas três cores do escudo, um viral também tricolor e um gato preto e branco.
Brasão de Armas: papelonado de contra-arminhos e vermelho; um leão rampante de prata armado e lampassado de azul, encimado por um elmo posto de frente, rodeado por um paquife de negro e prata e vermelho e prata, um paquife de negro, prata e vermelho. Tem por timbre um gato doméstico fendido rayonny em prata e negro. Sob o conjunto, um listel branco com a divisa: FIRMITAS, UTILITAS E VENUSTAS, a tríade vitruviana.
Marquês de Nova Arcádia
Marquesado 23 de dezembro de 2020 - presente
Predecessor título criado
Altgrave de Standal Altgraf wo Standal
Grafschaft (condado) 6 de dezembro de 2020 - presente
Predecessor título criado
Born Pernambuco, Brasil
Casa Costa
Occupation  • Conselheiro Real

 • Parlamentar

 • Arquiteto (macro)

Religion Agnóstico
Monuments Milten (em Deltariano, Miltênia)[2]

Biografia

Milton Costa ingressou no movimento micronacional em meados de 2019, recrutado por Marina I do Manso por meio de grupos no Facebook. A afinidade imediata com a proposta cultural e política do Reino do Manso levou-o, em poucos meses, a participar ativamente da Constituinte de agosto de 2019 e a assumir o recém-criado Ministério da Cultura e Tecnologia.

À frente desse ministério, Milton fundou a Empresa de Desenvolvimento do Manso (Edem), responsável por uma gama de produtos que iam desde as bandeiras de Reino e dos Ducados[3], selos oficiais[4], cédulas monetárias[5], material gráfico institucional[6] e mapas do território[7][8]. Esses materiais não só foram fundamentais para consolidar a identidade visual do reino como também atraíram o interesse de micronações aliadas, ampliando o alcance do projeto. Foi quando a Edem, passou a atender também membros do Grupo de Queluz[2], com o reconhecimento pelas contribuições vindo sob a forma de condecorações e homenagens nacionais e estrangeiras.

Embora bem sucedido no o fomento da cultura nacional, na construção do site do Reino, criação e estabelecimento do Manual Oficial de Redação[9] e de ter participado na construção das bases da tradição heráldica do Reino, sua atuação também teve desafios que não puderam ser concluídos a contento, como por exemplo a produção de um registro histórico do reino, algo que havia se comprometido desde o início de sua participação no projeto.

Carreira Política

Foi um membro muito atuante do Partido Nacional Trabalhista (PNT), tendo participado de forma fundamental na sua reestruturação após a criação da "Lei dos Partidos" no Reino do Manso. Chegou a desfiliar-se, para poder assumir seu cargo na magistratura do Reino, retornando posteriormente após deixar a corte máxima do reino.

Poder Executivo

Como Ministro da Cultura e Tencnologia e posteriormente como Secretário de Cultura, Milton estruturou o portal oficial do Reino do Manso, possibilitando uma comunicação melhor com pessoas de fora do projeto. Determinou o esqueleto na heráldica manseana [10]. Foi autor do Manual Oficial de Redação, que padronizou toda a produção normativa do reino. Ao mesmo tempo, supervisionou a Edem, estabelecendo convênios com micronações amigas e garantiu recursos para a produção da imprensa nacional[11].

Poder Legislativo

Eleito para a Assembleia Constituinte de 20 de Agosto de 2019, como presidente, foi o responsável por coordenar a produção do texto de uma nova constituição. Atrasos na publicação e extensão do documento final acarretaram na não adoção do texto produzido, mas sim de uma alternativa produzida pela própria Rainha.

Foi alçado para o Parlamento do Manso sob a luz da nova constituição pela primeira vez em 5 de maio de 2021, na Legislatura VI, sendo reeleito na Legislatura VII. Voltou à casa na Legislatura XIV, onde a presidiu, permanecendo nas Legislaturas XV, XVI e XVII.

Durante seus mandatos participou ativamente nas discursões de projetos de lei fundamentais para consolidar o estado de direito, apoiou outros colegas na redação de propostas legislativas mais complexas e foi o autor dos projetos que levaram à leis como a lei que regulamenta as unidades territoriais, a lei que regula aspectos do sistema econômico. a lei que Regula os títulos Nobiliárquicos, entre outras, e também foi propositor de emenadas constitucionais como a que estabeleceu as capitais do Reino, a que regulou sobre o orçamento público, a que estabeleceu a criação de territórios,a que dispõe sobre ações a serem tomadas em caso de ausência ou incomunicabilidade da Monarca e a primeira emenda do reino.

Após os resultados do primeiro Comitê Amplo de Constitucionalidade, lançou-se em um movimento que ansiava por uma revisão constitucional mais ampla, propondo um novo mecanismo para a constituição.

Poder Judiciário

Em 7 de janeiro de 2022, Milton foi nomeado magistrado do Régio Tribunal do Manso. Redigiu o Regimento Interno da Corte e presidiu as primeiras ações judiciais em território manseano, introduzindo práticas inspiradas no direito comparado que elevaram a segurança jurídica e a previsibilidade dos julgamentos.

Desde sua saída oficial, nunca se afastou completamente da corte, permanecendo nos bastidores como conselheiro da rainha designado para prestar assistências aos magistrados.

Poder Moderador

No dia 1º de abril de 2020, durante o breve momento em que a Rainha Renunciou e o Príncipe Miguel foi alçado como monarca, atuou como regente interino. A atuação foi parte das tradicionais ações de "Dia da Mentira" daquele ano.

Além das funções habituais no Conselho Real, participou do primeiro Comitê Constitucional Amplo, para o julgamento de um ato executivo do Primeiro-Ministro do Manso que tentou exonerar o Ministro Zanini do Régio Tribunal do Manso, onde o tecido jurídico do Manso foi tencionado de forma sem precedentes. Chegou a ameaçar uma declaração de independência de Nova Arcádia do Reino do Manso, para conceder asilo político ao então ministro caso este fosse de fato inconstitucionalmente exonerado, inclusive lançando um site próprio para o território.

Atuação Empresarial

Consolidou-se também como empresário dentro do Reino do Manso. Além de dirigir a Edem, que era uma empresa pública, fundou o Observatório, o primeiro jornal lucrativo manseano, pioneiro em modelo de assinaturas e contratação de jornalistas independentes. O jornal era marcado pela criticidade ao Governo, a empresa foi vendida integralmente em meados de 2021.

Criou ainda a Corrida de Capivaras, regulamentada como esporte nacional e licenciada para um jogo mobile oficial, e lançou a fintech embrionária Marfim, voltada a microtransações internas. Para fomentar a integração cultural do seu território, fundou o Bloco Onírico de Desempenho Esportivo, um time de futebol micronacional.

Usando de ferramentas de captação de recursos no fórum e de investimentos no banco, acumulou uma fortuna que chegou a ser a maior do Reino do Manso, maior inclusive que as reservas da Monarca. Sua postura agressiva na aquisição de títulos da dívida pública, frente a uma grande passividade dos demais cidadãos, foi causadora de diversas matérias na imprensa manseana, e ao final lhe rendeu a alcunha de "o tubarão no lago de carpas".

Honrarias

  • Cavaleiro da Nobilíssima Ordem de São Benedito O Mouro[14]
  • Cavaleiro da Ordem Civil do Mérito das Artes e da Cultura[15]
  • Cavaleiro da Ordem da Cruz de Afonso o Fundador[16]
  • Dignatário da Ordem do Mérito Legislativo[17]

Referências