Missão de Belo Horizonte junto à CITQ
| Missão Permanente do Governo de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano de Belo Horizonte junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz Permanent Mission of the Government of His Most Serene Highness, the Sovereign Prince of Belo Horizonte to the International Commission of the Treaty of Queluz | |
|---|---|
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| Logomarca Institucional | |
| Chefe de Missão | Embaixador Igor Oliveira Bueno-Toniato, Marquês do Cachoeirinha |
| Vinculação | Serviço Diplomático |
| Atribuição | Representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz e prestação de serviços consulares aos cidadãos belo-horizontinos sob sua jurisdição. |
| Sigla | MPGSAS-CITQ |
| Formação | 7 de junho de 2020 (primeira vez) 2 de junho de 2022 (restabelecimento) |
| Extinção | 13 de maio de 2021 |
| Jurisdição | Bauru do Batalha e São Vicente, Guanabara, Manso, São Salvador, Queluz, Vera Cruz e Rozaria |
A Missão Permanente do Governo de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano de Belo Horizonte junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz (em inglês: Permanent Mission of the Government of His Most Serene Highness, the Sovereign Prince of Belo Horizonte to the International Commission of the Treaty of Queluz) é uma missão consular e diplomática belo-horizontina, acreditada junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz.
Índice
Histórico
A primeira representação belo-horizontina na Comissão foi uma delegação informal, em Queluz, chefiada pelo Alto Chanceler e Ministro de Estado dos Assuntos Externos Lucas Maldonado, sendo posteriormente[1] substituída por uma Missão Permanente formal para representar os interesses de Belo Horizonte junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz.
Após inúmeras escaramuças entre o Governo de Sua Alteza Sereníssima e o Grupo de Queluz (principalmente com Bauru do Batalha e São Vicente), a então Representante Permanente Embaixadora Natasha Xavier foi convocada para consultas em 23 de fevereiro e a missão em si foi encerrada[2] poucos meses depois, com suas atribuições sendo transferidas para recém-criada Legação em Queluz.
Com a melhora nas relações entre os Estados-Membros e a subsequente eleição de Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato como Secretário-Geral Adjunto da Comissão Internacional do Tratado de Queluz, houve novamente capital político para manter uma presença dedicada na organização, sendo restabelecida[3] a Missão Permanente.
Competências
As competências da Missão Permanente estão dispostas no artigo 2º da Portaria nº43 de 31 de dezembro de 2023:
Art. 2º Compete à Missão Permanente:
- I - representar o Governo de Sua Alteza Sereníssima e os interesses públicos belo-horizontinos ante o Secretariado e os demais Estados-Membros;
- II - promover as relações multilaterais com a participação belo-horizontina;
- III - exercer a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima nos órgãos da Comissão Internacional do Tratado de Queluz;
- IV - patrocinar eventos culturais e sociais dedicados a promover a Nação;
- V - manter especial contato com as demais representações mineiras, especialmente a delegação do Império Soberano de Rozaria;
- VI - menter o Ministério dos Assuntos Externos informado sobre os acontecimentos na Comissão Internacional do Tratado de Queluz que considerar relevantes;
- VII - prestar os serviços consulares necessários aos cidadãos belo-horizontinos sob sua jurisdição, e;
- VIII - as demais que assim lhe forem conferidas, delegadas e/ou incumbidas pelo Ministro de Estado dos Assuntos Externos e pelo Governo de Sua Alteza Sereníssima.
Sede
A Missão Permanente está atualmente sediada em Itatiaia, Queluz.
Lista de Chefes de Missão
| # | Titular | Mandato | Início | Término |
|---|---|---|---|---|
| -[4] | Natasha Xavier | 2 dias | 7 de junho de 2020 | 9 de junho de 2020 |
| 1ª | Embaixadora Natasha Xavier | 11 meses e 4 dias | 9 de junho de 2020 | 13 de maio de 2021 |
| - | Extinto[5] | 1 ano e 20 dias | 13 de maio de 2021 | 2 de junho de 2022 |
| -[6] | Embaixadora Kellen dos Santos | 1 ano e 13 dias | 2 de junho de 2022 | 15 de julho de 2023 |
| 2º | Embaixador Igor Oliveira Bueno-Toniato, Marquês do Cachoeirinha | No cargo | 15 de julho de 2023 | Presente |
Lista de Ministros-Conselheiros
| # | Titular | Mandato | Início | Término |
|---|---|---|---|---|
| 1º[7] | Embaixador Antonio Banderas | 2 meses e 19 dias | 26 de fevereiro de 2021 | 13 de maio de 2021 |
| - | Extinto | 1 ano e 20 dias | 13 de maio de 2021 | 2 de junho de 2022 |
| 2ª | Embaixadora Kellen dos Santos | 1 ano, 1 mês e 13 dias | 2 de junho de 2022 | 15 de julho de 2023 |
| - | Vago | Presente | 15 de julho de 2023 | Presente |
Lista de Conselheiros Especiais
| # | Titular | Mandato | Início | Término |
|---|---|---|---|---|
| 1ª | Kellen dos Santos | 2 meses e 15 dias | 22 de fevereiro de 2021 | 13 de maio de 2021 |
Referências
- ↑ BELO HORIZONTE. Decreto nº89 de 7 de julho de 2020. Cria a Missão Permanente do Principado de Belo Horizonte junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz.
- ↑ BELO HORIZONTE. Lei nº69 de 13 de maio de 2021. Encerra a Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz, a Delegação Permanente junto ao Instituto de Geografia Sul-Americano, transfere as suas competências e dá outras providências.
- ↑ BELO HORIZONTE. Lei nº134 de 2 de junho de 2022. Restabelece a Missão Permanente do Principado de Belo Horizonte junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz.
- ↑ Chargée d'affaires enquanto Secretária-Geral do Ministério dos Assuntos Externos.
- ↑ Competências transferidas para o Legado na Cidade Livre de Queluz.
- ↑ Chargée d'affaires enquanto Ministra-Conselheira.
- ↑ Como Encarregado de Negócios.
