Presidência pro tempore da Comissão Internacional do Tratado de Queluz

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Presidenta pro tempore da Comissão Internacional do Tratado de Queluz
Renderpräsidente var Internationalë Kommizen zus Fehrvag wo Welicht
President pro tempore of the International Commission of the Treaty of Queluz
Bandeira do Manso.png
Manso
Retrato Real

Marina, Rainha do Manso
Desde 1º de janeiro de 2024

Tratamento Senhora Presidenta pro tempore (informal)
A Honorável
Membro Comissão Internacional do Tratado de Queluz
Residência Oficial Nenhuma
Sigla PptCITQ
Local de trabalho Sede do Secretariado
Ascenção Rotatividade entre os Chefes de Estado dos Estados-Membros da Comissão Internacional do Tratado de Queluz
Mandato 2 meses
Formação 14 de abril de 2020
Substituto Secretário-Geral

A Presidência pro tempore (em deltariano: Renderpräsidentjaft e em inglês: Presidency pro tempore) é a mais alta posição dentro da Comissão Internacional do Tratado de Queluz, exercendo a representação pública e institucional da organização intergovernamental no âmbito interno e externo.

Histórico

O de Queluz dispunha que - "A Comissão de Queluz não terá sede fixa, se reunindo de forma rotativa, por ordem alfabética, em cada Estado Membro" -, sendo entendido que o respectivo Chefe de Estado anfitrião também presidiria as reuniões durante o período de rotatividade. O cargo de Presidente pro tempore só foi formalmente instituído pelo Protocolo Administrativo.

Designação

A Presidência pro tempore é uma posição rotativa entre os Chefes de Estado, ou representante delegado, dos Estados-Membros. Cada titular, em ordem alfábetica, exerce o cargo por um período de dois meses.

Competências

As competências do Presidente pro tempore estão dispostas no parágrafo 2 do artigo 1º do Protocolo Administrativo:

2. Compete ao Presidente Pro Tempore:

  • a) preparar, convocar e presidir as reuniões da Comissão;
  • b) representar a Comissão em eventos internacionais, devendo esta ser previamente comunicada, e;
  • c) representação legal da Comissão.

Lista

# Titular Período Início Término
Bandeira de Bauru do Batalha e São Vicente.png Rei Gustavo 4 meses 14 de abril de 2020[1]
2 de junho de 2020[2]
2 de junho de 2020
14 de agosto de 2020
Bandeira de Belo Horizonte.png Regente Miguel Domingues Escobar 2 meses 14 de agosto de 2020 14 de outubro de 2020
Bandeira Imperial (Deltária).png Imperador Vitor 2 meses 14 de outubro de 2020 14 de dezembro de 2020
Bandeira da Guanabara.png Presidente Adilson Requião 2 meses 14 de dezembro de 2020 14 de fevereiro de 2021
Bandeira do Manso.png Rainha Dona Marina 2 meses 14 de fevereiro de 2021 14 de abril de 2021
Bandeira de São Salvador.png Rei Ezequiel Calebe 2 meses 14 de abril de 2021 14 de junho de 2021
Bandeira de Bauru do Batalha e São Vicente.png Rei Gustavo 2 meses 14 de junho de 2021 14 de agosto de 2021
Bandeira de Belo Horizonte.png Príncipe Soberano Dom Hiran 2 meses 14 de agosto de 2021 14 de outubro de 2021
Bandeira Imperial (Deltária).png Imperador Vitor 2 meses 14 de outubro de 2021 14 de dezembro de 2021
10º Bandeira da Guanabara.png Presidente Adilson Requião 2 meses 14 de dezembro de 2021 14 de fevereiro de 2021
11ª Bandeira do Manso.png Rainha Dona Marina 2 meses 14 de fevereiro de 2022 14 de abril de 2022
12º[3] Bandeira de São Salvador.png Primeiro Ministro Eduardo Afonso de Alcântara 2 meses 14 de abril de 2022 14 de junho de 2022
13º Bandeira de Bauru do Batalha e São Vicente.png Príncipe Regente Rogério 2 meses 14 de abril de 2022 14 de agosto de 2022
14ª[4] Bandeira de Belo Horizonte.png Embaixadora Natasha Xavier 2 meses 14 de agosto de 2022 14 de outubro de 2022
15º Bandeira Imperial (Deltária).png Imperador Vitor 2 meses 14 de outubro de 2022 14 de dezembro de 2022
16º Bandeira da Guanabara.png Presidente Lennon Mota 2 meses 14 de dezembro de 2022 14 de fevereiro de 2023
17ª Bandeira do Manso.png Rainha Dona Marina 2 meses 14 de fevereiro de 2023 14 de abril de 2023
18º Bandeira de São Salvador.png Primeiro Ministro Eduardo Afonso de Alcântara 2 meses 14 de abril de 2023 14 de junho de 2023
19º Bandeira de Bauru do Batalha e São Vicente.png Rei Gustavo 2 meses 14 de junho de 2023 14 de agosto de 2023
20º[5] Bandeira de Belo Horizonte.png Príncipe Soberano Dom Hiran 2 meses 14 de agosto de 2023 14 de outubro de 2023
21ª Bandeira Imperial (Deltária).png Imperador Vitor 2 meses 14 de outubro de 2023 14 de dezembro de 2023
22º Bandeira da Guanabara.png Presidente Lennon Mota 17 dias 14 de dezembro de 2023 1º de janeiro de 2023
-[6] Bandeira de Belo Horizonte.png Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato 1 mês e 13 dias 1º de janeiro de 2024 14 de fevereiro de 2024
23ª Bandeira do Manso.png Rainha Dona Marina No cargo 14 de fevereiro de 2024 Presente

Referências

  1. Como anfitrião da Comissão Internacional.
  2. Como Presidente pro tempore
  3. Designado pelo Rei de São Salvador nos termos do parágrafo 1 do artigo 1º do Protocolo Administrativo, posteriormente pelo Decreto Executivo Nº 7, de 14 de junho de 2022.
  4. Designada pelo Príncipe Soberano de Belo Horizonte nos termos do parágrafo 1 do artigo 1º do Protocolo Administrativo.
  5. Substituído temporariamente pelo Regente Murat Azad Kovakköy.
  6. Enquanto Secretário-Geral.