Chefe do Estado-Maior da Força de Defesa Terrestre (Belo Horizonte)
| Chefe do Estado-Maior da Força de Defesa Terrestre Chief of the General Staff of the Ground Defense Force | |
|---|---|
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| |
Marechal Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato | |
| Tratamento | Senhor Chefe do Estado-Maior |
| Membro | Comando-Geral da Guarda Nacional Estado-Maior |
| Residência Oficial | Nenhuma |
| Sigla | CEMFDT |
| Local de trabalho | Quartel do Comando-Geral |
| Ascenção | Designação pelo Príncipe Soberano |
| Mandato | Indefinido |
| Formação | 25 de junho de 2020 (Chefe do Serviço Terrestre Civil) 13 de dezembro de 2020 (Chefe do Estado-Maior da Força de Defesa Terrestre) |
| Substituto | Chefe Adjunto |
O Chefe do Estado-Maior da Força de Defesa Terrestre (em inglês: Chief of the General Staff of the Ground Defense Force) é o oficial comandante da Força de Defesa Terrestre, órgão integrante da Guarda Nacional.
Histórico
Serviço Civil
A posição foi estabelecida juntamente com o então Serviço Terrestre Civil, pela Lei Complementar nº5 de 25 de junho de 2020. A Lei Complementar nº18 de 13 de dezembro de 2020 reestruturou o comando, a hierarquia e o funcionamento da Guarda Civil, transformando o antigo cargo de Chefe do Serviço Terrestre Civil (em inglês: Chief of the Civil Ground Service) em Chefe do Estado-Maior da Força de Defesa Terrestre.
Força de Defesa
Com a reforma instituída pela Primeira Emenda à Lei Constitucional em 6 de março de 2021, a Guarda Civil foi reestruturada e passou a ser denominada Guarda Nacional, essa mudança foi abordada na Lei Complementar nº33 de 29 de abril de 2021 que dispôs sobre as normas gerais para a organização, comando e operações da Guarda Nacional e das Forças de Defesa.
Atribuições
As atribuições do Chefe do Estado-Maior estão dispostas no artigo 13º-A da Lei Complementar nº33 de 29 de abril de 2021:
Art. 13º-A Compete à Chefe do Estado-Maior, além de outras atribuições, previstas na legislação e em regulamentos:
- I - propor diretrizes, orientar a formulação e supervisionar a execução da política de segurança nacional;
- II - fazer com que as atividades da administração da respectiva Força de Defesa obedeçam aos princípios fundamentais de coordenação, delegação de competência e controle, descentralização e planejamento, e;
- III - orientar e dirigir a elaboração dos programas setoriais e regionais correspondentes à respectiva Força de Defesa.
Lista
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| # | Titular | Mandato | Início | Término |
|---|---|---|---|---|
| - | Vago | 4 meses e 17 dias | 25 de junho de 2020 | 12 de novembro de 2020 |
| 1º | Marechal[1] Hiran Domingues, Marquês de Santa Luzia | 2 anos, 8 meses e 3 dias | 12 de novembro de 2020[2] | 15 de julho de 2023 |
| -[3] | Marechal Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato | 9 dias | 15 de julho de 2023 | 5 de agosto de 2023 |
| 2º | Marechal Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato | No cargo | 5 de agosto de 2023 | Presente |
Referências
- ↑ General até 30 de abril de 2021 e Marechal de Campo até 30 de abril de 2022.
- ↑ Chefe do Serviço Terrestre Civil até 13 de dezembro de 2020.
- ↑ Enquanto Oficial Comissionado mais antigo no Estado-Maior.
