Ordem do Mérito Legislativo (Belo Horizonte)

Ordem do Mérito Legislativo Order of Legislative Merit
Insígnia
Insígnia
Tipo	Comenda honorífica
Elegibilidade	Membros de Poderes Legislativos
Concessão	Destinada à membros de Poderes Legislativos nacionais e estrangeiros que tenham prestados serviços notáveis ao Congresso Legislativo.
Estrutura
Fundador	III Legislatura da Assembleia Geral e Legislativa
Grão-Mestre	Presidente do Congresso Legislativo
Chanceler	Secretário do Congresso Legislativo
Classificação
Superior	Ordem do Mérito do Serviço Público
Inferior	Ordem do Mérito Judiciário
Formação	6 de março de 2021

A Ordem do Mérito Legislativo (em inglês: Order of Legislative Merit) é uma comenda belo-horizontina destinada à membros de Poderes Legislativos nacionais e estrangeiros que tenham prestados serviços notáveis ao Congresso Legislativo.

Histórico

A OML foi criada pela III Legislatura da Assembleia Geral e Legislativa, como uma condecoração honorífica civil, para ser destinada à membros de Poderes Legislativos nacionais e estrangeiros que tenham prestados serviços notáveis à Assembleia Geral e Legislativa.

O Decreto Legislativo nº53 de 6 de março de 2021 adaptou a Ordem para a nova estrutura do Congresso Legislativo.

Graus

A Ordem do Mérito Legislativo é constituída de cinco graus distintos:

• Insígnia de Grande Colar (Ordem do Mérito Legislativo).png

  Grande Colar

• Insígnia da Grã-Cruz (Ordem do Mérito Legislativo).png

  Grã-Cruz

• Insígnia de Grande Oficial (Ordem do Mérito Legislativo).png

  Grande Oficial

• Insígnia de Comendador (Ordem do Mérito Legislativo).png

  Comendador

• Insígnia de Oficial (Ordem do Mérito Legislativo).png

  Oficial

Condecorados

A Ordem do Mérito Legislativo é concedida pelo Congresso Legislativo por meio de decreto legislativo, conforme recomendação do Comitê Especial da Ordem do Mérito Legislativo.

Nome	Posição	Data	Grau	Condecorador
Princesa Dona Rita	Grã-Duquesa de Belo Horizonte	15 de outubro de 2022	Grande Colar	VI Legislatura
Dom Hiran	Príncipe Soberano	15 de outubro de 2022	Grande Colar	VI Legislatura
Hiran Domingues, Marquês de Santa Luzia	Cidadão	15 de outubro de 2022	Grã-Cruz	VI Legislatura
Michelle Frances, Marquesa Consorte de Santa Luzia	Cidadã	15 de outubro de 2022	Grã-Cruz	VI Legislatura
Antonio Banderas	Embaixador	15 de outubro de 2022	Grã-Cruz	VI Legislatura
Jade Tannure, Duquesa da Savassi	Embaixadora	15 de outubro de 2022	Grande Oficial	VI Legislatura
Rogério Nabosne	Embaixador	15 de outubro de 2022	Grande Oficial	VI Legislatura
Natasha Xavier	Embaixadora	15 de outubro de 2022	Comendadora	VI Legislatura
Felipe Naves	Cidadão	15 de outubro de 2022	Oficial	VI Legislatura
Kellen dos Santos	Cidadã	15 de outubro de 2022	Oficial	VI Legislatura