Mudanças entre as edições de "III Governo de Sua Alteza Sereníssima"
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Edição atual tal como às 03h37min de 26 de fevereiro de 2024
| Terceiro Governo de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano de Belo Horizonte Third Government of His Most Serene Highness, the Sovereign Prince of Belo Horizonte | |
|---|---|
| Arquivo:Insígnia do Governo de Sua Alteza Sereníssima (2020 a 2023).png | |
| Monarca | Dom Hiran |
| Presidenta | Michelle Frances |
| Vice-Presidente | Hiran Domingues Até de 6 de junho. Nenhum |
| Ministérios | 12 |
| Legislatura | IV Legislatura |
| Sucessor | Segundo Interino Quarto |
| Antecessor | Segundo |
O Terceiro Governo de Sua Alteza Sereníssima (em inglês: "Third Government of His Most Serene Highness"), também referido como Gabinete Frances (em inglês: "Frances Cabinet") foi o terceiro Governo de Sua Alteza Sereníssima sob a chefia de Michelle Frances como Presidenta do Conselho de Ministros.
Índice
Histórico
Seu marco inicial se deu com a posse ante o Príncipe Soberano Dom Hiran da então Ministra de Estado da Infraestrutura Michelle Frances como Presidenta do Conselho de Ministros. Foram designados cinco Ministros de Estado. Foi o segundo completamente apartidário.
Ascenção
Após sua nomeação e posse como primeira mulher a ocupar o cargo, um dos primeiros atos da nova Presidenta do Conselho de Ministros foi a exoneração dos membros do PSR de todos os cargos que ocupavam no Conselho de Ministros e no restante da administração pública, o que imediatamente desencadeou um forte embate entre o Governo e a Mesa Diretora do Congresso Legislativo que era composta por socialistas, notadamente o Presidente Banderas que havia sido Presidente do Conselho de Ministros e tido a própria Frances como sua Vice-Presidenta.
Crise dos Ofícios
Mantido por uma coalização informal de alguns Congressistas com opiniões e posicionamentos bastante divergentes entre si, a base de sustentação do III Governo estava sujeita à constantes instabilidades e dependia da troca de votos por cargos, o que não se demonstrou suficiente para manter uma mínima fidelidade durante os debates e as deliberações em plenários.
A fragilidade legislativa do novo gabinete foi aproveitada ao máximo pela bancada socialista com o controle de pauta, que postergou ou simplesmente descartou diversas proposições governamentais consideradas essenciais na agenda presidencial, fazendo com que nem a reforma da organização administrativa[1] do Conselho de Ministros fosse aprovada.
Renúncia
Em 10 de junho, um mês após sua posse e poucos dias após o colapso governamental, Michelle Frances renunciou à Presidência do Conselho de Ministros, encerrando o III Governo. No dia seguinte, após negociações entre a bancada socialista e a coalização independente sob a Presidência interina de Felipe Naves, Antonio Banderas retornou à Presidência do Conselho de Ministros, dando início ao IV Governo.
Conselho de Ministros
Ministérios Extraordinários
| Cargo | Titular | Partido | Início | Término |
|---|---|---|---|---|
| Administração Pública e Reforma do Estado | Michelle Frances | Nenhum | 15 de maio de 2021 | 10 de junho de 2021 |
Referências
- ↑ CONSELHO DE MINISTROS. Medida Provisória nº5 de 10 de maio de 2021. Altera a Lei 42/2021 de 4 de fevereiro de 2021 para dispor sobre a estrutura geral do Conselho de Ministros, dos Ministérios e dos demais órgãos vinculados.
- ↑ Enquanto Secretário-Geral do Ministério dos Assuntos Externos e Cooperação Intermicronacional.
- ↑ Ministério das Comunicações, Inovações e Tecnologia até 4 de junho de 2021.
- ↑ Enquanto Secretário-Geral do Ministério das Comunicações, Inovações e Tecnologia e, posteriormente, Secretário-Geral do Ministério das Comunicações.
- ↑ Justiça e Interior até 4 de junho de 2021.
- ↑ Enquanto Secretária Nacional dos Direitos Humanos.
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