Governo de Sua Alteza Sereníssima (Belo Horizonte)
| Governo de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano de Belo Horizonte Government of His Most Serene Highness, the Sovereign Prince of Belo Horizonte | |
|---|---|
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| Monarca | Príncipe Soberano |
| Liderança | Presidência do Conselho de Ministros |
O Governo de Sua Alteza Sereníssima (em inglês: Government of His Most Serene Highness) é a denominação formal dada ao exercício da autoridade da Coroa pelo Conselho de Ministros enquanto Poder Executivo sob a Lei Constitucional. A denominação Administração Central do Estado (em inglês: Central Administration of the State) também é utilizada no relacionamento entre a esfera nacional e as regiões autônomas.
Índice
Aspectos
A prática constitucional belo-horizontina é majoritariamente não-codificada[1] e inclui, em muitos aspectos, as características de um sistema parlamentarista.
Direção Presidencial
Apesar do Presidente ser nominalmente o Chefe do Poder Executivo e deter a atribuição exclusiva de escolher os Ministros de Estado e de nomear/exonerar livremente boa parte dos servidores públicos, a composição majoritariamente independente do Congresso Legislativo ocasionou em coalizões equilibradas mantidas por consenso, evitando um controle quase absoluto sobre o funcionamento do Governo.
Relações Externas
O relacionamento do Principado de Belo Horizonte com outras Microestados e com organizações intermicronacionais é mediado pelo Ministério dos Assuntos Externos sob a determinação do Conselho de Ministros. Nos atos oficiais e na comunicação formal com outros entes intermicronacionais, o Estado é referido como Governo de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano de Belo Horizonte.
Responsabilidade Coletiva
A responsabilidade governamental é coletiva, isto é, o Conselho de Ministros exerce coletivamente o Poder Executivo, portanto, os membros mantêm igual nível de responsabilidade pela concretização e implementação dos objetivos do Governo.
Lista
| Ordem | Presidência | Período | Início | Término |
|---|---|---|---|---|
| Primeiro Interino | Lucas Maldonado[2] | 4 dias | 6 de fevereiro de 2020 | 10 de fevereiro de 2020 |
| Primeiro | Antonio Banderas | 10 meses e 5 dias | 10 de fevereiro de 2020 | 15 de dezembro de 2020 |
| Segundo | Hiran Domingues | 4 meses e 25 dias | 15 de dezembro de 2020 | 10 de maio de 2021 |
| Terceiro | Michelle Frances | 1 mês | 10 de maio de 2021 | 10 de junho de 2021 |
| Segundo Interino | Felipe Naves[3] | 1 dia | 10 de junho de 2021 | 11 de junho de 2021 |
| Quarto | Antonio Banderas | 1 ano | 11 de junho de 2021 | 11 de junho de 2022 |
| Quinto | Jade Tannure, Duquesa da Savassi | 5 meses | 11 de junho de 2022 | 11 de novembro de 2022 |
| Sexto | Felipe Naves | 3 meses e 2 dias | 11 de novembro de 2022 | 13 de fevereiro de 2023 |
| Terceiro Interino | Rogério Nabosne[4] | 2 meses e 28 dias | 13 de fevereiro de 2023 | 11 de maio de 2023 |
| Sétimo | Rogério Nabosne | 2 meses e 4 dias | 11 de maio de 2023 | 15 de julho de 2023 |
| Quarto Interino | Igor Oliveira Bueno-Toniato, Conde do Cachoeirinha[5] | 6 dias | 15 de julho de 2023 | 21 de julho de 2023 |
| Oitavo | Igor Oliveira Bueno-Toniato, Marquês do Cachoeirinha | Presente | 21 de julho de 2023 | Presente |
Referências
- ↑ A Lei Constitucional, o Regimento Interno do Conselho de Ministros e a legislação pertinente dispõem sobre a autoridade estatutária exercida no âmbito do Poder Executivo, mas as práticas políticas se desenvolveram em consenso.
- ↑ Enquanto Alto Chanceler e Secretário dos Assuntos Externos.
- ↑ Enquanto Ministro de Estado da Defesa, posteriormente Ministro de Estado da Fazenda e Finanças.
- ↑ Enquanto Vice-Presidente do Conselho de Ministros.
- ↑ Enquanto Chanceler, posteriormente Ministro de Estado dos Assuntos Externos.
