Relações Externas de Belo Horizonte
Ir para navegação
Ir para pesquisar
As Relações Externas do Principado de Belo Horizonte são os fundamentos estabelecidos na Lei Constitucional, que determinam, no relacionamento do Principado de Belo Horizonte com outras micronações e organismos multilaterais, os princípios da não-intervenção, da autodeterminação dos povos, da cooperação internacional e da solução pacífica de conflitos.
A política externa é de competência do Conselho de Ministros por meio do Ministério dos Assuntos Externos (anteriormente era privativa do Príncipe Soberano), cabendo ao Congresso Legislativo a aprovação de tratados, atos e acordos internacionais.
Índice
Histórico
Um dos princípios básicos e singulares da diplomacia belo-horizontina é a missão constitucional do Estado em propugnar pela formação de um Estado Mineiro independente e soberano no micronacionalismo lusófono, com esse fim, a Coroa belo-horizontina declarou todo o território mineiro como sob sua proteção e promove o reconhecimento internacional de sua presença nos territórios mineiros.
Reconhecimento
Além de definir as diretrizes da política externa, o Governo de Sua Alteza Sereníssima estabelece[1] os princípios gerais e os requisitos para o reconhecimento de Estados estrangeiros, sendo eles:
- possuir pelo menos três meses de atividade comprovada, a partir do seu ato de fundação;
- possuir no mínimo dois micronacionalistas como cidadãos ativos;
- possuir pelo menos um micronacionalista nato;
- possuir capacidade de dialogar com o Principado de Belo Horizonte;
- não estarem envolvidos em litígios, disputas ou conflitos com outros Estados reconhecidos pelo Principado de Belo Horizonte;
- não estarem envolvidos em atividades fascistas, homofóbicas, machistas ou preconceituosas.
Relações Bilaterais
O Principado de Belo Horizonte reconhece várias micronações como Estados soberanos, tendo contatos oficiais e relações bilaterais fortes com a maioria deles, mantendo contato também com outras micronações ainda não reconhecidas.
Ativas
.png){kind=small}
Extintas e Inativas
| Microestado | Insígnia | Reconhecimento | Relações Diplomáticas | Declaração de Inatividade |
|---|---|---|---|---|
| Sildávia Principado da Sildávia |
 |
Bilateral: 1º de abril de 2020[34] | Nunca estabelecidas | 4 de julho de 2021[35] |
| Alegres Reino de Alegres |
 |
Bilateral: 5 de maio de 2020[36] | Nunca estabelecidas | 4 de novembro de 2021[37] |
| Brazil Reino do Brazil |
 |
Bilateral: 12 de dezembro de 2019[38] | Nunca estabelecidas | 3 de fevereiro de 2022[39] |
| Montenegro Reino de Montenegro |
|
Bilateral: 10 de fevereiro de 2020[40] | 10 de fevereiro de 2020 | 8 de janeiro de 2021[41] |
| Portugal e Algarves Reino Unido de Portugal e Algarves |
 |
Bilateral: 27 de maio de 2020[42][43] | Nunca estabelecidas | 21 de fevereiro de 2021 |
| Confederação Lusitana de Países | |
Bilateral: 21 de fevereiro de 2021[44] | Nunca estabelecidas | 27 de outubro de 2021[45] |
Relações Multilaterais
O Principado de Belo Horizonte faz parte atualmente de duas organizações intermicronacionais.
| Organização | Insígnia | Adesão | Situação | Representação | Participações |
|---|---|---|---|---|---|
| Comissão Internacional do Tratado de Queluz |  |
23 de abril de 2020 | Estado-Membro Fundador[46] | Missão Permanente | Presidência pro tempore: - 14 de agosto a 14 de outubro de 2020; - 14 de agosto a 14 de outubro de 2021; - 14 de agosto a 14 de outubro de 2022. Secretaria-Geral - 14 de outubro de 2020 a 14 de abril de 2021; - 31 de julho de 2022 a 31 de janeiro de 2023; - 13 de agosto de 2023 até a presente data. Secretaria-Geral Adjunta: - 28 de outubro de 2021 a 28 de abril de 2022. |
| Comunidade dos Microestados Lusófonos | |
25 de abril de 2020 | Estado-Membro | Missão Permanente | Membro do Conselho de Resolução de Controvérsias: - 2 de maio a 2 de novembro de 2020. |
Referências
- ↑ CONSELHO DE MINISTROS. Resolução nº46 de 19 de julho de 2022. Institui as Diretrizes Gerais da Política Externa.
- ↑ BAURU DO BATALHA E SÃO VICENTE; BELO HORIZONTE. Declaração Conjunta sobre o Reconhecimento Mútuo do Ministério dos Assuntos Externos do Principado de Belo Horizonte e da Chancelaria do Reino Unido de Bauru e São Vicente, concluída em Franca, em 12 de abril de 2020.
- ↑ BAURU DO BATALHA E SÃO VICENTE; BELO HORIZONTE. Declaração Conjunta do Ministério de Relações Exteriores do Reino Unido de Bauru do Batalha e São Vicente e do Ministério dos Assuntos Externos do Principado de Belo Horizonte sobre o estabelecimento de Relações Diplomáticas, concluída em Franca, em 12 de abril de 2022.
- ↑ A Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades bauru-vicentinas e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.
- ↑ A Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades guanabarenses e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.
- ↑ O Escritório Representativo na Dartênia exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades deltarianas e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.
- ↑ A Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades manseanas e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.
- ↑ A Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades salvadorenhas e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.
- ↑ Desde 25 de março de 2021
- ↑ BELO HORIZONTE; SÉRVIA. Declaração Conjunta do Ministério dos Assuntos Externos do Principado de Belo Horizonte e do Conselho de Relações Exteriores do Império Sérvio sobre a vigência do Tratado de Ferizaj, concluída em Belgrado, em 25 de março de 2021.
- ↑ Como Iugoslávia - Reino da Iugoslávia.
- ↑ BAURU E SÃO VICENTE; BELO HORIZONTE; DELTÁRIA; GUANABARA; IUGOSLÁVIA; MANSO; SÃO SALVADOR. Tratado de Reconhecimento Bilateral e Amizade entre o Reino da Iugoslávia e os Estados da Comissão de Queluz, concluído em Ferizaj, em 29 de abril de 2020.
- ↑ A Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades sérvias e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.
- ↑ A Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades piratinenses e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.
- ↑ A ausência de um governo soberano implica na impossibilidade de se estabelecer relações diplomáticas formais.
- ↑ A Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades asturianas e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.
- ↑ A Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades francesas e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.
- ↑ ARÁBIA E DAMANISTÃO; BELO HORIZONTE. Declaração Conjunta sobre o Reconhecimento Mútuo do Ministério dos Assuntos Externos do Principado de Belo Horizonte e da Superintendência Real de Assuntos Estrangeiros do Reino Unido da Arábia e Damanistão, concluído em Riade, em 21 de outubro de 2020.
- ↑ A Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades damanenses e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.
- ↑ A Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades britânicas e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.
- ↑ BELO HORIZONTE; KOVÁQUIA. Declaração Conjunta do Principado de Belo Horizonte e do Reino da Kováquia sobre Amizade e Cooperação, concluído em Cennet, em 30 de setembro de 2022.
- ↑ Como Turquestônia - Reino da Turquestônia.
- ↑ A Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades kovaquianas e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.
- ↑ A ausência de um governo soberano implica na impossibilidade de se estabelecer relações diplomáticas formais.
- ↑ A Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades queluzenses e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.
- ↑ A Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades veracruzenses e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.
- ↑ A Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades espanholas e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.
- ↑ A Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades e escocesas fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.
- ↑ A Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades apostólicas e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.
- ↑ A Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades rozarianas e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.
- ↑ ALEMANHA. Reconhecimento da Coroa Imperial à Comissão de Queluz.
- ↑ ALEMANHA; BELO HORIZONTE. Tratado de Amizade entre o Império Alemão e o Principado de Belo Horizonte, concluído no Buritis, em 2 de agosto de 2021.
- ↑ A Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades alemãs e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.
- ↑ BELO HORIZONTE; SILDÁVIA. Declaração Conjunta sobre o Reconhecimento Mútuo do Ministério dos Assuntos Externos do Principado de Belo Horizonte e do Ministério do Exterior do Principado da Sildávia, concluída na Pampulha, em 1º de abril de 2020.
- ↑ MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS EXTERNOS. Circular nº4 de 4 de julho de 2021.
- ↑ ALEGRES; BELO HORIZONTE. Declaração Conjunta sobre o Reconhecimento Mútuo do Ministério dos Assuntos Externos do Principado de Belo Horizonte e do Ministério das Relações Exteriores do Reino de Alegres, concluída em Santa Tereza, em 5 de maio de 2020.
- ↑ MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS EXTERNOS. Circular nº5 de 4 de novembro de 2021.
- ↑ BELO HORIZONTE; BRAZIL. Tratado de Instalação do Principado de Belo Horizonte, concluído em Belo Horizonte, em 12 de dezembro de 2019.
- ↑ MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS EXTERNOS. Circular nº6 de 3 de fevereiro de 2022.
- ↑ BELO HORIZONTE; MONTENEGRO. Declaração Conjunta do Estabelecimento de Relações Diplomáticas e Cooperação entre o Principado de Belo Horizonte e o Reino de Montenegro, concluída em Venda Nova, em 10 de fevereiro de 2020.
- ↑ BELO HORIZONTE; MONTENEGRO. Tratado de Amizade, Colaboração e Proteção entre o Principado de Belo Horizonte e o Reino de Montenegro, concluído em Frankfort, em 8 de janeiro de 2021.
- ↑ BAURU E SÃO VICENTE; BELO HORIZONTE; DELTÁRIA; GUANABARA; MANSO; PORTUGAL E ALGARVES; SÃO SALVADOR. Tratado de Amizade, Cooperação e Reconhecimento entre os Estados-Membros da Comissão Internacional do Tratado de Queluz e o Reino Unido de Portugal e Algarves, concluído em Venda Nova, em 23 de maio de 2020.
- ↑ A delegação portuguesa retirou sua assinatura em 23 de maio de 2020.
- ↑ BAURU E SÃO VICENTE; BELO HORIZONTE; DELTÁRIA; GUANABARA; MANSO; PORTUGAL E ALGARVES; SÃO SALVADOR; VERA CRUZ. Tratado de Munique, concluído em Munique, em 18 de dezembro de 2020.
- ↑ BELO HORIZONTE; VERA CRUZ. Tratado de Amizade e Cooperação entre o Principado de Belo Horizonte e o Reino de Vera Cruz-Terra Brasillis, concluído no Belvedere, em 7 de julho de 2021.
- ↑ Auto-suspensão: 7 a 14 de agosto de 2021.
