Protetorado de Minas Gerais
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O Território Mineiro sob guarda da Coroa, também referido como Protetorado de Minas Gerais (em inglês: Protectorate of Minas Gerais), era a denominação comum dada aos territórios mineiros que Belo Horizonte sob sua proteção em 5 de maio de 2020, durante o conflito entre o Grupo de Queluz e Portugal e Algarves.
Histórico
Em 5 de maio de 2020, após o fracasso das negociações entre a Comissão Internacional do Tratado de Queluz e o Reino Unido de Portugal e Algarves mediadas pelo Reino da Itália em Roma, houve um ataque sistemático da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros portuguesa contra os delegados sul-americanos, sendo tomadas as mais diversas medidas por ambos os lados. Enquanto alguns países sul-americanos endossavam operações bélicas e beligerantes contra Lisboa, o então Regente Miguel Domingues Escobar emitiu declaração ao micromundo lusófono, anunciando que a Coroa estaria estabelecendo sua proteção sobre todo o território das Minas Gerais.
A proteção belo-horizontina sobre os territórios mineiros nunca foi formalizada na legislação interna ou em atos internacionais, mas se tornou tema central no relacionamento com outras micronações, especialmente quanto aos territórios mineiros sob ocupação deltariana. A normalização das relações belo-horizontino-deltarianas, a fundação da Dartênia e o reconhecimento de Rozaria reduziram gradualmente a "proteção belo-horizontina". O protetorado se encerrou "de facto" após o início da vigência da Convenção da Dartênia[1], em que os Microestados com territórios localizados em Minas Gerais reconheceram suas fronteiras e estabeleceram os princípios de boa vizinhança.
Referências
- ↑ BELO HORIZONTE; DARTÊNIA; DELTÁRIA; ROZARIA. Convenção sobre Boa Vizinhança, Limites Fronteiriços e Segurança Coletiva entre o Principado de Belo Horizonte, a Cidade Livre da Dartênia, o Império Deltariano e o Império Soberano de Rozaria, concluída na Dartênia, em 19 de agosto de 2022.
