Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte
| Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte Revolutionary Socialist Party of Belo Horizonte | |
|---|---|
| Emblema do Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte | |
| Emblema do Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte | |
| Sigla | PSR PSRBH |
| Fundação | 19 de novembro de 2020 |
| Registro | 9 de dezembro de 2020 |
| Sede | Centro-Sul |
| Ideologia | Marxismo-Leninismo Socialismo clássico |
| Espectro político | Esquerda Centro-Esquerda |
| Presidenta Nacional | Kellen dos Santos (interina) |
| Secretária-Geral do Comitê Central |
Kellen dos Santos |
| Primeiro Secretário do Comitê de Assuntos Políticos |
Antonio Banderas |
| Membros | 3 |
| Congressistas | 0/7 |
| Chefes Executivos Regionais | 0/7 |
| Legisladores Regionais | 0/15 |
O Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte (em inglês: Revolutionary Socialist Party of Belo Horizonte), também conhecido por sua sigla PSR ou PSRBH, é um partido político belo-horizontino, sendo até então o único com registro permanente no Comitê Nacional Eleitoral.
Índice
Histórico
O Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte foi criado por Antonio Banderas e Jade Tannure, duas marcantes figuras na esquerda política belo-horizontina, o registro do partido foi solicitado em 11 de novembro de 2020, sendo deferido pelo Escritório Nacional do Registro Civil e Tabelionato de Notas no dia 19 do mesmo mês.
O partido ganhou personalidade jurídica após sua solicitação de registro de estatuto ter sido aprovada pelo Comitê Nacional Eleitoral em 9 de dezembro de 2020, por meio da Resolução nº3 de 9 de dezembro de 2020.
Em seu primeiro Congresso, de 10 a 13 de setembro de 2021, o Partido Socialista Revolucionário elegeu a primeira composição do Comitê Central e aprovou mudanças profundas ao seu Estatuto, cujo registro pelo Comitê Nacional Eleitoral se deu pela Resolução nº9 de 19 de julho de 2022.
O segundo Congresso, de 28 a 30 de outubro de 2022 implementou mudanças notáveis ao funcionamento da estrutura partidária, bem como os termos de filiação e fidelidade partidária. Tais mudanças foram aprovadas pelo Comitê Nacional Eleitoral através da Resolução nº13 de 21 de dezembro de 2022.
Estrutura
O PSR tem quatro órgãos superiores de direção, o Congresso, a Presidência Nacional, o Comitê Central e o Comitê de Assuntos Políticos.
Congresso
O Congresso (em inglês: Congress) é a instância suprema de direção do Partido, a mais democrática, de deliberação sobre a orientação partidária e eleição do órgãos de governança, envolvendo o conjunto dos quadros, militantes e filiados, desde a base.
Competências
As competências do Congresso estão dispostas no artigo 21º do Estatuto:
Art. 21º Compete ao Congresso:
- I - aprovar a ordem do dia dos trabalhos;
- II - eleger o Presidente Nacional;
- III - discutir e deliberar sobre os projetos de resolução do Comitê Central e apreciar propostas apresentadas pelos delegados;
- IV - modificar o Programa e o Estatuto do Partido, quando constante da ordem do dia;
- V - determinar a linha política sobre as questões fundamentais da atualidade política;
- VI - eleger o Comitê Central, apreciar o balanço de sua atividade e fixar o número de seus integrantes;
- VII - julgar os recursos interpostos contra decisões do Comitê Central ou das direções intermediárias.
Lista
| # | Início | Término |
|---|---|---|
| I | 10 de setembro de 2021 | 13 de setembro de 2021 |
| II | 28 de outubro de 2022 | 30 de outubro de 2022 |
Presidência Nacional
| Presidenta Nacional interina do Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte Interim National President of the Revolutionary Socialist Party of Belo Horizonte | |
|---|---|
| Kellen dos Santos | |
| Emblema do Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte Desde 9 de dezembro de 2023 | |
| Emblema do Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte Desde 9 de dezembro de 2023 | |
| Tratamento | Camarada Presidenta Nacional |
| Membro | Congresso Comitê Central |
| Sigla | PNPSR |
| Ascenção | Eleição pelo Congresso |
| Mandato | 1 ano |
| Formação | 9 de dezembro de 2020 |
| Substituto | Secretário-Geral do Comitê Central |
O Presidente Nacional (em inglês: National President) é eleito anualmente pelo Congresso, sendo encarregado de representar o Partido e sua agenda política.
Competências
As competências do Presidente Nacional estão dispostas no artigo 22º-A do Estatuto:
Art. 22º-A Compete ao Presidente Nacional:
- I - representar o Partido e sua agenda política;
- II - convocar, agendar e presidir o Congresso;
- III - promover a relações amistosas e pacíficas com a Coroa, o Governo de Sua Alteza Sereníssima, os demais Poderes Constitucionais, os demais partidos políticos e os diferentes grupos políticos nacionais;
- IV - supervisionar e aconselhar o Comitê Central e o Comitê de Assuntos Políticos no exercício de suas atribuições;
- V - zelar pela observação deste Estatuto e pelo cumprimento do Programa partidário;
- VI - intervir no Comitê Central e no Comitê de Assuntos Políticos, quando este Estatuto ou a lei assim exigirem;
- VII - empossar a Secretária-Geral do Comitê Central e a Primeira Secretária do Comitê Político;
- VIII - as demais que forem conferidas por este Estatuto e pela lei.
Lista
| # | Titular | Mandato | Início | Término |
|---|---|---|---|---|
| 1º | Antonio Banderas | 2 anos | 9 de dezembro de 2020 9 de dezembro de 2021 |
9 de dezembro de 2022 |
| 2ª | Jade Tannure | 1 ano | 9 de dezembro de 2022 | 15 de julho de 2023 |
| -[1] | Kellen dos Santos | No cargo | 15 de julho de 2023 | Presente |
Comitê Central
O Comitê Central (em inglês: Central Committee) é o organismo dirigente máximo do Partido quando o Congresso não está reunido.
Competências
As competências do Comitê Central estão dispostas no artigo 24º do Estatuto:
Art. 24º Compete ao Comitê Central:
- I - apresentar proposições que alterem o estatuto ao Congresso;
- II - eleger, dentre suas membros, a Secretária-Geral e os Membros do Comitê de Assuntos Políticos;
- III - traçar a orientação partidária de âmbito nacional;
- IV - defender a integridade partidária, exercendo ação disciplinar, quando necessário;
- V - orientar, estimular e avaliar a atividade das organizações partidárias no cumprimento das deliberações políticas e organizativas, dos planos e campanhas nacionais, do trabalho sistemático junto aos trabalhadores, na promoção de atividades de finanças, propaganda e formação;
- VI - estabelecer as normas e os procedimentos referentes à escolha dos candidatos aos cargos públicos, eletivos ou comissionados indicados pelo Partido, em todos os níveis;
- VII - referendar, diretamente ou por intermédio do Comitê de Assuntos Políticos, os nomes das candidatas aos cargos eletivos;
- VIII - dirigir, por intermédio do Comitê de Assuntos Políticos, a bancada no Congresso Legislativo;
- IX - dirigir a atividade dos membros do Partido que estiverem no exercício de cargos públicos eletivos ou comissionados indicados pelo Partido, ou em funções de confiança dos Poderes Legislativo ou Executivo;
- X - dirigir a atividade dos membros do Partido que estiverem no exercício de cargos de representação em entidades de massas e movimentos sociais;
- XI - orientar e controlar os órgãos de comunicação nacionais do Partido, e decidir sobre seus editores;
- XII - promover, junto aos órgãos competentes, o registro do Estatuto e do Programa;
- XIII - julgar os recursos interpostos contra decisões do Comitê de Assuntos Políticos.
Secretário-Geral
| Secretária-Geral do Comitê Central do Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte General Secretary of the Central Committee of the Revolutionary Socialist Party of Belo Horizonte | |
|---|---|
| Kellen dos Santos | |
| Emblema do Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte Desde 29 de outubro de 2022 | |
| Emblema do Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte Desde 29 de outubro de 2022 | |
| Tratamento | Camarada Secretária-Geral |
| Membro | Comitê Central |
| Sigla | SGCCPSR |
| Ascenção | Eleição pelo Comitê Central |
| Mandato | 1 ano, ou até a renovação do Comitê Central |
| Formação | 9 de dezembro de 2020 |
| Substituto | Membro mais antigo |
O Secretário-Geral do Comitê Central (em inglês: General Secretary of the Central Committee) é eleito pelo Comitê Central sempre que o órgão é renovado, sendo encarregado de presidir as sessões do mesmo e coordenar as atividades do Partido.
Lista
| # | Titular | Mandato | Início | Término |
|---|---|---|---|---|
| - | Vago | 9 meses e 3 dias | 9 de dezembro de 2023 | 12 de setembro de 2021 |
| 1ª | Jade Tannure | 1 ano e 17 dias | 12 de setembro de 2021 | 29 de outubro de 2022 |
| 2ª | Kellen dos Santos | No cargo | 29 de outubro de 2022 | Presente |
Comitê de Assuntos Políticos
O Comitê de Assuntos Políticos (em inglês: Committee for Political Affairs) exerce a direção política do Partido, se tornando o órgão máximo de liderança partidária nos períodos em que o Comitê Central não está reunido.
Histórico
Criado como Comitê Político (em inglês: Political Committee), foi estruturado pelo I Congresso através da Resolução nº3 de 13 de setembro de 2021 e transformado em Comitê de Assuntos Políticos pelo II Congresso através da Resolução nº5 de 30 de outubro de 2022.
Competências
As competências do Comitê Político estão dispostas no parágrafo 1º do artigo 24º-A do Estatuto:
§ 1º Compete ao Comitê Político:
- I - garantir a obediência dos órgãos do Partido ao Estatuto e ao Programa partidário;
- II - acompanhar os membros do Partido que estiverem no exercício de cargos públicos eletivos ou comissionados indicados pelo Partido, ou em funções de confiança dos Poderes Legislativo ou Executivo;
- III - comunicar ao Comitê Central as violações, possíveis violações e suspeitas de violação do Estatuto e do Programa partidário;
- IV - solicitar ao Presidente Nacional a intervenção no funcionamento do Comitê Central;
- V - pronunciar-se sobre os assuntos que observar relevante à continuidade e à integridade do Partido;
- VI - eleger sua Primeira Secretária.
Primeiro Secretário
| Primeiro Secretário do Comitê de Assuntos Políticos do Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte First Secretary of the Committee for Political Affairs of the Revolutionary Socialist Party of Belo Horizonte | |
|---|---|
| Antonio Banderas | |
| Emblema do Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte Desde 29 de outubro de 2022 | |
| Emblema do Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte Desde 29 de outubro de 2022 | |
| Tratamento | Camarada Primeiro Secretário |
| Membro | Comitê de Assuntos Políticos |
| Sigla | PSCAPPSR |
| Ascenção | Eleição pelo Comitê de Assuntos Políticos |
| Mandato | 1 ano, ou até a renovação do Comitê Central |
| Formação | 9 de dezembro de 2020 (Secretário-Geral do Comitê Político) 21 de dezembro de 2022 |
| Substituto | Membro mais antigo |
O Primeiro Secretário do Comitê de Assuntos Políticos (em inglês: First Secretary of the Committee for Political Affairs) é eleito pelo Comitê de Assuntos Políticos sempre que o órgão é renovado, sendo encarregado de presidir as sessões do mesmo e coordenar as atividades envolvendo suas competências.
Lista
| # | Titular | Mandato | Início | Término |
|---|---|---|---|---|
| 1ª | Jade Tannure | 1 ano e 17 dias | 12 de setembro de 2021 | 29 de outubro de 2022 |
| 2ª[2] | Antonio Banderas | No cargo | 29 de outubro de 2022 | Presente |
