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- 21h13min de 20 de fevereiro de 2026 LEI N°028/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (his) [3 211 bytes] DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS (discussão | contribs) (Criou página com 'LEI Nº028/2026 == Lei do Comando Logístico Militar em Instituições de Educação e Saúde em Emergências == O CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS aprova e o PRESID...')
- 20h55min de 20 de fevereiro de 2026 LEI N°027/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (his) [3 526 bytes] DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS (discussão | contribs) (Criou página com 'LEI Nº027/2026 == Lei de Monitoramento e Organização de Associações Religiosas da República de Prass == O CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS decreta, e o PRESIDE...')
- 20h43min de 20 de fevereiro de 2026 LEI N°026/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (his) [2 203 bytes] DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS (discussão | contribs) (Criou página com 'LEI Nº026/2026 == Lei de Liberdade Econômica e Responsabilidade Social da República de Prass == O CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS aprova e o PRESIDENTE DA REPÚB...')
- 01h08min de 19 de fevereiro de 2026 DECRETO PRESIDENCIAL N°023/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (his) [1 920 bytes] DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS (discussão | contribs) (Criou página com '== DECRETO Nº023/2026 == Dispõe sobre medidas administrativas e judiciais aplicáveis a organizações que pratiquem crimes contra a ordem constitucional, a dignidade human...')
- 01h01min de 19 de fevereiro de 2026 DECRETO PRESIDENCIAL N°022/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (his) [3 411 bytes] DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS (discussão | contribs) (Criou página com '== DECRETO Nº022/2026 == Impõe embargo total ao Estado de Israel O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE PRASS, no uso de suas atribuições constitucionais e em conformidade com a...')
- 00h52min de 19 de fevereiro de 2026 DECRETO PRESIDENCIAL N°021/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (his) [1 475 bytes] DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS (discussão | contribs) (Criou página com '== DECRETO Nº021/2026 == Dispõe sobre a anulação judicial de matrimônios celebrados em desconformidade com o Decreto-Lei Nº001/2026. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE PRAS...')
- 00h24min de 19 de fevereiro de 2026 LEI N°025/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (his) [5 993 bytes] DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS (discussão | contribs) (Criou página com '== LEI GERAL DE EDUCAÇÃO DA REPÚBLICA DE PRASS == Lei N°025/2026 Dispõe sobre o sistema educacional da República de Prass, estabelece princípios, direitos, deveres, o...')
- 23h57min de 18 de fevereiro de 2026 DECRETO PRESIDENCIAL N°020/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (his) [2 963 bytes] DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS (discussão | contribs) (Criou página com '== DECRETO PRESIDENCIAL Nº020/2026 == Dispõe de transparência e divulgação pública de crimes sexuais cometidos por lideranças de associações religiosas O PRESIDENTE...')
- 23h46min de 18 de fevereiro de 2026 DECRETO PRESIDENCIAL N°019/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (his) [3 010 bytes] DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS (discussão | contribs) (Criou página com '=== DECRETO Nº019/2026 === Classificação de Facções, Cartéis, Máfias e Gangues como Organizações Terroristas O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE PRASS, no uso de suas atr...')
- 22h11min de 18 de fevereiro de 2026 II SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE PRASS (his) [1 748 bytes] DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS (discussão | contribs) (Criou página com 'República de Prass Ano 2026 – Edição N°002 II SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL Realizada nos dias 23 e 24 de janeiro de 2026 O Conselho Nacional da República...')
- 21h57min de 18 de fevereiro de 2026 III SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE PRASS (his) [1 588 bytes] DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS (discussão | contribs) (Criou página com 'República de Prass Ano 2026 – Edição N°004 III SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL Realizada nos dias 26 e 27 de janeiro de 2026 O Conselho Nacional da República...')
- 21h46min de 18 de fevereiro de 2026 IV SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE PRASS (his) [1 251 bytes] DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS (discussão | contribs) (Criou página com 'República de Prass Ano 2026 – Edição N°004 IV SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL Realizada no dia 2 de fevereiro de 2026 O Conselho Nacional da República de Pra...')
- 21h35min de 18 de fevereiro de 2026 V SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE PRASS (his) [1 659 bytes] DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS (discussão | contribs) (Criou página com 'República de Prass Ano 2026 – Edição N°005 V SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL Realizada nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 O Conselho Nacional da Repúb...')
- 21h23min de 18 de fevereiro de 2026 DIÁRIO OFICIAL DO CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS (his) [0 byte] DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS (discussão | contribs) (Criou página com '=== ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS === === I LEGISLATURA DO CONSELHO NACIONAL DE PRASS (CHAMADO DE CONSELHO NACI...')
- 18h20min de 18 de fevereiro de 2026 REGULAMENTO INTERNO N°005/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (his) [5 046 bytes] DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS (discussão | contribs) (Criou página com '== REGULAMENTO INTERNO DO CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS == === CAPÍTULO I === DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º O presente Regulamento Interno disciplina a orga...')
- 18h02min de 18 de fevereiro de 2026 REGULAMENTO INTERNO N°004/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (his) [3 378 bytes] DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS (discussão | contribs) (Criou página com 'REGULAMENTO INTERNO DAS ASSOCIAÇÕES RELIGIOSAS REGULAMENTO INTERNO N°004/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS O CHEFE DE ESTADO DA REPÚBLICA DE PRASS, no uso de suas atribuiç...')
- 17h56min de 18 de fevereiro de 2026 LEI N°024/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (his) [2 260 bytes] DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS (discussão | contribs) (Criou página com '== LEI NUCLEAR DA REPÚBLICA DE PRASS == LEI N°024/2026 Dispõe sobre o uso da energia nuclear para fins pacíficos e para fins militares, sob controle absoluto do Estado....')
- 17h40min de 18 de fevereiro de 2026 DECRETO PRESIDENCIAL N°018/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (his) [1 750 bytes] DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS (discussão | contribs) (Criou página com 'DECRETO Nº018/2026 Institui o Brasão da Família Moreira como Símbolo Nacional da República de Prass e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE PRASS, no...')
- 16h54min de 18 de fevereiro de 2026 RESOLUÇÃO N°001/2026 DO CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS (his) [1 823 bytes] DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS (discussão | contribs) (Criou página com '== RESOLUÇÃO N°001/2026 DO CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS == Concede o título honorífico de “Pai da Nação” ao Presidente da República de Prass, Marcos P...')
- 16h16min de 18 de fevereiro de 2026 DECRETO PRESIDENCIAL N°017/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (his) [3 054 bytes] DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS (discussão | contribs) (Criou página com '== Decreto Presidencial Nº017/2026 == Da Não Obrigatoriedade da Vacinação e do Uso de Máscaras e do Incentivo Sanitário em Situações de Emergência O PRESIDENTE DA R...')
- 16h01min de 18 de fevereiro de 2026 REGULAMENTO INTERNO N°003/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (his) [4 445 bytes] DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS (discussão | contribs) (Criou página com '== Regulamento Interno da Guarda Republicana da República de Prass == Regulamento N°003/2026 da República de Prass Preâmbulo O presente Regulamento disciplina a organi...')
- 15h58min de 18 de fevereiro de 2026 REGULAMENTO INTERNO N°002/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (his) [4 794 bytes] DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS (discussão | contribs) (Criou página com '== Regulamento Interno do Comitê de Segurança do Estado da República de Prass == Regulamento N°002/2026 Preâmbulo Este Regulamento Complementar dispõe sobre a aplica...')
- 15h51min de 18 de fevereiro de 2026 REGULAMENTO INTERNO N°001/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (his) [5 515 bytes] DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS (discussão | contribs) (Criou página com '== Regulamento Interno da Cruz Verde == Regulamento Interno N°001/2026 Preâmbulo O presente Regulamento Interno disciplina o funcionamento administrativo, operacional e i...')
- 15h44min de 18 de fevereiro de 2026 LEI N°023/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (his) [2 283 bytes] DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS (discussão | contribs) (Criou página com '== LEI DOS FERIADOS NACIONAIS DA REPÚBLICA DE PRASS == LEI Nº023/2026 Institui e regulamenta os feriados nacionais da República de Prass. O CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLI...')
- 15h31min de 18 de fevereiro de 2026 LEI N°022/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (his) [3 251 bytes] DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS (discussão | contribs) (Criou página com '== LEI DOS PRESIDENTES ETERNOS DA REPÚBLICA DE PRASS == LEI Nº022/2026 Institui o título de Presidentes Eternos da República de Prass e dispõe sobre seu reconhecimento,...')
- 15h11min de 18 de fevereiro de 2026 LEI N°021/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (his) [4 118 bytes] DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS (discussão | contribs) (Criou página com 'LEI Nº021/2026 == Lei de Combate à Usura e ao Penhor de Bens da República de Prass == O CHEFE DE ESTADO DA REPÚBLICA DE PRASS, no uso de suas atribuições legais, CONS...')
- 15h00min de 18 de fevereiro de 2026 LEI N°020/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (his) [5 466 bytes] DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS (discussão | contribs) (Criou página com '== Lei de Inteligência Policial da República de Prass == Lei N°020/2026 Preâmbulo Esta Lei institui o Sistema Nacional de Inteligência Policial, estabelece normas par...')
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- 02h59min de 18 de fevereiro de 2026 Nova Ordem Moreirista (his) [699 bytes] Presidente de Moreiralândia (discussão | contribs) (Criou página com 'A Nova Ordem Moreirista defendida por Marcos Paulo Gonçalves Moreira defende a transformação radical do mundo e o fim da velha ordem mundial por meio da guerra permanen...')
- 02h52min de 18 de fevereiro de 2026 A Reforma do Ocidente (his) [672 bytes] Presidente de Moreiralândia (discussão | contribs) (Criou página com 'A Reforma do Ocidente é um livro escrito pelo Líder da Independência e Guia da Nação Prassiana, Marcos Paulo Gonçalves Moreira que descreve uma reforma do Ocidente p...')
- 02h43min de 18 de fevereiro de 2026 Teoria da Guerra Permanente (his) [658 bytes] Presidente de Moreiralândia (discussão | contribs) (Criou página com 'Teoria da Guerra Permanente é um livro prassiano escrito pelo Líder da Independência e Guia da Nação Prassiana, Marcos Paulo Gonçalves Moreira que afirma sobre a exi...')
- 01h52min de 18 de fevereiro de 2026 Protestantismo (his) [888 bytes] Presidente de Moreiralândia (discussão | contribs) (Criou página com 'Protestantismo é uma forma de cristianismo que se originou com a Reforma Protestante do século XVI, um movimento contra o que seus seguidores consideravam erros da Igreja Ca...')
- 01h51min de 18 de fevereiro de 2026 Coronel (his) [350 bytes] Presidente de Moreiralândia (discussão | contribs) (Criou página com 'Coronel é uma patente militar de oficial existente em quase todos os exércitos do mundo. Esta patente é também utilizada em diversas forças aéreas e forças de seguranç...')
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- 13h48min de 16 de fevereiro de 2026 LEI N°019/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (his) [3 915 bytes] Presidente de Moreiralândia (discussão | contribs) (Criou página com '== Lei de Comunicação Social da República de Prass == Lei N°019/2026 Preâmbulo A Assembleia Suprema da República de Prass, em conformidade com a Constituição, com...')
- 13h41min de 16 de fevereiro de 2026 LEI N°018/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (his) [3 950 bytes] Presidente de Moreiralândia (discussão | contribs) (Criou página com '=== Lei de Associações Religiosas da República de Prass === Lei N°018/2026 Preâmbulo A Assembleia Suprema da República de Prass, em conformidade com a Constituição,...')
- 04h42min de 16 de fevereiro de 2026 LEI N°017/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (his) [4 748 bytes] Presidente de Moreiralândia (discussão | contribs) (Criou página com '=== LEI DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E DO ESTADO DE DEFESA DA REPÚBLICA DE PRASS === Lei N°017/2026 Preâmbulo A presente Lei regula a decretação, a execução e o encerra...')
- 04h23min de 16 de fevereiro de 2026 LEI N°016/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (his) [3 662 bytes] Presidente de Moreiralândia (discussão | contribs) (Criou página com '== Lei do Serviço Militar da República de Prass == Lei N°016/2026 === TÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS === Art. 1º – O Serviço Militar da República de Prass é ob...')
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