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- 21h48min de 26 de fevereiro de 2026 dif his +4 569 N LEI N°033/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== Lei do Trabalho e da Previdência Social da República de Prass == O CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS aprova e o PRESIDENTE DA REPÚBLICA sanciona: === TÍTULO I...'
- 21h26min de 26 de fevereiro de 2026 dif his +18 Movimento da Libertação Prassiana →MANUAL DE FORMAÇÃO atual
- 21h25min de 26 de fevereiro de 2026 dif his +7 Movimento da Libertação Prassiana →REGULAMENTO DISCIPLINAR
- 21h24min de 26 de fevereiro de 2026 dif his +11 181 Movimento da Libertação Prassiana
- 20h52min de 26 de fevereiro de 2026 dif his +5 114 Movimento da Libertação Prassiana
- 20h40min de 26 de fevereiro de 2026 dif his +44 Movimento da Libertação Prassiana →Posições políticas em determinados temas
- 18h42min de 26 de fevereiro de 2026 dif his +82 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DA REPÚBLICA DE PRASS →DEPARTAMENTOS SUBORDINADOS atual
- 18h41min de 26 de fevereiro de 2026 dif his +23 CONSELHO DE MINISTROS DA REPÚBLICA DE PRASS →21 DE FEVEREIRO DE 2026 - ATUALMENTE atual
- 18h38min de 26 de fevereiro de 2026 dif his +54 MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA REPÚBLICA DE PRASS →DEPARTAMENTOS SUBORDINADOS atual
- 18h37min de 26 de fevereiro de 2026 dif his +17 MINISTÉRIO DO COMÉRCIO DA REPÚBLICA DE PRASS →DEPARTAMENTOS SUBORDINADOS atual
- 18h35min de 26 de fevereiro de 2026 dif his +23 MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA REPÚBLICA DE PRASS →DEPARTAMENTOS SUBORDINADOS
- 18h33min de 26 de fevereiro de 2026 dif his +75 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DA REPÚBLICA DE PRASS →DEPARTAMENTOS SUBORDINADOS
- 18h32min de 26 de fevereiro de 2026 dif his +23 MINISTÉRIO DO PODER POPULAR DA REPÚBLICA DE PRASS →DEPARTAMENTOS SUBORDINADOS atual
- 18h31min de 26 de fevereiro de 2026 dif his -7 MINISTÉRIO DO TRANSPORTE DA REPÚBLICA DE PRASS →DEPARTAMENTOS SUBORDINADOS atual
- 18h29min de 26 de fevereiro de 2026 dif his +105 N MINISTÉRIO DE HABITAÇÃO DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '=== DEPARTAMENTOS SUBORDINADOS === - DEPARTAMENTO DE REGISTRO DE PROPRIEDADES DA REPÚBLICA DE PRASS' atual
- 18h28min de 26 de fevereiro de 2026 dif his +57 CONSELHO DE MINISTROS DA REPÚBLICA DE PRASS →21 DE FEVEREIRO DE 2026 - ATUALMENTE
- 18h24min de 26 de fevereiro de 2026 dif his +5 059 N DECRETO PRESIDENCIAL N°040/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== DECRETO PRESIDENCIAL Nº040/2026 == Estabelece a interpretação estatal oficial da Trindade Cristã para fins institucionais, educacionais e culturais na República de Pr...' atual
- 18h14min de 26 de fevereiro de 2026 dif his +64 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS
- 18h13min de 26 de fevereiro de 2026 dif his +2 496 N DECRETO PRESIDENCIAL N°039/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== DECRETO PRESIDENCIAL N°039/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS == Proíbe a realização de tatuagens na República de Prass e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLI...' atual
- 18h08min de 26 de fevereiro de 2026 dif his +3 370 N DECRETO PRESIDENCIAL N°038/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== DECRETO Nº038/2026 == Autoriza, em caráter excepcional e sob controle rigoroso do Estado, o uso de veículos militares terrestres por civis na República de Prass. O PR...' atual
- 17h59min de 26 de fevereiro de 2026 dif his +61 DECRETO PRESIDENCIAL N°037/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS →CAPÍTULO IV atual
- 17h58min de 26 de fevereiro de 2026 dif his -91 DECRETO PRESIDENCIAL N°037/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS →CAPÍTULO VI
- 17h57min de 26 de fevereiro de 2026 dif his +3 748 N DECRETO PRESIDENCIAL N°037/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== DECRETO N°037/2026 == Dispõe sobre a autorização de posse e porte de armas de fogo na República de Prass e estabelece requisitos, procedimentos e controles. O PRESID...'
- 17h45min de 26 de fevereiro de 2026 dif his +280 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →DECRETOS PRESIDENCIAIS
- 17h42min de 26 de fevereiro de 2026 dif his +2 326 N DECRETO PRESIDENCIAL N°036/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== DECRETO PRESIDENCIAL Nº036/2026 == Autoriza a realização e transmissão de eventos políticos, religiosos, culturais, punições exemplares e eventos de interesse nacio...' atual
- 17h35min de 26 de fevereiro de 2026 dif his +94 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →DECRETOS PRESIDENCIAIS
- 17h27min de 26 de fevereiro de 2026 dif his +13 DECRETO PRESIDENCIAL N°003/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS
- 17h27min de 26 de fevereiro de 2026 dif his 0 DECRETO PRESIDENCIAL N°003/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS
- 17h26min de 26 de fevereiro de 2026 dif his +34 DECRETO PRESIDENCIAL N°003/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS
- 17h25min de 26 de fevereiro de 2026 dif his -402 DECRETO PRESIDENCIAL N°003/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS →CAPÍTULO II
- 17h20min de 26 de fevereiro de 2026 dif his -7 LEI N°048/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS →CAPÍTULO IX atual
- 17h19min de 26 de fevereiro de 2026 dif his +4 731 N LEI N°048/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== Lei de Segurança Econômica e Proteção de Ativos Estratégicos da República de Prass == Lei N°048/2026 O CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS decreta: === CAPÍ...'
- 17h14min de 26 de fevereiro de 2026 dif his -1 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →LEIS
- 17h11min de 26 de fevereiro de 2026 dif his +4 148 N CÓDIGO DO CONSUMIDOR DA REPÚBLICA DE PRASS 2026 Criou página com '== CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA REPÚBLICA DE PRASS == Código N°007/2026 O CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS aprova e o PRESIDENTE DA REPÚBLICA sanciona: ==...' atual
- 16h59min de 26 de fevereiro de 2026 dif his +4 601 N CÓDIGO DE COMÉRCIO DA REPÚBLICA DE PRASS 2026 Criou página com '== CÓDIGO DE COMÉRCIO DA REPÚBLICA DE PRASS == Código N°006/2026 O CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS aprova e o PRESIDENTE DA REPÚBLICA sanciona: TÍTULO I –...' atual
- 16h49min de 26 de fevereiro de 2026 dif his +4 821 N LEI N°051/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== Lei de Regulamentação da Inteligência Artificial da República de Prass == Lei N°051/2026 O CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS aprova e o PRESIDENTE DA REPÚBLI...' atual
- 16h43min de 26 de fevereiro de 2026 dif his +4 071 N LEI N°047/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== Lei de Conteúdo Local e Compras Governamentais da República de Prass == Lei N°047/2026 O CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS aprova e o PRESIDENTE DA REPÚBLICA s...' atual
- 16h37min de 26 de fevereiro de 2026 dif his +146 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →CÓDIGOS
- 16h35min de 26 de fevereiro de 2026 dif his +104 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →ATOS NORMATIVOS DA REPÚBLICA DE PRASS
- 16h33min de 26 de fevereiro de 2026 dif his +5 947 N LEI N°050/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== Lei de Proteção dos Dados Pessoais da República de Prass == Lei N°050/2026 O CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS aprova e o PRESIDENTE DA REPÚBLICA sanciona: =...' atual
- 16h21min de 26 de fevereiro de 2026 dif his +4 847 N LEI N°046/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== Lei de Defesa da Concorrência da República de Prass == Lei N°046/2026 O CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS aprova e o PRESIDENTE DA REPÚBLICA sanciona: === CA...' atual
- 12h08min de 26 de fevereiro de 2026 dif his +4 928 N LEI N°045/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== Lei de Sanções Internacionais e Medidas de Retaliação da República de Prass == Lei N°045/2026 O CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS aprova e o PRESIDENTE DA R...' atual
- 12h01min de 26 de fevereiro de 2026 dif his +4 096 N LEI N°044/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== Lei do Serviço Diplomático e da Carreira Consular da República de Prass == Lei N°044/2026 O CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS aprova e o PRESIDENTE DA REPÚBLI...' atual
- 11h55min de 26 de fevereiro de 2026 dif his +48 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →LEIS
- 11h36min de 26 de fevereiro de 2026 dif his +5 272 N LEI N°043/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== Lei de Relações Internacionais da República de Prass == Lei N°043/2026 O CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS aprova e o PRESIDENTE DA REPÚBLICA sanciona: === C...' atual
- 11h29min de 26 de fevereiro de 2026 dif his +4 207 N LEI N°042/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== Lei de Ordenamento das Tarifas de Importação da República de Prass == O CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS aprova e o PRESIDENTE DA REPÚBLICA sanciona: === CAP...' atual
- 11h07min de 26 de fevereiro de 2026 dif his +476 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →LEIS
- 02h17min de 26 de fevereiro de 2026 dif his +3 062 N LEI N°041/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== LEI DE ALUGUÉIS DA REPÚBLICA DE PRASS == LEI Nº041/2026 === CAPÍTULO I === Princípios Fundamentais Art. 1º A política de locações urbanas observará: I – Di...' atual
- 02h08min de 26 de fevereiro de 2026 dif his 0 LEI N°032/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS →CAPÍTULO V atual
- 02h07min de 26 de fevereiro de 2026 dif his +1 959 N LEI N°032/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== LEI DE LICENÇA-MATERNIDADE DA REPÚBLICA DE PRASS == LEI Nº032/2026 Institui a Lei de Licença-Maternidade da República de Prass. O CONSELHO NACIONAL da República d...'
