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• 17h51min de 3 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página MORALIZANTE N°001/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Moralizante Nº001/2026 == Da Proibição de Armas Químicas, Biológicas e Regulamentação de Armas Nucleares O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribu...')
• 17h18min de 3 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°112/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial N°112/2026 == Das Exceções para Mudança de Nome Pessoal e Adoção de Nome O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições cons...')
• 17h15min de 3 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°113/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial Nº113/2026 == Da Proibição da Proliferação Nuclear O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, d...')
• 21h20min de 2 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página LEI N°099/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== LEI DE SUPRESSÃO AO COMUNISMO DA REPÚBLICA DE PRASS == Lei N°099/2026 === CAPÍTULO I === DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º Esta Lei estabelece medidas de supressão d...')
• 09h59min de 2 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página LEI N°098/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Lei de Atos Normativos da República de Prass == Lei N°098/2026 Da Organização, Classificação e Vigência dos Atos Normativos da República de Prass O Conselho Nac...')
• 23h17min de 1 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página LEI N°097/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Lei de Educação para Estrangeiros da República de Prass == O Conselho Nacional da República de Prass aprova e o Presidente da República sanciona a presente Lei de Edu...')
• 23h05min de 1 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página LEI N°096/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Lei de Mobilidade de Diplomatas e Jornalistas Estrangeiros no Território Nacional == O Conselho Nacional da República de Prass aprova e o Presidente da República sancio...')
• 18h03min de 1 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°111/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial N°111/2026 == Da Emissão e Controle de Selos das Autoridades do Poder Executivo O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições c...')
• 18h01min de 1 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°110/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial N°110/2026 == Da Instituição e Regulamentação de Selos Oficiais das Autoridades O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuiçõe...')
• 17h57min de 1 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°109/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial N°109/2026 == Da Criação do Registro Nacional de Cidadãos da República de Prass (RNC-RP) O Presidente da República de Prass, no uso de suas atr...')
• 17h54min de 1 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°108/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial N°108/2026 == Da Instituição de Alíquotas Tributárias e Taxas Nacionais O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições consti...')
• 17h41min de 1 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página RESOLUÇÃO N°009/2026 DO CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Resolução N°009/2026 do Conselho Nacional da República de Prass == Da Renovação do Estado de Emergência O Conselho Nacional da República de Prass, no uso de suas...')
• 17h35min de 1 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página RESOLUÇÃO N°008/2026 DO CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Resolução N°008/2026 do Conselho Nacional da República de Prass == Da Substituição no Ministério das Relações Exteriores O Conselho Nacional da República de Pra...')
• 17h28min de 1 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°107/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial N°107/2026 == Da Convocação da I Sessão Extraordinária do Conselho Nacional O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições co...')
• 17h22min de 1 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°106/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial N°106/2026 == Da Expulsão de Estrangeiros Não Residentes por Condutas Ilícitas O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições...')
• 17h17min de 1 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°105/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial N°105/2026 == Da Restrição ao Uso de Dispositivos Eletrônicos por Investigados O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições...')
• 17h14min de 1 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°104/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial N°104/2026 == Da Autorização de Posse e Porte de Armas por Agentes de Segurança O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições...')
• 17h10min de 1 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°103/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial N°103/2026 == Da Criação do Registro Nacional de Armas O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições constitucionais, decreta:...')
• 17h05min de 1 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°102/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial N°102/2026 == Da Criação dos Registros Militares Nacionais O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições constitucionais, decr...')
• 17h01min de 1 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°101/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial N°101/2026 == Da Regulamentação da Adoção de Crianças O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições constitucionais, decret...')
• 16h53min de 1 de abril de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°100/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial N°100/2026 == Da Instituição de Feriados Nacionais Religiosos Islâmicos O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições constit...')
• 21h06min de 30 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°099/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial N°099/2026 == Da Autorização de Gestos Patrióticos em Atos Cívicos O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições constitucio...')
• 20h56min de 30 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°098/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial N°098/2026 == Da Proibição da Saudação Nazista O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições constitucionais, decreta: Arti...')
• 18h01min de 30 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°097/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial N°097/2026 == Da Legalização e Regulamentação do Trabalho Remoto O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições constituciona...')
• 17h58min de 30 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°096/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial N°096/2026 == Das Garantias aos Privados de Liberdade O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições constitucionais, decreta: A...')
• 17h55min de 30 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°095/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial N°095/2026 == Da Filiação Partidária, Atividade Empresarial e Uso de Uniforme Militar O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribui...')
• 17h48min de 30 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°094/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial N°094/2026 == Da Criação das Unidades de Trabalho Penal O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições constitucionais, decreta...')
• 17h39min de 30 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°093/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial N°093/2026 == Da Criação das Unidades de Reeducação para Menores O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições constituciona...')
• 12h23min de 27 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página LEI N°095/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Lei dos Partidos Políticos da República de Prass == Lei N°095/2026 O Conselho Nacional da República de Prass aprova, e o Presidente da República promulga a seguinte...')
• 12h14min de 27 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página LEI N°094/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Lei de Publicidade da República de Prass == Lei N°094/2026 O Conselho Nacional da República de Prass aprova, e o Presidente da República promulga a seguinte Lei: ===...')
• 12h05min de 27 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página LEI N°093/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Lei do Direito ao Voto da República de Prass == Lei N°093/2026 O Conselho Nacional da República de Prass aprova, e o Presidente da República promulga a seguinte Lei:...')
• 08h20min de 27 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página LEI N°092/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Lei de Direitos Raciais da República de Prass == Lei N°092/2026 O Conselho Nacional da República de Prass aprova, e o Presidente da República promulga a seguinte Lei...')
• 07h14min de 27 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página LEI N°091/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Lei de Contravenções e Crimes Raciais da República de Prass == Lei N°091/2026 O Conselho Nacional da República de Prass aprova, e o Presidente da República promulga...')
• 06h50min de 27 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página LEI N°090/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Lei de Ordem Racial e Unidade Étnica da República de Prass == Lei N°090/2026 O Conselho Nacional da República de Prass aprova, e o Presidente da República promulga a...')
• 18h32min de 25 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página ORDEM EXECUTIVA N°002/2026 DO CONSELHO DAS NAÇÕES (Criou página com 'CONSELHO DAS NAÇÕES Ordem Executiva nº 002/2026 Do Propósito de Paz, Cooperação e Diálogo Internacional O Presidente do Conselho das Nações, no uso de suas atribui...')
• 18h31min de 25 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página ORDEM EXECUTIVA N°001/2026 DO CONSELHO DAS NAÇÕES (Criou página com 'CONSELHO DAS NAÇÕES Ordem Executiva nº 001/2026 Expulsão de Membros e Aplicação de Sanções O Presidente do Conselho das Nações, no uso de suas atribuições conf...')
• 18h21min de 25 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página Conselho das Nações (Criou página com 'CONSELHO DAS NAÇÕES == Estatuto do Conselho das Nações == Data: 25 de março de 2026 PREÂMBULO As nações e entidades participantes, reconhecendo a necessidade de um...')
• 18h16min de 25 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página ORDEM EXECUTIVA N°001/2026 DO COMITÊ DE TUTELA INTERNACIONAL (Criou página com 'COMITÊ DE TUTELA INTERNACIONAL (CTI) == Ordem Executiva nº 001/2026 == Estabelecimento da Sede do Comitê de Tutela Internacional O Presidente do Comitê de Tutela Intern...')
• 18h13min de 25 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página Comitê de Tutela Internacional (Criou página com 'COMITÊ DE TUTELA INTERNACIONAL (CTI) Estatuto do Comitê de Tutela Internacional Data: 25 de março de 2026 PREÂMBULO As nações fundadoras, reconhecendo a necessidade...')
• 14h11min de 25 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°092/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Decreto Presidencial N°092/2026 == Criação do Comitê de Tutela da República de Solimar O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições constitucion...')
• 19h55min de 24 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°091/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== DECRETO PRESIDENCIAL Nº091/2026 == EXTINÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EMPRESAS DA REPÚBLICA DE PRASS O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE PRASS, no uso de suas atribuições legais...')
• 19h51min de 24 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página RESOLUÇÃO N°007/2026 DO CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== RESOLUÇÃO Nº007/2026 == DO CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS Dispõe sobre a reorganização da segurança do Estado e a criação da Agência de Segurança do...')
• 19h38min de 24 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página DECRETO PRESIDENCIAL N°090/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== DECRETO PRESIDENCIAL Nº090/2026 == REORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DA REPÚBLICA DE PRASS O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE PRASS, no uso de suas atribuições legais e c...')
• 18h45min de 24 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página PORTARIA N°002/2026 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== PORTARIA Nº002/2026 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA REPÚBLICA DE PRASS == A MINISTRA DA ECONOMIA DA REPÚBLICA DE PRASS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Ar...')
• 01h35min de 24 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página Política da República de Prass (Criou página com 'Prass é uma república unitária semipresidencialista constitucional com fortes poderes concedidos ao Presidente da República, a Declaração Constitucional da República de...')
• 01h27min de 24 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página REGULAMENTO TÉCNICO N°007/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== REGULAMENTO TÉCNICO Nº007/2026 == Dispõe sobre os procedimentos operacionais, mecanismos de controle, prazos, registros, fiscalização e sanções relativas à Declara...')
• 01h03min de 24 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página PORTARIA N°002/2026 DO MINISTÉRIO DO PODER POPULAR DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Portaria N°002/2026 do Ministério do Poder Popular da República de Prass == Estabelecimento de Datas e Horários para Alistamento nos Comitês de Cidadãos O Ministér...')
• 01h01min de 24 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página PORTARIA N°001/2026 DO MINISTÉRIO DO PODER POPULAR DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Portaria N°001/2026 do Ministério do Poder Popular da República de Prass == Convocação para Alistamento nos Comitês de Cidadãos O Ministério do Poder Popular da R...')
• 00h40min de 24 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página REGULAMENTO INTERNO N°014/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Regulamento Interno dos Comitês de Cidadãos e do Congresso Geral de Cidadãos == Regulamento Interno N°014/2026 O Ministério do Poder Popular da República de Prass,...')
• 00h29min de 24 de março de 2026 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS discussão contribs criou a página REGULAMENTO INTERNO N°013/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS (Criou página com '== Regulamento Interno das Sessões Ordinárias e Extraordinárias == Regulamento Interno N°013/2026 dos Conselhos e Parlamentos da República de Prass O Conselho Nacional...')

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