RESOLUÇÃO N°008/2026 DO CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS

Resolução N°008/2026 do Conselho Nacional da República de Prass

Da Substituição no Ministério das Relações Exteriores

O Conselho Nacional da República de Prass, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Artigo 1º

Fica aprovada a saída de Mirian Fonseca Moreira do cargo de Ministra das Relações Exteriores da República de Prass.

Artigo 2º

Fica estabelecido que o Presidente da República, Marcos Paulo Gonçalves Moreira, exercerá interinamente as funções do Ministério das Relações Exteriores.

Artigo 3º

A medida tem como finalidade:

I – garantir a continuidade da ordem constitucional;

II – assegurar a manutenção das instituições;

III – preservar o pleno funcionamento do Governo de Salvação Nacional da República de Prass.

Artigo 4º

O exercício interino das funções ministeriais pelo Presidente da República terá caráter:

I – excepcional;

II – temporário;

III – sujeito à posterior designação de novo titular.

Artigo 5º

Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

Cidade de Doralândia, República de Prass. Promulgado aos 31 dias do mês de março do ano de 2026

Marcos Paulo Gonçalves Moreira, Presidente do Conselho Nacional