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Edição das 10h04min de 5 de agosto de 2023
| Dom Hiran Fundador | |
|---|---|
| Sua Alteza Sereníssima | |
| |
| Fotografia Oficial 2022 | |
| Reinado | 21 de fevereiro de 2021 - presente |
| Herdeiro | Nenhum |
| Regentes | Lista |
| Presidentes do Conselho de Ministros | Hiran Domingues Michelle Frances Felipe Naves (interino) Antonio Banderas Jade Tannure, Duquesa da Savassi Felipe Naves Rogério Nabosne (interino) Rogério Nabosne Igor Oliveira, Conde do Cachoeirinha (interino) Igor Oliveira, Conde do Cachoeirinha |
| Período | 12 de dezembro de 2019 - 20 de fevereiro de 2021 |
| Monarca | Nenhum |
| Antecessor | Cargo criado |
| Sucessor | Hiran Domingues (interino) |
| Chefe de Governo | Antonio Banderas |
| Presidentes do Conselho de Ministros | Lucas Maldonado, Conde do Mangabeiras (interino) Antonio Banderas Hiran Domingues |
| Período | 31 de julho de 2022 - 31 de janeiro de 2023 |
| Presidentes pro tempore | Rogério Pires Cavalcanti Saraiva-Toniato, Príncipe de Ribeirão Preto (interino) Embaixadora Natasha Xavier Vitor, Imperador dos Deltarianos Lennon Mota, Presidente do Estado Livre da Guanabara |
| Antecessor | Rogério Pires Cavalcanti Saraiva-Toniato, Príncipe de Ribeirão Preto (interino) |
| Sucessor | Lennon Mota, Presidente do Estado Livre da Guanabara (interino) |
| Born | 10 de fevereiro de 2003 Norte, Belo Horizonte |
| Consorte | Nenhum |
| Issue | |
| Nenhuma | |
| Casa | Domingues-Bueno-Toniato (oficialmente) Bueno-Toniato |
| Father | Gustavo, Rei de Bauru do Batalha e São Vicente |
| Occupation | Monarca |
| Signature | 
|
| Religion | Catolicismo Romano (oficial) |
Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato (Hiran Reis) é um cidadão belo-horizontino, jurista e magistrado, fundador do Principado de Belo Horizonte e seu Chefe de Estado como Príncipe Soberano.
Índice
Biografia
Hiran Reis (Dom Hiran) é um estudante mineiro-brasileiro interessado em política, direito, legislação e estudos das nacionalidades, atualmente cursando o Bacharelado em Ciências do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, tendo cursado Design Gráfico na Escola de Entretenimento Zion. De ascendência portuguesa, catalã, italiana e crenaque, tem o português brasileiro como língua materna e fala fluentemente inglês e espanhol.
Primeiro Contato
O primeiro contato de Patrick Hiran com o micronacionalismo veio através da internet, ao descobrir o Principado de Sealand e a República de Porto Claro (primeira micronação brasileira, fundada em 1997), interessando-se por política e diplomacia continuou a conhecer outros projetos micronacionais e a simular seu próprio com dois primos, então sob o nome de República Democrática da Nova Rearendia (baseada no país fictício de mesmo nome presente no filme estadunidense Carros 2), posteriormente desenvolveu sozinho a República Federal do Karadjistão (baseada no país fictício de mesmo nome presente no filme espanhol-russo Kamikaze), ambos os projetos foram rapidamente descontinuados.
Entrada
Político de carreira no extinto projeto micronacional União dos Estados da Platina, foi Presidente da República, Primeiro Ministro, Secretário Federal das Relações Exteriores, Senador, dentre outros diversos cargos no governo platino. Se tornou conhecido no micronacionalismo lusófono brasileiro por sua posições moderadas e pelo profissionalismo aplicado à suas atividades no micromundo.
Surgimento de Belo Horizonte
Exilado da União Platina após a anulação das eleições sob acusação de irregularidade em um julgamento parcial, abandonou de vez o projeto e voltou a pesquisar sobre o micromundo, recebendo convites para se estabelecer na Escorvânia e no Manso.
Porém, junto de alguns colegas, usou seus contatos diplomáticos e conexões com Microestados vizinhos para negociar o Tratado de Belo Horizonte com o Reino do Brazil (projeto micronacional extinto) e fundar seu primeiro projeto micronacional em dezembro de 2019, o Principado de Belo Horizonte, homônimo a sua cidade-natal macro.
Regência
Designado Regente do Principado de Belo Horizonte pela comunidade belo-horizontina[1], era cogitado para ser Príncipe Soberano logo na fundação, mas queria consolidar o projeto antes de estabelecer estruturas permanentes. Posteriormente, já não cumpria o requisito de idade mínima estabelecida na Lei Constitucional (texto o qual foi co-autor), de 18 anos completos.
Após o encerramento dos trabalhos da Assembleia Geral, Legislativa e Constituinte e sua eleição formal para o cargo, o Chefe de Estado provisório focou suas atividades em conseguir amplo reconhecimento internacional, estabelecer a participação belo-horizontina nos mecanismos de diálogo multilaterais e a conseguir garantias de integridade territorial do Reino do Brazil. Com o fortalecimento da Assembleia Geral e Legislativa e a estruturação do Conselho de Ministros, limitou-se ao seu papel cerimonial nos períodos finais de seu mandato.
O ordenamento jurídico belo-horizontino destaca-se como sua contribuição mais notável para o projeto que fundou, Dom Hiran escreveu pessoalmente ou forneceu inspiração para praticamente todos os atos publicados no Fórum Oficial (cerca de 3 mil em setembro de 2022), incluídos os tratados e atos internacionais que redigiu em conjunto com outros juristas micronacionais.
Ascenção à Coroa
Conforme os anos se passaram, Miguel Domingues se tornou o candidato natural à Coroa e passou a ser considerado, interna e externamente, como uma espécie de "príncipe herdeiro" ou "monarca republicano", chefiando um dos projetos mais influentes na américa micronacional. Em 10 de fevereiro de 2021 passou a cumprir com o requisito da idade mínima para Príncipe Soberano, sendo indicado[2] pera a posição pelo Conselho da Regência no dia seguinte.
Em 21 de fevereiro de 2021, os Deputados Gerais elegeram o indicado do Conselho da Regência, que foi entronizado[3] pela Assembleia Geral e Legislativa e proclamado[4] pelo Conselho de Estado como Príncipe Soberano Dom Hiran, dando início à monarquia belo-horizontina e encerrando a última das instituições provisórias estabelecidas desde a fundação, como o Chefe de Estado titular.
Reinado
Desde sua entronização, o reinado de Dom Hiran tem sido um marco de estabilidade interna e externa, afastando-se gradualmente do dia a dia do Governo e exercendo funções essencialmente cerimoniais. Suas ações durante a Crise dos Ofícios e no momento da cisão entre derivatistas e modelistas no micromundo. Suas intervenções na vida política nacional, poucas e decisivas, são exemplos do uso amplo das prerrogativas principescas, como são chamadas suas atribuições constitucionais.
Títulos e Honras
Títulos
- 18 de dezembro de 2017 - 10 de janeiro de 2018: Sua Alteza, o Príncipe Miguel da Carolina do Sul[5];
- 3 de junho - 8 de junho de 2018: Sua Alteza Real, o Príncipe Miguel da Suécia[6];
- 27 de abril de 2020 - 5 de dezembro de 2020: Sua Graça, o Barão de Santo Antônio do Pinhal Miguel Domingues Escobar[7];
- 5 de dezembro de 2020 - 6 de dezembro de 2020: Sua Alteza Real, o Infante Miguel de Bauru e São Vicente, Barão de Santo Antônio do Pinhal[8];
- 6 de dezembro de 2020 - 17 de dezembro de 2020: Sua Alteza Real, o Infante Miguel de Bauru e São Vicente, Duque de Campinas, Barão de Santo Antônio do Pinhal[9];
- 17 de dezembro de 2020 - 21 de fevereiro de 2021: Sua Alteza Real, o Infante Miguel de Bauru e São Vicente, Duque de Campinas, Barão de Santo Antônio do Pinhal, Senhor de Odença[10][11];
- 21 de fevereiro de 2021 - presente: Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano Dom Hiran de Belo Horizonte[12];
- 21 de fevereiro de 2021[13] - 8 de janeiro de 2023[14], em Montenegro: Sua Majestade, o Rei Hiran de Montenegro;
- 22 de fevereiro - 20 de dezembro de 2021, convencional: Sua Alteza Sereníssima, pela Graça de Deus e vontade do povo, Dom Hiran, Príncipe Soberano de Belo Horizonte, Príncipe de Sabará, Duque do Providência, Conde do Floresta[15], Soberano e Grão-Mestre da Mais Leal, Católica e Excelentíssima Ordem da Pampulha e da Ordem Nacional do Mérito Civil, Marechal do Ar, Almirante, Marechal[16];
- 20 de dezembro de 2021 - 14 de junho de 2022: Sua Alteza Sereníssima, pela Graça de Deus e vontade do povo, Dom Hiran, Príncipe Soberano de Belo Horizonte, Príncipe de Ouro Preto[17] e de Sabará, Duque do Providência, Conde do Floresta, Soberano e Grão-Mestre da Mais Leal, Católica e Excelentíssima Ordem da Pampulha e da Ordem Nacional do Mérito Civil, Comandante-em-Chefe da Guarda Nacional, Marechal do Ar, Almirante, Marechal;
- 14 de junho de 2022 - 21 de fevereiro de 2023: Sua Alteza Sereníssima, pela Graça de Deus e vontade do povo, Dom Hiran, Príncipe Soberano de Belo Horizonte, Príncipe de Ouro Preto, da Pampulha[18] e de Sabará, Duque do Providência, Conde do Floresta, Soberano e Grão-Mestre da Mais Leal, Católica e Excelentíssima Ordem da Pampulha e da Ordem Nacional do Mérito Civil, Comandante-em-Chefe da Guarda Nacional, Marechal do Ar, Almirante, Marechal;
- 21 de fevereiro de 2023 - presente[19]: Sua Alteza Sereníssima, pela Graça de Deus e vontade do povo, Dom Hiran, Príncipe Soberano de Belo Horizonte, Príncipe Reinante da Pampulha[20], Príncipe de Diamantina[21]", de Ouro Preto e de Sabará[22], Duque do Providência, Conde do Floresta, Senhor de Guarapari e de Porto Seguro, Protetor da Dartênia.
Condecorações
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Brasões
Brasão do Príncipe Soberano
Insígnia do Comandante-em-Chefe da Guarda Nacional
Brasão do Príncipe da Carolina do Sul
Brasão do Infante Miguel de Bauru e São Vicente
Brasão do Barão de Santo Antônio do Pinhal
Insígnias
Estandarte do Príncipe Soberano
Estandarte do Comandante-em-Chefe da Guarda Nacional
Príncipe da Carolina do Sul
Estandarte do Barão de Santo Antônio do Pinhal
Lista de viagens internacionais
| Micronação | Cidade/Região | Período | Anfitrião | Ocasião |
|---|---|---|---|---|
| São Salvador | Salvador | 15 a 17 de junho de 2022 | Ezequiel Calebe, Rei Eduardo Afonso de Alcântara, Primeiro-Ministro |
Visita de Estado Promulgação do Estatuto da Igualdade Racial |
| Nova Astúrias e Santiago | Tetuán | 10 a 12 de julho de 2022 | Carlos Elias, Rei de Nova Astúrias e Santiago | Dia da Fundação Coroação de Sua Majestade Real e Católica, o Rei Carlos Elias |
Atuação
Belo Horizonte
| # | Cargo | Início | Término |
|---|---|---|---|
| - | Regente | 12 de dezembro de 2019 | 20 de fevereiro de 2021 |
| - | Diretor do Arquivo Público | 28 de maio de 2020 | 20 de fevereiro de 2021 |
| - | Diretor-Presidente em exercício do Arquivo Público | 28 de maio de 2020[27] | 1º de junho de 2020 |
| 1º | Diretor-Presidente do Arquivo Público | 1º de junho de 2020 | 22 de janeiro de 2021 |
| 1º | Almirante-Chefe da Frota | 3 de julho de 2020 | 4 de fevereiro de 2021 |
| 2º | Presidente pro tempore da Comissão Internacional do Tratado de Queluz | 14 de agosto de 2020 | 14 de outubro de 2020 |
| 2º | Secretário-Geral da Comissão Internacional do Tratado de Queluz | 14 de outubro de 2020 | 14 de abril de 2021 |
| 1º | Secretário Especial dos Assuntos Jurídicos | 6 de novembro de 2020 | 4 de fevereiro de 2021 |
| - | Presidente pro tempore em exercício da Comissão Internacional do Tratado de Queluz[28] | 14 de dezembro de 2020 | 14 de fevereiro de 2021 |
| 1º | Presidente do Conselho de Diretores do Arquivo Público | 22 de janeiro de 2021 | 20 de fevereiro de 2021 |
| 1º | Conselheiro no Conselho Governante da Cidade Livre de Queluz | 8 de julho de 2021 | 15 de julho de 2023 |
| - | Presidente interino do Conselho Governante da Cidade Livre de Queluz[29] | 8 de julho de 2021 | 14 de agosto de 2021 |
| 8º | Presidente pro tempore da Comissão Internacional do Tratado de Queluz | 14 de agosto de 2021 | 14 de outubro de 2021 |
| 1º | Presidente do Conselho Governante da Cidade Livre de Queluz | 14 de agosto de 2021 | 14 de outubro de 2021 |
| - | Presidente interino do Conselho Governante da Cidade Livre de Queluz | 14 de outubro de 2021 | 14 de agosto de 2022 |
| 2º | Secretário-Geral Adjunto da Comissão Internacional do Tratado de Queluz | 28 de outubro de 2021 | 28 de abril de 2022 |
| 4º | Secretário-Geral da Comissão Internacional do Tratado de Queluz | 31 de julho de 2022 | 31 de janeiro de 2023 |
| 2º | Presidente do Conselho Governante da Cidade Livre de Queluz | 14 de agosto de 2022 | 14 de outubro de 2022 |
| - | Presidente interino do Conselho Governante da Cidade Livre de Queluz | 14 de outubro de 2022 | 15 de julho de 2023 |
| - | Chefe interino do Estado-Maior da Força de Defesa Aérea | 15 de julho de 2023[30] | 24 de julho de 2023 |
| - | Almirante-Chefe interino da Frota | 15 de julho de 2023[31] | 5 de agosto de 2023 |
| - | Chefe interino do Estado-Maior da Força de Defesa Terrestre | 15 de julho de 2023[32] | 5 de agosto de 2023 |
| - | Ministro de Estado interino da Cultura e Educação | 15 de julho de 2023[33] | 19 de julho de 2023 |
| 1º | Presidente da Organização Belo-horizontina de Automobilismo | 30 de janeiro de 2021 | Presente |
| 1º | Delegado no Conselho de Delegados da Academia de Heráldica Sul-Americana | 20 de dezembro de 2021 | Presente |
| 1º | Presidente do Conselho de Delegados da Academia de Heráldica Sul-Americana | 20 de dezembro de 2021 | Presente |
| 1º | Delegado no Conselho de Delegados do Instituto de Geografia Sul-Americano | 20 de dezembro de 2021 | Presente |
| 1º | Presidente do Conselho de Delegados do Instituto de Geografia Sul-Americano | 20 de dezembro de 2021 | Presente |
| - | Diretor do Arquivo Público | 20 de maio de 2023 | Presente |
| 1º | Chefe do Departamento de Preservação do Acervo do Arquivo Público | 18 de junho de 2023 | Presente |
| 8º | Coordenador do Conselho Gestor do Arquivo Público | 15 de julho de 2023 | Presente |
| 3º | Almirante-Chefe da Frota | 5 de agosto de 2023 | Presente |
| 2º | Chefe do Estado-Maior da Força de Defesa Terrestre | 5 de agosto de 2023 | Presente |
Referências
- ↑ Denominação pela qual os cidadãos belo-horizontinos negociaram com o Governo do Brazil.
- ↑ CONSELHO DA REGÊNCIA. Resolução nº1 de 11 de fevereiro de 2021. Indica candidato a Príncipe Soberano.
- ↑ ASSEMBLEIA GERAL E LEGISLATIVA. Entronização de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano Dom Hiran de Belo Horizonte.
- ↑ CONSELHO DE ESTADO. Proclamação de Ascenção do Príncipe Soberano Dom Hiran.
- ↑ Em 2018, como neto do Imperador Louis Charles e filho do Príncipe Herdeiro John, sendo o segundo na linha de sucessão, Miguel teve o tratamento de Alteza e o título de Príncipe da Carolina do Sul.
- ↑ De 3 a 8 de junho de 2018, com a criação e extinção, respectivamente, do Reino da Suécia, como neto do Rei Louis Charles e filho do Príncipe Herdeiro John, sendo o segundo na linha de sucessão, Miguel teve o tratamento de Alteza Real e o título de Príncipe da Suécia.
- ↑ O Baronato de Santo Antônio do Pinhal foi concedido pelo Rei Gustavo de Bauru e São Vicente por meio da Carta Patente 5 de 27 de abril de 2020.
- ↑ Em 3 de dezembro de 2020, Miguel foi adotado pelo Rei Gustavo de Bauru e São Vicente, tornando-se Infante de Bauru e São Vicente, com o tratamento de Alteza pela Carta Patente 12 de 5 de dezembro de 2020.
- ↑ Em 6 de dezembro de 2020, por meio do Decreto Real 11, o Infante Miguel recebeu o Ducado de Campinas.
- ↑ O Senhorio de Odença foi concedido pelo Imperador Viktor dos Deltarianos por meio do Decreto Imperial nº 126-20, sendo oficialmente galardoado no dia 17 de dezembro de 2020.
- ↑ O Senhorio de Odença foi elevado a Altgrave de Odença pelo Decreto Imperial nº162-22 em 1º de novembro de 2022.
- ↑ BELO HORIZONTE. Lei Constitucional do Principado de Belo Horizonte de 6 de fevereiro de 2020. "Art. 4º ... § 1º O Monarca tem o título de Príncipe Soberano de Belo Horizonte e o tratamento de Alteza Sereníssima."
- ↑ Conforme o Tratado de Frankfort, o Príncipe Soberano de Belo Horizonte recebeu o título de "Rei de Montenegro", com o tratamento de Majestade.
- ↑ Dom Hiran abdicou do título para si e seus herdeiros, conforme o Acordo de Charlotte.
- ↑ O Código de Nobreza estabelece que o Principado de Sabará, o Ducado do Providência e o Condado do Floresta são títulos associados à Coroa.
- ↑ BELO HORIZONTE. Lei Complementar nº33 de 29 de abril de 2021. Dispõe sobre as normas gerais para a organização, comando e operações da Guarda Nacional, das Forças de Defesa e dá outras providências. "Art. 3º ... § 2º Na qualidade de Comandante-em-Chefe, o Príncipe Soberano terá a mais alta patente de Oficial Comissionado em cada Força de Defesa."
- ↑ A Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ouro Preto, através da Resolução nº1 de 15 de agosto de 2021, solicitou ao Príncipe Soberano "que adote para si, seus herdeiros e sucessores o título de Príncipe de Ouro Preto".
- ↑ A Lei Básica do Principado da Pampulha, em seu texto original 20 de dezembro de 2021, definiu que o Príncipe Soberano seria "Príncipe da Pampulha".
- ↑ O Decreto nº235 de 22 de fevereiro de 2021, alterado pelo Decreto nº315 de 20 de dezembro de 2021, pelo Decreto nº360 de 14 de junho de 2022 e pelo Decreto nº455 de 21 de fevereiro de 2023, define o título convencional e completo do Príncipe Soberano.
- ↑ A Primeira Emenda à Lei Básica do Principado da Pampulha alterou o título de "Príncipe da Pampulha" para "Príncipe Reinante da Pampulha".
- ↑ BELO HORIZONTE. Lei Complementar nº79 de 24 de novembro de 2022. Institui a Lei Geral sobre a Administração da Comunidade de Diamantina. "Art. 7º O Alto Representante do Governo de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano, Príncipe de Diamantina junto ao Conselho Governante é a representante máxima da autoridade da Coroa na Comunidade de Diamantina."
- ↑ Apesar de ter sido retirado da lista de títulos associados à Coroa pelo Decreto nº481 de 1º de maio de 2023, ainda consta no título convencional.
- ↑ Atualmente o Bauru do Batalha e São Vicente.
- ↑ Cumulativos ao Príncipe Soberano
- ↑ Atualmente o Bauru do Batalha e São Vicente.
- ↑ Cumulativo ao Príncipe Soberano
- ↑ Enquanto Diretor do Arquivo Público.
- ↑ Enquanto Secretário-Geral da Comissão Internacional do Tratado de Queluz.
- ↑ Enquanto Conselheiro no Conselho Governante da Cidade Livre de Queluz.
- ↑ Enquanto Marechal do Ar, Oficial Comissionado de maior patemte.
- ↑ Enquanto Almirante, Oficial Comissionado de maior patemte.
- ↑ Enquanto Marechal, Oficial Comissionado de maior patemte.
- ↑ Enquanto Coordenador do Conselho Gestor do Arquivo Público.
