Mudanças entre as edições de "Venda Nova, Belo Horizonte"

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A '''Região Autônoma de Venda Nova''' (em inglês: '''''Autonomous Region of Venda Nova''''') é uma das regiões autônomas de [[Belo Horizonte]], divisões político-administrativas de primeiro nível que exercem elevada autonomia.
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A '''Região Autônoma de Venda Nova''' (em inglês: '''''Autonomous Region of Venda Nova''''') é uma das regiões autônomas de [[Belo Horizonte]], [[Divisão Territorial e Administrativa de Belo Horizonte|divisões político-administrativas]] de primeiro nível que exercem elevada autonomia.
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==Região Administrativa Especial==
 
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A '''Região Administrativa Especial de Venda Nova''' (em inglês: '''''Special Administrative Region of Venda Nova'''''), junto do [[Barreiro, Belo Horizonte|Barreiro]] e da [[Pampulha, Belo Horizonte|Pampulha]], foram as primeiras regiões administrativas especiais a serem criadas, efetivamente. em 16 de abril de 2020, quando a Lei Complementar 01/2020 de 5 de março de 2020 entrou em vigor.
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A '''Região Administrativa Especial de Venda Nova''' (em inglês: '''''Special Administrative Region of Venda Nova'''''), junto do [[Barreiro, Belo Horizonte|Barreiro]] e da [[Pampulha, Belo Horizonte|Pampulha]], foram as primeiras regiões administrativas especiais a serem criadas em 16 de abril de 2020<ref>BELO HORIZONTE. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t63-lei-complementar-01-2020 Lei Complementar nº1 de 5 de março de 2020]. Estabelece a divisão administrativa do Principado, as competências das Regiões Administrativas Especiais e dá outras providências.</ref>.
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Sendo uma das principais regiões autônomas, Venda Nova foi também uma das primeiras a estabelecer mecanismos de governança a exercer suas atribuições de forma independente do [[Belo Horizonte|Governo de Sua Alteza Sereníssima]], após a então [[Governador-Geral de Venda Nova|Governadora-Geral]] [[Jade Tannure]], [[Ducado da Savassi|Duquesa da Savassi]] instituir<ref>VENDA NOVA. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1789-decreto-03-2021 Decreto nº3 de 14 de agosto de 2021]. Estabelece, provisoriamente, o funcionamento do Conselho Executivo.</ref> a estrutura provisória do [[Conselho Executivo de Venda Nova|Conselho Executivo]], estabelecendo suas competências.
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A Região Autônoma de Venda Nova, dentro da estrutura político-administrativa do Principado de Belo Horizonte, é uma democracia representativa em que o Príncipe Soberano é Chefe de Estado, tendo suas prerrogativas principescas exercidas pelo [[Governador-Geral de Venda Nova|Governador-Geral]], enquanto o [[Conselho Legislativo de Venda Nova|Conselho Legislativo]], o [[Conselho Executivo de Venda Nova|Conselho Executivo]] e a [[Corte de Justiça de Venda Nova|Corte de Justiça]] exercem, respectivamente, o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário.
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Sendo uma das principais regiões autônomas, Venda Nova foi também uma das primeiras a estabelecer mecanismos de governança a exercer suas atribuições de forma independente do Governo de Sua Alteza Sereníssima. A então Governadora-Geral Jade Tannure, Duquesa da Savassi, por meio do Decreto nº3 de 14 de agosto de 2021, instituiu a estrutura provisória do Conselho Executivo, estabelecendo suas competências.
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O Conselho Legislativo exerce o Poder Legislativo da Região Autônoma de Venda Nova, formado por Conselheiros eleitos em voto secreto e direto pelos cidadãos vendanovenses para mandatos de seis meses.
  
Região Autônoma
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===Poder Executivo===
Com a Segunda Emenda à Lei Constitucional ratificada em 12 de fevereiro de 2022, as regiões administrativas especiais passaram a ser entendidas como regiões autônomas.
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[[Arquivo:Selo do Conselho Executivo de Venda Nova.png|150px|miniaturadaimagem|centro]]
  
Em 23 de outubro de 2022 ocorreu a primeira eleição para o Conselho Legislativo, tendo sido convocadas pela então Governadora-Geral Jade Tannure, Duquesa da Savassi por meio do Decreto nº10 de 2 de outubro de 2022, curiosamente, o órgão foi eleito como uma legislatura comum, sem contar com os poderes constituintes exercidos pelo Conselho Constituinte da Pampulha ou pelo Conselho Geral, Legislativo e Constituinte do Barreiro.
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O Conselho Executivo exerce coletivamente o Poder Executivo da Região Autônoma de Venda Nova e é coordenado pelo [[Presidente do Conselho Executivo de Venda Nova|Presidente do Conselho Executivo]], que detêm poder decisório sobre as reuniões do Gabinete, formado pelos [[Secretários de Estado (Venda Nova)|Secretários de Estado]].
  
Tomando a iniciativa, o Governo de Venda Nova conseguiu aprovar diversas leis definindo a estrutura provisória da administração regional "contornando" a necessidade legal de se redigir uma Lei Básica, criando suas Secretarias de Estado e demais mecanismos de governança.
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===Poder Judiciário===
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Capital "informal"
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A Corte de Justiça, com jurisdição em todo o território regional, é o mais alto tribunal do Poder Judiciário e exerce cumulativamente as funções de corte constitucional. É composta por três magistrados, denominados [[Juízes da Corte de Justiça de Venda Nova|Juízes]], nomeados pelo Governador-Geral sob indicação do Presidente do Conselho Executivo.
Apesar de a capital ser de facto a Região Administrativa I - Centro-Sul, a sede do Governo de Sua Alteza Sereníssima e de alguns Ministérios (Palácio Tiradentes, Edifício Minas e Edifício Gerais) estão localizados no Complexo Governamental em Venda Nova.
 
  
Estado
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=Referências=
  
 
[[Categoria:Belo Horizonte]] [[Categoria:Divisões de Belo Horizonte]] [[Categoria:Venda Nova]]
 
[[Categoria:Belo Horizonte]] [[Categoria:Divisões de Belo Horizonte]] [[Categoria:Venda Nova]]

Edição atual tal como às 10h53min de 8 de agosto de 2024

Venda Nova
Região Autônoma de Venda Nova

Bandeira de Venda Nova.png
Bandeira
Brasão de Venda Nova.png
Brasão

Capital Santa Mônica
Gentílico vendanovense
Tipo de Governo região autônoma
- Príncipe Soberano
Representado pelo Governador-Geral
Dom Hiran
Lucas Maldonado, Conde do Mangabeiras
- Presidente do
Conselho Legislativo
Vago
- Presidente do
Conselho Executivo
Felipe Naves
- Juiz-Presidente da
Corte de Justiça
Vago
Legislatura Conselho Legislativo
Dissolvido
Fundação 16 de abril de 2020
Área Total 29,27 km²
Time zone UTC-3

Fórum Oficial

A Região Autônoma de Venda Nova (em inglês: Autonomous Region of Venda Nova) é uma das regiões autônomas de Belo Horizonte, divisões político-administrativas de primeiro nível que exercem elevada autonomia.

Apesar de a Lei Constitucional não determinar uma capital específica, a Centro-Sul é considerada como a "de facto" por ser onde está o principal local de trabalho do Príncipe Soberano, o Palácio da Liberdade, e sediar o Congresso Legislativo e o Supremo Tribunal. Entretanto, as sedes do Governo de Sua Alteza Sereníssima e da maioria dos Ministérios estão localizadas no Complexo Governamental em Venda Nova.

Histórico

Região Administrativa Especial

A Região Administrativa Especial de Venda Nova (em inglês: Special Administrative Region of Venda Nova), junto do Barreiro e da Pampulha, foram as primeiras regiões administrativas especiais a serem criadas em 16 de abril de 2020[1].

Sendo uma das principais regiões autônomas, Venda Nova foi também uma das primeiras a estabelecer mecanismos de governança a exercer suas atribuições de forma independente do Governo de Sua Alteza Sereníssima, após a então Governadora-Geral Jade Tannure, Duquesa da Savassi instituir[2] a estrutura provisória do Conselho Executivo, estabelecendo suas competências.

Região Autônoma

Com a Segunda Emenda à Lei Constitucional, ratificada em 12 de fevereiro de 2022, as regiões administrativas especiais foram transformadas em regiões autônomas e ganharam estatuto constitucional. Em 23 de outubro de 2022 ocorreu a primeira eleição para o Conselho Legislativo, convocada[3] pela então Governadora-Geral Jade Tannure, Duquesa da Savassi.

Curiosamente, o órgão foi eleito como uma legislatura comum, sem contar com os poderes constituintes exercidos pelo Conselho Constituinte da Pampulha ou pelo Conselho Geral, Legislativo e Constituinte do Barreiro. Tomando a iniciativa, o Governo de Venda Nova conseguiu aprovar diversas leis definindo a estrutura provisória da administração regional "contornando" a necessidade legal de se redigir uma Lei Fundamental, criando suas Secretarias de Estado e demais mecanismos de governança.

Estado

Selo de Venda Nova.png

A Região Autônoma de Venda Nova, dentro da estrutura político-administrativa do Principado de Belo Horizonte, é uma democracia representativa em que o Príncipe Soberano é Chefe de Estado, tendo suas prerrogativas principescas exercidas pelo Governador-Geral, enquanto o Conselho Legislativo, o Conselho Executivo e a Corte de Justiça exercem, respectivamente, o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário.

Representação da Coroa

O Governador-Geral é o representante cerimonial do Príncipe Soberano em Venda Nova, exercendo suas prerrogativas.

Poderes Regionais

A Lei nº3 de 21 de dezembro de 2022 estabeleceu a estrutura provisória dos Poderes Regionais, exceto o Poder Judiciário que continua a ser regido pela Lei Complementar nº71 de 29 de setembro de 2022.

Poder Legislativo

Selo do Conselho Legislativo de Venda Nova.png

O Conselho Legislativo exerce o Poder Legislativo da Região Autônoma de Venda Nova, formado por Conselheiros eleitos em voto secreto e direto pelos cidadãos vendanovenses para mandatos de seis meses.

Poder Executivo

Selo do Conselho Executivo de Venda Nova.png

O Conselho Executivo exerce coletivamente o Poder Executivo da Região Autônoma de Venda Nova e é coordenado pelo Presidente do Conselho Executivo, que detêm poder decisório sobre as reuniões do Gabinete, formado pelos Secretários de Estado.

Poder Judiciário

Selo da Corte de Justiça de Venda Nova.png

A Corte de Justiça, com jurisdição em todo o território regional, é o mais alto tribunal do Poder Judiciário e exerce cumulativamente as funções de corte constitucional. É composta por três magistrados, denominados Juízes, nomeados pelo Governador-Geral sob indicação do Presidente do Conselho Executivo.

Referências

  1. BELO HORIZONTE. Lei Complementar nº1 de 5 de março de 2020. Estabelece a divisão administrativa do Principado, as competências das Regiões Administrativas Especiais e dá outras providências.
  2. VENDA NOVA. Decreto nº3 de 14 de agosto de 2021. Estabelece, provisoriamente, o funcionamento do Conselho Executivo.
  3. VENDA NOVA. Decreto nº10 de 2 de outubro de 2022. Convoca eleição para Conselheiras da I Legislatura do Conselho Legislativo, e dá outras providências.