Mudanças entre as edições de "II Legislatura da Assembleia Deliberativa do Barreiro"

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A '''Primeira Legislatura da Assembleia Deliberativa da Região Autônoma do Barreiro''' (em inglês: '''''First Legislature of the Deliberative Assembly of the Autonomous Region of Barreiro''''') foi a primeira das legislaturas da [[Assembleia Deliberativa do Barreiro|Assembleia Deliberativa]], órgão colegiado que exerce o Poder Legislativo da [[Barreiro, Belo Horizonte|Região Autônoma do Barreiro]], ela não se reuniu.
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A '''Segunda Legislatura da Assembleia Deliberativa da Região Autônoma do Barreiro''' (em inglês: '''''Second Legislature of the Deliberative Assembly of the Autonomous Region of Barreiro''''') foi a primeira das legislaturas da [[Assembleia Deliberativa do Barreiro|Assembleia Deliberativa]], órgão colegiado que exerce o Poder Legislativo da [[Barreiro, Belo Horizonte|Região Autônoma do Barreiro]], ela se reuniu uma vez.
  
 
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A Primeira Legislatura surge como a primeira legislatura regular após a promulgação da [[Lei Básica do Barreiro|Lei Básica]], responsável por estabelecer as primeiras bases para a elaboração de peças importantíssimas da legislação e aprovar a estruturação das Instituições Regionais, como o [[Barreiro, Belo Horizonte|Governo de Sua Alteza Sereníssima na Região Autônoma do Barreiro]].
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A Segunda Legislatura foi a primeira eleita sob as disposições da [[Lei Básica do Barreiro|Lei Básica]], também sendo a primeira a eleger diretamente os Deputados, que anteriormente foram eleitos como Conselheiros Constituintes. Esta também foi a primeira a ser dissolvida<ref>BARREIRO. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5305-decreto-09-2023 Decreto nº9 de 11 de julho de 2023]. Dissolve a Assembleia Deliberativa.</ref>, tornando-se a mais curta da história da [[Assembleia Deliberativa do Barreiro|Assembleia Deliberativa]].
  
 
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A única sessão deliberativa ordinária ocorreu em 13 de dezembro de 2022. Houve uma sessão deliberativa extraordinária em 15 de junho de 2023.
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Não houve sessões deliberativas ordinárias. Houve uma sessão deliberativa extraordinária em 30 de junho de 2023.
  
 
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* Dia 23, '''sessão solene''':
 
* Dia 23, '''sessão solene''':
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** Os Deputados são [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3282-termo-de-posse-da-i-legislatura-da-assembleia-deliberativa empossados] pelo [[Governador-Geral do Barreiro|Governador-Geral]] [[Hiran Domingues]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquês de Santa Luzia]].
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** Os Deputados são [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5222-termo-de-posse-da-ii-legislatura empossados] pelo [[Governador-Geral do Barreiro|Governador-Geral]] [[Hiran Domingues]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquês de Santa Luzia]].
 
* '''sessão preparatória''':
 
* '''sessão preparatória''':
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** Eleição da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3288-termo-de-posse-da-mesa-diretora Mesa Diretora], composta pela [[Michelle Frances|Deputada Michelle Frances]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquesa Consorte de Santa Luzia]] como [[Presidente da Assembleia Deliberativa do Barreiro|Presidenta]] e pelo [[Rogério Nabosne|Deputado Rogério Nabosne]] como [[Secretário da Assembleia Deliberativa do Barreiro|Secretário]].
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** Eleição da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5229-termo-de-posse-da-mesa-diretora Mesa Diretora], composta pelo [[Felipe Naves|Deputado Felipe Naves]] como [[Presidente da Assembleia Deliberativa do Barreiro|Presidente]] e pelo [[Rogério Nabosne|Deputado Rogério Nabosne]] como [[Secretário da Assembleia Deliberativa do Barreiro|Secretário]].
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* Dia 30, '''primeira sessão deliberativa extraordinária''':
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===Dezembro===
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**[https://belohorizonte.forumeiros.com/t5241-eleicao-para-a-presidencia-do-governo Eleição] de [[Rogério Nabosne]] como [[Presidente do Governo do Barreiro|Presidente do Governo]].
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* Dia 13, '''primeira sessão deliberativa ordinária''':
 
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** Aprovação:
 
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*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3443-proposta-de-decreto-legislativo-01-2022 Proposta de Decreto Legislativo 01/2022] de ementa "''Aprova o texto do [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3394-acordo-de-arraial-d-ajuda Acordo Geral sobre o Estatuto Jurídico da Coroa entre o Governo de Sua Alteza Sereníssima, o Governo de Sua Alteza Sereníssima na Região Autônoma do Barreiro, o Governo Provisório do Território Livre de Betim, o Governo da Região Autônoma de Brumadinho, o Governo da Região Administrativa Especial de Contagem, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Dionísio, o Governo da Região Autônoma de Guarapari, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ibirité, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Mariana, o Governo Provisório do Estado de Montenegro, a Comissão Governativa Provisória da Honorável Cidade de Ouro Preto, o Governo de Sua Alteza, o Príncipe da Pampulha, a Autoridade Governativa Interina da Cidade de Porto Seguro, o Governo da Região Autônoma de Sabará, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Santa Luzia, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sarzedo, o Governo da Região Autônoma de Venda Nova e a Comissão Governativa da Cidade de Vespasiano], concluído em Arraial d'Ajuda, em 9 de outubro de 2022''";
 
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*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3775-projeto-de-lei-02-2022 Projeto de Lei 02/2022] de ementa "''Dispõe sobre a sucessão e a substituição temporária do cargo de Governadora-Geral''";
 
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*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3779-proposta-de-decreto-legislativo-02-2022 Proposta de Decreto Legislativo 02/2022] de ementa "''Aprova a indicação de Juiz da Corte de Justiça''";
 
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*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3780-proposta-de-decreto-legislativo-03-2022 Proposta de Decreto Legislativo 03/2022] de ementa "''Aprova a indicação de Juíza da Corte de Justiça''";
 
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*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3781-proposta-de-decreto-legislativo-04-2022 Proposta de Decreto Legislativo 04/2022] de ementa "''Aprova a indicação de Juiz da Corte de Justiça''";
 
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*** [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3852-projeto-de-lei-03-2022 Projeto de Lei 03/2022] de ementa "''Define as datas das eleições para a Assembleia Deliberativa''".
 
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==2023==
 
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===Junho===
 
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* Dia 15, '''primeira sessão deliberativa extraordinária''':
 
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**[https://belohorizonte.forumeiros.com/t5174-eleicao-para-a-governadoria-geral Eleição] de [[Kellen dos Santos]] como [[Governador-Geral do Barreiro|Governadora-Geral]].
 
  
 
=Referências=
 
=Referências=
  
 
[[Categoria:Belo Horizonte]]
 
[[Categoria:Belo Horizonte]]

Edição atual tal como às 00h58min de 5 de agosto de 2024

Segunda Legislatura da Assembleia Deliberativa da Região Autônoma do Barreiro
Second Legislature of the Deliberative Assembly of the Autonomous Region of Barreiro
Histórico
Mandato 23 de junho de 2023 - 11 de julho de 2023
Anterior Primeira Legislatura
Posterior Nenhuma
Mesa Diretora
Presidente Deputado Felipe Naves
Secretário Deputado Rogério Nabosne
Lideranças
Monarca Dom Hiran
Representado pelo Governador-Geral Hiran Domingues, Marquês de Santa Luzia
Governo Primeiro Interino
Presidente do Governo Antonio Banderas
Formação
Eleição 4 de junho de 2023
Sede
Local de trabalho Edifício-sede Legislativo, Átila de Paiva, Barreiro

A Segunda Legislatura da Assembleia Deliberativa da Região Autônoma do Barreiro (em inglês: Second Legislature of the Deliberative Assembly of the Autonomous Region of Barreiro) foi a primeira das legislaturas da Assembleia Deliberativa, órgão colegiado que exerce o Poder Legislativo da Região Autônoma do Barreiro, ela se reuniu uma vez.

Histórico

A Segunda Legislatura foi a primeira eleita sob as disposições da Lei Básica, também sendo a primeira a eleger diretamente os Deputados, que anteriormente foram eleitos como Conselheiros Constituintes. Esta também foi a primeira a ser dissolvida[1], tornando-se a mais curta da história da Assembleia Deliberativa.

Composição

Arquivo:Composição da 2ª Legislatura da Assembleia Deliberativa (jun. 2023).png
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Titular Filiação Partidária Circunscrição Atuação
Felipe Naves PSR Regional Membro da Comissão Delegada
Kellen dos Santos Nenhuma Regional Secretária interina
Membro da Comissão Delegada
Rogério Nabosne Nenhuma Regional Presidente interino

Mesa Diretora

Cargo Titular Filiação Partidária
Presidente Felipe Naves Nenhuma
Secretário Rogério Nabosne Nenhuma

Deliberação

Não houve sessões deliberativas ordinárias. Houve uma sessão deliberativa extraordinária em 30 de junho de 2023.

Propostas de Emenda à Lei Fundamental Projetos de Lei Propostas de Decreto Legislativo Propostas de Resolução Rejeições Aprovações
0 0 0 0 0 0

2023

Junho

Referências

  1. ↑ BARREIRO. Decreto nº9 de 11 de julho de 2023. Dissolve a Assembleia Deliberativa.
Disponível em “http://micropedia.com.br/index.php?title=II_Legislatura_da_Assembleia_Deliberativa_do_Barreiro&oldid=17561”