I Legislatura da Assembleia Deliberativa do Barreiro
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Primeira Legislatura da Assembleia Deliberativa da Região Autônoma do Barreiro First Legislature of the Deliberative Assembly of the Autonomous Region of Barreiro | |
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Mandato | 23 de setembro de 2022 - 23 de junho de 2023 |
Anterior | Conselho Geral, Legislativo e Constituinte |
Posterior | Segunda Legislatura |
Presidenta | Deputada Michelle Frances, Marquesa Consorte de Santa Luzia |
Secretário | Deputado Rogério Nabosne |
Monarca | Dom Hiran Representado pelo Governador-Geral Hiran Domingues, Marquês de Santa Luzia |
Governo | Primeiro Até 14 de junho de 2023. Primeiro Interino A partir de 14 de junho de 2023. |
Presidentes do Governo | Felipe Naves Até 14 de junho de 2023. Antonio Banderas A partir de 14 de junho de 2023. |
Eleição | 5 de junho de 2022 |
Local de trabalho | Edifício-sede Legislativo, Átila de Paiva, Barreiro |
A Primeira Legislatura da Assembleia Deliberativa da Região Autônoma do Barreiro (em inglês: First Legislature of the Deliberative Assembly of the Autonomous Region of Barreiro) foi a primeira das legislaturas da Assembleia Deliberativa, órgão colegiado que exerce o Poder Legislativo da Região Autônoma do Barreiro, ela se reuniu duas vezes.
Índice
Histórico
A Primeira Legislatura surge como a primeira legislatura regular após a promulgação da Lei Básica, responsável por estabelecer as primeiras bases para a elaboração de peças importantíssimas da legislação e aprovar a estruturação das Instituições Regionais, como o Governo de Sua Alteza Sereníssima na Região Autônoma do Barreiro.
Composição
Titular | Filiação Partidária | Circunscrição | Atuação |
---|---|---|---|
Felipe Naves | Nenhum | Regional | Membro da Comissão Delegada |
Michelle Frances, Marquesa Consorte de Santa Luzia | Nenhuma | Regional | Presidenta interina |
Rogério Nabosne | Nenhuma | Regional | Secretário interino Membro da Comissão Delegada |
Mesa Diretora
Cargo | Titular | Filiação Partidária |
---|---|---|
Presidenta | Michelle Frances, Marquesa Consorte de Santa Luzia | Nenhuma |
Secretário | Rogério Nabosne | Nenhuma |
Deliberação
Não ocorreram sessões deliberativas ordinárias.
Propostas de Emenda à Lei Fundamental | Projetos de Lei | Propostas de Decreto Legislativo | Propostas de Resolução | Rejeições | Aprovações |
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0 | 2 | 4 | 0 | 0 | 6 |
2022
Setembro
- Dia 23, sessão solene:
- Os Deputados são empossados pelo Governador-Geral Hiran Domingues, Marquês de Santa Luzia.
- sessão preparatória:
- Eleição da Mesa Diretora, composta pela Deputada Michelle Frances, Marquesa Consorte de Santa Luzia como Presidenta e pelo Deputado Rogério Nabosne como Secretário.
Dezembro
- Dia 13, primeira sessão deliberativa ordinária:
- Aprovação:
- Proposta de Decreto Legislativo 01/2022 de ementa "Aprova o texto do Acordo Geral sobre o Estatuto Jurídico da Coroa entre o Governo de Sua Alteza Sereníssima, o Governo de Sua Alteza Sereníssima na Região Autônoma do Barreiro, o Governo Provisório do Território Livre de Betim, o Governo da Região Autônoma de Brumadinho, o Governo da Região Administrativa Especial de Contagem, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Dionísio, o Governo da Região Autônoma de Guarapari, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ibirité, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Mariana, o Governo Provisório do Estado de Montenegro, a Comissão Governativa Provisória da Honorável Cidade de Ouro Preto, o Governo de Sua Alteza, o Príncipe da Pampulha, a Autoridade Governativa Interina da Cidade de Porto Seguro, o Governo da Região Autônoma de Sabará, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Santa Luzia, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sarzedo, o Governo da Região Autônoma de Venda Nova e a Comissão Governativa da Cidade de Vespasiano, concluído em Arraial d'Ajuda, em 9 de outubro de 2022";
- Projeto de Lei 02/2022 de ementa "Dispõe sobre a sucessão e a substituição temporária do cargo de Governadora-Geral";
- Proposta de Decreto Legislativo 02/2022 de ementa "Aprova a indicação de Juiz da Corte de Justiça";
- Proposta de Decreto Legislativo 03/2022 de ementa "Aprova a indicação de Juíza da Corte de Justiça";
- Proposta de Decreto Legislativo 04/2022 de ementa "Aprova a indicação de Juiz da Corte de Justiça";
- Projeto de Lei 03/2022 de ementa "Define as datas das eleições para a Assembleia Deliberativa".
- Aprovação:
2023
Junho
- Dia 15, primeira sessão deliberativa extraordinária:
- Eleição de Kellen dos Santos como Governadora-Geral.