Mudanças entre as edições de "Belo Horizonte"
| Linha 2: | Linha 2: | ||
|name = Belo Horizonte <br><small>Principado de Belo Horizonte</small> | |name = Belo Horizonte <br><small>Principado de Belo Horizonte</small> | ||
|image1 = [[File:Bandeira de Belo Horizonte.png|border|150px]] | |image1 = [[File:Bandeira de Belo Horizonte.png|border|150px]] | ||
| + | <br>[[Bandeira de Belo Horizonte|Bandeira Nacional]] | ||
|image2 = [[File:Brasão de Belo Horizonte.png|border|65px]] | |image2 = [[File:Brasão de Belo Horizonte.png|border|65px]] | ||
| + | <br>[[Brasão de Belo Horizonte|Brasão de Armas]] | ||
|110px]] | |110px]] | ||
|motto = Dignidade, União e Trabalho | |motto = Dignidade, União e Trabalho | ||
| Linha 15: | Linha 17: | ||
|shortname = | |shortname = | ||
|demonym = Belo-horizontino/Mineiro | |demonym = Belo-horizontino/Mineiro | ||
| − | |government = Monarquia constitucional, Estado de autonomias | + | |government = Monarquia constitucional, Estado de autonomias, democracia representativa |
|head of government = [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidente do Conselho de Ministros]] | |head of government = [[Presidente do Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Presidente do Conselho de Ministros]] | ||
|head of state = [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] | |head of state = [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]] | ||
| Linha 26: | Linha 28: | ||
|type = | |type = | ||
|seats = | |seats = | ||
| − | |election = | + | |election = |
|established = 12 de dezembro de 2019 | |established = 12 de dezembro de 2019 | ||
|area = 83.716,493 km² | |area = 83.716,493 km² | ||
| Linha 37: | Linha 39: | ||
|pat_saint = | |pat_saint = | ||
|domain = .bh | |domain = .bh | ||
| − | |calling_code = | + | |calling_code = +55 (31) |
| − | |notes = | + | |notes = |
|web = [https://belohorizonte.forumeiros.com/ Fórum Oficial] | |web = [https://belohorizonte.forumeiros.com/ Fórum Oficial] | ||
|micronation = yes | |micronation = yes | ||
}} | }} | ||
| − | '''Belo Horizonte''', oficialmente o '''Principado de Belo Horizonte''' (em inglês: '''''Principality of Belo Horizonte''''' / deltariano: '''''Fürtzentum Belo Horizonte'''''), é uma micronação lusófona brasileira localizada no município homônimo e em outros territórios em [https://pt.wikipedia.org/wiki/Minas_Gerais Minas Gerais], na [https://pt.wikipedia.org/wiki/Bahia Bahia] e no [https://pt.wikipedia.org/wiki/Esp%C3%ADrito_Santo_(estado) Espírito Santo], Brasil. Com forte influência progressista e caráter jurídico, é uma monarquia constitucional | + | '''Belo Horizonte''', oficialmente o '''Principado de Belo Horizonte''' (em inglês: '''''Principality of Belo Horizonte''''' / deltariano: '''''Fürtzentum Belo Horizonte'''''), é uma micronação lusófona brasileira localizada no município homônimo e em outros territórios em [https://pt.wikipedia.org/wiki/Minas_Gerais Minas Gerais], na [https://pt.wikipedia.org/wiki/Bahia Bahia] e no [https://pt.wikipedia.org/wiki/Esp%C3%ADrito_Santo_(estado) Espírito Santo], Brasil. Com forte influência progressista e caráter jurídico, é uma monarquia constitucional, um Estado de autonomias e uma democracia representativa. |
| + | |||
=Etimologia= | =Etimologia= | ||
| + | |||
O nome de ''Belo Horizonte'' deriva da denominação histórica da capital mineira, oficial desde 1901, adotando o termo ''Principado'' como referência ao sistema monárquico chefiado pelo [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]]. Em documentos oficiais é utilizado somente '''Principado de Belo Horizonte''', nas correspondências com outras micronações e como entidade diplomática, a micronação é referida genericamente como '''Governo de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano de Belo Horizonte'''. | O nome de ''Belo Horizonte'' deriva da denominação histórica da capital mineira, oficial desde 1901, adotando o termo ''Principado'' como referência ao sistema monárquico chefiado pelo [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]]. Em documentos oficiais é utilizado somente '''Principado de Belo Horizonte''', nas correspondências com outras micronações e como entidade diplomática, a micronação é referida genericamente como '''Governo de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano de Belo Horizonte'''. | ||
| + | |||
=História= | =História= | ||
==Antecedentes== | ==Antecedentes== | ||
| + | |||
As origens do Microestado belo-horizontino datam de novembro de 2018, quando foi iniciado um projeto pessoal de [http://micropedia.com.br/index.php/Usu%C3%A1rio:Dom_Hiran Miguel Domingues Escobar], micronacionalista de carreira no extinto projeto micronacional ''União dos Estados da Platina''. Entretanto, o antigo Principado de Belo Horizonte tinha o Príncipe Soberano Hiran (pai macro do atual) como monarca reinante e estava totalmente alheio à comunidade intermicronacional, apesar de estar ciente dela e se considerar uma micronação. | As origens do Microestado belo-horizontino datam de novembro de 2018, quando foi iniciado um projeto pessoal de [http://micropedia.com.br/index.php/Usu%C3%A1rio:Dom_Hiran Miguel Domingues Escobar], micronacionalista de carreira no extinto projeto micronacional ''União dos Estados da Platina''. Entretanto, o antigo Principado de Belo Horizonte tinha o Príncipe Soberano Hiran (pai macro do atual) como monarca reinante e estava totalmente alheio à comunidade intermicronacional, apesar de estar ciente dela e se considerar uma micronação. | ||
| + | |||
==Fundação== | ==Fundação== | ||
| + | |||
Belo Horizonte começou sua existência como entidade micronacional ''de facto'' e ''de jure'' em 12 de dezembro de 2019, após a assinatura e ratificação do [[Tratado de Belo Horizonte (2019)|Tratado de Belo Horizonte]] entre a ''comunidade belo-horizontina'' o extinto projeto micronacional do Reino do Brazil, à época foi decidido que o trono da nascente monarquia continuaria vago até que uma [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Assembleia Geral e Legislativa]] elegesse o [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|monarca belo-horizontino]], sendo então convocada uma [[Regente de Belo Horizonte|Regência]]. | Belo Horizonte começou sua existência como entidade micronacional ''de facto'' e ''de jure'' em 12 de dezembro de 2019, após a assinatura e ratificação do [[Tratado de Belo Horizonte (2019)|Tratado de Belo Horizonte]] entre a ''comunidade belo-horizontina'' o extinto projeto micronacional do Reino do Brazil, à época foi decidido que o trono da nascente monarquia continuaria vago até que uma [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Assembleia Geral e Legislativa]] elegesse o [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|monarca belo-horizontino]], sendo então convocada uma [[Regente de Belo Horizonte|Regência]]. | ||
| − | ==Consolidação== | + | |
| + | ==Consolidação e Expansão== | ||
| + | |||
| + | [[Arquivo:Capa da Lei Constitucional de 6 de fevereiro de 2020.png|125px|esquerda|Capa da Lei Constitucional]] | ||
O ano de 2020 foi decisivo para Belo Horizonte, a promulgação da [[Lei Constitucional de Belo Horizonte|Lei Constitucional]], a maioria dos [[Relações Externas de Belo Horizonte|reconhecimentos por outras micronações]] e a formalização da presença belo-horizontina nos espaços políticos regionais e intermicronacionais ocorreu nesse período. Em fevereiro de 2021, o antigo [[Conselho da Regência (Belo Horizonte)|Conselho da Regência]] indicou, os [[III Legislatura da Assembleia Geral e Legislativa|Deputados Gerais]] elegeram, a então [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Assembleia Geral e Legislativa]] entronizou e o [[Conselho de Estado (Belo Horizonte)|Conselho de Estado]] proclamou o então Regente Miguel Domingues Escobar como Príncipe Soberano, sob o régio nome de ''Dom Hiran''. | O ano de 2020 foi decisivo para Belo Horizonte, a promulgação da [[Lei Constitucional de Belo Horizonte|Lei Constitucional]], a maioria dos [[Relações Externas de Belo Horizonte|reconhecimentos por outras micronações]] e a formalização da presença belo-horizontina nos espaços políticos regionais e intermicronacionais ocorreu nesse período. Em fevereiro de 2021, o antigo [[Conselho da Regência (Belo Horizonte)|Conselho da Regência]] indicou, os [[III Legislatura da Assembleia Geral e Legislativa|Deputados Gerais]] elegeram, a então [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Assembleia Geral e Legislativa]] entronizou e o [[Conselho de Estado (Belo Horizonte)|Conselho de Estado]] proclamou o então Regente Miguel Domingues Escobar como Príncipe Soberano, sob o régio nome de ''Dom Hiran''. | ||
| + | |||
| + | O ano de 2021 foi especialmente decisivo para o projeto belo-horizontino, nesse período foram anexados alguns dos territórios vizinhos e o governo belo-horizontino passou a invocar seu "''[https://en.wikipedia.org/wiki/Exclusive_mandate mandato exclusivo]''" sobre o futuro de todo o território mineiro além daqueles que já o pertenciam, isso deu início a tensões com [[Deltária]], solucionadas após a fundação da [[Dartênia]], e foi base para o início dos contatos formais com [[Império Soberano de Rozaria|Rozaria]], duas micronações que ocupam partes do território mineiro. | ||
==Identitarismo Mineiro== | ==Identitarismo Mineiro== | ||
| + | |||
Um dos princípios mais básicos e singulares da diplomacia belo-horizontina desde a fundação é a missão constitucional de promover a formação de um Estado Mineiro independente e soberano no micronacionalismo lusófono, com esse fim, em 5 de maio de 2020, a Coroa belo-horizontina declarou todo o [[Protetorado de Minas Gerais|território mineiro como sob sua proteção]] e trabalhou pelo reconhecimento intermicronacional de sua presença nos territórios que lhe eram fronteiriços. | Um dos princípios mais básicos e singulares da diplomacia belo-horizontina desde a fundação é a missão constitucional de promover a formação de um Estado Mineiro independente e soberano no micronacionalismo lusófono, com esse fim, em 5 de maio de 2020, a Coroa belo-horizontina declarou todo o [[Protetorado de Minas Gerais|território mineiro como sob sua proteção]] e trabalhou pelo reconhecimento intermicronacional de sua presença nos territórios que lhe eram fronteiriços. | ||
| + | |||
==Reforma e Restruturação== | ==Reforma e Restruturação== | ||
| + | |||
| + | Desde meados de 2022 era reconhecidamente urgente a necessidade de uma ampla reforma administrativa, política e organizacional do projeto micronacional belo-horizontino, os sucessivos Governos implementaram diversos mecanismos dedicados a reduzir e simplificar a estrutura funcional e promover a entrada e a participação de outros micronacionalistas, todos com diferentes níveis de sucessos e fracassos. Em maio, junho e julho de 2023, um êxodo em grande escala de veteranos do projeto interrompeu temporariamente o funcionamento básico do Principado de Belo Horizonte, tal adversidade foi superada graças à esforços conjuntos do Príncipe Soberano Dom Hiran e de colegas advindos de outros projetos micronacionais. | ||
| + | |||
=Governo e Política= | =Governo e Política= | ||
| − | = | + | |
| + | O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional e uma democracia representativa, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e exerce as prerrogativas principescas, enquanto o [[Conselho de Ministros de Belo Horizonte|Conselho de Ministros]], o [[Congresso Legislativo de Belo Horizonte|Congresso Legislativo]] e o [[Supremo Tribunal de Belo Horizonte|Supremo Tribunal]] exercem os Poderes Constitucionais (Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente), formalmente em nome do Príncipe Soberano. O [[Ministério Público (Belo Horizonte)|Ministério Público]] e a [[Administração Eleitoral (Belo Horizonte)|Administração Eleitoral]] são instituições independentes na estrutura do Estado e exercem atribuições especiais dentro do ordenamento jurídico belo-horizontino. | ||
| + | |||
| + | ==Poderes Constitucionais== | ||
| + | |||
| + | ===Legislativo=== | ||
| + | |||
| + | ===Executivo=== | ||
| + | |||
| + | ===Judiciário=== | ||
| + | |||
| + | ==Eleições== | ||
| + | |||
| + | ==Relações Internacionais== | ||
| + | |||
=Cultura= | =Cultura= | ||
| + | |||
=Defesa Nacional e Segurança Pública= | =Defesa Nacional e Segurança Pública= | ||
| − | = | + | |
| + | =Divisão Territorial e Administrativa= | ||
| + | |||
| + | Em sua divisão territorial, o Principado tem as regiões autônomas como unidades especiais, dotadas de autogoverno regulado por uma Lei Básica. As regiões administrativas e os distritos são subdivisões menores sem atividade política. | ||
Edição das 11h13min de 27 de julho de 2023
| Belo Horizonte Principado de Belo Horizonte | ||||
| ||||
| Lema Dignidade, União e Trabalho | ||||
| Hino Oh, Minas Gerais! | ||||
 | ||||
| Capital | Centro-Sul (legislativa/judiciária)
Venda Nova (sede do Governo) | |||
|---|---|---|---|---|
| Língua Oficial | Português Brasileiro (PT-BR) | |||
| Gentílico | Belo-horizontino/Mineiro | |||
| Tipo de Governo | Monarquia constitucional, Estado de autonomias, democracia representativa | |||
| - Príncipe Soberano | Dom Hiran | |||
| - Presidente do Conselho de Ministros | Igor Oliveira, Conde do Cachoeirinha | |||
| - Presidente do Congresso Legislativo | Vago
Presidente do Comitê Delegado Membro Petrus Rodrigues Carneiro | |||
| Legislatura | Congresso Legislativo | |||
| Fundação | 12 de dezembro de 2019 | |||
| Área Total | 83.716,493 km² | |||
| Moeda | Conto (C$) | |||
| Time zone | UTC-3 | |||
| Esporte nacional | Natação | |||
Fórum Oficial | ||||
Belo Horizonte, oficialmente o Principado de Belo Horizonte (em inglês: Principality of Belo Horizonte / deltariano: Fürtzentum Belo Horizonte), é uma micronação lusófona brasileira localizada no município homônimo e em outros territórios em Minas Gerais, na Bahia e no Espírito Santo, Brasil. Com forte influência progressista e caráter jurídico, é uma monarquia constitucional, um Estado de autonomias e uma democracia representativa.
Índice
Etimologia
O nome de Belo Horizonte deriva da denominação histórica da capital mineira, oficial desde 1901, adotando o termo Principado como referência ao sistema monárquico chefiado pelo Príncipe Soberano. Em documentos oficiais é utilizado somente Principado de Belo Horizonte, nas correspondências com outras micronações e como entidade diplomática, a micronação é referida genericamente como Governo de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano de Belo Horizonte.
História
Antecedentes
As origens do Microestado belo-horizontino datam de novembro de 2018, quando foi iniciado um projeto pessoal de Miguel Domingues Escobar, micronacionalista de carreira no extinto projeto micronacional União dos Estados da Platina. Entretanto, o antigo Principado de Belo Horizonte tinha o Príncipe Soberano Hiran (pai macro do atual) como monarca reinante e estava totalmente alheio à comunidade intermicronacional, apesar de estar ciente dela e se considerar uma micronação.
Fundação
Belo Horizonte começou sua existência como entidade micronacional de facto e de jure em 12 de dezembro de 2019, após a assinatura e ratificação do Tratado de Belo Horizonte entre a comunidade belo-horizontina o extinto projeto micronacional do Reino do Brazil, à época foi decidido que o trono da nascente monarquia continuaria vago até que uma Assembleia Geral e Legislativa elegesse o monarca belo-horizontino, sendo então convocada uma Regência.
Consolidação e Expansão
O ano de 2020 foi decisivo para Belo Horizonte, a promulgação da Lei Constitucional, a maioria dos reconhecimentos por outras micronações e a formalização da presença belo-horizontina nos espaços políticos regionais e intermicronacionais ocorreu nesse período. Em fevereiro de 2021, o antigo Conselho da Regência indicou, os Deputados Gerais elegeram, a então Assembleia Geral e Legislativa entronizou e o Conselho de Estado proclamou o então Regente Miguel Domingues Escobar como Príncipe Soberano, sob o régio nome de Dom Hiran.
O ano de 2021 foi especialmente decisivo para o projeto belo-horizontino, nesse período foram anexados alguns dos territórios vizinhos e o governo belo-horizontino passou a invocar seu "mandato exclusivo" sobre o futuro de todo o território mineiro além daqueles que já o pertenciam, isso deu início a tensões com Deltária, solucionadas após a fundação da Dartênia, e foi base para o início dos contatos formais com Rozaria, duas micronações que ocupam partes do território mineiro.
Identitarismo Mineiro
Um dos princípios mais básicos e singulares da diplomacia belo-horizontina desde a fundação é a missão constitucional de promover a formação de um Estado Mineiro independente e soberano no micronacionalismo lusófono, com esse fim, em 5 de maio de 2020, a Coroa belo-horizontina declarou todo o território mineiro como sob sua proteção e trabalhou pelo reconhecimento intermicronacional de sua presença nos territórios que lhe eram fronteiriços.
Reforma e Restruturação
Desde meados de 2022 era reconhecidamente urgente a necessidade de uma ampla reforma administrativa, política e organizacional do projeto micronacional belo-horizontino, os sucessivos Governos implementaram diversos mecanismos dedicados a reduzir e simplificar a estrutura funcional e promover a entrada e a participação de outros micronacionalistas, todos com diferentes níveis de sucessos e fracassos. Em maio, junho e julho de 2023, um êxodo em grande escala de veteranos do projeto interrompeu temporariamente o funcionamento básico do Principado de Belo Horizonte, tal adversidade foi superada graças à esforços conjuntos do Príncipe Soberano Dom Hiran e de colegas advindos de outros projetos micronacionais.
Governo e Política
O Principado de Belo Horizonte é uma monarquia constitucional e uma democracia representativa, o Príncipe Soberano é o Chefe de Estado e exerce as prerrogativas principescas, enquanto o Conselho de Ministros, o Congresso Legislativo e o Supremo Tribunal exercem os Poderes Constitucionais (Executivo, Legislativo e Judiciário, respectivamente), formalmente em nome do Príncipe Soberano. O Ministério Público e a Administração Eleitoral são instituições independentes na estrutura do Estado e exercem atribuições especiais dentro do ordenamento jurídico belo-horizontino.
Poderes Constitucionais
Legislativo
Executivo
Judiciário
Eleições
Relações Internacionais
Cultura
Defesa Nacional e Segurança Pública
Divisão Territorial e Administrativa
Em sua divisão territorial, o Principado tem as regiões autônomas como unidades especiais, dotadas de autogoverno regulado por uma Lei Básica. As regiões administrativas e os distritos são subdivisões menores sem atividade política.
