Mudanças entre as edições de "Presidente da Assembleia Deliberativa de Brumadinho"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
(Criou página com '{{Infobox Royalty | type = monarch | consort = | name = Presidente da Assembleia Deliberativa da Comunidade de Brumadinho | native name = <small>''President of the Deliberati...') |
|||
| (6 revisões intermediárias pelo mesmo usuário não estão sendo mostradas) | |||
| Linha 16: | Linha 16: | ||
| reign = Sua Excelência <br> Vossa Excelência | | reign = Sua Excelência <br> Vossa Excelência | ||
| reign-type = Tratamento | | reign-type = Tratamento | ||
| − | | predecessor = [[Assembleia Deliberativa de Brumadinho| | + | | predecessor = [[Assembleia Deliberativa de Brumadinho|Assembleia Deliberativa]] <br> [[Conselho Consultivo (Brumadinho)|Conselho Consultivo]] |
| pre-type = Membro | | pre-type = Membro | ||
| successor = | | successor = | ||
| Linha 30: | Linha 30: | ||
| regent4 = 7 de março de 2023 | | regent4 = 7 de março de 2023 | ||
| reg-type4 = Formação | | reg-type4 = Formação | ||
| − | | regent5 = | + | | regent5 = [[Secretário da Assembleia Deliberativa de Brumadinho|Secretário da Assembleia Deliberativa]] |
| reg-type5 = Substituto | | reg-type5 = Substituto | ||
}} | }} | ||
| Linha 44: | Linha 44: | ||
As atribuições do Presidente do Conselho Geral, Legislativo e Constituinte estão dispostas no artigo 5º da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4498-resolucao-01-2023 Resolução nº1 de 6 de março de 2023]: | As atribuições do Presidente do Conselho Geral, Legislativo e Constituinte estão dispostas no artigo 5º da [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4498-resolucao-01-2023 Resolução nº1 de 6 de março de 2023]: | ||
| + | |||
| + | Art. 5° Ao Presidente do Conselho Geral, Legislativo e Constituinte compete: | ||
* I - assinar a correspondência oficial do Conselho Geral, Legislativo e Constituinte às seguintes autoridades: | * I - assinar a correspondência oficial do Conselho Geral, Legislativo e Constituinte às seguintes autoridades: | ||
** a) o [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]]; | ** a) o [[Príncipe Soberano de Belo Horizonte|Príncipe Soberano]]; | ||
| Linha 75: | Linha 77: | ||
| 1ª || [[Kellen dos Santos|Conselheira Geral e Constituinte Kellen dos Santos]] || 4 meses e 8 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4428-termo-de-posse-da-presidenta-e-do-secretario 26 de fevereiro de 2023] || 4 de julho de 2023 || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] || [[Assembleia Deliberativa de Brumadinho|Conselho Geral, Legislativo e Constituinte]] | | 1ª || [[Kellen dos Santos|Conselheira Geral e Constituinte Kellen dos Santos]] || 4 meses e 8 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t4428-termo-de-posse-da-presidenta-e-do-secretario 26 de fevereiro de 2023] || 4 de julho de 2023 || [[Partido Socialista Revolucionário de Belo Horizonte|PSR]] || [[Assembleia Deliberativa de Brumadinho|Conselho Geral, Legislativo e Constituinte]] | ||
|- | |- | ||
| − | | - || ''[[Michelle Frances|Deputada Michelle Frances]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquesa Consorte de Santa Luzia]]'' || 4 dias || 4 de julho de 2023 || 8 de julho de 2023 || Nenhum || [[I Legislatura da Assembleia Deliberativa de Brumadinho| | + | | - || ''[[Michelle Frances|Deputada Michelle Frances]], [[Marquesado de Santa Luzia|Marquesa Consorte de Santa Luzia]]'' || 4 dias || 4 de julho de 2023 || 8 de julho de 2023 || Nenhum || [[I Legislatura da Assembleia Deliberativa de Brumadinho|Primeira]] |
|- | |- | ||
| − | | 2º || [[Lucas Maldonado|Deputado Lucas Maldonado]], [[Condado do Mangabeiras|Conde do Mangabeiras]] || 6 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5265-termo-de-posse-da-mesa-diretora 8 de julho de 2023] || 14 de julho de 2023<ref>A legislatura foi dissolvida, conforme o [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5373-decreto-13-2023 Decreto nº13 de 14 de julho de 2023].</ref> | + | | 2º || [[Lucas Maldonado|Deputado Lucas Maldonado]], [[Condado do Mangabeiras|Conde do Mangabeiras]] || 6 dias || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5265-termo-de-posse-da-mesa-diretora 8 de julho de 2023] || 14 de julho de 2023<ref>A legislatura foi dissolvida, conforme o [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5373-decreto-13-2023 Decreto nº13 de 14 de julho de 2023].</ref> || Nenhum || [[I Legislatura da Assembleia Deliberativa de Brumadinho|Primeira]] |
|- | |- | ||
| -<ref>Uma legislatura dissolvida estaria formalmente "''em recesso''", permanecendo seus cargos ocupados, mas o grande êxodo de legisladores "''extinguiu''" a legislatura.</ref> || Vago || Presente || 14 de julho de 2023 || Presente || Nenhum | | -<ref>Uma legislatura dissolvida estaria formalmente "''em recesso''", permanecendo seus cargos ocupados, mas o grande êxodo de legisladores "''extinguiu''" a legislatura.</ref> || Vago || Presente || 14 de julho de 2023 || Presente || Nenhum | ||
Edição atual tal como às 22h53min de 31 de março de 2024
| Presidente da Assembleia Deliberativa da Comunidade de Brumadinho President of the Deliberative Assembly of the Commonwealth of Brumadinho | |
|---|---|
| Vago | |
Desde 14 de julho de 2023 | |
| Tratamento | Sua Excelência Vossa Excelência |
| Membro | Assembleia Deliberativa Conselho Consultivo |
| Local de trabalho | Sede Governamental |
| Ascenção | Eleição entre os Deputados |
| Mandato | Indefinido 1 ano (legislatura) |
| Formação | 7 de março de 2023 |
| Substituto | Secretário da Assembleia Deliberativa |
O Presidente da Assembleia Deliberativa da Comunidade de Brumadinho (em inglês: President of the Deliberative Assembly of the Commonwealth of Brumadinho) é o Deputado que preside as sessões da Assembleia Deliberativa, o órgão que exerce o Poder Legislativo da Comunidade do Brumadinho, é a mais alta posição do poder legislativo brumadinhense, com o seu titular sendo de facto e cerimonialmente, o Chefe do Poder Legislativo.
Histórico
O cargo de Presidente do Conselho Geral, Legislativo e Constituinte da Região Autônoma de Brumadinho (em inglês: President of the General, Legislative and Constituent Council of the Autonomous Region of Brumadinho) foi criado junto da instalação do Conselho Geral, Legislativo e Constituinte em 26 de fevereiro de 2023.
A Lei Fundamental foi aprovada, promulgada[1] e ratificada[2] em 4 de julho de 2023, transformando a Conselho Geral, Legislativo e Constituinte em Assembleia Deliberativa.
Atribuições
As atribuições do Presidente do Conselho Geral, Legislativo e Constituinte estão dispostas no artigo 5º da Resolução nº1 de 6 de março de 2023:
Art. 5° Ao Presidente do Conselho Geral, Legislativo e Constituinte compete:
- I - assinar a correspondência oficial do Conselho Geral, Legislativo e Constituinte às seguintes autoridades:
- a) o Príncipe Soberano;
- b) o Governador-Geral;
- c) o Chefe Executivo;
- d) os Secretários de Estado;
- e) o Presidente da Corte de Justiça;
- f) os Chefes dos Poderes Constitucionais;
- g) o Presidente do Comitê Nacional Eleitoral;
- h) o Procurador-Geral do Ministério Público;
- i) os Chefes de Estado e de Governo estrangeiros e seus representantes em Belo Horizonte;
- j) os presidentes de poderes legislativos estrangeiros;
- k) os representantes da Coroa e os chefes executivos das demais regiões autônomas;
- l) os presidentes dos poderes legislativos das demais regiões autônomas;
- m) as autoridades judiciárias, em resposta a pedidos de informações sobre assuntos pertinentes ao Conselho Geral, Legislativo e Constituinte, no curso de feitos judiciais.
- II - autorizar a divulgação das sessões secretas;
- III - avocar a representação do Conselho Geral, Legislativo e Constituinte quando se trate de atos públicos de especial relevância, e não seja possível designar comissão ou Conselheiro Geral e Constituinte para esse fim;
- IV - comunicar ao Governador-Geral a ocorrência de vaga de Conselheiro Geral e Constituinte;
- V - convocar, presidir e encerrar as sessões do Conselho Geral, Legislativo e Constituinte;
Lista
| # | Nome | Mandato | Início | Término | Partido | Legislatura |
|---|---|---|---|---|---|---|
| - | Conselheira Geral e Constituinte Michelle Frances, Marquesa Consorte de Santa Luzia | 15 minutos | 26 de fevereiro de 2023 | 26 de fevereiro de 2023 | Nenhum | Conselho Geral, Legislativo e Constituinte |
| 1ª | Conselheira Geral e Constituinte Kellen dos Santos | 4 meses e 8 dias | 26 de fevereiro de 2023 | 4 de julho de 2023 | PSR | Conselho Geral, Legislativo e Constituinte |
| - | Deputada Michelle Frances, Marquesa Consorte de Santa Luzia | 4 dias | 4 de julho de 2023 | 8 de julho de 2023 | Nenhum | Primeira |
| 2º | Deputado Lucas Maldonado, Conde do Mangabeiras | 6 dias | 8 de julho de 2023 | 14 de julho de 2023[3] | Nenhum | Primeira |
| -[4] | Vago | Presente | 14 de julho de 2023 | Presente | Nenhum |
Referências
- ↑ MESA DIRETORA DO CONSELHO, GERAL, LEGISLATIVO E CONSTITUINTE. Ato nº2 de 4 de julho de 2023. Promulga a Lei Fundamental.
- ↑ BELO HORIZONTE. Decreto nº506 de 4 de julho de 2023. Ratifica a Lei Fundamental da Comunidade de Brumadinho.
- ↑ A legislatura foi dissolvida, conforme o Decreto nº13 de 14 de julho de 2023.
- ↑ Uma legislatura dissolvida estaria formalmente "em recesso", permanecendo seus cargos ocupados, mas o grande êxodo de legisladores "extinguiu" a legislatura.
