Presidente da Corte de Justiça de Brumadinho

Presidente da Corte de Justiça da Comunidade de Brumadinho President of the Court of Justice of the Commonwealth of Brumadinho
Vago
Desde 10 de julho de 2023
Tratamento	Sua Excelência Vossa Excelência
Membro	Corte de Justiça Conselho Consultivo
Local de trabalho	Sede Governamental
Ascenção	Rotativa entre os Desembargadores
Mandato	8 meses
Formação	7 de março de 2023
Substituto	O Desembargador mais antigo

O Presidente da Corte de Justiça da Comunidade de Brumadinho (em inglês: President of the Court of Justice of the Commonwealth of Brumadinho) é um dos Desembargadores, encarregado de presidir e representar a Corte de Justiça de Comunidade de Brumadinho.

Uma das funções mais importantes e reconhecidas do Presidente é servir como substituto imediato do Alto Representante no caso de vacância do cargo ou impedimento do titular, exercendo suas atribuições na qualidade de Administrador do Governo.

Histórico

Tal como a Corte de Justiça, o cargo de Presidente da Corte de Justiça foi criado em 7 de março de 2023, com a promulgação da Lei nº3 de 7 de março de 2023, que determinou a organização provisória dos Poderes Regionais. A promulgação e ratificação da Lei Fundamental em 4 de julho de 2023 formalizou a existência do cargo e o mandato para o Presidente da Corte de Justiça.

Lista

#	Titular	Mandato	Início	Término
-	Vago	4 dias	4 de março de 2023	11 de março de 2023
1º	Desembargador Felipe Naves	3 meses e 29 dias	11 de março de 2023	10 de julho de 2023
-	Vago	Presente	10 de julho de 2023	Presente