I Legislatura da Assembleia Deliberativa do Barreiro

Primeira Legislatura da Assembleia Deliberativa da Região Autônoma do Barreiro First Legislature of the Deliberative Assembly of the Autonomous Region of Barreiro
Histórico
Mandato	23 de setembro de 2022 - 23 de junho de 2023
Anterior	Conselho Geral, Legislativo e Constituinte
Mesa Diretora
Presidenta	Deputada Michelle Frances, Marquesa Consorte de Santa Luzia
Secretário	Deputado Rogério Nabosne
Lideranças
Monarca	Dom Hiran Representado pelo Governador-Geral Hiran Domingues, Marquês de Santa Luzia
Governo	Primeiro Até 14 de junho de 2023. Primeiro Interino A partir de 14 de junho de 2023.
Presidentes do Governo	Felipe Naves Até 14 de junho de 2023. Antonio Banderas A partir de 14 de junho de 2023.
Formação
Eleição	5 de junho de 2022
Sede
Local de trabalho	Edifício-sede Legislativo, Átila de Paiva, Barreiro

A Primeira Legislatura da Assembleia Deliberativa da Região Autônoma do Barreiro (em inglês: First Legislature of the Deliberative Assembly of the Autonomous Region of Barreiro) foi a primeira das legislaturas da Assembleia Deliberativa, órgão colegiado que exerce o Poder Legislativo da Região Autônoma do Barreiro, ela não se reuniu.

Histórico

A Primeira Legislatura surge como a primeira legislatura regular após a promulgação da Lei Básica, responsável por estabelecer as primeiras bases para a elaboração de peças importantíssimas da legislação e aprovar a estruturação das Instituições Regionais, como o Governo de Sua Alteza Sereníssima na Região Autônoma do Barreiro.

Composição

Arquivo:Composição da 1ª Legislatura da Assembleia Deliberativa (set. 2022).png

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Titular	Filiação Partidária	Circunscrição	Atuação
Felipe Naves	Nenhum	Regional	Membro da Comissão Delegada
Michelle Frances, Marquesa Consorte de Santa Luzia	Nenhuma	Regional	Presidenta interina
Rogério Nabosne	Nenhuma	Regional	Secretário interino Membro da Comissão Delegada

Mesa Diretora

Cargo	Titular	Filiação Partidária
Presidenta	Michelle Frances, Marquesa Consorte de Santa Luzia	Nenhuma
Secretário	Rogério Nabosne	Nenhuma

Deliberação

Não ocorreram sessões deliberativas ordinárias.

Propostas de Emenda à Lei Fundamental	Projetos de Lei	Propostas de Decreto Legislativo	Propostas de Resolução	Rejeições	Aprovações
0	2	4	0	0	6

2022

Setembro

• Dia 23, sessão solene:
  • Os Deputados são empossados pelo Governador-Geral Hiran Domingues, Marquês de Santa Luzia.
• sessão preparatória:
  • Eleição da Mesa Diretora, composta pela Deputada Michelle Frances, Marquesa Consorte de Santa Luzia como Presidenta e pelo Deputado Rogério Nabosne como Secretário.

Dezembro

• Dia 13, primeira sessão deliberativa ordinária:
  • Aprovação:
    • Proposta de Decreto Legislativo 01/2022 de ementa "Aprova o texto do Acordo Geral sobre o Estatuto Jurídico da Coroa entre o Governo de Sua Alteza Sereníssima, o Governo de Sua Alteza Sereníssima na Região Autônoma do Barreiro, o Governo Provisório do Território Livre de Betim, o Governo da Região Autônoma de Brumadinho, o Governo da Região Administrativa Especial de Contagem, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Dionísio, o Governo da Região Autônoma de Guarapari, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Ibirité, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Mariana, o Governo Provisório do Estado de Montenegro, a Comissão Governativa Provisória da Honorável Cidade de Ouro Preto, o Governo de Sua Alteza, o Príncipe da Pampulha, a Autoridade Governativa Interina da Cidade de Porto Seguro, o Governo da Região Autônoma de Sabará, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Santa Luzia, a Comissão Governativa Provisória da Cidade de Sarzedo, o Governo da Região Autônoma de Venda Nova e a Comissão Governativa da Cidade de Vespasiano, concluído em Arraial d'Ajuda, em 9 de outubro de 2022";
    • Projeto de Lei 02/2022 de ementa "Dispõe sobre a sucessão e a substituição temporária do cargo de Governadora-Geral";
    • Proposta de Decreto Legislativo 02/2022 de ementa "Aprova a indicação de Juiz da Corte de Justiça";
    • Proposta de Decreto Legislativo 03/2022 de ementa "Aprova a indicação de Juíza da Corte de Justiça";
    • Proposta de Decreto Legislativo 04/2022 de ementa "Aprova a indicação de Juiz da Corte de Justiça";
    • Projeto de Lei 03/2022 de ementa "Define as datas das eleições para a Assembleia Deliberativa".

2023

Junho

• Dia 15, primeira sessão deliberativa extraordinária:
  • Eleição de Kellen dos Santos como Governadora-Geral.