Mudanças entre as edições de "Reino do Manso"

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|capital            = Cidade do Manso (real)<br>Campos da Catedral (administrativa)<br>Uruçu (legislativa)<br>Pequi Doce (judicial)<br>Mirante de Pedra (cultural)
 
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- <small>não foram contados cidadãos inativos e estrangeiros habituais</small>  
 
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|web                = [https://reinodomanso.wordpress.com/ Site Oficial] <br> [https://www.facebook.com/ReinoDoManso Facebook]
 
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<div style="text-align: justify;">'''Manso''', oficialmente '''Reino do Manso''', é uma monarquia constitucional parlamentarista sediada nos municípios de Cuiabá e Chapada dos Guimarães<ref>https://reinodomanso.wordpress.com/dados-gerais/</ref>. O principal e mais notável aspecto do país é a personificação, por seus cidadãos, de uma "arcádia" mato-grossense, destacando uma vida em meio à natureza e a simplicidade e alegria do campo. Além disso, o Manso, como projeto micronacional, é um importante vetor de divulgação da cultura local, principalmente as particularidades da vida cuiabana, e famoso por ter como símbolo nacional a capivara, animal bastante presente na região.  
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<div style="text-align: justify;">'''Manso''', oficialmente '''Reino do Manso''', é uma [[Micronação|micronação]] [[Monarquia|monárquica]], constitucional e parlamentarista com sede declarada nos municípios de [https://pt.wikipedia.org/wiki/Cuiabá Cuiabá] e [https://pt.wikipedia.org/wiki/Chapada_dos_Guimarães_(Mato_Grosso) Chapada dos Guimarães]<ref>https://reinodomanso.wordpress.com/dados-gerais/</ref>, no estado de Mato Grosso, Brasil. Fundado em 27 de outubro de 2017, o Reino projeta a cultura local, especialmente as peculiaridades da vida cuiabana, e tem como símbolos nacionais a capivara, animal comum na região, e a flor de ipê-amarelo. O Reino do Manso demonstra estabilidade dentro da [[lusofonia|comunidade lusófona de micronações]] e tem se dedicado à organização de eventos educacionais.
 
 
O clima organizacional é inclusivo e amigável, tornando o reino uma das micronações mais estáveis da lusofonia, também muito reconhecida por sediar eventos micronacionais de caráter educacional. </div>
 
  
 
==História==
 
==História==
  
 
===Etimologia===
 
===Etimologia===
<div style="text-align: justify;">O microestado é homônimo ao lago que banha o seu território ao norte, onde era situada a propriedade da família de [[Marina I do Manso | Marina I]] e a inicial reinvindicação territorial do Manso.
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O nome do microestado deriva do lago Manso, situado ao norte de seu território reivindicado, onde originalmente se localizava a propriedade da família de [[Marina I do Manso | Marina I]], marcando a inicial reivindicação territorial do Reino.
  
 
===História Recente===
 
===História Recente===
A Coroa do Manso foi estabelecida em 27 de outubro de 2017 pela [[Marina I do Manso | Rainha Marina]] ao declarar a propriedade privada de sua família em Mato Grosso, Brasil, como um reino independente. Em 03 de novembro, formou-se o primeiro governo, encabeçado por Felipe Bandeira. A seguir, em 13 de novembro, assumiu a 1ª Assembleia Constituinte, sob a presidência de Alberto Marques.
 
  
A Constituição Nacional entrou em vigor em 24 de janeiro de 2018, sendo puxada a primeira eleição para o [[Parlamento do Manso | Parlamento]], então denominado Senado, entre 30 e 31 de janeiro, com posse em 1º de fevereiro. Após, o Reino do Manso abriu-se para relações externas, assinando o Tratado de Porto Liberdade com Karnia-Ruthenia em 26 de fevereiro e sendo apresentado formalmente perante a comunidade das nações lusófonas e anglófonas. Duas micronações derivatistas uniram-se ao Manso em 2018, sendo elas Lourensia, por meio do Tratado de Esmeraldina, em 10 de março, e [[Deltária]], por meio do Tratado de Vitorinopla, em 27 de junho. No entanto, Deltária declarou independência em 22 de setembro e Lourensia em 15 de novembro.
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'''Fundação e Primeiros Anos (2017-2018):''' A Coroa do Manso foi estabelecida em 27 de outubro de 2017 pela [[Marina I do Manso | Rainha Marina I]], declarando a propriedade familiar como um reino independente. O primeiro governo foi formado em 3 de novembro, liderado por Felipe Bandeira. Em 13 de novembro, instalou-se a primeira Assembleia Constituinte, presidida por Alberto Marques. A Constituição Nacional entrou em vigor em 24 de janeiro de 2018, seguida pela primeira eleição para o [[Parlamento do Manso | Parlamento]] (então denominado Senado) entre 30 e 31 de janeiro, com posse em 1º de fevereiro. Posteriormente, o Reino do Manso iniciou relações externas, firmando o Tratado de Porto Liberdade com [[Kárnia-Rutênia]] em 26 de fevereiro e apresentando-se formalmente à comunidade de micronações lusófonas e anglófonas. Em 2018, duas micronações derivatistas uniram-se ao Manso: Lourensia (pelo Tratado de Esmeraldina, em 10 de março) e [[Deltária]] (pelo Tratado de Vitorinopla, em 27 de junho). Contudo, Deltária declarou independência em 22 de setembro e Lourensia em 15 de novembro.
  
O ano de 2019 foi marcado pela [[Libertação de Sotóvia]] em 02 de julho, pico das tensões com o [[Principado de Sotóvia]]. Em 19 de agosto teve início a "Era Poste" ou o "1º Governo de [[Henrique Louis Mompean]]". Foram dissolvidas as uniões de 2018 em data incerta.  
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[[Arquivo:Pôster_Queluz.png|150px|thumb|left|Pôster do período do Conflito RUPA x Micronações Sulamericanas.]]'''Consolidação e Conflitos (2019-2020):''' O ano de 2019 foi marcado pela [[Libertação de Sotóvia]] em 2 de julho, um período de intensas tensões com o [[Principado de Sotóvia]]. Em 19 de agosto, iniciou-se a "Era Poste", correspondente ao primeiro governo de [[Henrique Louis Mompean]]. As uniões de 2018 foram dissolvidas em data incerta. Durante a pandemia de COVID-19, as relações intermicronacionais se intensificaram. Em 12 de abril de 2020, a delegação do Reino do Manso retirou-se do autodenominado Setor Brasileiro, precedendo a publicação do texto fundador da Conferência de Santiago, evento conhecido como o [[Cisma do Micronacionalismo no Brasil]]. O Reino participou da [[II MicroCon|II Conferência dos Microestados Lusófonos]] em 11 e 12 de abril. Em 15 de abril, foi formado o [[Grupo de Queluz]]. No dia seguinte, o Manso denunciou as iniciativas de [[Portugal e Algarves]] de criar um império federativo no Brasil, visando a supressão das micronações existentes, originando o [[Conflito RUPA x Micronações Sulamericanas]]. A atual Constituição entrou em vigor em 12 de maio, após referendo.
  
Durante a pandemia de COVID-19 acirraram-se as relações intermicronacionais. Em 12 de abril de 2020, a delegação do Reino do Manso abandonou, de madrugada, o autodenominado Setor Brasileiro, antecedendo em poucas horas a publicização do texto da Conferência de Santiago, em episódio do [[Cisma do Micronacionalismo no Brasil]]. Em 15 de abril é constituído o [[Grupo de Queluz]]. No dia seguinte, o Manso denunciou ao Grupo de Queluz e à [[II MicroCon | Comunidade de Microestados Lusófonos ]] as formulações de [[Portugal e Algarves]] para criar um império federativo no Brasil e, assim, suprimir as micronações existentes no território por vias políticas e diplomáticas, originando o [[Conflito RUPA x Micronações Sulamericanas]]. A atual Constituição passou a vigorar em 12 de maio, após referendo.
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'''Expansão e Reorganização (2021-Presente):''' O Reino do Manso consolidou-se e expandiu-se em 2021. Em 22 de janeiro, foi admitido na [[Organização das Micromonarquias Lusófonas]] e, em 14 de fevereiro, assumiu pela primeira vez a presidência Pro Tempore da Comissão Internacional do Grupo de Queluz. Com a publicação da Carta de 8 de Março, Portugal e Algarves renunciou às pretensões territoriais fora da Europa, encerrando o Conflito Sulamericano. Santa Cruz uniu-se ao Manso em 2 de outubro, através do Tratado de Chapada das Capivaras. As primeiras bandeiras do Reino do Manso foram confeccionadas e enviadas a nobres em [https://pt.wikipedia.org/wiki/Cuiabá Cuiabá], [https://pt.wikipedia.org/wiki/Rio_de_Janeiro Rio de Janeiro] e [https://pt.wikipedia.org/wiki/Cruzeiro_(São_Paulo) Cruzeiro]. A união com Santa Cruz foi dissolvida em 23 de junho de 2022. O príncipe recebeu voto de repúdio no Parlamento, e a dissolução tornou-se feriado nacional, o "Dia do Vai". No quinto aniversário do Manso, em 27 de outubro de 2022, a maior bandeira nacional já confeccionada foi hasteada em [https://pt.wikipedia.org/wiki/Salamanca_(Guanajuato) Salamanca], México, por um país aliado, a União de Geovannia. 2023 foi marcado por intensa atividade judiciária e transformações políticas, com o renascimento do tripartidarismo manseano. Em 1º de fevereiro de 2024, instalou-se a Primeira Regência, sob a presidência do [[Miguel do Manso | Príncipe Miguel]], encerrada em 1º de maio. As eleições para Primeiro-ministro de junho/julho de 2024 foram decididas judicialmente, e incluíram o [https://www.youtube.com/watch?v=gsTbGxvoDVE&t=3820s primeiro debate ao vivo] entre as candidatas [[Juliana Lacerda]] ([[Partido Liberal do Manso|UDM]]) e Lissandra Noguerra ([[Mudança pela Democracia|MUDA]]/[[Partido Nacional Trabalhista|PNT]]).
 
 
O Reino do Manso consolidou-se e expandiu-se durante o ano de 2021. Em 22 de janeiro foi admitido na [[Organização das Micromonarquias Lusófonas]] e, em 14 de fevereiro, assumiu pela primeira vez a presidência Pro Tempore da Comissão Internacional do Grupo de Queluz. Ao publicar a Carta de 8 de Março, Portugal e Algarves abdicou das pretensões territoriais além do continente europeu, encerrando o Conflito Sulamericano. Santa Cruz uniu-se ao Manso em 02 de outubro, por meio do Tratado de Chapada das Capivaras.
 
 
 
Desgastada a relação com Santa Cruz, a união foi dissolvida pelo 2º Tratado de Chapada das Capivaras em 23 de junho de 2022. O príncipe recebeu voto de repúdio no Parlamento do Reino do Manso e a dissolução dos laços tornou-se feriado nacional, o Dia do Vai, de "vá embora".</div>
 
  
 
==Governo e Política==
 
==Governo e Política==
  
[[Arquivo:SELOS.png|200px|thumb|right|Selos governamentais do Reino do Manso.]] <div style="text-align: justify;">O Manso é, politicamente, um Estado monárquico, constitucional e parlamentarista. Adota-se a democracia nos processos de escolha. O Primeiro-ministro é o Chefe de Governo e a Rainha é a Chefe de Estado.<ref>https://reinodomanso.wordpress.com/governo/</ref>
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[[Arquivo:SELOS.png|200px|thumb|right|Selos governamentais do Reino do Manso.]] O Reino do Manso opera sob um sistema de monarquia constitucional parlamentarista, uma forma de governo na qual a autoridade da Monarca é definida e limitada pela Constituição, e o Poder Executivo é exercido por um gabinete liderado pelo Primeiro-ministro. Neste arranjo, os processos eleitorais são regidos por princípios democráticos, permitindo a participação popular na escolha de seus representantes. A Rainha desempenha o papel de Chefe de Estado, representando a unidade e a continuidade do Reino, enquanto o Primeiro-ministro assume a função de Chefe de Governo<ref>https://reinodomanso.wordpress.com/governo/</ref>, sendo o responsável pela administração diária e pela implementação das políticas públicas.
  
 
===Moderador===
 
===Moderador===
O Poder Moderador é figura recorrente nos projetos micronacionais lusófonos e também se faz presente no Reino do Manso. Chefiado pela Monarca, Rainha Marina I, teve seu apogeu durante os tempos de absolutismo, mas, atualmente, suas atribuições são limitadas. A Constituição do Manso conta com dispositivos que garantem a formação de um gabinete regente em conjunto com os demais poderes, e do herdeiro aparente, no caso de ausência da Rainha.
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As atribuições atuais do Poder Moderador, chefiado pela Rainha Marina I, são limitadas em comparação com períodos de absolutismo. Suas principais funções incluem a promulgação de leis e tratados, a convocação e dissolução do Parlamento e a proclamação de eleições, as quais são realizadas, na prática, pelo Régio Tribunal. A Monarca tem a prerrogativa de nomear conselheiros pessoais, formando o Conselho da Coroa. A Constituição do Manso conta com dispositivos que garantem a formação de um gabinete regente e a participação do herdeiro aparente em caso de ausência da Monarca. A sede do Poder Moderador é a Cidade do Manso, no Distrito Real.
 
 
É seu papel principalmente a promulgação de leis e tratados, convocação e dissolução do Parlamento e proclamação das eleições, as quais são realizadas, na prática, pelo Régio Tribunal. À monarca é facultado nomear conselheiros pessoais (o [[Conselho da Coroa]]).</div>
 
  
 
===Executivo===
 
===Executivo===
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|+'''Quadro Ministerial'''
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| style="border-bottom: 1px solid grey;" | [[Lluc Noguerra]]
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| style="border-bottom: 1px solid grey;" | Economia
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<div style="text-align: justify;">O Primeiro-ministro, com o auxílio dos Ministros de Estado, exerce o Poder Executivo. Os Ministros são nomeados pelo Primeiro-ministro, que, por sua vez, é eleito em votação segundo o [https://pt.wikipedia.org/wiki/M%C3%A9todo_de_Condorcet método de Condorcet]. Por muito tempo, não houve previsão de encerramento do mandato, que findava apenas na ocasião de ser exonerado pela Monarca. Disso, resultou uma sequência de aproximadamente 3 anos sob um único governo, chefiado por [[Henrique Louis Mompean]], o Primeiro-ministro mais longevo da história do Reino. A duração do mandato passou a ter o tempo fixo de 6 meses com a Emenda Constitucional Nº 06/2022<ref>https://reinodomanso.wordpress.com/2022/05/30/decreto-legislativo-no-25-de-30-de-maio-de-2022/</ref>. Em junho de 2022, [[Juliana Lacerda]], a Marquesa de Guarás, foi eleita para o posto de Primeira-ministra do Reino do Manso, sendo, em ordem, a 5ª pessoa a ocupar o cargo, e a 2ª pelo Partido Nacional Trabalhista. Juliana foi a primeira mulher no cargo de Chefe do Poder Executivo do Reino do Manso.
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O Poder Executivo é exercido pelo [[Primeiro-ministro do Manso|Primeiro-ministro]] com o auxílio dos Ministros de Estado. Os Ministros são nomeados pelo Primeiro-ministro, que é eleito em votação segundo o [https://pt.wikipedia.org/wiki/M%C3%A9todo_de_Condorcet método de Condorcet]. São competências do Primeiro-ministro, entre outras, conduzir os assuntos de Estado, nomear os Magistrados do Régio Tribunal do Manso e elaborar o orçamento público trimestral.  
  
São competências do Primeiro-ministro, entre outras, conduzir os assuntos de Estado, nomear os Magistrados do Régio Tribunal do Manso e elaborar o orçamento público trimestral.
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O mandato do Primeiro-ministro, sem duração fixa, cessava por exoneração da Monarca. Essa característica permitiu que [[Henrique Louis Mompean]] se mantivesse no cargo por aproximadamente três anos, configurando o mandato mais extenso na história do Reino. A duração do mandato foi fixada em seis meses com a Emenda Constitucional nº 07/2022<ref>https://reinodomanso.wordpress.com/2022/05/30/decreto-legislativo-no-25-de-30-de-maio-de-2022/</ref>. [[Juliana Lacerda]] foi eleita Primeira-ministra em junho de 2022, sendo a quinta pessoa a ocupar o cargo e a segunda pelo Partido Nacional Trabalhista. Juliana foi a primeira mulher no cargo de Chefe do Poder Executivo do Reino do Manso.
  
No período entre o 1º e 2º Governo Henrique Louis Mompean, a cúpula do Poder Executivo foi carinhosamente apelidada de "Politiburo", uma referência aos [https://pt.wikipedia.org/wiki/Politburo escritórios dos partidos comunistas macro], devido o quadro ministerial ter sido, em maioria, filiado ao PNT. Por meio do Decreto Executivo 03/2024, foi transferida a sede para o [https://www.secel.mt.gov.br/-/2675873-palacio-da-instrucao histórico Palácio da Instrução], sendo renomeado micronacionalmente como Palácio do Jequitibá.</div>
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No período entre o 1º e o 2º Governo Henrique Louis Mompean, a cúpula do Poder Executivo foi informalmente referida como "Politiburo". Esta denominação aludia aos [https://pt.wikipedia.org/wiki/Politburo escritórios dos partidos comunistas macro], em virtude da maioria dos membros do quadro ministerial serem filiados ao PNT (Partido Nacional Trabalhista). Por meio do Decreto Executivo 03/2024, a sede do Poder Executivo foi transferida para o histórico [https://www.secel.mt.gov.br/-/2675873-palacio-da-instrucao Palácio da Instrução], sendo renomeado no âmbito micronacional como Palácio do Jequitibá, na agora capital administrativa Campos da Catedral, no Ducado de Sant'Ana.  
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===Legislativo===
  
{| border="0" cellpadding="5" cellspacing="3" style="text-align: left;"
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{| class="mw-collapsible" border="0" cellpadding="2" cellspacing="5" style="text-align: left; float:right; clear:right; margin-left:8px"
|+'''Quadro Ministerial'''
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|+'''Composição do Parlamento'''  
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| style="border-bottom: 1px solid grey;" | '''Primeiro-ministro'''
 
| style="border-bottom: 1px solid grey;" | Henry Mompean
 
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| style="border-bottom: 1px solid grey;" | Casa Civil
 
| style="border-bottom: 1px solid grey;" | [[Henrique Louis Mompean]]
 
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| style="border-bottom: 1px solid grey;" | Ciência, Tecnologia e Inovação
 
| style="border-bottom: 1px solid grey;" | Felipe Cardoso
 
 
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| style="border-bottom: 1px solid grey;" | Cultura
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! style="background: #efefef;" | Titular !! style="background: #efefef;" | Observação !! style="background: #efefef;" | Partido
| style="border-bottom: 1px solid grey;" | Emanuel Alves
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|  [[Adilson Requião]]
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|  [[União Democrática Manseana | UDM]] {{ParlSeats|1|5|hex=#0047ab}}
 
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| style="border-bottom: 1px solid grey;" | Economia
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| style="border-top: solid 1px grey;" | [[Lluc Noguerra]]
| style="border-bottom: 1px solid grey;" | Leo Seranfana
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|  style="border-top: solid 1px grey;" | Presidente
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| style="border-top: solid 1px grey;" rowspan=2 | [[Mudança pela Democracia | Muda]] {{ParlSeats|2|5|hex=#4B0082}}
 
|-
 
|-
| style="border-bottom: 1px solid grey;" | Educação
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| [[Lissandra Noguerra]]
| style="border-bottom: 1px solid grey;" | [[Juliana Lacerda]]
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|-
| style="border-bottom: 1px solid grey;" | Interior
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| style="border-top: solid 1px grey;" | [[Henrique Louis Mompean|Henrique "Poste"]]
| style="border-bottom: 1px solid grey;" | Felipe Cardoso
+
|  style="border-top: solid 1px grey;" |  
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| style="border-top: solid 1px grey;" rowspan=2 | [[Partido Nacional Trabalhista | PNT]] {{ParlSeats|2|5|hex=#B22222}}
 
|-
 
|-
| style="border-bottom: 1px solid grey;" | Justiça e Segurança Pública
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| [[Milton Costa]]
| style="border-bottom: 1px solid grey;" | Sem titular
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| Vice-Presidente
 
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|-
 
|}
 
|}
  
===Legislativo===
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O [[Parlamento do Manso]] é um corpo legislativo unicameral, composto por cinco cadeiras. A seleção dos membros ocorre por meio de voto de [https://pt.wikipedia.org/wiki/Vota%C3%A7%C3%A3o_por_aprova%C3%A7%C3%A3o_proporcional_sequencial#:~:text=A%20vota%C3%A7%C3%A3o%20por%20aprova%C3%A7%C3%A3o%20proporcional,pelo%20estat%C3%ADstico%20dinamarqu%C3%AAs%20Thorvald%20N. aprovação proporcional] em eleições semestrais, coordenadas pelo Presidente do Régio Tribunal do Manso. Este órgão é responsável pela proposição, debate e votação de projetos de lei, que são posteriormente sancionados pela Rainha. A duração de cada legislatura é de seis meses, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional nº 14/2024<ref>https://reinodomanso.wordpress.com/2024/01/07/decreto-legislativo-no-10-de-07-de-janeiro-de-2024/</ref>. A sede do Poder Legislativo está localizada em Uruçu, no Ducado de Chapada das Capivaras.
  
<div style="text-align: justify;">O [[Parlamento do Manso]] é formado após uma eleição a cada 6 meses, coordenada pelo Presidente do Régio Tribunal do Manso. Propõe, delibera e vota projetos de leis que serão sancionados pela Rainha. Atualmente, o Parlamento conta com 5 cadeiras, a serem ocupadas pelo sistema de voto de [https://pt.wikipedia.org/wiki/Vota%C3%A7%C3%A3o_por_aprova%C3%A7%C3%A3o_proporcional_sequencial#:~:text=A%20vota%C3%A7%C3%A3o%20por%20aprova%C3%A7%C3%A3o%20proporcional,pelo%20estat%C3%ADstico%20dinamarqu%C3%AAs%20Thorvald%20N. aprovação proporcional].</div>
+
O Parlamento detém exclusividade na alteração constitucional, sem previsão de mecanismos de freio e contrapeso por parte dos demais poderes, exceto pela prerrogativa de dissolução parlamentar do Poder Moderador. Tal estrutura tem sido um ponto de debate sobre a distribuição de poder.
  
{{bar box
+
No ano de 2025, dois Projetos de Emenda Constitucional foram propostos visando a reestruturação do sistema legislativo do Reino do Manso. O primeiro propôs a expansão do parlamento para um número maior de cadeiras e a divisão de suas funções em duas Câmaras (Alta e Baixa). O segundo projeto visou estabelecer um mecanismo constitucional para a revisão periódica e abrangente da Carta Magna do Reino. Diferente de uma emenda constitucional simples, este processo envolveria a revisão integral do texto constitucional, com participação direta dos demais poderes e de representantes eleitos da sociedade civil, marcando a primeira instância de influência direta de cidadãos não filiados a partidos na política nacional.
| title=Ocupação dos assentos no Parlamento (XIV Legislatura)
+
<br>
| titlebar=#ddd
 
| left1    = Partidos
 
| right1  = Cadeiras
 
| float    = right
 
| width=300px
 
| barwidth=200px
 
| bars=
 
{{bar percent|[[Partido Nacional Trabalhista|PNT]]|#B22222|40|2}}
 
{{bar percent|[[Partido Liberal Democrata|UDM]]|#0047ab|40|2}}
 
{{bar percent|[[Mudança pela Democracia|Muda]]|#4B0082|20|1}}
 
| caption =  }}
 
  
<div style="text-align: justify;">Apesar de ter sido historicamente uma dificuldade para o Reino manter um parlamento ativo, a V Legislatura demonstrou uma produtividade ímpar e colocou em andamento uma agenda de tarefas que tinha se acumulado por aproximadamente um ano, o que foi um divisor de águas na atividade legislativa do Manso. Foi seguida com presteza pelas legislaturas seguintes, quando, de fato, foi possível estruturar bases legais para diversos assuntos. Agora, amadurecido, o Legislativo do Reino enfrenta o desafio de rever e atualizar normas antigas para adequar a nova situação do Manso.
+
===Judiciário===
  
Com a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 15/2024, foi ampliado o tempo de uma legislatura de quatro para seis meses.</div>
+
{| class="mw-collapsible" border="0" cellpadding="5" cellspacing="3" style="text-align: left;float:right; clear:right; margin-left:8px"
 +
|+'''Magistrados'''
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|-
 +
! style="background: #efefef;" | Titular
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! style="background: #efefef;" | Observação
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O Poder Judiciário do Reino do Manso é exercido pelo Régio Tribunal do Manso, uma corte composta por um juiz presidente e dois juízes colegiados. A filiação partidária é vedada aos magistrados. As principais atividades do tribunal incluem a condução de eleições e consultas públicas. A primeira súmula do Régio Tribunal foi estabelecida em 29 de julho de 2023. A sede do Poder Judiciário está localizada em Pequi Doce, no Ducado de Esmeraldina.
  
===Judiciário===
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No ano de 2025, o sistema jurídico do Reino do Manso enfrentou um período de instabilidade. O Primeiro-ministro decretou a exoneração de dois magistrados, medida que foi formalmente questionada sob o argumento de inconstitucionalidade. Tal controvérsia levou à formação de um comitê de constitucionalidade para avaliar a decisão executiva. A situação escalou, culminando em manifestações do [[Milton Costa|Marquês de Nova Arcádia]], que indicou a possibilidade de desvinculação do governo central caso as disposições constitucionais não fossem respeitadas.
  
<div style="text-align: justify;">O Poder Judiciário é exercido pelo [[Régio Tribunal do Manso]], órgão constituído por um juiz presidente e outros dois juízes colegiados, sendo vedada a afiliação a partidos políticos. Devido as características da sociedade manseana, é raro que os juízes tenham ocupação com infrações e atentados contra a Constituição, sendo as atividades que mais exercem conduzir as eleições nacionais e consultas públicas, na forma de referendos e plebiscitos. Porém, a VI Legislatura do Parlamento iniciou dois processos de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que ainda podem se converter nos primeiros processos constitucionais julgados pela corte. Em 29 de julho de 2023, o Régio Tribunal fixou a sua primeira súmula.</div>
+
O comitê de constitucionalidade, com o desempate provido pela Monarca, concluiu pela nulidade do decreto executivo, fundamentando que a Constituição não outorgava tal prerrogativa ao Poder Executivo. Com isso, a reintegração imediata dos magistrados foi determinada. Além disso, o comitê propôs uma sugestão legislativa ao Parlamento para a criação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que esclarecesse a autonomia para exoneração de magistrados do Régio Tribunal. Outra consequência direta dessa deliberação foi a elaboração de uma PEC visando o restabelecimento do controle de constitucionalidade como uma atribuição do Régio Tribunal.
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===Política===
 
===Política===
<div style="text-align: justify;">O Partido Nacional Trabalhista (PNT) foi, originalmente, o partido da minoria de esquerda, no entanto, desde 2019, tem se consolidado como o maior e mais ativo partido nacional. O PNT manteve a maioria do parlamento em todos os pleitos entre janeiro de 2021 e janeiro de 2022, reconquistando as três cadeiras na eleição parlamentar seguinte à breve ascensão do Partido Liberal Democrata (PLD), em maio de 2022, e as mantendo até as eleições de janeiro de 2023, com o aparecimento do partido novato Mudança Democrática (MUDA) na composição da casa. A entrada de novos cidadãos no reino contribuiu para uma oxigenação nos partidos de direita, mas não foi o suficiente para evitar a falência do Partido Conservador (CONS), que ocupou, pela última vez, um posto político na VI Legislatura, entre maio e setembro de 2021. O consequente fortalecimento do PLD foi fundamental para o desenvolvimento e amadurecimento político do reino, o que tem mostrado bons frutos, principalmente dentro da casa legislativa.</div>
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O cenário político do Manso é marcado pela atuação de partidos como o [[Partido Nacional Trabalhista]] (PNT), fundado em novembro de 2017 e historicamente um partido de esquerda que se consolidou como o maior partido nacional; a [[União Democrática Manseana]] (UDM), fundada em outubro de 2017 como Partido Liberal (LIBER) e posteriormente renomeada após a unificação de partidos de direita em dezembro de 2023 (englobando o Partido Liberal Democrata (PLD), conservadores, tradicionalistas e libertários), liderada por [[Henry Mompean]]; e o [[Mudança pela Democracia]] (Muda), fundado em novembro de 2022 e de centro-esquerda. O Partido Conservador (CONS) existiu e ocupou cargos até a VI Legislatura (maio a setembro de 2021), sendo extinto em 2022.
  
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|+ Partidos Políticos
 
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| Centro-Direita/Direita
 
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| Antigo Partido Liberal (LIBER) e Partido Liberal Democrata (PLD)
 
| Antigo Partido Liberal (LIBER) e Partido Liberal Democrata (PLD)
 
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| [[Henrique Louis Mompean]]
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==Geografia==
 
==Geografia==
  
[[Arquivo:Mapa do Manso.png|miniaturadaimagem|Atual mapa político-administrativo do Reino do Manso.]] <div style="text-align: justify;">O Reino reclama para si o território macro condizente aos municípios de Cuiabá e de Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso. Suas divisões internas usam como base a [https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/malhas-territoriais/26565-malhas-de-setores-censitarios-divisoes-intramunicipais.html?=&t=o-que-e malha de setores censitários do IBGE de 2019].
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[[Arquivo:MAPA 1.png|miniaturadaimagem|Atual mapa político-administrativo do Reino do Manso.]] O Reino do Manso reivindica o território correspondente aos municípios de Cuiabá e Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso. Suas divisões internas são baseadas na [https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/malhas-territoriais/26565-malhas-de-setores-censitarios-divisoes-intramunicipais.html?=&t=o-que-e malha de setores censitários do IBGE de 2019]. Embora o Reino não possua pretensões expansionistas, seu território tem crescido organicamente, muitas vezes após eventos políticos significativos, como o [[Conflito RUPA x Micronações Sulamericanas]].
  
[[Arquivo:Protetorados.jpeg|miniaturadaimagem|Protetorados manseanos conforme a Emenda Constitucional Nº 11.]]
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A Emenda Constitucional nº 15/2025<ref>https://reinodomanso.wordpress.com/2025/01/26/decreto-legislativo-no-07-de-29-de-janeiro-de-2025/</ref> formalizou parte dessa expansão ao introduzir o conceito de múltiplas capitais, designando a Cidade do Manso como a capital real, em um posto simbólico agora compartilhado.
Sem pretensões expansionistas, o Reino segue um crescimento natural e espontâneo de seu território, geralmente essas reclamações de novas terras são precedidas de eventos políticos marcantes, como, por exemplo, o [[Conflito RUPA x Micronações Sulamericanas]], que resultou na expansão do Manso para o território atual. Existem movimentos internos que realizam uma pressão constante para anexação de mais territórios, movimentos esses que não encontram respaldo no gabinete real e divide opiniões dentro da cúpula do governo.
 
  
O Manso era uma espécie de enclave, não fazendo divisa direta com nenhuma outra micronação conhecida e cercado por [[terra nullius]], até a promulgação da Emenda Constitucional Nº 11, que criou protetorados manseanos ao sul, passando a ter fronteira com [[Deltária]]. Essas terras novas são administradas pelo Conselho de Organização dos Domínios do Reino (CONDOR)<ref>https://reinodomanso.wordpress.com/2023/08/09/lei-complementar-n-10-23/</ref>.</div>
+
A paisagem original do Reino é caracterizada por elementos do Cerrado, incluindo savanas, formações florestais e a presença de rios como o Cuiabá. O Ducado de Chapada das Capivaras apresenta um relevo mais acidentado e elevado. Esta área é caracterizada por formações rochosas de arenito, como os paredões, e a presença de canyons, grutas e numerosas quedas d'água. A altitude mais elevada de Chapada influencia o clima local, tornando-o mais ameno em comparação com o Distrito Real e o Ducado de Sant'Ana.
  
 
===Divisões Territoriais===
 
===Divisões Territoriais===
  
<div style="text-align: justify;">A divisão do Reino ocorre de forma majoritária em distritos e ducados. Atreladas às divisões maiores, são as unidades territoriais menores marcas, condados, viscondados e baronias.  
+
O Reino do Manso é dividido principalmente em distritos e ducados, com subdivisões como marcas, condados, viscondados e baronias. Cada divisão territorial está associada a um título de nobreza, e sua administração requer aprovação da Coroa. As atuais divisões administrativas são:
 
 
Todas as divisões territoriais trazem consigo um título de nobreza associado, porém, esses nobres  necessitam de aprovação da Coroa para administrarem os seus domínios.</div>
 
  
 
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! class="unsortable"| Nome
 
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! class="unsortable"| Habitantes (Censo 2025)
 
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! class="unsortable"| Nobre Suserano
 
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! class="unsortable"| UTMI Vassalas
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! style="text-align: left;" | Distrito Real
 
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| style="text-align: left;" | [[Marina I do Manso|Marina I]]
| style="text-align: left;" | Marca de Campos Áureos{{*}} Condado de Jardins da Coroa {{*}}  Viscondado de Midigardia
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| style="text-align: left;" | Marca de Campos Áureos{{*}} Condado de Jardins da Coroa {{*}}  Viscondado de Midigardia {{*}} Baronato de Aurora Dourada
 
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! style="text-align: left;" | Ducado de Chapada das Capivaras
 
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| style="text-align: left;" |  [[Miguel do Manso| S.A.S. Miguel]]
| style="text-align: left;" | Marca de Guarás {{*}} Marca de Nova Arcádia {{*}} Condado de Gaviânia {{*}} Viscondado de Lontra Brilhante
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| style="text-align: left;" | Marca de Guarás {{*}} [[Nova Arcádia | Marca de Nova Arcádia]] {{*}} Condado de Gaviânia {{*}} Viscondado de Lontra Brilhante {{*}} Baronato de Pouso das Araras
 
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! style="text-align: left;" | Ducado de Esmeraldina
 
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| style="text-align: left;" | [[Igor Oliveira]]
| style="text-align: left;" | Marca de Pouso Verde {{*}} Condado de Ipê Velho {{*}} Viscondado de Girassóis
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| style="text-align: left;" | Marca de Pouso Verde {{*}} Condado de Ipê Velho {{*}} Viscondado de Girassóis {{*}} Baronato de Calliandra
 
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! style="text-align: left;" | Ducado de Porto Liberdade
 
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| style="text-align: left;" | [[Henrique Louis Mompean]]
 
| style="text-align: left;" | [[Henrique Louis Mompean]]
| style="text-align: left;" | Marca de Águas Rasas {{*}} Viscondado de Luzeiro {{*}} Baronia de Rio dos Xavantes
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| style="text-align: left;" | Marca de Águas Rasas {{*}} Condado de Pedra Alta {{*}} Viscondado de Luzeiro {{*}} Baronia de Rio dos Xavantes
 
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! style="text-align: left;" | Ducado de Sant'Ana
 
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| style="text-align: left;" | S.A.R. Adriano
| style="text-align: left;" | Marca de Conquista do Oeste {{*}} Condado de Fonte dos Anjos {{*}} Baronia de São José {{*}} Baronia de Vitória
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| style="text-align: left;" | Marca de Conquista do Oeste {{*}} Condado de Fonte dos Anjos {{*}} Viscondado de Lírio do Vale {{*}} Baronia de São José {{*}} Baronia de Victória
 
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===Protetorados Manseanos===
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[[Arquivo:Reino do Manso 2024.png|miniaturadaimagem|Protetorados manseanos conforme a Emenda Constitucional Nº 09/2022.]]
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A Emenda Constitucional nº 09/2022<ref>https://reinodomanso.wordpress.com/2022/06/28/decreto-legislativo-no-33-de-28-de-junho-de-2022/</ref> estabeleceu protetorados manseanos ao sul, criando fronteira com [[Deltária]]. Essas novas terras são administradas pelo Conselho de Organização dos Domínios do Reino (CONDOR)<ref>https://reinodomanso.wordpress.com/2023/08/09/lei-complementar-n-10-23/</ref>. Esses protetorados, designados coletivamente como '''Novo Manso''', constituem uma área de administração específica. O Censo 2025/1 registrou 4 manseanos habitando no Distrito Real de Eckertdorf, no Protetorado de Primavera do Leste, e 1 no Protetorado de Paleteada.
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A diversidade geográfica do Novo Manso abrange distintos biomas e características regionais do estado do Mato Grosso. O protetorado de Primavera do Leste e porções de Paleteada e Serendípia são caracterizados predominantemente por paisagens de Cerrado, exibindo topografia geralmente plana a ondulada. Essas áreas são adequadas para atividades agrícolas e pecuárias, com a presença de rios que contribuem para a fertilidade do solo e sustentam as atividades econômicas.
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Em contraste, os protetorados que se estendem para o leste, como Tropeira, apresentam um relevo mais acidentado, incluindo chapadas e planaltos. Essas características geológicas influenciam os padrões climáticos e hidrológicos locais. Uma parte substancial do Novo Manso tranziciona para as planícies alagáveis do Pantanal, notadamente dentro dos protetorados do Baixo Pantanal e Alto Pantanal. Nessas regiões, a hidrografia é um elemento central, apresentando rios e extensas áreas úmidas que experimentam expansão sazonal. Essa dinâmica hidrológica molda um ecossistema distinto e ativo, caracterizado por alta biodiversidade. As paisagens dentro dessas áreas variam de savanas arbóreas e florestas ripárias a campos periodicamente inundados nas zonas mais influenciadas pelo Pantanal.
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===Kaizerlietznan===
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[[Arquivo:Lycurgus.jpg|200px|thumb|right|O modelo de governança da Cidade de Kaizerlietznan baseia-se na [https://pt.wikipedia.org/wiki/Grande_Retra Grande Retra], conjunto de leis atribuídas a [https://pt.wikipedia.org/wiki/Licurgo_de_Esparta Licurgo de Esparta].]]A '''Cidade de Kaizerlietznan''' possui um status geográfico e político singular, estabelecido pelo Segundo Tratado de Kaizerlietznan, ratificado em 5 de janeiro de 2024, entre o Império Deltariano e o Reino do Manso. Este acordo instituiu Kaizerlietznan como uma diarquia, um modelo de governança em que a responsabilidade pela nomeação de um Éforo, o chefe de governo, é alternada entre as duas nações. O Éforo exerce o governo por um período de até um ano, com possibilidade de recondução sujeita ao consentimento do outro diarca. A Gerúsia atua como a assembleia legislativa da cidade, composta exclusivamente por residentes locais em pleno gozo de seus direitos. Para a administração da justiça, o Tribunal do Povo atua nas disputas entre cidadãos, enquanto a Suprema Corte Imperial é responsável pelas questões de interpretação das leis.
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Kaizerlietznan serve como sede tanto para seu próprio governo quanto para o da província. No âmbito econômico, a cidade opera como território aduaneiro do Império Deltariano, mas mantém autonomia econômica plena, permitindo a gestão independente de seus recursos. O sistema jurídico de Kaizerlietznan fundamenta-se integralmente na lei do Império Deltariano, com uma ressalva: em questões de natureza processual e secundária, a cidade pode recorrer, subsidiariamente, aos precedentes legais estabelecidos pelo Reino do Manso.
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===Sacramento===
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O '''Condado de Colônia do Sacramento''' representa um território único sob a autoridade direta da Coroa do Manso em um regime de união pessoal. O Censo 2025/1 registrou 5 manseanos habitando Colônia do Sacramento. Transferido inicialmente ao Reino do Manso pelo Tratado de Eckertdorf em 15 de janeiro de 2025, seu status foi subsequentemente redefinido. Atualmente, a Monarca do Manso detém o título de Condessa Soberana de Colônia do Sacramento, reconhecida com a dignidade de Sua Graça Sereníssima, e exerce a função de Chefe de Estado de Colônia do Sacramento.
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Esta configuração concede a Sacramento autonomia considerável. O Condado possui independência nas esferas de governo, legislação, justiça e economia, facilitando a gestão autônoma de seus assuntos internos. Contudo, sua autonomia como entidade soberana é renunciada no âmbito das relações internacionais; Sacramento é representado pela Chancelaria do Reino do Manso e torna-se automaticamente signatário dos mesmos tratados que o Reino do Manso.
  
 
==Economia==
 
==Economia==
  
[[Arquivo:Moedas_Aniversario.png|200px|thumb|right|Moedas comemorativas de aniversário.]]<div style="text-align: justify;">A economia interna do Reino é tímida e carece de uma melhor dinâmica de oferta e demanda. A principal fonte de renda ainda é o serviço público, sendo possível também conseguir dinheiro através de atividades no fórum.
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[[Arquivo:Moedas_Aniversario.png|200px|thumb|right|Moedas comemorativas de aniversário.]]A economia interna do Reino encontra-se em estágio inicial de desenvolvimento. Atualmente, a principal fonte de renda provém do serviço público micronacional. Cidadãos também obtêm recursos através de atividades realizadas no servidor do Reino no Discord. O governo manseano negocia tratados com nações membros do [[Grupo de Queluz]] para aprimorar a interação econômica intermicronacional, facilitar a conversão de moedas e permitir operações comerciais entre os estados membros.
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===Filatelia e Numismática===
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[[Arquivo:CEDULAS_A.png|200px|thumb|left|Cédulas de Pilão Manseano família A.]]A unidade monetária oficial do Manso é o '''Pilão Manseano (P$)'''. A primeira série de cédulas foi emitida em 2019 e homenageava os Distritos Originais do Reino<ref>https://reinodomanso.wordpress.com/numismatica-2/</ref>: Sant’Ana, Esmeraldina, Distrito Real, Chapada das Capivaras e Porto Liberdade. As cédulas da '''Família A''' apresentavam informações sobre cada distrito e eram assinadas pela Rainha Marina I, pelo então Primeiro-ministro Henrique Louis Mompean e pelo Ministro da Economia Rafael Campos.
  
Atualmente estão sendo negociados tratados para melhorar a interação de uma economia intermicronacional com nações membros do [[Grupo de Queluz]], visando facilitar a conversão entre moedas e possibilitar operações de empresas em todos os Estados membros.</div>
+
A '''Família B''' de cédulas foi lançada em 27 de outubro de 2022, durante as celebrações do 5º aniversário do Reino. Estas cédulas destacam ilustrações científicas de elementos da fauna e flora do Cerrado e do Pantanal. As denominações e as representações são:
  
===Filatelia e Numismática===
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*5 P$: [https://pt.wikipedia.org/wiki/Jacar%C3%A9-de-papo-amarelo jacaré-de-papo-amarelo]/[https://pt.wikipedia.org/wiki/Eichhornia aguapé];
[[Arquivo:CEDULAS_A.png|200px|thumb|left|Cédulas de Pilão Manseano família A.]]<div style="text-align: justify;"> A unidade monetária de circulação no Manso é o Pilão Manseano, as primeiras cédulas foram produzidas no ano de 2019 e fazem homenagem aos Distritos Originais do Reino<ref>https://reinodomanso.wordpress.com/numismatica-2/</ref>, além de veicularem pequenas informações a respeito dos mesmos. Eram assinadas por Sua Majestade, a Rainha, e por Suas Excelências, o Primeiro-ministro Henrique Louis Mompean e o Ministro da Economia Rafael Campos.
+
*10 P$: [https://pt.wikipedia.org/wiki/Colhereiro colhereiro]/[https://pt.wikipedia.org/wiki/Calliandra_dysantha caliandra];
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*20 P$: [https://pt.wikipedia.org/wiki/Lontra-neotropical lontra]/[https://pt.wikipedia.org/wiki/Koellensteinia colestenia];
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*50 P$: [https://pt.wikipedia.org/wiki/Salminus_brasiliensis dourado]/[https://pt.wikipedia.org/wiki/Victoria_amazonica vitória-régia];
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*100 P$: [https://pt.wikipedia.org/wiki/Jaburu tuiuiú]/[https://pt.wikipedia.org/wiki/Cagaiteira flor de cagaita];
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*200 P$: [https://pt.wikipedia.org/wiki/Capivara capivara]/[https://pt.wikipedia.org/wiki/Handroanthus_albus flor de ipê-amarelo].
  
 
[[Arquivo:selosdomanso.png|200px|thumb|right|Selos emitidos em 2022.]]
 
[[Arquivo:selosdomanso.png|200px|thumb|right|Selos emitidos em 2022.]]
  
A Família B de cédulas foi lançada na celebração do 5º aniversário de fundação do Reino do Manso, em 2022. Ilustrações científicas de elementos da fauna e flora do Cerrado e do Pantanal assumem o protagonismo. Surgem os elementos tarja de segurança e grafismo indígena holográfico. Além disso, é inaugurada a cédula de 200 pilões. São assinadas por Sua Majestade, a Rainha, e por Sua Excelência, a Primeira-ministra Juliana Lacerda.
+
As cédulas da Família B incorporam elementos de segurança como tarja e grafismo indígena holográfico e são assinadas pela Rainha Marina I e pela então Primeira-ministra Juliana Lacerda.
  
As moedas trazem adornos em alusão à flor do ipê e o reverso das moedas carrega homenagens diversas à fauna, flora e aspectos políticos do Manso. Foram ainda lançadas moedas comemorativas por ocasião do segundo aniversário do Reino, em 2019, destinadas exclusivamente ao hobby de coleção, e que carregam homenagens às micronações com as quais o Manso mantinha contatos diplomáticos profundos.
+
As moedas do Reino do Manso apresentam adornos alusivos à flor do ipê em seu anverso. O reverso das moedas carrega diversas homenagens à fauna, flora e aspectos políticos do Manso. Em 2019, por ocasião do segundo aniversário do Reino, foram lançadas moedas comemorativas destinadas a colecionadores, prestando homenagem a micronações com as quais o Manso mantinha laços diplomáticos significativos.
  
Na festividade do quinto aniversário do Reino, em 2022, foram emitidos selos desenhados pelo Marquês de Águas Rasas, representando uma família de capivaras, um ipê-amarelo florido, a bandeira nacional, um retrato de Sua Majestade, a Rainha, e a primeira fotografia divulgada da propriedade familiar e inicial reinvidicação territorial do Manso.</div>
+
Os selos postais, cuja primeira emissão ocorreu em 2022, foram desenhados pelo Marquês de Águas Rasas e representam: uma família de capivaras, um ipê-amarelo florido, a bandeira nacional, um retrato da Rainha Marina I e a primeira fotografia divulgada da propriedade familiar, núcleo inicial do Reino.
  
 
==Cultura==
 
==Cultura==
  
<div style="text-align: justify;">Por ter se originado como uma nação [[derivatista]], o Manso não atribuiu para si uma cultura fictícia ou importada de outra nação existente no macro. Toda a sua expressão e desenvolvimento cultural acontecem de forma natural, graças à atividade e interação cotidiana de seus cidadãos.</div>
+
A cultura do Reino do Manso distingue-se por seu desenvolvimento orgânico, que reflete as interações e atividades diárias de seus cidadãos. Diferentemente de abordagens que poderiam envolver a criação artificial ou a importação de elementos culturais de nações maiores, a identidade cultural manseana emergiu de forma autêntica dentro do contexto da micronação. Esta característica é comum a micronações de origem "[[derivatista]]", que se formam a partir de um grupo social existente e desenvolvem suas particularidades ao longo do tempo. Mirante de Pedra, localizada no Ducado de Porto Liberdade, é reconhecida como a capital cultural do Reino.
 
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|+'''Datas Comemorativas'''
 
|+'''Datas Comemorativas'''
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[[Arquivo:20210224 174508.png|left|200px|thumb|Bandeira de Guerra (e antiga flâmula das Forças Armadas do Reino do Manso).]]
 
[[Arquivo:20210224 174508.png|left|200px|thumb|Bandeira de Guerra (e antiga flâmula das Forças Armadas do Reino do Manso).]]
  
<div style="text-align: justify;">O Manso possui duas bandeiras, a nacional, e a de guerra, que não goza de status oficial, ainda que já tenha sido utilizada pelo Governo Manseano. A primeira, uma flor de ipê-amarelo natural com fundo azul e bordura amarela, é a Bandeira do Ipê Dourado<ref>https://reinodomanso.wordpress.com/2022/04/29/lei-complementar-n-15-22/</ref>. Já em tempos de guerra, utiliza-se a outra bandeira, mantendo o fundo azul, mas agora a trazer a Cruz da Ordem de Cristo em amarelo com braços alargados e ostentando a flor de ipê no centro sobre um círculo. A bandeira de guerra era também a flâmula das Forças Armadas do Reino do Manso antes da extinção que se deu com a reestruturação do Governo em 2021<ref>https://reinodomanso.wordpress.com/2021/09/22/decreto-executivo-no03-21/</ref>.</div>
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O Manso possui duas bandeiras principais:
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*A '''Bandeira Nacional''', nomeada "Bandeira do Ipê Dourado"<ref>https://reinodomanso.wordpress.com/2022/04/29/lei-complementar-n-15-22/</ref>, apresenta uma flor de ipê-amarelo natural sobre um fundo azul com bordura amarela. Foi adotada como símbolo da identidade e dos valores do Reino.
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*A '''Bandeira de Guerra''', embora não possua status oficial formal, já foi utilizada pelo Governo Manseano, especialmente em contextos de representação militar. Ela mantém o fundo azul, mas apresenta a Cruz da Ordem de Cristo em amarelo com braços alargados, ostentando a flor de ipê no centro sobre um círculo. Historicamente, esta bandeira também serviu como flâmula das Forças Armadas do Reino do Manso antes de sua reestruturação em 2021<ref>https://reinodomanso.wordpress.com/2021/09/22/decreto-executivo-no03-21/</ref>.
  
 
===Heráldica===
 
===Heráldica===
  
<div style="text-align: justify;">A heráldica é regulada pelo Código Heráldico (Lei Complementar nº 09, de 24 de fevereiro de 2022<ref>https://reinodomanso.wordpress.com/2022/02/24/lei-complementar-n-09-22/</ref>), em associação ao Livro de Ouro do Reino do Manso.
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A heráldica no Reino do Manso é regulamentada pelo Código Heráldico (Lei Complementar nº 09, de 24 de fevereiro de 2022<ref>https://reinodomanso.wordpress.com/2022/02/24/lei-complementar-n-09-22/</ref>), em conjunto com o Livro de Ouro do Reino do Manso. Atualmente, os Ateliês Flamengo, Villa-Buenas e Blanchecroix são as entidades autorizadas a prestar serviços heráldicos. Todos os brasões são registrados em cartório nacional, e tanto pessoas físicas quanto jurídicas têm o direito de possuir um brasão.
 
 
Atualmente, os Ateliês Flamengo, Villa-Buenas e Blanchecroix são as empresas que dispõem de autorização para prestar serviços heráldicos. Todos os brasões são registrados no cartório nacional, e todas as pessoas físicas e jurídicas tem o direito de possuir um.</div>
 
  
 
===Museu Nacional===
 
===Museu Nacional===
  
<div style="text-align: justify;">O Museu Nacional do Manso funcionava dentro do fórum do Reino, sendo sua organização subordinada ao Ministério da Educação, e cumpre com a finalidade de colecionar, conservar e apresentar para estudo, educação, contemplação e recreação, pinturas, fotografias e documentos de significação histórica e cultural. O Museu inaugurou com uma exposição permanente das telas de Felipe Bandeira, Primeiro-Ministro e jurista no período inicial do Reino do Manso, afiliado ao Partido Conservador, e artista plástico por hobby, no dia 19 de abril de 2019. Por conta da queda do fórum registrada no ano de 2021, o Museu agora é sediado no servidor do Reino no Discord.</div>
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O Museu Nacional do Manso iniciou suas operações dentro do fórum do Reino, com sua organização subordinada ao Ministério da Educação. Seu objetivo é colecionar, conservar e apresentar pinturas, fotografias e documentos de significância histórica e cultural para estudo, educação, contemplação e recreação. A inauguração ocorreu em 19 de abril de 2019 com uma exposição permanente das telas de Felipe Bandeira, o primeiro Primeiro-ministro do Reino. Após a instabilidade do fórum em 2021, o Museu passou a ter sua sede no servidor do Reino no Discord, adaptando-se ao novo ambiente para continuar sua missão de preservação e divulgação cultural.
  
 
===Esportes===
 
===Esportes===
  
<div style="text-align: justify;">Acreditando sempre nos benefícios trazidos por competições saudáveis, o Reino do Manso conta com três modalidades esportivas sendo praticadas em seu território. A principal, e mais popular no micromundo, é o [[Confederação de Futebol Micronacional | futebol micronacional]], sendo disputada a Real Liga Bandeirantes<ref>http://micronational.football/?page=league&id=62</ref>, uma liga conjunta de micronações do Grupo de Queluz. A seleção manseana chegou até as finais da [[2020 CFM Copa America|Copa América 2020]], sendo essa a sua primeira participação na competição.
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[[Arquivo:corridadecapivaras.png|200px|thumb|right|Corrida de capivaras, esporte nacional do Reino do Manso.]]O Reino do Manso valoriza a prática de esportes e conta com três modalidades principais:
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*O [[Confederação de Futebol Micronacional | '''futebol micronacional''']] é a modalidade mais popular no micromundo, com o Manso participando da Real Liga Bandeirantes<ref>http://micronational.football/?page=league&id=62</ref>, uma liga conjunta de micronações do Grupo de Queluz. A seleção manseana alcançou as finais da [[2020 CFM Copa America|Copa América 2020]] em sua primeira participação.
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*O Reino também participa do Campeonato Cruzeiro do Sul de '''Fórmula 1''', em colaboração com outros membros do Grupo de Queluz.
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*O esporte nacional do Manso é a '''corrida de capivaras''', originalmente concebida como uma forma de bingo animado. A modalidade, que surgiu de uma brincadeira na imprensa nacional e ganhou popularidade, conta com um [https://capy-game-studio.itch.io/corrida-de-capivaras jogo mobile beta].
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Há também a iniciativa de estabelecer um torneio periódico de xadrez no Reino.
  
É disputado ainda, também em conjunto com outros membro de Queluz, o Campeonato Cruzeiro do Sul de Formula 1. Além do esporte nacional, uma criação própria do Reino, a corrida de capivaras, que funcionava como uma espécie de bingo animado. A modalidade originou-se de uma piada em matéria da imprensa nacional que acabou caindo no gosto do público, e hoje conta com um aplicativo em versão beta que promete revitalizar o esporte tão particular do Reino.
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===Religião===
  
Existe a tentativa de se implantar um torneio de xadrez, mas que caminha a passos lentos.</div>
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O Reino do Manso opera sob um regime de Estado laico, conforme estabelecido por sua Constituição. Isso significa que há uma separação formal entre as instituições religiosas e o Estado, garantindo que nenhuma religião seja oficial ou receba tratamento preferencial. A legislação do Reino assegura amplamente a liberdade de religião, permitindo que seus cidadãos professem e manifestem suas crenças sem interferência. Além disso, a legislação proíbe qualquer forma de intolerância religiosa, reforçando um ambiente de respeito e pluralidade para a prática de diferentes credos em todo o território.
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[[Arquivo:Diocese_Manso.png|180px|thumb|left|Brasão da Diocese de São Francisco e São Benedito (CEMIC).]]
  
===Religião===
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As mudanças na composição religiosa do Reino do Manso entre os censos de 2023, 2024 e 2025 indicam uma notável reconfiguração demográfica das confissões de fé. A proporção de Católicos, que constituía a maioria absoluta em 2023 com 62,5%, apresentou uma redução progressiva para 50,0% em 2024 e 37,9% em 2025, embora ainda se mantenha como o maior grupo religioso. Em contraste, os Protestantes (Evangélicos) exibiram um crescimento significativo, passando de 12,5% em 2023 para 17,5% em 2024 e atingindo 24,1% em 2025. O grupo dos Irreligiosos, que engloba Ateus e Agnósticos, também demonstrou uma expansão consistente, evoluindo de 10% em 2023 para um total de 17,5% (Agnósticos 12,5% e Ateus 5,0%) em 2024, e alcançando 20,6% (Agnósticos 10,3%, Ateus 6,9% e Sem religião 3,4%) em 2025. As religiões de matriz africana, representadas por Candomblecistas e Umbandistas, apresentaram variações, com a Umbanda crescendo de 3,4% em 2025 (não registrada separadamente em 2023) para 5,0% em 2024 e Candomblecistas de 2,5% em 2024 para 3,4% em 2025. Os Espíritas, com 5% em 2023, mostraram flutuações, caindo para 2,5% em 2024 e recuperando para 6,9% em 2025. O Politeísmo Germânico, ausente nos dados de 2023, emergiu com 2,5% em 2024 e manteve 3,4% em 2025. A presença de Budistas, registrada em 2023 com 2,5%, não foi detalhada nos censos subsequentes. Essa evolução aponta para uma crescente pluralidade religiosa no Reino do Manso, com a diminuição da predominância Católica e o fortalecimento de denominações Protestantes e de grupos não religiosos.
  
<div style="text-align: justify;">Oficialmente um Estado laico, a Constituição do Reino do Manso garante a liberdade de culto, estando atualmente organizadas nos limites do ducado de Sant'Ana duas instituições religiosas de matriz católica, a Diocese do Manso ([[ICM]]) e a Paróquia de Sant'Ana ([[CEMIC]]), além de duas de matriz protestante, a Comunidade Cristã Micronacional ([[CCM]]) e e a Igreja Evangélica Unida ([[IEU]]), ambas as entidades com sede no ducado de Porto Liberdade. A IEU é derivada da unificação da Igreja Luterana Micronacional e a Comunidade Cristã Reformada Micronacional, em junho de 2022. Demais religiões são praticadas em âmbito doméstico, sem constituírem organizações.</div>
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A Comunidade Eclesiástica Micronacional (CEMIC), uma instituição religiosa de matriz católica, mantém a Diocese de São Francisco e São Benedito no Ducado de Sant'Ana e estabeleceu a Capela de São João Batista nos protetorados do Novo Manso em 27 de janeiro de 2024. A CEMIC também administra a Ordem Franciscana Secular Micronacional (OFSM), com atividades no Ducado de Chapada das Capivaras. Duas instituições protestantes estão presentes no Reino: a Comunidade Cristã Micronacional (CCM) e a Igreja Evangélica Unida (IEU), ambas sediadas no Ducado de Porto Liberdade. A IEU é resultado da unificação da Igreja Luterana Micronacional e da Comunidade Cristã Reformada Micronacional, ocorrida em junho de 2022. Outras religiões são praticadas individualmente, sem a formação de organizações formais no Reino.
  
 
===Cidadãos Notáveis===
 
===Cidadãos Notáveis===
 
;Realeza:
 
;Realeza:
*[[Marina I do Manso|Marina I Campos-Curado-Silva]], fundadora e primeira Rainha Constitucional.
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*[[Marina I do Manso|Marina I Bueno Campos-Curado-Silva]], fundadora e primeira Rainha Constitucional.
*[[Miguel do Manso|Miguel Campos-Curado-Silva]], Príncipe do Manso.
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*[[Miguel do Manso|Miguel Leandro Bueno Campos-Curado-Silva]], Príncipe do Manso.
 
;Nobres:
 
;Nobres:
*[[Henrique Louis Mompean | Henrique "Poste"]], Duque de Porto Liberdade, o Primeiro-ministro com mandato mais longevo do Reino (4º e 7º Primeiro-ministro).
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*[[Henrique Louis Mompean | Henrique "Poste" Louis Mompean]], Duque de Porto Liberdade, 4º, 7º e 10º Primeiro-ministro, detentor do mandato mais longevo do Reino.
 
*[[Igor Oliveira | Igor Oliveira Bueno-Toniato]], Duque de Esmeraldina, 6º Primeiro-ministro, diplomata, ex-militar e ex-parlamentar.  
 
*[[Igor Oliveira | Igor Oliveira Bueno-Toniato]], Duque de Esmeraldina, 6º Primeiro-ministro, diplomata, ex-militar e ex-parlamentar.  
*[[Juliana Lacerda]], Marquesa de Guarás, 5ª Primeira-ministra e Presidenta da V Legislatura do Parlamento do Manso.
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*[[Juliana Lacerda]], Marquesa de Guarás, 5ª e 9ª Primeira-ministra e Presidenta da V Legislatura do Parlamento do Manso.
*[[Milton Costa]], Marquês de Nova Arcádia, Presidente da XIV Legislatura do Parlamento do Manso, ex-Ministro da Cultura e ex-Magistrado do Régio Tribunal.
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*[[Milton Costa]], Marquês de Nova Arcádia, Presidente da XIV Legislatura do Parlamento do Manso, ex-Magistrado do Régio Tribunal e ex-Ministro da Cultura.
*Henry Mompean, Conde de Fonte dos Anjos, 8º Primeiro-ministro, Presidente das Legislatura VI, VII, VIII, XI, XII e XIII do Parlamento do Manso.
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*[[Henry Mompean]], Conde de Fonte dos Anjos, 8º Primeiro-ministro, Presidente das Legislaturas VI, VII, VIII, XI, XII, XIII e XVI do Parlamento do Manso, Vice-Rei do Novo Manso.
 
*[[Gustavo Canisio Almeida-Kunkel]], Conde de Jardins da Coroa, Presidente da II e da III Legislatura do Parlamento do Manso.
 
*[[Gustavo Canisio Almeida-Kunkel]], Conde de Jardins da Coroa, Presidente da II e da III Legislatura do Parlamento do Manso.
 
*Rogério Bueno Toniato, Conde de Ipê Velho, 2º Presidente do Régio Tribunal.
 
*Rogério Bueno Toniato, Conde de Ipê Velho, 2º Presidente do Régio Tribunal.
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*Victor Zanini, Conde de Pedra Alta, 4º e 5º Presidente do Régio Tribunal.
 
*[[Murat Azad Kovakköy | Murat Enrico]], Visconde de Lontra Brilhante, 3º Presidente do Régio Tribunal, Presidente da X Legislatura do Parlamento do Manso.
 
*[[Murat Azad Kovakköy | Murat Enrico]], Visconde de Lontra Brilhante, 3º Presidente do Régio Tribunal, Presidente da X Legislatura do Parlamento do Manso.
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*[[Lluc Noguerra]], Barão de Pouso das Araras, Presidente da XVII Legislatura do Parlamento do Manso, Chanceler, Chefe de Governo Provisório do Condado de Colônia do Sacramento.
 
*[[Carlos I | Carlos Elias]], 2º Barão de Victória, Presidente da IX Legislatura do Parlamento do Manso.
 
*[[Carlos I | Carlos Elias]], 2º Barão de Victória, Presidente da IX Legislatura do Parlamento do Manso.
 
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* Felipe Bandeira, 1º Primeiro-ministro.
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*Felipe Bandeira, 1º Primeiro-ministro.
* Gabriel Oliveira, 2º Primeiro-ministro.
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*Gabriel Oliveira, 2º Primeiro-ministro.
* Alysonn Panta, 3º Primeiro-ministro.
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*Alysonn Panta, 3º Primeiro-ministro.
* Carlos Góis, 1º Presidente do Régio Tribunal.
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*Carlos Góis, 1º Presidente do Régio Tribunal.
  
 
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==Referências==
 
==Referências==
 
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Edição atual tal como às 23h49min de 21 de janeiro de 2026

Reino do Manso
Bandeira do Manso.png BandeiraMANSO Grande Brasao.png Armas Nacionais

Lema
"Per Deum et Regina" (Latim)
Por Deus e pela Rainha
Hino
"Régia Manseana"
Coordenadas 15° 35′ 45″ S, 56° 05′ 49″ O
Capital Cidade do Manso (real)
Campos da Catedral (administrativa)
Uruçu (legislativa)
Pequi Doce (judicial)
Mirante de Pedra (cultural)
Maior Cidade Cidade do Manso
Língua Oficial Português
Religião Oficial Estado Laico
Nome Curto Manso
Gentílico Manseano(a)
Tipo de Governo Monarquia constitucional parlamentar
- Primeiro-ministro Bruno Campos de Castro
- Rainha Marina I do Manso
- Presidente do Parlamento Lluc Noguerra
Legislatura Parlamento do Manso
- Type - Unicameral
- Number of seats - 5
- Last election - Junho de 2025
Fundação 27 de outubro de 2017 (7 anos)
Área Total 9.498 km²
População 29 (censo 2025/1) - não foram contados cidadãos inativos e estrangeiros habituais
Moeda Pilão Manseano
Time zone BRT (UTC−3)
Esporte nacional Corrida de Capivaras
Prato nacional Melancia de Esmeraldina
Animal nacional Capivara
Padroeiro São Francisco de Assis e São Benedito o Mouro
Insígnia do Grupo de Queluz.png Membro do Grupo de Queluz
Microcon cab.png Membro da Microcon
LogoOML.png Membro da OML

Site Oficial
Facebook
Manso, oficialmente Reino do Manso, é uma micronação monárquica, constitucional e parlamentarista com sede declarada nos municípios de Cuiabá e Chapada dos Guimarães[1], no estado de Mato Grosso, Brasil. Fundado em 27 de outubro de 2017, o Reino projeta a cultura local, especialmente as peculiaridades da vida cuiabana, e tem como símbolos nacionais a capivara, animal comum na região, e a flor de ipê-amarelo. O Reino do Manso demonstra estabilidade dentro da comunidade lusófona de micronações e tem se dedicado à organização de eventos educacionais.

História

Etimologia

O nome do microestado deriva do lago Manso, situado ao norte de seu território reivindicado, onde originalmente se localizava a propriedade da família de Marina I, marcando a inicial reivindicação territorial do Reino.

História Recente

Fundação e Primeiros Anos (2017-2018): A Coroa do Manso foi estabelecida em 27 de outubro de 2017 pela Rainha Marina I, declarando a propriedade familiar como um reino independente. O primeiro governo foi formado em 3 de novembro, liderado por Felipe Bandeira. Em 13 de novembro, instalou-se a primeira Assembleia Constituinte, presidida por Alberto Marques. A Constituição Nacional entrou em vigor em 24 de janeiro de 2018, seguida pela primeira eleição para o Parlamento (então denominado Senado) entre 30 e 31 de janeiro, com posse em 1º de fevereiro. Posteriormente, o Reino do Manso iniciou relações externas, firmando o Tratado de Porto Liberdade com Kárnia-Rutênia em 26 de fevereiro e apresentando-se formalmente à comunidade de micronações lusófonas e anglófonas. Em 2018, duas micronações derivatistas uniram-se ao Manso: Lourensia (pelo Tratado de Esmeraldina, em 10 de março) e Deltária (pelo Tratado de Vitorinopla, em 27 de junho). Contudo, Deltária declarou independência em 22 de setembro e Lourensia em 15 de novembro.

Pôster do período do Conflito RUPA x Micronações Sulamericanas.
Consolidação e Conflitos (2019-2020): O ano de 2019 foi marcado pela Libertação de Sotóvia em 2 de julho, um período de intensas tensões com o Principado de Sotóvia. Em 19 de agosto, iniciou-se a "Era Poste", correspondente ao primeiro governo de Henrique Louis Mompean. As uniões de 2018 foram dissolvidas em data incerta. Durante a pandemia de COVID-19, as relações intermicronacionais se intensificaram. Em 12 de abril de 2020, a delegação do Reino do Manso retirou-se do autodenominado Setor Brasileiro, precedendo a publicação do texto fundador da Conferência de Santiago, evento conhecido como o Cisma do Micronacionalismo no Brasil. O Reino participou da II Conferência dos Microestados Lusófonos em 11 e 12 de abril. Em 15 de abril, foi formado o Grupo de Queluz. No dia seguinte, o Manso denunciou as iniciativas de Portugal e Algarves de criar um império federativo no Brasil, visando a supressão das micronações existentes, originando o Conflito RUPA x Micronações Sulamericanas. A atual Constituição entrou em vigor em 12 de maio, após referendo.

Expansão e Reorganização (2021-Presente): O Reino do Manso consolidou-se e expandiu-se em 2021. Em 22 de janeiro, foi admitido na Organização das Micromonarquias Lusófonas e, em 14 de fevereiro, assumiu pela primeira vez a presidência Pro Tempore da Comissão Internacional do Grupo de Queluz. Com a publicação da Carta de 8 de Março, Portugal e Algarves renunciou às pretensões territoriais fora da Europa, encerrando o Conflito Sulamericano. Santa Cruz uniu-se ao Manso em 2 de outubro, através do Tratado de Chapada das Capivaras. As primeiras bandeiras do Reino do Manso foram confeccionadas e enviadas a nobres em Cuiabá, Rio de Janeiro e Cruzeiro. A união com Santa Cruz foi dissolvida em 23 de junho de 2022. O príncipe recebeu voto de repúdio no Parlamento, e a dissolução tornou-se feriado nacional, o "Dia do Vai". No quinto aniversário do Manso, em 27 de outubro de 2022, a maior bandeira nacional já confeccionada foi hasteada em Salamanca, México, por um país aliado, a União de Geovannia. 2023 foi marcado por intensa atividade judiciária e transformações políticas, com o renascimento do tripartidarismo manseano. Em 1º de fevereiro de 2024, instalou-se a Primeira Regência, sob a presidência do Príncipe Miguel, encerrada em 1º de maio. As eleições para Primeiro-ministro de junho/julho de 2024 foram decididas judicialmente, e incluíram o primeiro debate ao vivo entre as candidatas Juliana Lacerda (UDM) e Lissandra Noguerra (MUDA/PNT).

Governo e Política

Selos governamentais do Reino do Manso.
O Reino do Manso opera sob um sistema de monarquia constitucional parlamentarista, uma forma de governo na qual a autoridade da Monarca é definida e limitada pela Constituição, e o Poder Executivo é exercido por um gabinete liderado pelo Primeiro-ministro. Neste arranjo, os processos eleitorais são regidos por princípios democráticos, permitindo a participação popular na escolha de seus representantes. A Rainha desempenha o papel de Chefe de Estado, representando a unidade e a continuidade do Reino, enquanto o Primeiro-ministro assume a função de Chefe de Governo[2], sendo o responsável pela administração diária e pela implementação das políticas públicas.

Moderador

As atribuições atuais do Poder Moderador, chefiado pela Rainha Marina I, são limitadas em comparação com períodos de absolutismo. Suas principais funções incluem a promulgação de leis e tratados, a convocação e dissolução do Parlamento e a proclamação de eleições, as quais são realizadas, na prática, pelo Régio Tribunal. A Monarca tem a prerrogativa de nomear conselheiros pessoais, formando o Conselho da Coroa. A Constituição do Manso conta com dispositivos que garantem a formação de um gabinete regente e a participação do herdeiro aparente em caso de ausência da Monarca. A sede do Poder Moderador é a Cidade do Manso, no Distrito Real.

Executivo

Pasta Titular
Quadro Ministerial
Interior Lluc Noguerra
Educação, Cultura e Games Igor Oliveira
Economia Sem titular

O Poder Executivo é exercido pelo Primeiro-ministro com o auxílio dos Ministros de Estado. Os Ministros são nomeados pelo Primeiro-ministro, que é eleito em votação segundo o método de Condorcet. São competências do Primeiro-ministro, entre outras, conduzir os assuntos de Estado, nomear os Magistrados do Régio Tribunal do Manso e elaborar o orçamento público trimestral.

O mandato do Primeiro-ministro, sem duração fixa, cessava por exoneração da Monarca. Essa característica permitiu que Henrique Louis Mompean se mantivesse no cargo por aproximadamente três anos, configurando o mandato mais extenso na história do Reino. A duração do mandato foi fixada em seis meses com a Emenda Constitucional nº 07/2022[3]. Juliana Lacerda foi eleita Primeira-ministra em junho de 2022, sendo a quinta pessoa a ocupar o cargo e a segunda pelo Partido Nacional Trabalhista. Juliana foi a primeira mulher no cargo de Chefe do Poder Executivo do Reino do Manso.

No período entre o 1º e o 2º Governo Henrique Louis Mompean, a cúpula do Poder Executivo foi informalmente referida como "Politiburo". Esta denominação aludia aos escritórios dos partidos comunistas macro, em virtude da maioria dos membros do quadro ministerial serem filiados ao PNT (Partido Nacional Trabalhista). Por meio do Decreto Executivo nº 03/2024, a sede do Poder Executivo foi transferida para o histórico Palácio da Instrução, sendo renomeado no âmbito micronacional como Palácio do Jequitibá, na agora capital administrativa Campos da Catedral, no Ducado de Sant'Ana.

Legislativo

Composição do Parlamento
Titular Observação Partido
Adilson Requião UDM
1 / 5
Lluc Noguerra Presidente Muda
2 / 5
Lissandra Noguerra
Henrique "Poste" PNT
2 / 5
Milton Costa Vice-Presidente

O Parlamento do Manso é um corpo legislativo unicameral, composto por cinco cadeiras. A seleção dos membros ocorre por meio de voto de aprovação proporcional em eleições semestrais, coordenadas pelo Presidente do Régio Tribunal do Manso. Este órgão é responsável pela proposição, debate e votação de projetos de lei, que são posteriormente sancionados pela Rainha. A duração de cada legislatura é de seis meses, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional nº 14/2024[4]. A sede do Poder Legislativo está localizada em Uruçu, no Ducado de Chapada das Capivaras.

O Parlamento detém exclusividade na alteração constitucional, sem previsão de mecanismos de freio e contrapeso por parte dos demais poderes, exceto pela prerrogativa de dissolução parlamentar do Poder Moderador. Tal estrutura tem sido um ponto de debate sobre a distribuição de poder.

No ano de 2025, dois Projetos de Emenda Constitucional foram propostos visando a reestruturação do sistema legislativo do Reino do Manso. O primeiro propôs a expansão do parlamento para um número maior de cadeiras e a divisão de suas funções em duas Câmaras (Alta e Baixa). O segundo projeto visou estabelecer um mecanismo constitucional para a revisão periódica e abrangente da Carta Magna do Reino. Diferente de uma emenda constitucional simples, este processo envolveria a revisão integral do texto constitucional, com participação direta dos demais poderes e de representantes eleitos da sociedade civil, marcando a primeira instância de influência direta de cidadãos não filiados a partidos na política nacional.

Judiciário

Magistrados
Titular Observação
Victor Zanini Presidente
Juizado Eleitoral
Gustavo Toniato

O Poder Judiciário do Reino do Manso é exercido pelo Régio Tribunal do Manso, uma corte composta por um juiz presidente e dois juízes colegiados. A filiação partidária é vedada aos magistrados. As principais atividades do tribunal incluem a condução de eleições e consultas públicas. A primeira súmula do Régio Tribunal foi estabelecida em 29 de julho de 2023. A sede do Poder Judiciário está localizada em Pequi Doce, no Ducado de Esmeraldina.

No ano de 2025, o sistema jurídico do Reino do Manso enfrentou um período de instabilidade. O Primeiro-ministro decretou a exoneração de dois magistrados, medida que foi formalmente questionada sob o argumento de inconstitucionalidade. Tal controvérsia levou à formação de um comitê de constitucionalidade para avaliar a decisão executiva. A situação escalou, culminando em manifestações do Marquês de Nova Arcádia, que indicou a possibilidade de desvinculação do governo central caso as disposições constitucionais não fossem respeitadas.

O comitê de constitucionalidade, com o desempate provido pela Monarca, concluiu pela nulidade do decreto executivo, fundamentando que a Constituição não outorgava tal prerrogativa ao Poder Executivo. Com isso, a reintegração imediata dos magistrados foi determinada. Além disso, o comitê propôs uma sugestão legislativa ao Parlamento para a criação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que esclarecesse a autonomia para exoneração de magistrados do Régio Tribunal. Outra consequência direta dessa deliberação foi a elaboração de uma PEC visando o restabelecimento do controle de constitucionalidade como uma atribuição do Régio Tribunal.

Política

O cenário político do Manso é marcado pela atuação de partidos como o Partido Nacional Trabalhista (PNT), fundado em novembro de 2017 e historicamente um partido de esquerda que se consolidou como o maior partido nacional; a União Democrática Manseana (UDM), fundada em outubro de 2017 como Partido Liberal (LIBER) e posteriormente renomeada após a unificação de partidos de direita em dezembro de 2023 (englobando o Partido Liberal Democrata (PLD), conservadores, tradicionalistas e libertários), liderada por Henry Mompean; e o Mudança pela Democracia (Muda), fundado em novembro de 2022 e de centro-esquerda. O Partido Conservador (CONS) existiu e ocupou cargos até a VI Legislatura (maio a setembro de 2021), sendo extinto em 2022.

Partidos Políticos
Logo Partidos Ideologia Espectro Político Fundação Presidente Observações
Conservador-2.png Partido Conservador (CONS) Conservadorismo Direita Outubro de 2017 Emanuel Alves Extinto em 2022
UDM Manso.png União Democrática Manseana (UDM) Liberal Democracia, Libertarismo, Tradicionalismo Centro-Direita/Direita Outubro de 2017 Henry Mompean Antigo Partido Liberal (LIBER) e Partido Liberal Democrata (PLD)
Pnt.png Partido Nacional Trabalhista (PNT) Nacional Trabalhismo, Progressismo Esquerda Novembro de 2017 Igor Oliveira
Mudaa.png Mudança pela Democracia (Muda) Social-Democracia Centro-Esquerda Novembro de 2022 Lluc Noguerra Antigo Mudança Democrática e Mudança Socialista

Geografia

Atual mapa político-administrativo do Reino do Manso.
O Reino do Manso reivindica o território correspondente aos municípios de Cuiabá e Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso. Suas divisões internas são baseadas na malha de setores censitários do IBGE de 2019. Embora o Reino não possua pretensões expansionistas, seu território tem crescido organicamente, muitas vezes após eventos políticos significativos, como o Conflito RUPA x Micronações Sulamericanas.

A Emenda Constitucional nº 15/2025[5] formalizou parte dessa expansão ao introduzir o conceito de múltiplas capitais, designando a Cidade do Manso como a capital real, em um posto simbólico agora compartilhado.

A paisagem original do Reino é caracterizada por elementos do Cerrado, incluindo savanas, formações florestais e a presença de rios como o Cuiabá. O Ducado de Chapada das Capivaras apresenta um relevo mais acidentado e elevado. Esta área é caracterizada por formações rochosas de arenito, como os paredões, e a presença de canyons, grutas e numerosas quedas d'água. A altitude mais elevada de Chapada influencia o clima local, tornando-o mais ameno em comparação com o Distrito Real e o Ducado de Sant'Ana.

Divisões Territoriais

O Reino do Manso é dividido principalmente em distritos e ducados, com subdivisões como marcas, condados, viscondados e baronias. Cada divisão territorial está associada a um título de nobreza, e sua administração requer aprovação da Coroa. As atuais divisões administrativas são:

Divisões Administrativas do Reino do Manso
Bandeira Escudo de Armas Nome Código UTMA Habitantes (Censo 2025) Nobre Suserano UTMI Vassalas
DR.png Noflag.png Distrito Real 01 05 Marina I Marca de Campos Áureos • Condado de Jardins da Coroa  • Viscondado de Midigardia  • Baronato de Aurora Dourada
CC.png Unknown-9.png Ducado de Chapada das Capivaras 02 05 S.A.S. Miguel Marca de Guarás  • Marca de Nova Arcádia  • Condado de Gaviânia  • Viscondado de Lontra Brilhante  • Baronato de Pouso das Araras
ES.png Esmeraldina-sem-coroa.png Ducado de Esmeraldina 03 01 Igor Oliveira Marca de Pouso Verde  • Condado de Ipê Velho  • Viscondado de Girassóis  • Baronato de Calliandra
PL2.png Porto-Liberdade-Sem-Coroa.png Ducado de Porto Liberdade 04 04 Henrique Louis Mompean Marca de Águas Rasas  • Condado de Pedra Alta  • Viscondado de Luzeiro  • Baronia de Rio dos Xavantes
SA.png Unknown-15.png Ducado de Sant'Ana 05 04 S.A.R. Adriano Marca de Conquista do Oeste  • Condado de Fonte dos Anjos  • Viscondado de Lírio do Vale  • Baronia de São José  • Baronia de Victória

Protetorados Manseanos

Protetorados manseanos conforme a Emenda Constitucional Nº 09/2022.

A Emenda Constitucional nº 09/2022[6] estabeleceu protetorados manseanos ao sul, criando fronteira com Deltária. Essas novas terras são administradas pelo Conselho de Organização dos Domínios do Reino (CONDOR)[7]. Esses protetorados, designados coletivamente como Novo Manso, constituem uma área de administração específica. O Censo 2025/1 registrou 4 manseanos habitando no Distrito Real de Eckertdorf, no Protetorado de Primavera do Leste, e 1 no Protetorado de Paleteada.

A diversidade geográfica do Novo Manso abrange distintos biomas e características regionais do estado do Mato Grosso. O protetorado de Primavera do Leste e porções de Paleteada e Serendípia são caracterizados predominantemente por paisagens de Cerrado, exibindo topografia geralmente plana a ondulada. Essas áreas são adequadas para atividades agrícolas e pecuárias, com a presença de rios que contribuem para a fertilidade do solo e sustentam as atividades econômicas.

Em contraste, os protetorados que se estendem para o leste, como Tropeira, apresentam um relevo mais acidentado, incluindo chapadas e planaltos. Essas características geológicas influenciam os padrões climáticos e hidrológicos locais. Uma parte substancial do Novo Manso tranziciona para as planícies alagáveis do Pantanal, notadamente dentro dos protetorados do Baixo Pantanal e Alto Pantanal. Nessas regiões, a hidrografia é um elemento central, apresentando rios e extensas áreas úmidas que experimentam expansão sazonal. Essa dinâmica hidrológica molda um ecossistema distinto e ativo, caracterizado por alta biodiversidade. As paisagens dentro dessas áreas variam de savanas arbóreas e florestas ripárias a campos periodicamente inundados nas zonas mais influenciadas pelo Pantanal.

Kaizerlietznan

O modelo de governança da Cidade de Kaizerlietznan baseia-se na Grande Retra, conjunto de leis atribuídas a Licurgo de Esparta.
A Cidade de Kaizerlietznan possui um status geográfico e político singular, estabelecido pelo Segundo Tratado de Kaizerlietznan, ratificado em 5 de janeiro de 2024, entre o Império Deltariano e o Reino do Manso. Este acordo instituiu Kaizerlietznan como uma diarquia, um modelo de governança em que a responsabilidade pela nomeação de um Éforo, o chefe de governo, é alternada entre as duas nações. O Éforo exerce o governo por um período de até um ano, com possibilidade de recondução sujeita ao consentimento do outro diarca. A Gerúsia atua como a assembleia legislativa da cidade, composta exclusivamente por residentes locais em pleno gozo de seus direitos. Para a administração da justiça, o Tribunal do Povo atua nas disputas entre cidadãos, enquanto a Suprema Corte Imperial é responsável pelas questões de interpretação das leis.

Kaizerlietznan serve como sede tanto para seu próprio governo quanto para o da província. No âmbito econômico, a cidade opera como território aduaneiro do Império Deltariano, mas mantém autonomia econômica plena, permitindo a gestão independente de seus recursos. O sistema jurídico de Kaizerlietznan fundamenta-se integralmente na lei do Império Deltariano, com uma ressalva: em questões de natureza processual e secundária, a cidade pode recorrer, subsidiariamente, aos precedentes legais estabelecidos pelo Reino do Manso.

Sacramento

O Condado de Colônia do Sacramento representa um território único sob a autoridade direta da Coroa do Manso em um regime de união pessoal. O Censo 2025/1 registrou 5 manseanos habitando Colônia do Sacramento. Transferido inicialmente ao Reino do Manso pelo Tratado de Eckertdorf em 15 de janeiro de 2025, seu status foi subsequentemente redefinido. Atualmente, a Monarca do Manso detém o título de Condessa Soberana de Colônia do Sacramento, reconhecida com a dignidade de Sua Graça Sereníssima, e exerce a função de Chefe de Estado de Colônia do Sacramento.

Esta configuração concede a Sacramento autonomia considerável. O Condado possui independência nas esferas de governo, legislação, justiça e economia, facilitando a gestão autônoma de seus assuntos internos. Contudo, sua autonomia como entidade soberana é renunciada no âmbito das relações internacionais; Sacramento é representado pela Chancelaria do Reino do Manso e torna-se automaticamente signatário dos mesmos tratados que o Reino do Manso.

Economia

Moedas comemorativas de aniversário.
A economia interna do Reino encontra-se em estágio inicial de desenvolvimento. Atualmente, a principal fonte de renda provém do serviço público micronacional. Cidadãos também obtêm recursos através de atividades realizadas no servidor do Reino no Discord. O governo manseano negocia tratados com nações membros do Grupo de Queluz para aprimorar a interação econômica intermicronacional, facilitar a conversão de moedas e permitir operações comerciais entre os estados membros.

Filatelia e Numismática

Cédulas de Pilão Manseano família A.
A unidade monetária oficial do Manso é o Pilão Manseano (P$). A primeira série de cédulas foi emitida em 2019 e homenageava os Distritos Originais do Reino[8]: Sant’Ana, Esmeraldina, Distrito Real, Chapada das Capivaras e Porto Liberdade. As cédulas da Família A apresentavam informações sobre cada distrito e eram assinadas pela Rainha Marina I, pelo então Primeiro-ministro Henrique Louis Mompean e pelo Ministro da Economia Rafael Campos.

A Família B de cédulas foi lançada em 27 de outubro de 2022, durante as celebrações do 5º aniversário do Reino. Estas cédulas destacam ilustrações científicas de elementos da fauna e flora do Cerrado e do Pantanal. As denominações e as representações são:

Selos emitidos em 2022.

As cédulas da Família B incorporam elementos de segurança como tarja e grafismo indígena holográfico e são assinadas pela Rainha Marina I e pela então Primeira-ministra Juliana Lacerda.

As moedas do Reino do Manso apresentam adornos alusivos à flor do ipê em seu anverso. O reverso das moedas carrega diversas homenagens à fauna, flora e aspectos políticos do Manso. Em 2019, por ocasião do segundo aniversário do Reino, foram lançadas moedas comemorativas destinadas a colecionadores, prestando homenagem a micronações com as quais o Manso mantinha laços diplomáticos significativos.

Os selos postais, cuja primeira emissão ocorreu em 2022, foram desenhados pelo Marquês de Águas Rasas e representam: uma família de capivaras, um ipê-amarelo florido, a bandeira nacional, um retrato da Rainha Marina I e a primeira fotografia divulgada da propriedade familiar, núcleo inicial do Reino.

Cultura

A cultura do Reino do Manso distingue-se por seu desenvolvimento orgânico, que reflete as interações e atividades diárias de seus cidadãos. Diferentemente de abordagens que poderiam envolver a criação artificial ou a importação de elementos culturais de nações maiores, a identidade cultural manseana emergiu de forma autêntica dentro do contexto da micronação. Esta característica é comum a micronações de origem "derivatista", que se formam a partir de um grupo social existente e desenvolvem suas particularidades ao longo do tempo. Mirante de Pedra, localizada no Ducado de Porto Liberdade, é reconhecida como a capital cultural do Reino.

Datas Comemorativas
Data Nome Observação
24 de janeiro Dia da Constituição[9] Feriado nacional em comemoração a promulgação da primeira constituição do Reino do Manso.
26 de fevereiro Dia Nacional das Relações Exteriores[10] Data comemorativa em memória da abertura do Reino do Manso para o Micromundo.
4º dia da 3ª semana de maio Dia da Permissão Dia quando a monarca recebe a população no palácio, a conceder pedidos.
20 de maio Dia do Compromisso Real[11] Celebra o Compromisso entre a Rainha Marina e seu Consorte, o Príncipe Adriano.
27 de junho Festividade das Duas Coroas[12] Celebra a assinatura do Tratado de Vitorinopla, que marca a relação com o Império Deltariano.
02 de julho Dia da Libertação de Sotóvia[13] Feriado em memoria da campanha militar contra o regime autoritário do Principado de Sotóvia
17 de julho Dia do Natalício Real[14] Aniversário de Sua Majestade.
24 de julho Dia da América Latina[15] Homenagem aos povos e nações latino-americanos.
11 de setembro Dia da Preservação do Cerrado[16] Data comemorativa em celebração aos cuidados com o bioma que envolve o Reino do Manso.
14 de setembro Dia Nacional da Capivara[17] Data festiva de apreciação à capivara.
19 de setembro Dia do Vai[18] Homenageia o voto de repúdio ao Príncipe de Santa Cruz proferido pelo Parlamento.
04 e 05 de outubro Dia dos Padroeiros[19] Feriados dos padroeiros do Reino do Manso, os santos São Francisco de Assis e São Benedito Mouro.
27 de outubro Fundação do Reino do Manso.
25 de dezembro Natal Celebração tradicional de Natal.

Vexilologia

Bandeira de Guerra (e antiga flâmula das Forças Armadas do Reino do Manso).

O Manso possui duas bandeiras principais:

  • A Bandeira Nacional, nomeada "Bandeira do Ipê Dourado"[20], apresenta uma flor de ipê-amarelo natural sobre um fundo azul com bordura amarela. Foi adotada como símbolo da identidade e dos valores do Reino.
  • A Bandeira de Guerra, embora não possua status oficial formal, já foi utilizada pelo Governo Manseano, especialmente em contextos de representação militar. Ela mantém o fundo azul, mas apresenta a Cruz da Ordem de Cristo em amarelo com braços alargados, ostentando a flor de ipê no centro sobre um círculo. Historicamente, esta bandeira também serviu como flâmula das Forças Armadas do Reino do Manso antes de sua reestruturação em 2021[21].

Heráldica

A heráldica no Reino do Manso é regulamentada pelo Código Heráldico (Lei Complementar nº 09, de 24 de fevereiro de 2022[22]), em conjunto com o Livro de Ouro do Reino do Manso. Atualmente, os Ateliês Flamengo, Villa-Buenas e Blanchecroix são as entidades autorizadas a prestar serviços heráldicos. Todos os brasões são registrados em cartório nacional, e tanto pessoas físicas quanto jurídicas têm o direito de possuir um brasão.

Museu Nacional

O Museu Nacional do Manso iniciou suas operações dentro do fórum do Reino, com sua organização subordinada ao Ministério da Educação. Seu objetivo é colecionar, conservar e apresentar pinturas, fotografias e documentos de significância histórica e cultural para estudo, educação, contemplação e recreação. A inauguração ocorreu em 19 de abril de 2019 com uma exposição permanente das telas de Felipe Bandeira, o primeiro Primeiro-ministro do Reino. Após a instabilidade do fórum em 2021, o Museu passou a ter sua sede no servidor do Reino no Discord, adaptando-se ao novo ambiente para continuar sua missão de preservação e divulgação cultural.

Esportes

Corrida de capivaras, esporte nacional do Reino do Manso.
O Reino do Manso valoriza a prática de esportes e conta com três modalidades principais:
  • O futebol micronacional é a modalidade mais popular no micromundo, com o Manso participando da Real Liga Bandeirantes[23], uma liga conjunta de micronações do Grupo de Queluz. A seleção manseana alcançou as finais da Copa América 2020 em sua primeira participação.
  • O Reino também participa do Campeonato Cruzeiro do Sul de Fórmula 1, em colaboração com outros membros do Grupo de Queluz.
  • O esporte nacional do Manso é a corrida de capivaras, originalmente concebida como uma forma de bingo animado. A modalidade, que surgiu de uma brincadeira na imprensa nacional e ganhou popularidade, conta com um jogo mobile beta.

Há também a iniciativa de estabelecer um torneio periódico de xadrez no Reino.

Religião

O Reino do Manso opera sob um regime de Estado laico, conforme estabelecido por sua Constituição. Isso significa que há uma separação formal entre as instituições religiosas e o Estado, garantindo que nenhuma religião seja oficial ou receba tratamento preferencial. A legislação do Reino assegura amplamente a liberdade de religião, permitindo que seus cidadãos professem e manifestem suas crenças sem interferência. Além disso, a legislação proíbe qualquer forma de intolerância religiosa, reforçando um ambiente de respeito e pluralidade para a prática de diferentes credos em todo o território.

Brasão da Diocese de São Francisco e São Benedito (CEMIC).

As mudanças na composição religiosa do Reino do Manso entre os censos de 2023, 2024 e 2025 indicam uma notável reconfiguração demográfica das confissões de fé. A proporção de Católicos, que constituía a maioria absoluta em 2023 com 62,5%, apresentou uma redução progressiva para 50,0% em 2024 e 37,9% em 2025, embora ainda se mantenha como o maior grupo religioso. Em contraste, os Protestantes (Evangélicos) exibiram um crescimento significativo, passando de 12,5% em 2023 para 17,5% em 2024 e atingindo 24,1% em 2025. O grupo dos Irreligiosos, que engloba Ateus e Agnósticos, também demonstrou uma expansão consistente, evoluindo de 10% em 2023 para um total de 17,5% (Agnósticos 12,5% e Ateus 5,0%) em 2024, e alcançando 20,6% (Agnósticos 10,3%, Ateus 6,9% e Sem religião 3,4%) em 2025. As religiões de matriz africana, representadas por Candomblecistas e Umbandistas, apresentaram variações, com a Umbanda crescendo de 3,4% em 2025 (não registrada separadamente em 2023) para 5,0% em 2024 e Candomblecistas de 2,5% em 2024 para 3,4% em 2025. Os Espíritas, com 5% em 2023, mostraram flutuações, caindo para 2,5% em 2024 e recuperando para 6,9% em 2025. O Politeísmo Germânico, ausente nos dados de 2023, emergiu com 2,5% em 2024 e manteve 3,4% em 2025. A presença de Budistas, registrada em 2023 com 2,5%, não foi detalhada nos censos subsequentes. Essa evolução aponta para uma crescente pluralidade religiosa no Reino do Manso, com a diminuição da predominância Católica e o fortalecimento de denominações Protestantes e de grupos não religiosos.

A Comunidade Eclesiástica Micronacional (CEMIC), uma instituição religiosa de matriz católica, mantém a Diocese de São Francisco e São Benedito no Ducado de Sant'Ana e estabeleceu a Capela de São João Batista nos protetorados do Novo Manso em 27 de janeiro de 2024. A CEMIC também administra a Ordem Franciscana Secular Micronacional (OFSM), com atividades no Ducado de Chapada das Capivaras. Duas instituições protestantes estão presentes no Reino: a Comunidade Cristã Micronacional (CCM) e a Igreja Evangélica Unida (IEU), ambas sediadas no Ducado de Porto Liberdade. A IEU é resultado da unificação da Igreja Luterana Micronacional e da Comunidade Cristã Reformada Micronacional, ocorrida em junho de 2022. Outras religiões são praticadas individualmente, sem a formação de organizações formais no Reino.

Cidadãos Notáveis

Realeza
Nobres
  • Henrique "Poste" Louis Mompean, Duque de Porto Liberdade, 4º, 7º e 10º Primeiro-ministro, detentor do mandato mais longevo do Reino.
  • Igor Oliveira Bueno-Toniato, Duque de Esmeraldina, 6º Primeiro-ministro, diplomata, ex-militar e ex-parlamentar.
  • Juliana Lacerda, Marquesa de Guarás, 5ª e 9ª Primeira-ministra e Presidenta da V Legislatura do Parlamento do Manso.
  • Milton Costa, Marquês de Nova Arcádia, Presidente da XIV Legislatura do Parlamento do Manso, ex-Magistrado do Régio Tribunal e ex-Ministro da Cultura.
  • Henry Mompean, Conde de Fonte dos Anjos, 8º Primeiro-ministro, Presidente das Legislaturas VI, VII, VIII, XI, XII, XIII e XVI do Parlamento do Manso, Vice-Rei do Novo Manso.
  • Gustavo Canisio Almeida-Kunkel, Conde de Jardins da Coroa, Presidente da II e da III Legislatura do Parlamento do Manso.
  • Rogério Bueno Toniato, Conde de Ipê Velho, 2º Presidente do Régio Tribunal.
  • Victor Zanini, Conde de Pedra Alta, 4º e 5º Presidente do Régio Tribunal.
  • Murat Enrico, Visconde de Lontra Brilhante, 3º Presidente do Régio Tribunal, Presidente da X Legislatura do Parlamento do Manso.
  • Lluc Noguerra, Barão de Pouso das Araras, Presidente da XVII Legislatura do Parlamento do Manso, Chanceler, Chefe de Governo Provisório do Condado de Colônia do Sacramento.
  • Carlos Elias, 2º Barão de Victória, Presidente da IX Legislatura do Parlamento do Manso.
Plebeus
  • Felipe Bandeira, 1º Primeiro-ministro.
  • Gabriel Oliveira, 2º Primeiro-ministro.
  • Alysonn Panta, 3º Primeiro-ministro.
  • Carlos Góis, 1º Presidente do Régio Tribunal.

Referências

  1. https://reinodomanso.wordpress.com/dados-gerais/
  2. https://reinodomanso.wordpress.com/governo/
  3. https://reinodomanso.wordpress.com/2022/05/30/decreto-legislativo-no-25-de-30-de-maio-de-2022/
  4. https://reinodomanso.wordpress.com/2024/01/07/decreto-legislativo-no-10-de-07-de-janeiro-de-2024/
  5. https://reinodomanso.wordpress.com/2025/01/26/decreto-legislativo-no-07-de-29-de-janeiro-de-2025/
  6. https://reinodomanso.wordpress.com/2022/06/28/decreto-legislativo-no-33-de-28-de-junho-de-2022/
  7. https://reinodomanso.wordpress.com/2023/08/09/lei-complementar-n-10-23/
  8. https://reinodomanso.wordpress.com/numismatica-2/
  9. https://reinodomanso.wordpress.com/2021/06/09/lei-complementar-n-12-21/
  10. https://reinodomanso.wordpress.com/2021/06/12/lei-complementar-n-14-21-2/
  11. https://reinodomanso.wordpress.com/2022/08/18/lei-complementar-n-25-22/
  12. https://reinodomanso.wordpress.com/2021/09/24/lei-complementar-n-28-21/
  13. https://reinodomanso.wordpress.com/2021/06/22/lei-complementar-n-16-21/
  14. https://reinodomanso.wordpress.com/2021/03/18/lei-complementar-n-07-21/
  15. https://reinodomanso.wordpress.com/2021/09/25/lei-complementar-n-30-21/
  16. https://reinodomanso.wordpress.com/2021/08/03/lei-complementar-n-26-21/
  17. https://reinodomanso.wordpress.com/2022/10/07/lei-complementar-n-26-22/
  18. https://reinodomanso.wordpress.com/2022/10/12/lei-complementar-n-27-22/
  19. https://reinodomanso.wordpress.com/2021/07/29/lei-complementar-n-21-21/
  20. https://reinodomanso.wordpress.com/2022/04/29/lei-complementar-n-15-22/
  21. https://reinodomanso.wordpress.com/2021/09/22/decreto-executivo-no03-21/
  22. https://reinodomanso.wordpress.com/2022/02/24/lei-complementar-n-09-22/
  23. http://micronational.football/?page=league&id=62