Primeiro-Ministro do Manso
Primeira-ministra do Reino do Manso Prime Minister of the Kingdom of Manso | |
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Juliana Lacerda Fitzgerr-Mompean Marquesa de Guarás | |
Fotografia Oficial Desde 11 de julho de 2024. | |
Monarca | Marina I do Manso |
Antecessor |
Henry Mompean |
Tratamento | Excelentíssimo(a) Senhor(a) Vossa Excelência |
Ascenção | Eleito |
Mandato | Até 10 de janeiro de 2025 (previsto) |
Índice
Histórico
Devido à omissão normativa quanto ao encerramento do mandato do Primeiro-ministro, se deu o mais extenso período de governo manseano, chefiado por Henrique Louis Mompean. A duração do mandato passou a ter o tempo fixo de 6 meses com a Emenda Constitucional Nº 06/2022[1]. Em junho de 2022, Juliana Lacerda, a Marquesa de Guarás, foi eleita para o posto de Primeira-ministra do Reino do Manso, sendo, em ordem, a 5ª pessoa a ocupar o cargo e a 2ª pelo Partido Nacional Trabalhista. Juliana foi a primeira mulher no cargo de Chefe do Poder Executivo do Reino do Manso.
No período entre o 1º e 2º Governo Henrique Louis Mompean a cúpula do Poder Executivo foi carinhosamente apelidada de "Politiburo", uma referência aos escritórios dos partidos comunistas macro, devido o quadro ministerial ter sido, em maioria, filiado ao PNT. No Governo Henry Mompean, a sede do Poder Executivo foi transferida para o histórico Palácio da Instrução, sendo renomeado micronacionalmente como Palácio do Jequitibá.Atribuições
As atribuições do Primeiro-ministro estão dispostas no artigo 34º da Constituição vigente.
Art. 34º. É atribuição do Governo:
I – Conduzir os assuntos de Estado;
II – Administrar assuntos de relações estrangeiras;
II – Demitir Ministros de Estado e outros oficiais, conforme regula a lei, e nomear e credenciar embaixadores;
III – Nomear os juízes do Régio Tribunal do Manso;
IV – Redigir Decretos Executivos, que terão força de Lei;
V – Apresentar contas ao Parlamento;
VI – Elaborar orçamento público trimestral.
Lista
Nº | TITULAR | MANDATO | INÍCIO | TÉRMINO | PARTIDO |
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1º | Felipe Bandeira | 236 dias | 27 de outubro de 2017 | 20 de junho de 2018 | CONS |
2º | Gabriel Oliveira | 349 dias | 21 de junho de 2018 | 05 de junho de 2019 | CONS |
3º | Alysonn Panta | 73 dias | 06 de junho de 2019 | 18 de agosto de 2019 | CONS |
4º | Henrique Louis Mompean | 1.042 dias | 19 de agosto de 2019 | 26 de junho de 2022 | PNT |
5ª | Juliana Lacerda | 194 dias | 27 de junho de 2022 | 07 de janeiro de 2023 | PNT |
6º | Igor Oliveira | 182 dias | 08 de janeiro de 2023 | 09 de julho de 2023 | PNT |
7º | Henrique Louis Mompean | 181 dias | 10 de julho de 2023 | 07 de janeiro de 2024 | PNT |
8º | Henry Mompean | 184 dias | 08 de janeiro de 2024 | 10 de julho de 2024 | UDM |
9ª | Juliana Lacerda | No cargo | 11 de julho de 2024 | No cargo | UDM |
█ Primeiros-ministros nomeados por Sua Majestade, a Rainha.
█ Primeiros-ministros eleitos diretamente.
Trivia
• Felipe Bandeira é o autor das obras expostas na inauguração do Museu Nacional do Manso em 19 de abril de 2019.
• O primeiro governo de Henrique Louis Mompean iniciou-se sob a Constituição de 2018 e findou-se com uma emenda à Constituição de 2020.
• Juliana Lacerda foi a vencedora na primeira eleição democrática para a Chefia de Governo.
• Henrique Louis Mompean foi o último Primeiro-ministro nomeado pela Monarca e o primeiro a reassumir o posto por meio de eleição.
• Juliana Lacerda foi a única pessoa a ter sido eleita para o posto por dois partidos opostos no espectro político, o PNT e a UDM.
• Diante de um empate inédito, as eleições de junho/julho de 2024 foram decididas judicialmente. O pleito foi marcado pelo primeiro debate ao vivo[2], protagonizado pelas candidatas Juliana Lacerda (UDM) e Lissandra Noguerra (MUDA/PNT).