Mudanças entre as edições de "Governo de Sua Alteza Sereníssima (Belo Horizonte)"

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Edição atual tal como às 16h29min de 6 de agosto de 2024

Governo de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano de Belo Horizonte
Government of His Most Serene Highness, the Sovereign Prince of Belo Horizonte
6 de fevereiro de 2020 - presente
Monarca Príncipe Soberano
Liderança Presidência do Conselho de Ministros

O Governo de Sua Alteza Sereníssima (em inglês: Government of His Most Serene Highness) é a denominação formal dada ao exercício da autoridade da Coroa pelo Conselho de Ministros enquanto Poder Executivo sob a Lei Constitucional. A denominação Administração Central do Estado (em inglês: Central Administration of the State) também é utilizada no relacionamento entre a esfera nacional e as regiões autônomas.

Aspectos

A prática constitucional belo-horizontina é majoritariamente não-codificada[1] e inclui, em muitos aspectos, as características de um sistema parlamentarista.

Direção Presidencial

Apesar do Presidente ser nominalmente o Chefe do Poder Executivo e deter a atribuição exclusiva de escolher os Ministros de Estado e de nomear/exonerar livremente boa parte dos servidores públicos, a composição majoritariamente independente do Congresso Legislativo ocasionou em coalizões equilibradas mantidas por consenso, evitando um controle quase absoluto sobre o funcionamento do Governo.

Relações Externas

O relacionamento do Principado de Belo Horizonte com outras Microestados e com organizações intermicronacionais é mediado pelo Ministério dos Assuntos Externos sob a determinação do Conselho de Ministros. Nos atos oficiais e na comunicação formal com outros entes intermicronacionais, o Estado é referido como Governo de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano de Belo Horizonte.

Responsabilidade Coletiva

A responsabilidade governamental é coletiva, isto é, o Conselho de Ministros exerce coletivamente o Poder Executivo, portanto, os membros mantêm igual nível de responsabilidade pela concretização e implementação dos objetivos do Governo.

Lista

Ordem Presidência Período Início Término
Primeiro Interino Lucas Maldonado[2] 4 dias 6 de fevereiro de 2020 10 de fevereiro de 2020
Primeiro Antonio Banderas 10 meses e 5 dias 10 de fevereiro de 2020 15 de dezembro de 2020
Segundo Hiran Domingues 4 meses e 25 dias 15 de dezembro de 2020 10 de maio de 2021
Terceiro Michelle Frances 1 mês 10 de maio de 2021 10 de junho de 2021
Segundo Interino Felipe Naves[3] 1 dia 10 de junho de 2021 11 de junho de 2021
Quarto Antonio Banderas 1 ano 11 de junho de 2021 11 de junho de 2022
Quinto Jade Tannure, Duquesa da Savassi 5 meses 11 de junho de 2022 11 de novembro de 2022
Sexto Felipe Naves 3 meses e 2 dias 11 de novembro de 2022 13 de fevereiro de 2023
Terceiro Interino Rogério Nabosne[4] 2 meses e 28 dias 13 de fevereiro de 2023 11 de maio de 2023
Sétimo Rogério Nabosne 2 meses e 4 dias 11 de maio de 2023 15 de julho de 2023
Quarto Interino Igor Oliveira Bueno-Toniato, Conde do Cachoeirinha[5] 6 dias 15 de julho de 2023 21 de julho de 2023
Oitavo Igor Oliveira Bueno-Toniato, Marquês do Cachoeirinha Presente 21 de julho de 2023 Presente

Referências

  1. ↑ A Lei Constitucional, o Regimento Interno do Conselho de Ministros e a legislação pertinente dispõem sobre a autoridade estatutária exercida no âmbito do Poder Executivo, mas as práticas políticas se desenvolveram em consenso.
  2. ↑ Enquanto Alto Chanceler e Secretário dos Assuntos Externos.
  3. ↑ Enquanto Ministro de Estado da Defesa, posteriormente Ministro de Estado da Fazenda e Finanças.
  4. ↑ Enquanto Vice-Presidente do Conselho de Ministros.
  5. ↑ Enquanto Chanceler, posteriormente Ministro de Estado dos Assuntos Externos.
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