Mudanças entre as edições de "Relações Externas de Belo Horizonte"
(5 revisões intermediárias pelo mesmo usuário não estão sendo mostradas) | |||
Linha 10: | Linha 10: | ||
=Reconhecimento= | =Reconhecimento= | ||
− | Além de definir as diretrizes da política externa, o Governo de Sua Alteza Sereníssima estabelece<ref>CONSELHO DE MINISTROS. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2957-resolucao-46-2022 Resolução nº46 de 19 de julho de 2022]. Institui as Diretrizes Gerais da Política Externa.</ref> os princípios gerais e os requisitos para o reconhecimento de Estados estrangeiros, sendo eles: | + | Além de definir as diretrizes da política externa, o [[Governo de Sua Alteza Sereníssima (Belo Horizonte)|Governo de Sua Alteza Sereníssima]] estabelece<ref>CONSELHO DE MINISTROS. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2957-resolucao-46-2022 Resolução nº46 de 19 de julho de 2022]. Institui as Diretrizes Gerais da Política Externa.</ref> os princípios gerais e os requisitos para o reconhecimento de Estados estrangeiros, sendo eles: |
* possuir pelo menos três meses de atividade comprovada, a partir do seu ato de fundação; | * possuir pelo menos três meses de atividade comprovada, a partir do seu ato de fundação; | ||
Linha 31: | Linha 31: | ||
! Microestado !! Insígnia !! Reconhecimento || Relações Diplomáticas || Representação | ! Microestado !! Insígnia !! Reconhecimento || Relações Diplomáticas || Representação | ||
|- | |- | ||
− | | ''Bauru do Batalha e São Vicente'' <br> '''Reino Unido de Bauru do Batalha e São Vicente''' || [[Arquivo:Bandeira de Bauru do Batalha e São Vicente.png|50px]] || Bilateral: 12 de abril de 2020<ref>BAURU DO BATALHA E SÃO VICENTE; BELO HORIZONTE. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t142-declaracao-de-franca Declaração Conjunta sobre o Reconhecimento Mútuo do Ministério dos Assuntos Externos do Principado de Belo Horizonte e da Chancelaria do Reino Unido de Bauru e São Vicente], concluída em Franca, em 12 de abril de 2020.</ref> || 12 de abril de 2022<ref>BAURU DO BATALHA E SÃO VICENTE; BELO HORIZONTE. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2514-declaracao-de-franca-2022 Declaração Conjunta do Ministério de Relações Exteriores do Reino Unido de Bauru do Batalha e São Vicente e do Ministério dos Assuntos Externos do Principado de Belo Horizonte sobre o estabelecimento de Relações Diplomáticas], concluída em Franca, em 12 de abril de 2022.</ref> || ''[[Missão de Belo Horizonte junto à CITQ|Missão Permanente]]'' <ref>A Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades bauru-vicentinas e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.</ref> | + | | ''[[Bauru do Batalha e São Vicente]]'' <br> '''Reino Unido de Bauru do Batalha e São Vicente''' || [[Arquivo:Bandeira de Bauru do Batalha e São Vicente.png|50px]] || Bilateral: 12 de abril de 2020<ref>BAURU DO BATALHA E SÃO VICENTE; BELO HORIZONTE. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t142-declaracao-de-franca Declaração Conjunta sobre o Reconhecimento Mútuo do Ministério dos Assuntos Externos do Principado de Belo Horizonte e da Chancelaria do Reino Unido de Bauru e São Vicente], concluída em Franca, em 12 de abril de 2020.</ref> || 12 de abril de 2022<ref>BAURU DO BATALHA E SÃO VICENTE; BELO HORIZONTE. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2514-declaracao-de-franca-2022 Declaração Conjunta do Ministério de Relações Exteriores do Reino Unido de Bauru do Batalha e São Vicente e do Ministério dos Assuntos Externos do Principado de Belo Horizonte sobre o estabelecimento de Relações Diplomáticas], concluída em Franca, em 12 de abril de 2022.</ref> || ''[[Missão de Belo Horizonte junto à CITQ|Missão Permanente]]'' <ref>A Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades bauru-vicentinas e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.</ref> |
|- | |- | ||
− | | ''Guanabara'' <br> '''Estado Livre da Guanabara''' || [[Arquivo:Bandeira da Guanabara.png|50px]] || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t143-tratado-de-queluz 23 de abril de 2020] || || ''[[Missão de Belo Horizonte junto à CITQ|Missão Permanente]]'' <ref>A Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades guanabarenses e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.</ref> | + | | ''[[Guanabara]]'' <br> '''Estado Livre da Guanabara''' || [[Arquivo:Bandeira da Guanabara.png|50px]] || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t143-tratado-de-queluz 23 de abril de 2020] || || ''[[Missão de Belo Horizonte junto à CITQ|Missão Permanente]]'' <ref>A Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades guanabarenses e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.</ref> |
|- | |- | ||
− | | ''Deltária'' <br> '''Império Deltariano''' || [[Arquivo:Bandeira | + | | ''[[Deltária]]'' <br> '''Império Deltariano''' || [[Arquivo:Bandeira de Deltária.png|50px]] || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t143-tratado-de-queluz 23 de abril de 2020] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t414-tratado-do-copacabana 13 de agosto de 2020] || ''[[Escritório de Belo Horizonte na Dartênia|Escritório Representativo]]''<ref>O Escritório Representativo na Dartênia exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades deltarianas e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.</ref> |
|- | |- | ||
− | | ''Manso'' <br> '''Reino do Manso''' || [[Arquivo:Bandeira do Manso.png|50px]] || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t143-tratado-de-queluz 23 de abril de 2020] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2925-tratado-do-sao-bernardo 24 de setembro de 2022] || ''[[Missão de Belo Horizonte junto à CITQ|Missão Permanente]]'' <ref>A Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades manseanas e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.</ref> | + | | ''[[Manso]]'' <br> '''Reino do Manso''' || [[Arquivo:Bandeira do Manso.png|50px]] || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t143-tratado-de-queluz 23 de abril de 2020] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2925-tratado-do-sao-bernardo 24 de setembro de 2022] || ''[[Missão de Belo Horizonte junto à CITQ|Missão Permanente]]'' <ref>A Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades manseanas e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.</ref> |
|- | |- | ||
− | | ''São Salvador'' <br> '''Reino de São Salvador''' || [[Arquivo:Bandeira de São Salvador.png|50px]] || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t143-tratado-de-queluz 23 de abril de 2020] || || ''[[Missão de Belo Horizonte junto à CITQ|Missão Permanente]]'' <ref>A Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades salvadorenhas e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.</ref> | + | | ''[[São Salvador]]'' <br> '''Reino de São Salvador''' || [[Arquivo:Bandeira de São Salvador.png|50px]] || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t143-tratado-de-queluz 23 de abril de 2020] || || ''[[Missão de Belo Horizonte junto à CITQ|Missão Permanente]]'' <ref>A Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades salvadorenhas e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.</ref> |
|- | |- | ||
− | | ''Sérvia'' <br> '''Império Sérvio'''<ref>Desde [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1210-declaracao-de-belgrado 25 de março de 2021]</ref><ref>BELO HORIZONTE; SÉRVIA. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1210-declaracao-de-belgrado Declaração Conjunta do Ministério dos Assuntos Externos do Principado de Belo Horizonte e do Conselho de Relações Exteriores do Império Sérvio sobre a vigência do Tratado de Ferizaj], concluída em Belgrado, em 25 de março de 2021.</ref> || [[Arquivo:Bandeira da Sérvia.png|50px]] || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t146-tratado-de-ferizaj 29 de abril de 2020]<ref>Como ''Iugoslávia'' - '''Reino da Iugoslávia'''.</ref><ref>BAURU E SÃO VICENTE; BELO HORIZONTE; DELTÁRIA; GUANABARA; IUGOSLÁVIA; MANSO; SÃO SALVADOR. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t146-tratado-de-ferizaj Tratado de Reconhecimento Bilateral e Amizade entre o Reino da Iugoslávia e os Estados da Comissão de Queluz], concluído em Ferizaj, em 29 de abril de 2020.</ref> || || ''[[Missão de Belo Horizonte junto à CML|Missão Permanente]]'' <ref>A Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades sérvias e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.</ref> | + | | ''[[Sérvia]]'' <br> '''Império Sérvio'''<ref>Desde [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1210-declaracao-de-belgrado 25 de março de 2021]</ref><ref>BELO HORIZONTE; SÉRVIA. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1210-declaracao-de-belgrado Declaração Conjunta do Ministério dos Assuntos Externos do Principado de Belo Horizonte e do Conselho de Relações Exteriores do Império Sérvio sobre a vigência do Tratado de Ferizaj], concluída em Belgrado, em 25 de março de 2021.</ref> || [[Arquivo:Bandeira da Sérvia.png|50px]] || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t146-tratado-de-ferizaj 29 de abril de 2020]<ref>Como ''Iugoslávia'' - '''Reino da Iugoslávia'''.</ref><ref>BAURU E SÃO VICENTE; BELO HORIZONTE; DELTÁRIA; GUANABARA; IUGOSLÁVIA; MANSO; SÃO SALVADOR. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t146-tratado-de-ferizaj Tratado de Reconhecimento Bilateral e Amizade entre o Reino da Iugoslávia e os Estados da Comissão de Queluz], concluído em Ferizaj, em 29 de abril de 2020.</ref> || || ''[[Missão de Belo Horizonte junto à CML|Missão Permanente]]'' <ref>A Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades sérvias e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.</ref> |
|- | |- | ||
− | | ''Edwards'' <br> '''República Edwards''' || [[Arquivo:Noflag.png|50px]] || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t147-tratado-de-avonlea 24 de maio de 2020] || 24 de maio de 2020 | + | | ''[[Edwards]]'' <br> '''República Edwards''' || [[Arquivo:Noflag.png|50px]] || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t147-tratado-de-avonlea 24 de maio de 2020] || 24 de maio de 2020 |
|- | |- | ||
− | | ''Piratiní'' <br> '''Sacro Reino de Piratiní''' || [[Arquivo:Bandeira de Piratiní.jpg|50px]] || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t144-tratado-de-belo-horizonte-2020 2 de junho de 2020] || || ''[[Missão de Belo Horizonte junto à CML|Missão Permanente]]'' <ref>A Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades piratinenses e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.</ref> | + | | ''[[Piratiní]]'' <br> '''Sacro Reino de Piratiní''' || [[Arquivo:Bandeira de Piratiní.jpg|50px]] || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t144-tratado-de-belo-horizonte-2020 2 de junho de 2020] || || ''[[Missão de Belo Horizonte junto à CML|Missão Permanente]]'' <ref>A Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades piratinenses e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.</ref> |
|- | |- | ||
− | | ''São Cristovão'' <br> '''República Federal de São Cristóvão''' || [[Arquivo:Noflag.png|50px]] || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t394-declaracao-de-santa-helena 25 de julho de 2020] | + | | ''[[São Cristovão]]'' <br> '''República Federal de São Cristóvão''' || [[Arquivo:Noflag.png|50px]] || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t394-declaracao-de-santa-helena 25 de julho de 2020] |
|- | |- | ||
− | | ''Dartênia'' <br> '''Cidade Livre da Dartênia''' || [[Arquivo:Bandeira da Dartênia (Proposta).png|50px]] || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t414-tratado-do-copacabana 19 de agosto de 2020] || ''19 de agosto de 2020''<ref>A ausência de um governo soberano implica na impossibilidade de se estabelecer relações diplomáticas formais.</ref> || [[ | + | | ''[[Dartênia]]'' <br> '''Cidade Livre da Dartênia''' || [[Arquivo:Bandeira da Dartênia (Proposta).png|50px]] || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t414-tratado-do-copacabana 19 de agosto de 2020] || ''19 de agosto de 2020''<ref>A ausência de um governo soberano implica na impossibilidade de se estabelecer relações diplomáticas formais.</ref> || [[Escritório de Belo Horizonte na Dartênia|Escritório Representativo]] |
|- | |- | ||
− | | ''Nova Astúrias e Santiago'' <br> '''Reino Unido de Novas Astúrias e Santiago''' || [[Arquivo:Bandeira de Nova Astúrias e Santiago.png|50px]] || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2162-tratado-de-fonte-dos-anjos 3 de setembro de 2022] || || ''[[Missão de Belo Horizonte junto à CML|Missão Permanente]]'' <ref>A Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades asturianas e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.</ref> | + | | ''[[Nova Astúrias e Santiago]]'' <br> '''Reino Unido de Novas Astúrias e Santiago''' || [[Arquivo:Bandeira de Nova Astúrias e Santiago.png|50px]] || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2162-tratado-de-fonte-dos-anjos 3 de setembro de 2022] || || ''[[Missão de Belo Horizonte junto à CML|Missão Permanente]]'' <ref>A Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades asturianas e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.</ref> |
|- | |- | ||
− | | ''França'' <br> '''Reino da França''' || [[Arquivo:Bandeira da França.jpg|50px]] || Unilateral, França: [https://www.facebook.com/reinodafranca.oficial/photos/2767226903554403 4 de agosto de 2020] <br> Unilateral, [[Belo Horizonte]]: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t511-circular-02-2020 4 de setembro de 2020] || || ''[[Missão de Belo Horizonte junto à CML|Missão Permanente]]'' <ref>A Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades francesas e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.</ref> | + | | ''[[França]]'' <br> '''Reino da França''' || [[Arquivo:Bandeira da França.jpg|50px]] || Unilateral, França: [https://www.facebook.com/reinodafranca.oficial/photos/2767226903554403 4 de agosto de 2020] <br> Unilateral, [[Belo Horizonte]]: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t511-circular-02-2020 4 de setembro de 2020] || || ''[[Missão de Belo Horizonte junto à CML|Missão Permanente]]'' <ref>A Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades francesas e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.</ref> |
|- | |- | ||
− | | ''Arábia e Damanistão'' <br> '''Reino Unido da Arábia e Damanistão''' || [[Arquivo:Noflag.png|50px]] || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t737-declaracao-de-riade 21 de outubro de 2020]<ref>ARÁBIA E DAMANISTÃO; BELO HORIZONTE. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t737-declaracao-de-riade Declaração Conjunta sobre o Reconhecimento Mútuo do Ministério dos Assuntos Externos do Principado de Belo Horizonte e da Superintendência Real de Assuntos Estrangeiros do Reino Unido da Arábia e Damanistão], concluído em Riade, em 21 de outubro de 2020.</ref> || || ''[[Missão de Belo Horizonte junto à CML|Missão Permanente]]'' <ref>A Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades damanenses e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.</ref> | + | | ''[[Arábia e Damanistão]]'' <br> '''Reino Unido da Arábia e Damanistão''' || [[Arquivo:Noflag.png|50px]] || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t737-declaracao-de-riade 21 de outubro de 2020]<ref>ARÁBIA E DAMANISTÃO; BELO HORIZONTE. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t737-declaracao-de-riade Declaração Conjunta sobre o Reconhecimento Mútuo do Ministério dos Assuntos Externos do Principado de Belo Horizonte e da Superintendência Real de Assuntos Estrangeiros do Reino Unido da Arábia e Damanistão], concluído em Riade, em 21 de outubro de 2020.</ref> || || ''[[Missão de Belo Horizonte junto à CML|Missão Permanente]]'' <ref>A Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades damanenses e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.</ref> |
|- | |- | ||
− | | ''Grã-Bretanha'' <br> '''Império Britânico''' || [[Arquivo:Bandeira da Grã-Bretanha.png|50px]] || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t713-declaracao-de-manchester 10 de novembro de 2020] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t714-tratado-de-rundschau 30 de dezembro de 2020] || ''[[Missão de Belo Horizonte junto à CML|Missão Permanente]]'' <ref>A Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades britânicas e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.</ref> | + | | ''[[Grã-Bretanha]]'' <br> '''Império Britânico''' || [[Arquivo:Bandeira da Grã-Bretanha.png|50px]] || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t713-declaracao-de-manchester 10 de novembro de 2020] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t714-tratado-de-rundschau 30 de dezembro de 2020] || ''[[Missão de Belo Horizonte junto à CML|Missão Permanente]]'' <ref>A Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades britânicas e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.</ref> |
|- | |- | ||
− | | ''Kováquia'' <br> '''Reino da Kováquia'''<ref>BELO HORIZONTE; KOVÁQUIA. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3357-declaracao-de-cennet Declaração Conjunta do Principado de Belo Horizonte e do Reino da Kováquia sobre Amizade e Cooperação], concluído em Cennet, em 30 de setembro de 2022.</ref> || [[Arquivo:Bandeira da Turquestônia.png|50px]] || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t634-tratado-de-niteroi 5 de janeiro de 2021]<ref>Como ''Turquestônia'' - '''Reino da Turquestônia'''.</ref> || || ''[[Missão de Belo Horizonte junto à CML|Missão Permanente]]'' <ref>A Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades kovaquianas e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.</ref> | + | | ''[[Kováquia]]'' <br> '''Reino da Kováquia'''<ref>BELO HORIZONTE; KOVÁQUIA. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3357-declaracao-de-cennet Declaração Conjunta do Principado de Belo Horizonte e do Reino da Kováquia sobre Amizade e Cooperação], concluído em Cennet, em 30 de setembro de 2022.</ref> || [[Arquivo:Bandeira da Turquestônia.png|50px]] || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t634-tratado-de-niteroi 5 de janeiro de 2021]<ref>Como ''Turquestônia'' - '''Reino da Turquestônia'''.</ref> || || ''[[Missão de Belo Horizonte junto à CML|Missão Permanente]]'' <ref>A Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades kovaquianas e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.</ref> |
|- | |- | ||
− | | ''Queluz'' <br> '''Cidade Livre de Queluz''' || [[Arquivo:Noflag.png|50px]] || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t812-protocolo-de-bom-jesus-do-livramento 20 de fevereiro de 2021] || ''20 de fevereiro de 2021''<ref>A ausência de um governo soberano implica na impossibilidade de se estabelecer relações diplomáticas formais.</ref> || ''[[Missão de Belo Horizonte junto à CITQ|Missão Permanente]]'' <ref>A Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades queluzenses e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.</ref> | + | | ''[[Queluz]]'' <br> '''Cidade Livre de Queluz''' || [[Arquivo:Noflag.png|50px]] || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t812-protocolo-de-bom-jesus-do-livramento 20 de fevereiro de 2021] || ''20 de fevereiro de 2021''<ref>A ausência de um governo soberano implica na impossibilidade de se estabelecer relações diplomáticas formais.</ref> || ''[[Missão de Belo Horizonte junto à CITQ|Missão Permanente]]'' <ref>A Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades queluzenses e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.</ref> |
|- | |- | ||
− | | ''Vera Cruz'' <br> '''Reino de Vera Cruz-Terra Brasillis''' || [[Arquivo:Noflag.png|50px]] || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t799-tratado-de-munique 21 de fevereiro de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1625-tratado-do-belvedere 27 de outubro de 2021] || ''[[Missão de Belo Horizonte junto à CITQ|Missão Permanente]]'' <ref>A Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades veracruzenses e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.</ref> | + | | ''[[Vera Cruz]]'' <br> '''Reino de Vera Cruz-Terra Brasillis''' || [[Arquivo:Noflag.png|50px]] || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t799-tratado-de-munique 21 de fevereiro de 2021] || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1625-tratado-do-belvedere 27 de outubro de 2021] || ''[[Missão de Belo Horizonte junto à CITQ|Missão Permanente]]'' <ref>A Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades veracruzenses e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.</ref> |
|- | |- | ||
− | | ''Espanha'' <br> '''Reino da Espanha''' || [[Arquivo:Bandeira da Espanha.jpg|50px]] || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1124-tratado-de-campos-dos-goytacazes 11 de maio de 2021] || || ''[[Missão de Belo Horizonte junto à CML|Missão Permanente]]'' <ref>A Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades espanholas e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.</ref> | + | | ''[[Espanha]]'' <br> '''Reino da Espanha''' || [[Arquivo:Bandeira da Espanha.jpg|50px]] || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1124-tratado-de-campos-dos-goytacazes 11 de maio de 2021] || || ''[[Missão de Belo Horizonte junto à CML|Missão Permanente]]'' <ref>A Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades espanholas e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.</ref> |
|- | |- | ||
− | | ''Jersey'' <br> '''Principado de Jersey''' || [[Arquivo:Bandeira de Jersey.png|50px]] || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3067-declaracao-do-mangabeiras 7 de agosto de 2022] | + | | ''[[Jersey]]'' <br> '''Principado de Jersey''' || [[Arquivo:Bandeira de Jersey.png|50px]] || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3067-declaracao-do-mangabeiras 7 de agosto de 2022] |
|- | |- | ||
− | | ''Escócia'' <br> '''Reino da Escócia''' || [[Arquivo:Bandeira da Escócia.jpg|50px]] || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1239-tratado-de-salvador 7 de setembro de 2021] || || ''[[Missão de Belo Horizonte junto à CML|Missão Permanente]]'' <ref>A Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades e escocesas fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.</ref> | + | | ''[[Escócia]]'' <br> '''Reino da Escócia''' || [[Arquivo:Bandeira da Escócia.jpg|50px]] || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1239-tratado-de-salvador 7 de setembro de 2021] || || ''[[Missão de Belo Horizonte junto à CML|Missão Permanente]]'' <ref>A Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades e escocesas fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.</ref> |
|- | |- | ||
− | | ''Andorra'' <br> '''Principado de Andorra''' || [[Arquivo:Noflag.png|50px]] || Unilateral, Andorra: 22 de fevereiro de 2022; <br> Unilateral, [[Belo Horizonte]]: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2473-declaracao-do-prado 29 de março de 2022] | + | | ''[[Andorra]]'' <br> '''Principado de Andorra''' || [[Arquivo:Noflag.png|50px]] || Unilateral, Andorra: 22 de fevereiro de 2022; <br> Unilateral, [[Belo Horizonte]]: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2473-declaracao-do-prado 29 de março de 2022] |
|- | |- | ||
− | | ''Vaticano'' <br> '''Santa Sé''' - '''Estado da Cidade do Vaticano''' || [[Arquivo:Noflag.png|50px]] || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1999-tratado-do-santa-lucia 4 de junho de 2022] || || ''[[Missão de Belo Horizonte junto à CML|Missão Permanente]]'' <ref>A Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades apostólicas e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.</ref> | + | | ''[[Vaticano]]'' <br> '''Santa Sé''' - '''Estado da Cidade do Vaticano''' || [[Arquivo:Noflag.png|50px]] || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1999-tratado-do-santa-lucia 4 de junho de 2022] || || ''[[Missão de Belo Horizonte junto à CML|Missão Permanente]]'' <ref>A Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades apostólicas e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.</ref> |
|- | |- | ||
− | | ''Rozaria'' <br> '''Império Soberano de Rozaria''' || [[Arquivo:Bandeira de Rozaria.jpg|50px]] || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2478-tratado-de-sete-lagoas 20 de setembro de 2022] || 20 de setembro de 2022 || ''[[Missão de Belo Horizonte junto à CITQ|Missão Permanente]]'' <ref>A Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades rozarianas e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.</ref> | + | | ''[[Rozaria]]'' <br> '''Império Soberano de Rozaria''' || [[Arquivo:Bandeira de Rozaria.jpg|50px]] || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t2478-tratado-de-sete-lagoas 20 de setembro de 2022] || 20 de setembro de 2022 || ''[[Missão de Belo Horizonte junto à CITQ|Missão Permanente]]'' <ref>A Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades rozarianas e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.</ref> |
|- | |- | ||
− | | ''Alemanha'' <br> '''Império Alemão''' || [[Arquivo:Flag of the German Empire.png|50px]] || Unilateral, Alemanha: [https://imperioalemao.com.br/2020/12/10/reconhecimento-da-coroa-imperial-a-comissao-de-queluz/?fbclid=IwAR317b6aXm7l2_A4yS75we2XxmO2YnhfNOkAUov_lIn0DB5Qdbcwxybn0Y0 10 de dezembro de 2020]<ref>ALEMANHA. [https://imperioalemao.com.br/2020/12/10/reconhecimento-da-coroa-imperial-a-comissao-de-queluz/?fbclid=IwAR317b6aXm7l2_A4yS75we2XxmO2YnhfNOkAUov_lIn0DB5Qdbcwxybn0Y0 Reconhecimento da Coroa Imperial à Comissão de Queluz].</ref> <br> Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1727-tratado-do-buritis 9 de setembro de 2022]<ref>ALEMANHA; BELO HORIZONTE. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1727-tratado-do-buritis Tratado de Amizade entre o Império Alemão e o Principado de Belo Horizonte], concluído no Buritis, em 2 de agosto de 2021.</ref> || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3202-declaracao-do-buritis 9 de setembro de 2022] || ''[[Missão de Belo Horizonte junto à CML|Missão Permanente]]'' <ref>A Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades alemãs e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.</ref> | + | | ''[[Alemanha]]'' <br> '''Império Alemão''' || [[Arquivo:Flag of the German Empire.png|50px]] || Unilateral, Alemanha: [https://imperioalemao.com.br/2020/12/10/reconhecimento-da-coroa-imperial-a-comissao-de-queluz/?fbclid=IwAR317b6aXm7l2_A4yS75we2XxmO2YnhfNOkAUov_lIn0DB5Qdbcwxybn0Y0 10 de dezembro de 2020]<ref>ALEMANHA. [https://imperioalemao.com.br/2020/12/10/reconhecimento-da-coroa-imperial-a-comissao-de-queluz/?fbclid=IwAR317b6aXm7l2_A4yS75we2XxmO2YnhfNOkAUov_lIn0DB5Qdbcwxybn0Y0 Reconhecimento da Coroa Imperial à Comissão de Queluz].</ref> <br> Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1727-tratado-do-buritis 9 de setembro de 2022]<ref>ALEMANHA; BELO HORIZONTE. [https://belohorizonte.forumeiros.com/t1727-tratado-do-buritis Tratado de Amizade entre o Império Alemão e o Principado de Belo Horizonte], concluído no Buritis, em 2 de agosto de 2021.</ref> || [https://belohorizonte.forumeiros.com/t3202-declaracao-do-buritis 9 de setembro de 2022] || ''[[Missão de Belo Horizonte junto à CML|Missão Permanente]]'' <ref>A Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades alemãs e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.</ref> |
|- | |- | ||
− | | ''Zubrowka'' <br> '''Principado de Zumbrowka''' || [[Arquivo:Noflag.png|50px]] || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5571-declaracao-de-betim 6 de agosto de 2023] | + | | ''[[Zubrowka]]'' <br> '''Principado de Zumbrowka''' || [[Arquivo:Noflag.png|50px]] || Bilateral: [https://belohorizonte.forumeiros.com/t5571-declaracao-de-betim 6 de agosto de 2023] |
|} | |} | ||
</center> | </center> |
Edição atual tal como às 03h27min de 26 de fevereiro de 2024
As Relações Externas do Principado de Belo Horizonte são os fundamentos estabelecidos na Lei Constitucional, que determinam, no relacionamento do Principado de Belo Horizonte com outras micronações e organismos multilaterais, os princípios da não-intervenção, da autodeterminação dos povos, da cooperação internacional e da solução pacífica de conflitos.
A política externa é de competência do Conselho de Ministros por meio do Ministério dos Assuntos Externos (anteriormente era privativa do Príncipe Soberano), cabendo ao Congresso Legislativo a aprovação de tratados, atos e acordos internacionais.
Índice
Histórico
Um dos princípios básicos e singulares da diplomacia belo-horizontina é a missão constitucional do Estado em propugnar pela formação de um Estado Mineiro independente e soberano no micronacionalismo lusófono, com esse fim, a Coroa belo-horizontina declarou todo o território mineiro como sob sua proteção e promove o reconhecimento internacional de sua presença nos territórios mineiros.
Reconhecimento
Além de definir as diretrizes da política externa, o Governo de Sua Alteza Sereníssima estabelece[1] os princípios gerais e os requisitos para o reconhecimento de Estados estrangeiros, sendo eles:
- possuir pelo menos três meses de atividade comprovada, a partir do seu ato de fundação;
- possuir no mínimo dois micronacionalistas como cidadãos ativos;
- possuir pelo menos um micronacionalista nato;
- possuir capacidade de dialogar com o Principado de Belo Horizonte;
- não estarem envolvidos em litígios, disputas ou conflitos com outros Estados reconhecidos pelo Principado de Belo Horizonte;
- não estarem envolvidos em atividades fascistas, homofóbicas, machistas ou preconceituosas.
Relações Bilaterais
O Principado de Belo Horizonte reconhece várias micronações como Estados soberanos, tendo contatos oficiais e relações bilaterais fortes com a maioria deles, mantendo contato também com outras micronações ainda não reconhecidas.
Ativas
Extintas e Inativas
Microestado | Insígnia | Reconhecimento | Relações Diplomáticas | Declaração de Inatividade |
---|---|---|---|---|
Sildávia Principado da Sildávia |
Bilateral: 1º de abril de 2020[34] | Nunca estabelecidas | 4 de julho de 2021[35] | |
Alegres Reino de Alegres |
Bilateral: 5 de maio de 2020[36] | Nunca estabelecidas | 4 de novembro de 2021[37] | |
Brazil Reino do Brazil |
Bilateral: 12 de dezembro de 2019[38] | Nunca estabelecidas | 3 de fevereiro de 2022[39] | |
Montenegro Reino de Montenegro |
Bilateral: 10 de fevereiro de 2020[40] | 10 de fevereiro de 2020 | 8 de janeiro de 2021[41] | |
Portugal e Algarves Reino Unido de Portugal e Algarves |
Bilateral: 27 de maio de 2020[42][43] | Nunca estabelecidas | 21 de fevereiro de 2021 | |
Confederação Lusitana de Países | Bilateral: 21 de fevereiro de 2021[44] | Nunca estabelecidas | 27 de outubro de 2021[45] |
Relações Multilaterais
O Principado de Belo Horizonte faz parte atualmente de duas organizações intermicronacionais.
Organização | Insígnia | Adesão | Situação | Representação | Participações |
---|---|---|---|---|---|
Comissão Internacional do Tratado de Queluz | 23 de abril de 2020 | Estado-Membro Fundador[46] | Missão Permanente | Presidência pro tempore: - 14 de agosto a 14 de outubro de 2020; - 14 de agosto a 14 de outubro de 2021; - 14 de agosto a 14 de outubro de 2022. Secretaria-Geral - 14 de outubro de 2020 a 14 de abril de 2021; - 31 de julho de 2022 a 31 de janeiro de 2023; - 13 de agosto de 2023 até a presente data. Secretaria-Geral Adjunta: - 28 de outubro de 2021 a 28 de abril de 2022. | |
Comunidade dos Microestados Lusófonos | 25 de abril de 2020 | Estado-Membro | Missão Permanente | Membro do Conselho de Resolução de Controvérsias: - 2 de maio a 2 de novembro de 2020. |
Referências
- ↑ CONSELHO DE MINISTROS. Resolução nº46 de 19 de julho de 2022. Institui as Diretrizes Gerais da Política Externa.
- ↑ BAURU DO BATALHA E SÃO VICENTE; BELO HORIZONTE. Declaração Conjunta sobre o Reconhecimento Mútuo do Ministério dos Assuntos Externos do Principado de Belo Horizonte e da Chancelaria do Reino Unido de Bauru e São Vicente, concluída em Franca, em 12 de abril de 2020.
- ↑ BAURU DO BATALHA E SÃO VICENTE; BELO HORIZONTE. Declaração Conjunta do Ministério de Relações Exteriores do Reino Unido de Bauru do Batalha e São Vicente e do Ministério dos Assuntos Externos do Principado de Belo Horizonte sobre o estabelecimento de Relações Diplomáticas, concluída em Franca, em 12 de abril de 2022.
- ↑ A Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades bauru-vicentinas e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.
- ↑ A Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades guanabarenses e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.
- ↑ O Escritório Representativo na Dartênia exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades deltarianas e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.
- ↑ A Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades manseanas e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.
- ↑ A Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades salvadorenhas e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.
- ↑ Desde 25 de março de 2021
- ↑ BELO HORIZONTE; SÉRVIA. Declaração Conjunta do Ministério dos Assuntos Externos do Principado de Belo Horizonte e do Conselho de Relações Exteriores do Império Sérvio sobre a vigência do Tratado de Ferizaj, concluída em Belgrado, em 25 de março de 2021.
- ↑ Como Iugoslávia - Reino da Iugoslávia.
- ↑ BAURU E SÃO VICENTE; BELO HORIZONTE; DELTÁRIA; GUANABARA; IUGOSLÁVIA; MANSO; SÃO SALVADOR. Tratado de Reconhecimento Bilateral e Amizade entre o Reino da Iugoslávia e os Estados da Comissão de Queluz, concluído em Ferizaj, em 29 de abril de 2020.
- ↑ A Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades sérvias e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.
- ↑ A Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades piratinenses e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.
- ↑ A ausência de um governo soberano implica na impossibilidade de se estabelecer relações diplomáticas formais.
- ↑ A Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades asturianas e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.
- ↑ A Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades francesas e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.
- ↑ ARÁBIA E DAMANISTÃO; BELO HORIZONTE. Declaração Conjunta sobre o Reconhecimento Mútuo do Ministério dos Assuntos Externos do Principado de Belo Horizonte e da Superintendência Real de Assuntos Estrangeiros do Reino Unido da Arábia e Damanistão, concluído em Riade, em 21 de outubro de 2020.
- ↑ A Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades damanenses e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.
- ↑ A Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades britânicas e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.
- ↑ BELO HORIZONTE; KOVÁQUIA. Declaração Conjunta do Principado de Belo Horizonte e do Reino da Kováquia sobre Amizade e Cooperação, concluído em Cennet, em 30 de setembro de 2022.
- ↑ Como Turquestônia - Reino da Turquestônia.
- ↑ A Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades kovaquianas e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.
- ↑ A ausência de um governo soberano implica na impossibilidade de se estabelecer relações diplomáticas formais.
- ↑ A Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades queluzenses e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.
- ↑ A Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades veracruzenses e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.
- ↑ A Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades espanholas e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.
- ↑ A Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades e escocesas fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.
- ↑ A Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades apostólicas e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.
- ↑ A Missão Permanente junto à Comissão Internacional do Tratado de Queluz exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades rozarianas e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.
- ↑ ALEMANHA. Reconhecimento da Coroa Imperial à Comissão de Queluz.
- ↑ ALEMANHA; BELO HORIZONTE. Tratado de Amizade entre o Império Alemão e o Principado de Belo Horizonte, concluído no Buritis, em 2 de agosto de 2021.
- ↑ A Missão Permanente junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos exerce a representação do Governo de Sua Alteza Sereníssima ante as autoridades alemãs e fornece serviços consulares a cidadãos belo-horizontinos.
- ↑ BELO HORIZONTE; SILDÁVIA. Declaração Conjunta sobre o Reconhecimento Mútuo do Ministério dos Assuntos Externos do Principado de Belo Horizonte e do Ministério do Exterior do Principado da Sildávia, concluída na Pampulha, em 1º de abril de 2020.
- ↑ MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS EXTERNOS. Circular nº4 de 4 de julho de 2021.
- ↑ ALEGRES; BELO HORIZONTE. Declaração Conjunta sobre o Reconhecimento Mútuo do Ministério dos Assuntos Externos do Principado de Belo Horizonte e do Ministério das Relações Exteriores do Reino de Alegres, concluída em Santa Tereza, em 5 de maio de 2020.
- ↑ MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS EXTERNOS. Circular nº5 de 4 de novembro de 2021.
- ↑ BELO HORIZONTE; BRAZIL. Tratado de Instalação do Principado de Belo Horizonte, concluído em Belo Horizonte, em 12 de dezembro de 2019.
- ↑ MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS EXTERNOS. Circular nº6 de 3 de fevereiro de 2022.
- ↑ BELO HORIZONTE; MONTENEGRO. Declaração Conjunta do Estabelecimento de Relações Diplomáticas e Cooperação entre o Principado de Belo Horizonte e o Reino de Montenegro, concluída em Venda Nova, em 10 de fevereiro de 2020.
- ↑ BELO HORIZONTE; MONTENEGRO. Tratado de Amizade, Colaboração e Proteção entre o Principado de Belo Horizonte e o Reino de Montenegro, concluído em Frankfort, em 8 de janeiro de 2021.
- ↑ BAURU E SÃO VICENTE; BELO HORIZONTE; DELTÁRIA; GUANABARA; MANSO; PORTUGAL E ALGARVES; SÃO SALVADOR. Tratado de Amizade, Cooperação e Reconhecimento entre os Estados-Membros da Comissão Internacional do Tratado de Queluz e o Reino Unido de Portugal e Algarves, concluído em Venda Nova, em 23 de maio de 2020.
- ↑ A delegação portuguesa retirou sua assinatura em 23 de maio de 2020.
- ↑ BAURU E SÃO VICENTE; BELO HORIZONTE; DELTÁRIA; GUANABARA; MANSO; PORTUGAL E ALGARVES; SÃO SALVADOR; VERA CRUZ. Tratado de Munique, concluído em Munique, em 18 de dezembro de 2020.
- ↑ BELO HORIZONTE; VERA CRUZ. Tratado de Amizade e Cooperação entre o Principado de Belo Horizonte e o Reino de Vera Cruz-Terra Brasillis, concluído no Belvedere, em 7 de julho de 2021.
- ↑ Auto-suspensão: 7 a 14 de agosto de 2021.