Grupo de Queluz
Grupo de Queluz Gruppe wo Queluz | |
Comissão Internacional do Tratado de Queluz Internationalë Kommizen zus Fehrvag wo Queluz | |
Insígnias | |
Fundação | 23 de abril de 2020 |
Tipo | Organização intergovernamental regional |
Sede | Cidade Livre de Queluz |
Participação | Aberta aos Microestados com territórios na América do Sul |
Língua Oficial | Português do Brasil - PT-BR Deltariano[1] |
Lideranças | |
Presidente pro tempore | Vitor, Imperador dos Deltarianos |
Secretário-Geral | Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato |
Secretário-Geral Adjunto | Henry Mompean |
Situação | Ativa |
Domínios Digitais | Site Fórum Oficial |
A Comissão Internacional do Tratado de Queluz (em deltariano: Internationalë Kommizen zus Fehrvag wo Queluz), também referida como Grupo de Queluz (em deltariano: Gruppe wo Queluz), é uma organização intergovernamental micronacional dedicada a promover a cooperação cultural, econômica, política e social entre seus Estados-Membros, bem como promover sua integração na comunidade intermicronacional. Atualmente, todos os seus membros também estão na Comunidade dos Microestados Lusófonos.
O Grupo de Queluz também engloba outras organizações intergovernamentais que promovem programas e projetos em múltiplas áreas de atuação, como a Academia de Heráldica Sul-Americana e o Instituto de Heráldica Sul-Americano.
Índice
Histórico
Ver: Conflito Diplomático entre o Grupo de Queluz e Portugal e Algarves, Crise Diplomática Bauru e São Vicente-Belo Horizonte.
Surgimento
O Grupo foi estabelecido em meados de 2020 como um mecanismo de reação coordenada às reclamações territoriais do antigo Reino Unido de Portugal e Algarves no continente americano que se encontravam em conflito com os territórios dos seus participantes. Ainda durante as hostilidades houve um notável fortalecimento do diálogo multilateral no continente sul-americano, com os participantes do esforço conjunto concordando em estabelecer uma organização intergovernamental dedicada a garantir a paz regional e auxiliar as Micronações nascentes.
Consolidação
O Grupo de Queluz se tornou internacionalmente reconhecido por sua iniciativas de cooperação envolvendo livre circulação, regulação de múltipla cidadania, mercado comum e instituições compartilhadas sobre geografia e heráldica. A organização foi estabelecida com a assinatura do Tratado de Queluz[2], seu funcionamento é regulado pelo Protocolo Administrativo e suas emendas.
Participação
Estados-Membros | Insígnia | Adesão | Capital | Forma de Estado | Sistema de Governo | Moeda | Representação |
---|---|---|---|---|---|---|---|
Bauru do Batalha e São Vicente Reino Unido de Bauru do Batalha e São Vicente |
15 de abril de 2020 | Cerejeiras São Bento (sede do Governo) |
Federação | Monarquia hereditária Parlamentarismo |
Barão (Br$) | Ministério de Relações Exteriores | |
Belo Horizonte Principado de Belo Horizonte |
23 de abril de 2020 | Centro-Sul Venda Nova (sede do Governo) |
Estado de Autonomias | Monarquia hereditária | Conto (C$) | Missão Permanente | |
Deltária Império Deltariano |
15 de abril de 2020 | Vitorinopla | Estado Unitário | Monarquia hereditária | Delta (δ) | ||
Guanabara Estado Livre da Guanabara |
15 de abril de 2020 | Rio de Janeiro | Estado Unitário | República semipresidencialista | Conto (C$) | ||
Manso Reino do Manso |
25 de abril de 2020 | Cidade do Manso | Estado Unitário | Monarquia hereditária Parlamentarismo |
Pilão Manseano (P$) | Missão Permanente | |
São Salvador Reino de São Salvador |
30 de dezembro de 2020 | Salvador Vera Cruz (sede do Governo) |
Estado Unitário | Monarquia hereditária Parlamentarismo |
Tello (T$) | Gabinete do Primeiro-Ministro | |
Estado-Membro Observador[3] | Insígnia | Adesão | Capital | Forma de Estado | Sistema de Governo | Moeda | Representação |
Vera Cruz Reino de Vera Cruz-Terra Brasillis |
1º de dezembro de 2021 | Manaus | Estado Unitário | Monarquia hereditária | |||
Estado Observador | Insígnia | Adesão | Capital | Forma de Estado | Sistema de Governo | Moeda | Representação |
Rozaria Império Soberano de Rozaria |
12 de setembro de 2022 | Belmonte | Estado Unitário | Monarquia hereditária |
Estrutura
Presidência pro tempore
Presidente pro tempore da Comissão Internacional do Tratado de Queluz President pro tempore of the International Commission of the Treaty of Queluz | |
---|---|
Deltária | |
Vitor, Imperador dos Deltarianos | |
Primeiro titular | Gustavo, Rei de Bauru do Batalha e São Vicente |
Tratamento | Honorável |
Local de trabalho | Sede do Secretariado, Queluz |
Ascenção | Rotatividade entre os Chefes de Estado |
Formação | 14 de abril de 2020 2 de junho de 2020 (oficial) |
Mandato | 2 meses |
Substituto | Secretário-Geral |
A Presidência pro tempore é a mais alta posição dentro da Comissão Internacional do Tratado de Queluz, exercendo a representação pública e institucional no âmbito interno e externo.
Histórico
O Tratado de Queluz dispunha que - "A Comissão de Queluz não terá sede fixa, se reunindo de forma rotativa, por ordem alfabética, em cada Estado Membro" -, sendo entendido que o respectivo Chefe de Estado anfitrião também presidiria as reuniões durante o período de rotatividade. O cargo de Presidente pro tempore só foi formalmente instituído pelo Protocolo Administrativo, com mandato de dois meses e rotatividade em ordem alfabética.
Designação
A Presidência pro tempore é uma posição rotativa entre os Chefes de Estado, ou representante especial delegado, dos Estados-Membros, cada titular ascende em ordem alfábetica exerce o cargo por um período de dois meses.
Competências
As competências do Presidente pro tempore estão dispostas no parágrafo 2 do artigo 1º do Protocolo Administrativo:
2. Compete ao Presidente Pro Tempore:
- a) preparar, convocar e presidir as reuniões da Comissão;
- b) representar a Comissão em eventos internacionais, devendo esta ser previamente comunicada, e;
- c) representação legal da Comissão.
Lista
# | Microestado | Titular | Período | Início | Término |
---|---|---|---|---|---|
1º | Bauru do Batalha e São Vicente | Rei Gustavo | 4 meses | 14 de abril de 2020[4] 2 de junho de 2020[5] |
2 de junho de 2020 14 de agosto de 2020 |
2º | Belo Horizonte | Regente Miguel Domingues Escobar | 2 meses | 14 de agosto de 2020 | 14 de outubro de 2020 |
3º | Deltária | Imperador Vitor | 2 meses | 14 de outubro de 2020 | 14 de dezembro de 2020 |
4º | Guanabara | Presidente Adilson Requião | 2 meses | 14 de dezembro de 2020 | 14 de fevereiro de 2021 |
5ª | Manso | Rainha Dona Marina | 2 meses | 14 de fevereiro de 2021 | 14 de abril de 2021 |
6º | São Salvador | Rei Ezequiel Calebe | 2 meses | 14 de abril de 2021 | 14 de junho de 2021 |
7º | Bauru do Batalha e São Vicente | Rei Gustavo | 2 meses | 14 de junho de 2021 | 14 de agosto de 2021 |
8º | Belo Horizonte | Príncipe Soberano Dom Hiran | 2 meses | 14 de agosto de 2021 | 14 de outubro de 2021 |
9º | Deltária | Imperador Vitor | 2 meses | 14 de outubro de 2021 | 14 de dezembro de 2021 |
10º | Guanabara | Presidente Adilson Requião | 2 meses | 14 de dezembro de 2021 | 14 de fevereiro de 2021 |
11ª | Manso | Rainha Dona Marina | 2 meses | 14 de fevereiro de 2022 | 14 de abril de 2022 |
12º | São Salvador | Primeiro Ministro Eduardo Afonso de Alcântara[6] | 2 meses | 14 de abril de 2022 | 14 de junho de 2022 |
13º | Bauru do Batalha e São Vicente | Príncipe Regente Rogério | 2 meses | 14 de abril de 2022 | 14 de agosto de 2022 |
14ª | Belo Horizonte | Embaixadora Natasha Xavier[7] | 2 meses | 14 de agosto de 2022 | 14 de outubro de 2022 |
15º | Deltária | Imperador Vitor | 2 meses | 14 de outubro de 2022 | 14 de dezembro de 2022 |
16º | Guanabara | Presidente Lennon Mota | 2 meses | 14 de dezembro de 2022 | 14 de fevereiro de 2023 |
17ª | Manso | Rainha Dona Marina | 2 meses | 14 de fevereiro de 2023 | 14 de abril de 2023 |
18º | São Salvador | Primeiro Ministro Eduardo Afonso de Alcântara | 2 meses | 14 de abril de 2023 | 14 de junho de 2023 |
19º | Bauru do Batalha e São Vicente | Rei Gustavo | 2 meses | 14 de junho de 2023 | 14 de agosto de 2023 |
20º | Belo Horizonte | Regente Murat Azad Kovakköy Príncipe Soberano Dom Hiran |
2 meses | 14 de agosto de 2023 26 de agosto de 2023 |
26 de agosto de 2023 14 de outubro de 2023 |
21ª | Deltária | Imperador Vitor | No cargo | 14 de outubro de 2023 | Presente |
Secretariado
O Secretariado é o órgão central e núcleo administrativo da Comissão Internacional do Tratado de Queluz, chefiado pelo Secretário-Geral com o auxílio do Secretário-Geral Adjunto e formado por funcionários designados de forma independente. O Secretariado tem um importante papel de definir a agenda dos órgãos deliberativos da organização e implementar a decisão desses mesmos órgãos. As atribuições, competências e incumbências do Secretariado não estão consolidadas em apenas um texto vigente, mas em dezenas de atos internacionais (principalmente o Protocolo Administrativo e resoluções da Comissão Internacional) que atribuem incumbências e responsabilidades ao Secretário-Geral, que então delega tais competências.
Secretário-Geral
Secretário-Geral da Comissão Internacional do Tratado de Queluz Secretary General of the International Commission of the Treaty of Queluz | |
---|---|
Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato | |
Primeiro titular | Igor Oliveira Bueno-Toniato |
Tratamento | Honorável |
Local de trabalho | Sede do Secretariado, Queluz |
Ascenção | Eleição pelos Estados-Membros |
Formação | 2 de junho de 2020 |
Mandato | Seis meses, permitida uma recondução imediata |
Substituto | Secretário-Geral Adjunto |
O Secretário-Geral é a maior autoridade da organização, responsável por manter o funcionamento dos diversos órgãos, definir os temas a serem apreciados conjuntamente pelos Governos e preservar os atos assinados no âmbito do Grupo de Queluz. Sua posição como administrador, diplomata, executor e servidor público internacional o tornam único no cenário regional, podendo ser comparado ao Secretário-Geral da Comunidade dos Microestados Lusófonos, porém com muito mais autonomia e espaço de atuação.
Histórico
O cargo de Secretário-Geral foi criado em 2 de junho de 2020, data do início da vigência do Protocolo Administrativo com a principal finalidade de "organizar e preservar os arquivos e prover os serviços essenciais ao funcionamento da Comissão Internacional do Tratado de Queluz", com esta última suficientemente vaga para incluir uma gama de diferentes competência no âmbito interno e externo da organização. Atualmente, a função principal do Secretário-Geral é servir de depositário dos atos internacionais assinados pelos Estados-Membro entre si e com terceiros.
Eleição
Nos termos do Protocolo Administrativo, - "O Secretário-Geral será eleito pela maioria simples da Comissão" - para um mandato de seis meses que pode ser renovado uma única vez, não podendo ser sucedido por indivíduo de mesma nacionalidade. Todas as eleições para a chefia do Secretariado tiveram candidatos ou chapas únicas escolhidas por consenso, já que os Estados-Membros Fundadores detêm poder de veto sobre todos os atos da organização, incluída a eleição do Secretário-Geral.
Competências
As competências do Secretário-Geral da Comissão Internacional do Tratado de Queluz estão dispostas no parágrafo 1 do artigo 2º do Protocolo Administrativo:
1. Compete ao Secretário-Geral:
- a) organizar a documentação das reuniões
- b) preservar os arquivos da Comissão Internacional do Tratado de Queluz;
- c) prover os serviços essenciais ao funcionamento da Comissão.
Lista
# | Nome | Mandato | Início | Término | Microestado |
---|---|---|---|---|---|
- | Gustavo Garcia Bueno-Toniato[8] | 4 dias | 2 de junho de 2020 | 6 de junho de 2021 | Bauru do Batalha e São Vicente |
1º | Igor Oliveira Bueno-Toniato | 2 meses e 17 dias | 6 de junho de 2020 | 14 de outubro de 2020[9] | Manso |
- | Vitor[10] | 1 hora | 14 de outubro de 2020 | 14 de outubro de 2020 | Deltária |
2º | Miguel Domingues Escobar | 6 meses | 14 de outubro de 2020 | 14 de abril de 2021 | Belo Horizonte |
- | Ezequiel Calebe[11] | 20 dias | 14 de abril de 2021 | 4 de maio de 2021 | São Salvador |
3ª | Dona Marina Campos-Curado-Silva | 6 meses | 4 de maio de 2021 | 4 de novembro de 2021 | Manso |
4º | Gustavo Garcia Bueno-Toniato | 6 meses | 4 de novembro de 2021 | 4 de maio de 2022 | Bauru do Batalha e São Vicente |
- | Ezequiel Calebe, Rei de São Salvador[12] | 1 mês e 10 dias | 4 de maio de 2022 | 14 de junho de 2022 | São Salvador |
- | Rogério Pires Cavalcanti Saraiva-Toniato[13] | 1 mês e 16 dias | 14 de junho de 2022 | 31 de julho de 2022 | Bauru do Batalha e São Vicente |
5º | Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato | 6 meses | 31 de julho de 2022 | 31 de janeiro de 2023 | Belo Horizonte |
- | Lennon Mota[14] | 15 dias | 31 de janeiro de 2023 | 14 de fevereiro de 2023 | Guanabara |
- | Dona Marina Campos-Curado-Silva[15] | 2 meses | 14 de fevereiro de 2023 | 14 de abril de 2023 | Manso |
- | Eduardo Afonso de Alcântara[16] | 2 meses | 14 de abril de 2023 | 14 de junho de 2023 | São Salvador |
- | Gustavo Garcia Bueno-Toniato[17] | 1 mês e 30 dias | 14 de junho de 2023 | 13 de agosto de 2023 | Bauru do Batalha e São Vicente |
6º | Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato | No cargo | 13 de agosto de 2023 | Presente | Belo Horizonte |
Secretário-Geral Adjunto
O Secretário-Geral Adjunto é a segunda maior autoridade dentro do Secretariado, sua atribuição principal é substituir temporariamente o Secretário-Geral em seus impedimentos e no caso de vacância do cargo. Com o tempo, o cargo desenvolveu características únicas e tornou-se responsável pelo controle interno do Secretariado, exercendo amplas atribuições delegadas pelo Secretário-Geral.
Histórico
Inicialmente, não havia previsão para um adjunto do Secretário-Geral no Protocolo Administrativo, mas as frequentes faltas do então Secretário-Geral Igor Oliveira e a urgência e, manter o Secretariado funcionando criaram a necessidade de um substituto temporário. Como a criação de um novo cargo exigiria uma emenda ao protocolo, necessitando então a ratificação dos Estados-Membros. Em face dessa situação, Comissão emitiu a Resolução nº1 de 23 de agosto de 2020 dispondo que - "Vago o cargo de Secretário-Geral ou impedido seu titular, o Presidente Pro Tempore deverá exercer suas atribuições e cumprir com suas responsabilidades" -, codificando uma prática já vigente desde o estabelecimento do Secretariado.
Com a Primeira Emenda, o Protocolo Administrativo passou a dispor sobre o cargo de Secretário-Geral Adjunto, os requisitos para o cargo e a forma de sua eleição.
Lista
# | Nome | Mandato | Início | Término | Microestado |
---|---|---|---|---|---|
- | Vago | 7 meses e 14 dias | 20 de setembro de 2020 | 4 de maio de 2021 | |
1º | Henry Mompean Orleáns-Grimaldi | 1 mês e 16 dias | 4 de maio de 2021 | 4 de novembro de 2021 | Bauru do Batalha e São Vicente |
2º | Miguel Domingues Escobar | 6 meses | 4 de novembro de 2021 | 4 de maio de 2022 | Belo Horizonte |
- | Vago | 2 meses e 27 dias | 4 de maio de 2022 | 31 de julho de 2022 | |
3º | Eduardo Afonso de Alcântara | 6 meses | 31 de julho de 2022 | 31 de janeiro de 2023 | São Salvador |
- | Vago | 6 meses e 14 dias | 31 de janeiro de 2023 | 13 de agosto de 2023 | |
4º | Henry Mompean | No cargo | 13 de agosto de 2023 | Presente | Manso |
Comitê de Paz e Segurança
O Comitê de Paz e Segurança (em inglês: Peace and Security Committee) é um órgão colegiado vinculado à Comissão Internacional do Tratado de Queluz encarregado de examinar questões que possam surgir nas operações decorrentes do Protocolo de Esmerladina, que estabeleceu os princípios de defesa mútua e segurança coletiva entre os Estados-Membros.
Histórico
Apesar de iniciativas entre os Estados-Membros, apenas Deltária, Bauru do Batalha e São Vicente e Guanabara possuem aliança de caráter puramente militar.
Declaração do Tratado de Queluz
O Reino de Bauru e São Vicente, o Império Deltariano, o Reino de São Salvador, o Reino de Manso, o Principado de Belo Horizonte e o Estado Livre da Guanabara, decididos a estreitar suas relações diplomáticas e comprometidos a criar uma aliança de Estados sul-americanos visando o desenvolvimento regional e a ajuda recíproca, anunciam à comunidade interacional que firmaram entre si o Tratado de Queluz, acertado entre as Altas Partes Contratas aos quinze do mês de abril de dois mil e vinte, na cidade de Queluz.
Declaramos a todos, e a quem esta mensagem chegar pedimos que faça correr, o intuito congregador deste Tratado, baseado nos pilares da amizade e da fraternidade entre os Estados signatários, e tornamos nossas motivações públicas:
- Sentindo falta de um órgão congregador, decidimos nos unir e discutir a possibilidade de se levantar um tratado;
- O tratado assentado busca fortalecer uma América do Sul antes fragmentada e frágil perante incursões externas;
- Além de resolver as questões territoriais, delimitando corretamente o início e o fim de cada Estado sul-americano, e assentar um reconhecimento mútuo entre os Estados;
- Também se criou mecanismos para realização de intercâmbio dos mais variados tipos para fomentar o desenvolvimento da região; e
- Buscando assegurar aos países sul-americanos a possibilidade de consolidarem-se como Estado soberano e independente, ente do direito internacional, firmamos o presente Tratado.
- Com profunda alegria e mais nobres intenções, assinamos a presente declaração, feita em 16 de abril de 2020.
Pelo Reino de Bauru e São Vicente, Sua Majestade Paulista o Rei Gustavo Garcia Auvergne Bueno Toniato e Sua Graça o Barão de Mompean e Chanceler do Reino Unido de Bauru e São Vicente Henry Mompean d’Orleáns et Valois.
Pelo Império Deltariano, Sua Majestade Imperial e Real o Kaizer Viktor I wo Violsth e Sua Alteza Imperial o Príncipe de Cæsária Willahelm wo Violsth;
Pelo Estado Livre da Guanabara, Sua Excelência o Presidente Adilson Requião;
Pelo Principado de Belo Horizonte, Sua Excelência o Honorável Alto Chanceler e Ministro de Estado dos Assuntos Externos Lucas Maldonado, em nome de Sua Excelência o Regente do Principado de Belo Horizonte.
Pelo Reino do Manso, Sua Majestade Marina I Campos-Curado-Silva, Rainha Constitucional e Defensora Perpétua do Manso, Sua Alteza o Duque de Esmeraldina e Ministro das Relações Exteriores Igor Oliveira e Sua Excelência o Ministro da Cultura e Tecnologia Milton Costa.
Pelo Reino de São Salvador, Sua Majestade Real o Rei Ezequiel Calebe Teles de Queiroz e Sua Excelência o Ministro das Relações Exteriores Augusto Loren Yaxley.
Referências
- ↑ A língua portuguesa é a língua de trabalho da organização, mas disposições em diversos tratados exigem que sua tradução para a língua deltariana.
- ↑ BAURU E SÃO VICENTE; BELO HORIZONTE; DELTÁRIA; GUANABARA; MANSO; SÃO SALVADOR. Tratado de Queluz, concluído em Queluz, em 15 de abril de 2020.
- ↑ Vera Cruz ascenderá como Estado-Membro quando a eficácia do Protocolo de Arraial d'Ajuda for iniciada.
- ↑ Como anfitrião da Comissão Internacional.
- ↑ Como Presidente pro tempore
- ↑ Designado pelo Rei de São Salvador nos termos do parágrafo 1 do artigo 1º do Protocolo da Pampulha, posteriormente pelo Decreto Executivo 07/2022.
- ↑ Designada pelo Príncipe Soberano de Belo Horizonte nos termos do parágrafo 1 do artigo 1º do Protocolo da Pampulha.
- ↑ Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral
- ↑ Exonerado pela Resolução nº2 de 14 de outubro de 2020.
- ↑ Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral
- ↑ Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral
- ↑ Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral
- ↑ Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral
- ↑ Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral
- ↑ Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral
- ↑ Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral
- ↑ Presidente pro tempore no exercício das funções de Secretário-Geral