Venda Nova, Belo Horizonte
| Venda Nova Região Autônoma de Venda Nova | ||||
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| Capital | Santa Mônica | |||
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| Gentílico | vendanovense | |||
| Tipo de Governo | região autônoma | |||
| - Príncipe Soberano Representado pelo Administrador Extraordinário |
Dom Hiran Igor Oliveira, Conde do Cachoeirinha | |||
| - Presidente do Conselho Executivo |
Vago | |||
| - Presidente do Conselho Legislativo |
Vago | |||
| - Juiz-Presidente da Corte de Justiça |
Vago | |||
| Legislatura | Conselho Legislativo Dissolvido | |||
| Fundação | 16 de abril de 2020 | |||
| Área Total | 83.716,493 km² | |||
| Time zone | UTC-3 | |||
Fórum Oficial | ||||
A Região Autônoma de Venda Nova (em inglês: Autonomous Region of Venda Nova) é uma das regiões autônomas de Belo Horizonte, divisões político-administrativas de primeiro nível que exercem elevada autonomia.
Histórico
Região Administrativa Especial
A Região Administrativa Especial de Venda Nova (em inglês: Special Administrative Region of Venda Nova), junto do Barreiro e da Pampulha, foram as primeiras regiões administrativas especiais a serem criadas, efetivamente. em 16 de abril de 2020, quando a Lei Complementar 01/2020 de 5 de março de 2020 entrou em vigor.
Sendo uma das principais regiões autônomas, Venda Nova foi também uma das primeiras a estabelecer mecanismos de governança a exercer suas atribuições de forma independente do Governo de Sua Alteza Sereníssima. A então Governadora-Geral Jade Tannure, Duquesa da Savassi, por meio do Decreto nº3 de 14 de agosto de 2021, instituiu a estrutura provisória do Conselho Executivo, estabelecendo suas competências.
Região Autônoma Com a Segunda Emenda à Lei Constitucional ratificada em 12 de fevereiro de 2022, as regiões administrativas especiais passaram a ser entendidas como regiões autônomas.
Em 23 de outubro de 2022 ocorreu a primeira eleição para o Conselho Legislativo, tendo sido convocadas pela então Governadora-Geral Jade Tannure, Duquesa da Savassi por meio do Decreto nº10 de 2 de outubro de 2022, curiosamente, o órgão foi eleito como uma legislatura comum, sem contar com os poderes constituintes exercidos pelo Conselho Constituinte da Pampulha ou pelo Conselho Geral, Legislativo e Constituinte do Barreiro.
Tomando a iniciativa, o Governo de Venda Nova conseguiu aprovar diversas leis definindo a estrutura provisória da administração regional "contornando" a necessidade legal de se redigir uma Lei Básica, criando suas Secretarias de Estado e demais mecanismos de governança.
Capital "informal" Apesar de a capital ser de facto a Região Administrativa I - Centro-Sul, a sede do Governo de Sua Alteza Sereníssima e de alguns Ministérios (Palácio Tiradentes, Edifício Minas e Edifício Gerais) estão localizados no Complexo Governamental em Venda Nova.
Estado
