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- 02h25min de 4 de abril de 2026 dif his +1 897 N DECRETO PRESIDENCIAL N°116/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== Decreto Presidencial Nº116/2026 == Da Circulação Noturna e Autorização O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, de...' atual
- 02h12min de 4 de abril de 2026 dif his +126 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →DECRETOS PRESIDENCIAIS
- 02h10min de 4 de abril de 2026 dif his +171 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →REGULAMENTOS ADMINISTRATIVOS
- 01h10min de 4 de abril de 2026 dif his +1 466 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →LEIS
- 20h19min de 3 de abril de 2026 dif his -2 250 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →ATOS DO SERVIÇO PÚBLICO
- 20h10min de 3 de abril de 2026 dif his +28 LEI N°100/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS →TÍTULO XIII
- 20h10min de 3 de abril de 2026 dif his +26 LEI N°100/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS →TÍTULO X
- 20h09min de 3 de abril de 2026 dif his +101 LEI N°100/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS →TÍTULO XIII
- 20h07min de 3 de abril de 2026 dif his -39 LEI N°100/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS →TÍTULO X
- 20h05min de 3 de abril de 2026 dif his +99 LEI N°100/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS →TÍTULO V
- 20h02min de 3 de abril de 2026 dif his +40 LEI N°100/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS →TÍTULO X
- 19h50min de 3 de abril de 2026 dif his 0 LEI N°100/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS →TÍTULO XIII
- 19h49min de 3 de abril de 2026 dif his +83 LEI N°100/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS →TÍTULO VI
- 19h48min de 3 de abril de 2026 dif his +10 045 N LEI N°100/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== Lei das Comunidades Autônomas da República de Prass == Lei N°100/2026 O Conselho Nacional da República de Prass aprova e o Presidente da República sanciona o present...'
- 19h22min de 3 de abril de 2026 dif his +122 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →LEIS
- 19h17min de 3 de abril de 2026 dif his +2 306 N REGULAMENTO ADMINISTRATIVO N°001/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== Regulamento Administrativo Nº001/2026 == Da Inspeção Internacional de Instalações Nucleares da República de Prass O Presidente da República de Prass, no uso de sua...' atual
- 19h12min de 3 de abril de 2026 dif his +115 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →REGULAMENTOS ADMINISTRATIVOS
- 19h07min de 3 de abril de 2026 dif his +12 REGULAMENTO INTERNO N°009/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS atual
- 19h06min de 3 de abril de 2026 dif his +12 REGULAMENTO INTERNO N°010/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS atual
- 19h05min de 3 de abril de 2026 dif his +3 839 N REGULAMENTO TÉCNICO N°009/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== Regulamento Técnico do Seguro Nacional de Proteção de Veículos e Transportes == Regulamento Técnico N°009/2026 Regulamenta o funcionamento do Seguro Nacional de Pro...' atual
- 19h02min de 3 de abril de 2026 dif his +20 REGULAMENTO TÉCNICO N°008/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS atual
- 19h01min de 3 de abril de 2026 dif his +2 183 N REGULAMENTO TÉCNICO N°008/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com 'REPÚBLICA DE PRASS Regulamento Técnico do Uso de Motocicletas Regulamenta a Lei do Uso de Motocicletas da República de Prass, estabelecendo normas técnicas para a circul...'
- 18h57min de 3 de abril de 2026 dif his +1 968 N DECRETO PRESIDENCIAL N°115/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== Decreto Presidencial Nº115/2026 == Da Proibição de Abandono de Cavalos em Vias Públicas O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições constitucion...' atual
- 18h54min de 3 de abril de 2026 dif his +2 215 N DECRETO PRESIDENCIAL N°114/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== Decreto Presidencial Nº114/2026 == Da Requisição e Utilização de Meios de Transporte e Animais para Uso Militar O Presidente da República de Prass, no uso de suas a...' atual
- 18h50min de 3 de abril de 2026 dif his +188 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →DECRETOS PRESIDENCIAIS
- 18h47min de 3 de abril de 2026 dif his +3 272 N DECRETO-LEI N°002/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== Decreto-Lei Nº002/2026 == Dos Crimes contra a Segurança Nacional e suas Penas O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições legais, expede o present...'
- 18h40min de 3 de abril de 2026 dif his +78 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →DECRETO-LEI
- 18h36min de 3 de abril de 2026 dif his +154 MORALIZANTE N°002/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS
- 18h35min de 3 de abril de 2026 dif his +1 767 N MORALIZANTE N°002/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com 'Moralizante Nº002/2026 Da Proibição de Armas Vedadas por Convenções e Tratados Internacionais O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições, expede...'
- 18h29min de 3 de abril de 2026 dif his +54 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →MORALIZANTES
- 18h05min de 3 de abril de 2026 dif his 0 DECLARAÇÃO CONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS DE 2026 →TÍTULO X – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
- 18h03min de 3 de abril de 2026 dif his -931 DECLARAÇÃO CONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS DE 2026 →TÍTULO X - DA ENERGIA NUCLEAR
- 17h52min de 3 de abril de 2026 dif his -30 MORALIZANTE N°001/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS →Moralizante Nº001/2026 atual
- 17h51min de 3 de abril de 2026 dif his +1 613 N MORALIZANTE N°001/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== Moralizante Nº001/2026 == Da Proibição de Armas Químicas, Biológicas e Regulamentação de Armas Nucleares O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribu...'
- 17h41min de 3 de abril de 2026 dif his +11 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →MORALIZANTES
- 17h41min de 3 de abril de 2026 dif his +175 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →SEÇÃO I - ATOS NORMATIVOS
- 17h37min de 3 de abril de 2026 dif his +40 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →LEIS
- 17h35min de 3 de abril de 2026 dif his +33 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →LEIS
- 17h34min de 3 de abril de 2026 dif his +59 LEI N°024/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS →CAPÍTULO III atual
- 17h30min de 3 de abril de 2026 dif his -522 LEI N°024/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS
- 17h18min de 3 de abril de 2026 dif his +1 899 N DECRETO PRESIDENCIAL N°112/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== Decreto Presidencial N°112/2026 == Das Exceções para Mudança de Nome Pessoal e Adoção de Nome O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições cons...' atual
- 17h15min de 3 de abril de 2026 dif his +2 396 N DECRETO PRESIDENCIAL N°113/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== Decreto Presidencial Nº113/2026 == Da Proibição da Proliferação Nuclear O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, d...'
- 17h07min de 3 de abril de 2026 dif his +96 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →DECRETOS PRESIDENCIAIS
- 16h05min de 3 de abril de 2026 dif his +2 142 DECLARAÇÃO CONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS DE 2026
- 15h33min de 3 de abril de 2026 dif his +17 DECLARAÇÃO CONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS DE 2026 →DECLARAÇÃO CONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS
- 15h31min de 3 de abril de 2026 dif his -1 DECLARAÇÃO CONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS DE 2026 →TÍTULO IX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
- 15h31min de 3 de abril de 2026 dif his +1 811 DECLARAÇÃO CONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS DE 2026
- 15h19min de 3 de abril de 2026 dif his -5 DECLARAÇÃO CONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS DE 2026 →TÍTULO VIII - DA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
- 15h19min de 3 de abril de 2026 dif his +3 DECLARAÇÃO CONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS DE 2026 →TÍTULO VIII - DA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
- 15h18min de 3 de abril de 2026 dif his +2 234 DECLARAÇÃO CONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS DE 2026
