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- 14h57min de 3 de abril de 2026 dif his +4 325 DECLARAÇÃO CONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS DE 2026
- 06h35min de 3 de abril de 2026 dif his +2 008 DECLARAÇÃO CONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS DE 2026
- 06h18min de 3 de abril de 2026 dif his +5 DECLARAÇÃO CONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS DE 2026 →TÍTULO VII - DA EXPROPRIAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
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- 06h15min de 3 de abril de 2026 dif his -64 DECLARAÇÃO CONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS DE 2026 →TÍTULO II
- 06h15min de 3 de abril de 2026 dif his +1 646 DECLARAÇÃO CONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS DE 2026
- 06h07min de 3 de abril de 2026 dif his +2 340 DECLARAÇÃO CONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS DE 2026
- 05h50min de 3 de abril de 2026 dif his +695 DECLARAÇÃO CONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS DE 2026
- 05h48min de 3 de abril de 2026 dif his 0 DECLARAÇÃO CONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS DE 2026 →Reformas Constitucionais
- 05h47min de 3 de abril de 2026 dif his +1 DECLARAÇÃO CONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS DE 2026 →TÍTULO V – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
- 05h46min de 3 de abril de 2026 dif his 0 DECLARAÇÃO CONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS DE 2026 →TÍTULO V – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
- 05h46min de 3 de abril de 2026 dif his +803 DECLARAÇÃO CONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS DE 2026 →TÍTULO IV – DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
- 05h40min de 3 de abril de 2026 dif his +2 923 DECLARAÇÃO CONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS DE 2026
- 21h20min de 2 de abril de 2026 dif his +2 727 N LEI N°099/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== LEI DE SUPRESSÃO AO COMUNISMO DA REPÚBLICA DE PRASS == Lei N°099/2026 === CAPÍTULO I === DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º Esta Lei estabelece medidas de supressão d...' atual
- 21h18min de 2 de abril de 2026 dif his +134 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →LEIS
- 09h59min de 2 de abril de 2026 dif his +5 103 N LEI N°098/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== Lei de Atos Normativos da República de Prass == Lei N°098/2026 Da Organização, Classificação e Vigência dos Atos Normativos da República de Prass O Conselho Nac...'
- 09h53min de 2 de abril de 2026 dif his +35 LEI N°005/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS atual
- 09h52min de 2 de abril de 2026 dif his +30 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →LEIS
- 09h50min de 2 de abril de 2026 dif his +157 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →LEIS
- 23h17min de 1 de abril de 2026 dif his +4 000 N LEI N°097/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== Lei de Educação para Estrangeiros da República de Prass == O Conselho Nacional da República de Prass aprova e o Presidente da República sanciona a presente Lei de Edu...' atual
- 23h05min de 1 de abril de 2026 dif his +13 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →LEIS
- 23h05min de 1 de abril de 2026 dif his +4 246 N LEI N°096/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== Lei de Mobilidade de Diplomatas e Jornalistas Estrangeiros no Território Nacional == O Conselho Nacional da República de Prass aprova e o Presidente da República sancio...' atual
- 22h56min de 1 de abril de 2026 dif his +378 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →LEIS
- 22h49min de 1 de abril de 2026 dif his -1 LEI N°010/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS →CAPÍTULO II - DA COMPOSIÇÃO atual
- 22h48min de 1 de abril de 2026 dif his 0 LEI N°004/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS →CAPÍTULO I – DO ELEITORADO
- 18h03min de 1 de abril de 2026 dif his +1 642 N DECRETO PRESIDENCIAL N°111/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== Decreto Presidencial N°111/2026 == Da Emissão e Controle de Selos das Autoridades do Poder Executivo O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições c...' atual
- 18h01min de 1 de abril de 2026 dif his +2 097 N DECRETO PRESIDENCIAL N°110/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== Decreto Presidencial N°110/2026 == Da Instituição e Regulamentação de Selos Oficiais das Autoridades O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuiçõe...' atual
- 17h57min de 1 de abril de 2026 dif his +2 329 N DECRETO PRESIDENCIAL N°109/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== Decreto Presidencial N°109/2026 == Da Criação do Registro Nacional de Cidadãos da República de Prass (RNC-RP) O Presidente da República de Prass, no uso de suas atr...' atual
- 17h54min de 1 de abril de 2026 dif his +2 490 N DECRETO PRESIDENCIAL N°108/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== Decreto Presidencial N°108/2026 == Da Instituição de Alíquotas Tributárias e Taxas Nacionais O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições consti...' atual
- 17h50min de 1 de abril de 2026 dif his +377 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →DECRETOS PRESIDENCIAIS
- 17h45min de 1 de abril de 2026 dif his +160 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →ATOS DO SERVIÇO PÚBLICO
- 17h44min de 1 de abril de 2026 dif his +12 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →ATOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES
- 17h43min de 1 de abril de 2026 dif his +63 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →ATOS DE NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES
- 17h41min de 1 de abril de 2026 dif his +7 RESOLUÇÃO N°009/2026 DO CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS atual
- 17h41min de 1 de abril de 2026 dif his +1 798 N RESOLUÇÃO N°009/2026 DO CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== Resolução N°009/2026 do Conselho Nacional da República de Prass == Da Renovação do Estado de Emergência O Conselho Nacional da República de Prass, no uso de suas...'
- 17h35min de 1 de abril de 2026 dif his +1 246 N RESOLUÇÃO N°008/2026 DO CONSELHO NACIONAL DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== Resolução N°008/2026 do Conselho Nacional da República de Prass == Da Substituição no Ministério das Relações Exteriores O Conselho Nacional da República de Pra...' atual
- 17h33min de 1 de abril de 2026 dif his +152 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →RESOLUÇÕES
- 17h28min de 1 de abril de 2026 dif his +1 DECRETO PRESIDENCIAL N°107/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS
- 17h28min de 1 de abril de 2026 dif his +2 607 N DECRETO PRESIDENCIAL N°107/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== Decreto Presidencial N°107/2026 == Da Convocação da I Sessão Extraordinária do Conselho Nacional O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições co...'
- 17h25min de 1 de abril de 2026 dif his +88 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →DECRETOS PRESIDENCIAIS
- 17h22min de 1 de abril de 2026 dif his +1 437 N DECRETO PRESIDENCIAL N°106/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== Decreto Presidencial N°106/2026 == Da Expulsão de Estrangeiros Não Residentes por Condutas Ilícitas O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições...' atual
- 17h19min de 1 de abril de 2026 dif his -516 DECRETO PRESIDENCIAL N°105/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS atual
- 17h17min de 1 de abril de 2026 dif his +1 873 N DECRETO PRESIDENCIAL N°105/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== Decreto Presidencial N°105/2026 == Da Restrição ao Uso de Dispositivos Eletrônicos por Investigados O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições...'
- 17h14min de 1 de abril de 2026 dif his +1 DECRETO PRESIDENCIAL N°104/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS atual
- 17h14min de 1 de abril de 2026 dif his +1 502 N DECRETO PRESIDENCIAL N°104/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== Decreto Presidencial N°104/2026 == Da Autorização de Posse e Porte de Armas por Agentes de Segurança O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições...'
- 17h10min de 1 de abril de 2026 dif his +1 949 N DECRETO PRESIDENCIAL N°103/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== Decreto Presidencial N°103/2026 == Da Criação do Registro Nacional de Armas O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições constitucionais, decreta:...' atual
- 17h05min de 1 de abril de 2026 dif his +1 935 N DECRETO PRESIDENCIAL N°102/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== Decreto Presidencial N°102/2026 == Da Criação dos Registros Militares Nacionais O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições constitucionais, decr...' atual
- 17h01min de 1 de abril de 2026 dif his +1 766 N DECRETO PRESIDENCIAL N°101/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== Decreto Presidencial N°101/2026 == Da Regulamentação da Adoção de Crianças O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições constitucionais, decret...' atual
- 16h53min de 1 de abril de 2026 dif his +1 300 N DECRETO PRESIDENCIAL N°100/2026 DA REPÚBLICA DE PRASS Criou página com '== Decreto Presidencial N°100/2026 == Da Instituição de Feriados Nacionais Religiosos Islâmicos O Presidente da República de Prass, no uso de suas atribuições constit...' atual
- 16h50min de 1 de abril de 2026 dif his +421 DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA DE PRASS →DECRETOS PRESIDENCIAIS
