Reino do Manso

Reino do Manso
Bandeira Armas Nacionais
Lema Per Deum et Regina
Hino Régia Manseana
Capital	Cidade do Manso
Maior Cidade	Cidade do Manso
Língua Oficial	Português
Religião Oficial	Estado Laico
Nome Curto	Manso
Gentílico	Manseano(a)
Tipo de Governo	Monarquia constitucional parlamentar
- Primeiro-ministro	Henry Mompean
- Rainha	Marina I do Manso
- Presidente do Parlamento	Milton Costa
Legislatura	Parlamento do Manso
- Type	- Unicameral
- Number of seats	- 5
- Last election	- Janeiro de 2024
Fundação	27 de outubro de 2017 (6 anos)
Área Total	9.498 km²
População	▼40 (censo 2023) - não foram contados cidadãos inativos e estrangeiros habituais
Moeda	Pilão Manseano
Time zone	BRT (UTC−3)
Esporte nacional	Corrida de Capivaras
Prato nacional	Melancia de Esmeraldina
Animal nacional	Capivara
Padroeiro	São Francisco de Assis e São Benedito o Mouro
Membro do Grupo de Queluz Membro da Microcon Membro da OML
Site Oficial Facebook

Manso, oficialmente Reino do Manso, é uma monarquia constitucional parlamentarista sediada nos municípios de Cuiabá e Chapada dos Guimarães. O principal e mais notável aspecto do país é a personificação, por seus cidadãos, de uma "arcádia" mato-grossense, destacando uma vida em meio à natureza e a simplicidade e alegria do campo. Além disso, o Manso, como projeto micronacional, é um importante vetor de divulgação da cultura local, principalmente as particularidades da vida cuiabana, e famoso por ter como símbolo nacional a capivara, animal bastante presente na região. O clima organizacional é inclusivo e amigável, tornando o reino uma das micronações mais estáveis da lusofonia, também muito reconhecida por sediar eventos micronacionais de caráter educacional.

História

Etimologia

O microestado é homônimo ao lago que banha o seu território ao norte, onde era situada a propriedade da família de Marina I e a inicial reinvindicação territorial do Manso.

História Recente

A Coroa do Manso foi estabelecida em 27 de outubro de 2017 pela Rainha Marina ao declarar a propriedade privada de sua família em Mato Grosso, Brasil, como um reino independente. Em 03 de novembro, formou-se o primeiro governo, encabeçado por Felipe Bandeira. A seguir, em 13 de novembro, assumiu a 1ª Assembleia Constituinte, sob a presidência de Alberto Marques.

A Constituição Nacional entrou em vigor em 24 de janeiro de 2018, sendo puxada a primeira eleição para o Parlamento, então denominado Senado, entre 30 e 31 de janeiro, com posse em 1º de fevereiro. Após, o Reino do Manso abriu-se para relações externas, assinando o Tratado de Porto Liberdade com Karnia-Ruthenia em 26 de fevereiro e sendo apresentado formalmente perante a comunidade das nações lusófonas e anglófonas. Duas micronações derivatistas uniram-se ao Manso em 2018, sendo elas Lourensia, por meio do Tratado de Esmeraldina, em 10 de março, e Deltária, por meio do Tratado de Vitorinopla, em 27 de junho. No entanto, Deltária declarou independência em 22 de setembro e Lourensia em 15 de novembro.

O ano de 2019 foi marcado pela Libertação de Sotóvia em 02 de julho, pico das tensões com o Principado de Sotóvia. Em 19 de agosto teve início a "Era Poste" ou o "1º Governo de Henrique Louis Mompean". Foram dissolvidas as uniões de 2018 em data incerta.

Durante a pandemia de COVID-19 acirraram-se as relações intermicronacionais. Em 12 de abril de 2020, a delegação do Reino do Manso abandonou, de madrugada, o autodenominado Setor Brasileiro, antecedendo em poucas horas a publicização do texto da Conferência de Santiago, em episódio do Cisma do Micronacionalismo no Brasil. Em 15 de abril é constituído o Grupo de Queluz. No dia seguinte, o Manso denunciou ao Grupo de Queluz e à Comunidade de Microestados Lusófonos as formulações de Portugal e Algarves para criar um império federativo no Brasil e, assim, suprimir as micronações existentes no território por vias políticas e diplomáticas, originando o Conflito RUPA x Micronações Sulamericanas. A atual Constituição passou a vigorar em 12 de maio, após referendo.

O Reino do Manso consolidou-se e expandiu-se durante o ano de 2021. Em 22 de janeiro foi admitido na Organização das Micromonarquias Lusófonas e, em 14 de fevereiro, assumiu pela primeira vez a presidência Pro Tempore da Comissão Internacional do Grupo de Queluz. Ao publicar a Carta de 8 de Março, Portugal e Algarves abdicou das pretensões territoriais além do continente europeu, encerrando o Conflito Sulamericano. Santa Cruz uniu-se ao Manso em 02 de outubro, por meio do Tratado de Chapada das Capivaras.

Desgastada a relação com Santa Cruz, a união foi dissolvida pelo 2º Tratado de Chapada das Capivaras em 23 de junho de 2022. O príncipe recebeu voto de repúdio no Parlamento do Reino do Manso e a dissolução dos laços tornou-se feriado nacional, o Dia do Vai, de "vá embora".

Governo e Política

Selos governamentais do Reino do Manso.

O Manso é, politicamente, um Estado monárquico, constitucional e parlamentarista. Adota-se a democracia nos processos de escolha. O Primeiro-ministro é o Chefe de Governo e a Rainha é a Chefe de Estado.

Moderador

O Poder Moderador é figura recorrente nos projetos micronacionais lusófonos e também se faz presente no Reino do Manso. Chefiado pela Monarca, Rainha Marina I, teve seu apogeu durante os tempos de absolutismo, mas, atualmente, suas atribuições são limitadas. A Constituição do Manso conta com dispositivos que garantem a formação de um gabinete regente em conjunto com os demais poderes, e do herdeiro aparente, no caso de ausência da Rainha.

É seu papel principalmente a promulgação de leis e tratados, convocação e dissolução do Parlamento e proclamação das eleições, as quais são realizadas, na prática, pelo Régio Tribunal. À monarca é facultado nomear conselheiros pessoais (o Conselho da Coroa).

Executivo

O Primeiro-ministro, com o auxílio dos Ministros de Estado, exerce o Poder Executivo. Os Ministros são nomeados pelo Primeiro-ministro, que, por sua vez, é eleito em votação segundo o método de Condorcet. Por muito tempo, não houve previsão de encerramento do mandato, que findava apenas na ocasião de ser exonerado pela Monarca. Disso, resultou uma sequência de aproximadamente 3 anos sob um único governo, chefiado por Henrique Louis Mompean, o Primeiro-ministro mais longevo da história do Reino. A duração do mandato passou a ter o tempo fixo de 6 meses com a Emenda Constitucional Nº 06/2022. Em junho de 2022, Juliana Lacerda, a Marquesa de Guarás, foi eleita para o posto de Primeira-ministra do Reino do Manso, sendo, em ordem, a 5ª pessoa a ocupar o cargo, e a 2ª pelo Partido Nacional Trabalhista. Juliana foi a primeira mulher no cargo de Chefe do Poder Executivo do Reino do Manso.

É competência do Primeiro-ministro a nomeação dos juízes do Régio Tribunal do Manso.

A cúpula do Poder Executivo é carinhosamente apelidada de "Politiburo", uma referência aos escritórios dos partidos comunistas macro, devido o atual quadro ministerial ser em maioria filiado ao PNT.

Legislativo

O Parlamento do Manso é formado após uma eleição a cada 6 meses, coordenada pelo Presidente do Régio Tribunal do Manso. Propõe, delibera e vota projetos de leis que serão sancionados pela Rainha. Atualmente, o Parlamento conta com 5 cadeiras, a serem ocupadas pelo sistema de voto de aprovação proporcional.

Ocupação dos assentos no Parlamento (XIV Legislatura)
Partidos			Cadeiras
PNT			2
UDM			2
MUDA			1

Apesar de ter sido historicamente uma dificuldade para o Reino manter um parlamento ativo, a V Legislatura demonstrou uma produtividade ímpar e colocou em andamento uma agenda de tarefas que tinha se acumulado por aproximadamente um ano, o que foi um divisor de águas na atividade legislativa do Manso. Foi seguida com extrema presteza pela legislatura seguinte, quando, de fato, foi possível estruturar bases legais para diversos assuntos. Agora, já amadurecido, o Legislativo do Reino enfrenta o desafio de rever e atualizar normas antigas para adequar a nova situação do Manso.

Judiciário

O Poder Judiciário é exercido pelo Régio Tribunal do Manso, órgão constituído por um juiz presidente e outros dois juízes colegiados, sendo vedada a afiliação a partidos políticos. Devido as características da sociedade manseana, é raro que os juízes tenham ocupação com infrações e atentados contra a Constituição, sendo as atividades que mais exercem conduzir as eleições nacionais e consultas públicas, na forma de referendos e plebiscitos. Porém, a VI Legislatura do Parlamento iniciou dois processos de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que ainda podem se converter nos primeiros processos constitucionais julgados pela corte. Em 29 de julho de 2023, o Régio Tribunal fixou a sua primeira súmula.

Política

O Partido Nacional Trabalhista (PNT) foi, originalmente, o partido da minoria de esquerda, no entanto, desde 2019, tem se consolidado como o maior e mais ativo partido nacional. O PNT manteve a maioria do parlamento em todos os pleitos entre janeiro de 2021 e janeiro de 2022, reconquistando as três cadeiras na eleição parlamentar seguinte à breve ascensão do Partido Liberal Democrata (PLD), em maio de 2022, e as mantendo até as eleições de janeiro de 2023, com o aparecimento do partido novato Mudança Democrática (MUDA) na composição da casa. A entrada de novos cidadãos no reino contribuiu para uma oxigenação nos partidos de direita, mas não foi o suficiente para evitar a falência do Partido Conservador (CONS), que ocupou, pela última vez, um posto político na VI Legislatura, entre maio e setembro de 2021. O consequente fortalecimento do PLD foi fundamental para o desenvolvimento e amadurecimento político do reino, o que tem mostrado bons frutos, principalmente dentro da casa legislativa.

Partidos Políticos

	Logo	Partidos	Ideologia	Espectro Político	Fundação	Presidente	Observação
		Partido Conservador (CONS)	Conservadorismo	Direita	Outubro de 2017	Emanuel Alves	Extinto em 2022
		União Democrática Manseana (UDM)	Liberal Democracia	Centro-Direita	Outubro de 2017	Henry Mompean	Antigo Partido Liberal (LIBER) e Partido Liberal Democrata (PLD)
		Partido Nacional Trabalhista (PNT)	Nacional Trabalhismo, Progressismo	Esquerda	Novembro de 2017	Henrique Oliveira
		Mudança Socialista (MUDA)	Marxismo, Socialismo Democrático	Esquerda	Novembro de 2022	Bruno Chesterfield	Antigo Mudança Democrática (MUDA)

Geografia

Atual mapa político-administrativo do Reino do Manso.

O Reino reclama para si o território macro condizente aos municípios de Cuiabá e de Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso. Suas divisões internas usam como base a malha de setores censitários do IBGE de 2019.

Protetorados manseanos conforme a Emenda Constitucional Nº 11.

Sem pretensões expansionistas, o Reino segue um crescimento natural e espontâneo de seu território, geralmente essas reclamações de novas terras são precedidas de eventos políticos marcantes, como, por exemplo, o Conflito RUPA x Micronações Sulamericanas, que resultou na expansão do Manso para o território atual. Existem movimentos internos que realizam uma pressão constante para anexação de mais territórios, movimentos esses que não encontram respaldo no gabinete real e divide opiniões dentro da cúpula do governo.

O Manso era uma espécie de enclave, não fazendo divisa direta com nenhuma outra micronação conhecida e cercado por terra nullius, até a promulgação da Emenda Constitucional Nº 11, que criou protetorados manseanos ao sul, passando a ter fronteira com Deltária. Essas terras novas são administradas pelo Conselho de Organização dos Domínios do Reino (CONDOR).

Divisões Territoriais

A divisão do Reino ocorre de forma majoritária em distritos e ducados. Atreladas às divisões maiores, são as unidades territoriais menores marcas, condados, viscondados e baronias. Todas as divisões territoriais trazem consigo um título de nobreza associado, porém, esses nobres necessitam de aprovação da Coroa para administrarem os seus domínios.

Divisões Administrativas do Reino do Manso

Bandeira	Escudo de Armas	Nome	Código UTMA	Habitantes	Nobre Suserano	UTMI Vassalas
		Distrito Real	01	10	Monarca do Reino	Marca de Campos Áureos • Condado de Jardins da Coroa  • Viscondado de Midigardia
		Ducado de Chapada das Capivaras	02	11	Miguel do Manso	Marca de Guarás  • Marca de Nova Arcádia  • Condado de Gaviânia  • Viscondado de Lontra Brilhante
		Ducado de Esmeraldina	03	06	Igor Oliveira	Marca de Pouso Verde  • Condado de Ipê Velho  • Viscondado de Girassóis
		Ducado de Porto Liberdade	04	05	Henrique Louis Mompean	Marca de Águas Rasas  • Viscondado de Luzeiro  • Baronia de Rio dos Xavantes
		Ducado de Sant'Ana	05	08	S.A.R. Adriano	Marca de Conquista do Oeste  • Condado de Fonte dos Anjos  • Baronia de São José  • Baronia de Vitória

Economia

Moedas comemorativas de aniversário.

A economia interna do Reino é tímida e carece de uma melhor dinâmica de oferta e demanda. A principal fonte de renda ainda é o serviço público, sendo possível também conseguir dinheiro através de atividades no fórum. Atualmente estão sendo negociados tratados para melhorar a interação de uma economia intermicronacional com nações membros do Grupo de Queluz, visando facilitar a conversão entre moedas e possibilitar operações de empresas em todos os Estados membros.

Filatelia e Numismática

Cédulas de Pilão Manseano família A.

A unidade monetária de circulação no Manso é o Pilão Manseano, as primeiras cédulas foram produzidas no ano de 2019 e fazem homenagem aos Distritos Originais do Reino, além de veicularem pequenas informações a respeito dos mesmos. Eram assinadas por Sua Majestade, a Rainha, e por Suas Excelências, o Primeiro-ministro Henrique Louis Mompean e o Ministro da Economia Rafael Campos.

Selos emitidos em 2022.

A Família B de cédulas foi lançada na celebração do 5º aniversário de fundação do Reino do Manso, em 2022. Ilustrações científicas de elementos da fauna e flora do Cerrado e do Pantanal assumem o protagonismo. Surgem os elementos tarja de segurança e grafismo indígena holográfico. Além disso, é inaugurada a cédula de 200 pilões. São assinadas por Sua Majestade, a Rainha, e por Sua Excelência, a Primeira-ministra Juliana Lacerda.

As moedas trazem adornos em alusão à flor do ipê e o reverso das moedas carrega homenagens diversas à fauna, flora e aspectos políticos do Manso. Foram ainda lançadas moedas comemorativas por ocasião do segundo aniversário do Reino, em 2019, destinadas exclusivamente ao hobby de coleção, e que carregam homenagens às micronações com as quais o Manso mantinha contatos diplomáticos profundos.

Na festividade do quinto aniversário do Reino, em 2022, foram emitidos selos desenhados pelo Marquês de Águas Rasas, representando uma família de capivaras, um ipê-amarelo florido, a bandeira nacional, um retrato de Sua Majestade, a Rainha, e a primeira fotografia divulgada da propriedade familiar e inicial reinvidicação territorial do Manso.

Cultura

Por ter se originado como uma nação derivatista, o Manso não atribuiu para si uma cultura fictícia ou importada de outra nação existente no macro. Toda a sua expressão e desenvolvimento cultural acontecem de forma natural, graças à atividade e interação cotidiana de seus cidadãos.

Datas Comemorativas

Data	Nome	Observação
24 de janeiro	Dia da Constituição	Feriado nacional em comemoração a promulgação da primeira constituição do Reino do Manso.
26 de fevereiro	Dia Nacional das Relações Exteriores	Data comemorativa em memória da abertura do Reino do Manso para o Micromundo.
4º dia da 3ª semana de maio	Dia da Permissão	Dia quando a monarca recebe a população no palácio, a conceder pedidos.
20 de maio	Dia do Compromisso Real	Celebra o Compromisso entre a Rainha Marina e seu Consorte, o Príncipe Adriano.
27 de junho	Festividade das Duas Coroas	Celebra a assinatura do Tratado de Vitorinopla, que marca a relação com o Império Deltariano.
02 de julho	Dia da Libertação de Sotóvia	Feriado em memoria da campanha militar contra o regime autoritário do Principado de Sotóvia
17 de julho	Dia do Natalício Real	Aniversário de Sua Majestade.
24 de julho	Dia da América Latina	Homenagem aos povos e nações latino-americanos.
11 de setembro	Dia da Preservação do Cerrado	Data comemorativa em celebração aos cuidados com o bioma que envolve o Reino do Manso.
14 de setembro	Dia Nacional da Capivara	Data festiva de apreciação à capivara.
19 de setembro	Dia do Vai	Homenageia o voto de repúdio ao Príncipe de Santa Cruz proferido pelo Parlamento.
04 e 05 de outubro	Dia dos Padroeiros	Feriados dos padroeiros do Reino do Manso, os santos São Francisco de Assis e São Benedito Mouro.
27 de outubro	Fundação do Reino do Manso.
25 de dezembro	Natal	Celebração tradicional de Natal.

Vexilologia

Bandeira de Guerra (e antiga flâmula das Forças Armadas do Reino do Manso).

O Manso possui duas bandeiras, a nacional, e a de guerra, que não goza de status oficial, ainda que já tenha sido utilizada pelo Governo Manseano. A primeira, uma flor de ipê-amarelo natural com fundo azul e bordura amarela, é a Bandeira do Ipê Dourado. Já em tempos de guerra, utiliza-se a outra bandeira, mantendo o fundo azul, mas agora a trazer a Cruz da Ordem de Cristo em amarelo com braços alargados e ostentando a flor de ipê no centro sobre um círculo. A bandeira de guerra era também a flâmula das Forças Armadas do Reino do Manso antes da extinção que se deu com a reestruturação do Governo em 2021.

Heráldica

A heráldica é regulada pelo Código Heráldico (Lei Complementar nº 09, de 24 de fevereiro de 2022), em associação ao Livro de Ouro do Reino do Manso. Atualmente, os Ateliês Flamengo, Villa-Buenas e Blanchecroix são as empresas que dispõem de autorização para prestar serviços heráldicos. Todos os brasões são registrados no cartório nacional, e todas as pessoas físicas e jurídicas tem o direito de possuir um.

Museu Nacional

O Museu Nacional do Manso funcionava dentro do fórum do Reino, sendo sua organização subordinada ao Ministério da Educação, e cumpre com a finalidade de colecionar, conservar e apresentar para estudo, educação, contemplação e recreação, pinturas, fotografias e documentos de significação histórica e cultural. O Museu inaugurou com uma exposição permanente das telas de Felipe Bandeira, Primeiro-Ministro e jurista no período inicial do Reino do Manso, afiliado ao Partido Conservador, e artista plástico por hobby, no dia 19 de abril de 2019. Por conta da queda do fórum registrada no ano de 2021, o Museu agora é sediado no servidor do Reino no Discord.

Esportes

Acreditando sempre nos benefícios trazidos por competições saudáveis, o Reino do Manso conta com três modalidades esportivas sendo praticadas em seu território. A principal, e mais popular no micromundo, é o futebol micronacional, sendo disputada a Real Liga Bandeirantes, uma liga conjunta de micronações do Grupo de Queluz. A seleção manseana chegou até as finais da Copa América 2020, sendo essa a sua primeira participação na competição.

É disputado ainda, também em conjunto com outros membro de Queluz, o Campeonato Cruzeiro do Sul de Formula 1. Além do esporte nacional, uma criação própria do Reino, a corrida de capivaras, que funcionava como uma espécie de bingo animado. A modalidade originou-se de uma piada em matéria da imprensa nacional que acabou caindo no gosto do público, e hoje conta com um aplicativo em versão beta que promete revitalizar o esporte tão particular do Reino.

Existe a tentativa de se implantar um torneio de xadrez, mas que caminha a passos lentos.

Religião

Oficialmente um Estado laico, a Constituição do Reino do Manso garante a liberdade de culto, estando atualmente organizadas nos limites do ducado de Sant'Ana duas instituições religiosas de matriz católica, a Diocese do Manso (ICM) e a Paróquia de Sant'Ana (CEMIC), além de duas de matriz protestante, a Comunidade Cristã Micronacional (CCM) e e a Igreja Evangélica Unida (IEU), ambas as entidades com sede no ducado de Porto Liberdade. A IEU é derivada da unificação da Igreja Luterana Micronacional e a Comunidade Cristã Reformada Micronacional, em junho de 2022. Demais religiões são praticadas em âmbito doméstico, sem constituírem organizações.

Cidadãos Notáveis

Realeza

• Marina I Campos-Curado-Silva, fundadora e primeira Rainha Constitucional.
• Miguel Campos-Curado-Silva, Príncipe do Manso.

Nobres

• Henrique "Poste", Duque de Porto Liberdade, o Primeiro-ministro com mandato mais longevo do Reino (4º e 7º Primeiro-ministro).
• Igor Oliveira Bueno-Toniato, Duque de Esmeraldina, 6º Primeiro-ministro, diplomata, ex-militar e ex-parlamentar.
• Juliana Lacerda, Marquesa de Guarás, 5ª Primeira-ministra e Presidenta da V Legislatura do Parlamento do Manso.
• Milton Costa, Marquês de Nova Arcádia, ex-Ministro da Cultura, ex-parlamentar e ex-Magistrado do Régio Tribunal.
• Henry Mompean, Conde de Fonte dos Anjos, Presidente das Legislatura VI, VII, VIII, XI e XII do Parlamento do Manso.
• Gustavo Canisio Almeida-Kunkel, Conde de Jardins da Coroa, Presidente da II e da III Legislatura do Parlamento do Manso.
• Rogério Bueno Toniato, Conde de Ipê Velho, 2º Presidente do Régio Tribunal.
• Murat Enrico, Visconde de Lontra Brilhante, Magistrado do Régio Tribunal, Presidente da X Legislatura do Parlamento do Manso.
• Carlos Elias, 2º Barão de Victória, Presidente da IX Legislatura do Parlamento do Manso.

Plebeus

• Felipe Bandeira, 1º Primeiro-ministro.
• Gabriel Oliveira, 2º Primeiro-ministro.
• Alysonn Panta, 3º Primeiro-ministro.