Grupo de Queluz

Grupo de Queluz Gruppe wo Queluz
Comissão Internacional do Tratado de Queluz Internationalë Kommizen zus Fehrvag wo Queluz
Insígnias
Fundação	23 de abril de 2020
Tipo	Organização intergovernamental regional
Sede	Cidade Livre de Queluz
Participação	Aberta aos Microestados com territórios na América do Sul
Língua Oficial	Português do Brasil - PT-BR Deltariano
Lideranças
Presidente pro tempore	Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato (em exercício)
Secretário-Geral	Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato
Secretário-Geral Adjunto	Henry Mompean
Situação	Ativa
Domínios Digitais	Site Fórum Oficial

A Comissão Internacional do Tratado de Queluz (em deltariano: Internationalë Kommizen zus Fehrvag wo Queluz), também referida como Grupo de Queluz (em deltariano: Gruppe wo Queluz), é uma organização intergovernamental micronacional dedicada a promover a cooperação cultural, econômica, política e social entre seus Estados-Membros, bem como promover sua integração na comunidade intermicronacional. Atualmente, todos os seus membros também estão na Comunidade dos Microestados Lusófonos.

O Grupo de Queluz também engloba outras organizações intergovernamentais que promovem programas e projetos em múltiplas áreas de atuação, como a Academia de Heráldica Sul-Americana e o Instituto de Heráldica Sul-Americano.

Histórico

Ver: Conflito Diplomático entre o Grupo de Queluz e Portugal e Algarves, Crise Diplomática Bauru e São Vicente-Belo Horizonte.

Surgimento

O Grupo foi estabelecido em meados de 2020 como um mecanismo de reação coordenada às reclamações territoriais do antigo Reino Unido de Portugal e Algarves no continente americano que se encontravam em conflito com os territórios dos seus participantes. Ainda durante as hostilidades houve um notável fortalecimento do diálogo multilateral no continente sul-americano, com os participantes do esforço conjunto concordando em estabelecer uma organização intergovernamental dedicada a garantir a paz regional e auxiliar as Micronações nascentes.

Consolidação

O Grupo de Queluz se tornou internacionalmente reconhecido por sua iniciativas de cooperação envolvendo livre circulação, regulação de múltipla cidadania, mercado comum e instituições compartilhadas sobre geografia e heráldica. A organização foi estabelecida com a assinatura do Tratado de Queluz, seu funcionamento é regulado pelo Protocolo Administrativo e suas emendas.

Participação

Estados-Membros	Insígnia	Adesão	Capital	Forma de Estado	Sistema de Governo	Moeda	Representação
Bauru do Batalha e São Vicente Reino Unido de Bauru do Batalha e São Vicente		15 de abril de 2020	Cerejeiras São Bento (sede do Governo)	Federação	Monarquia hereditária Parlamentarismo	Barão (Br$)	Ministério de Relações Exteriores
Belo Horizonte Principado de Belo Horizonte		23 de abril de 2020	Centro-Sul Venda Nova (sede do Governo)	Estado de Autonomias	Monarquia hereditária	Conto (C$)	Missão Permanente
Deltária Império Deltariano		15 de abril de 2020	Vitorinopla	Estado Unitário	Monarquia hereditária	Delta (δ)
Guanabara Estado Livre da Guanabara		15 de abril de 2020	Rio de Janeiro	Estado Unitário	República semipresidencialista	Conto (C$)
Manso Reino do Manso		25 de abril de 2020	Cidade do Manso	Estado Unitário	Monarquia hereditária Parlamentarismo	Pilão Manseano (P$)	Missão Permanente
São Salvador Reino de São Salvador		30 de dezembro de 2020	Salvador	Estado Unitário	Monarquia hereditária Parlamentarismo	Tello (T$)	Gabinete do Primeiro-Ministro
Estado-Membro Observador	Insígnia	Adesão	Capital	Forma de Estado	Sistema de Governo	Moeda	Representação
Vera Cruz Reino de Vera Cruz-Terra Brasillis		1º de dezembro de 2021	Manaus	Estado Unitário	Monarquia hereditária
Estado Observador	Insígnia	Adesão	Capital	Forma de Estado	Sistema de Governo	Moeda	Representação
Rozaria Império Soberano de Rozaria		12 de setembro de 2022	Belmonte	Estado Unitário	Monarquia hereditária

Estrutura

Presidência pro tempore

Presidente pro tempore da Comissão Internacional do Tratado de Queluz President pro tempore of the International Commission of the Treaty of Queluz
Deltária
Vitor, Imperador dos Deltarianos Desde 14 de agosto de 2023
Primeiro titular	Gustavo, Rei de Bauru do Batalha e São Vicente
Tratamento	Honorável
Local de trabalho	Sede do Secretariado, Queluz
Ascenção	Rotatividade entre os Chefes de Estado
Formação	14 de abril de 2020 2 de junho de 2020 (oficial)
Mandato	2 meses
Substituto	Secretário-Geral

A Presidência pro tempore é a mais alta posição dentro da Comissão Internacional do Tratado de Queluz, exercendo a representação pública e institucional no âmbito interno e externo.

Histórico

O Tratado de Queluz dispunha que - "A Comissão de Queluz não terá sede fixa, se reunindo de forma rotativa, por ordem alfabética, em cada Estado Membro" -, sendo entendido que o respectivo Chefe de Estado anfitrião também presidiria as reuniões durante o período de rotatividade. O cargo de Presidente pro tempore só foi formalmente instituído pelo Protocolo Administrativo, com mandato de dois meses e rotatividade em ordem alfabética.

Designação

A Presidência pro tempore é uma posição rotativa entre os Chefes de Estado, ou representante especial delegado, dos Estados-Membros, cada titular ascende em ordem alfábetica exerce o cargo por um período de dois meses.

Competências

As competências do Presidente pro tempore estão dispostas no parágrafo 2 do artigo 1º do Protocolo Administrativo:

2. Compete ao Presidente Pro Tempore:

• a) preparar, convocar e presidir as reuniões da Comissão;
• b) representar a Comissão em eventos internacionais, devendo esta ser previamente comunicada, e;
• c) representação legal da Comissão.

Lista

#	Microestado	Titular	Período	Início	Término
1º	Bauru do Batalha e São Vicente	Rei Gustavo	4 meses	14 de abril de 2020 2 de junho de 2020	2 de junho de 2020 14 de agosto de 2020
2º	Belo Horizonte	Regente Miguel Domingues Escobar	2 meses	14 de agosto de 2020	14 de outubro de 2020
3º	Deltária	Imperador Vitor	2 meses	14 de outubro de 2020	14 de dezembro de 2020
4º	Guanabara	Presidente Adilson Requião	2 meses	14 de dezembro de 2020	14 de fevereiro de 2021
5ª	Manso	Rainha Dona Marina	2 meses	14 de fevereiro de 2021	14 de abril de 2021
6º	São Salvador	Rei Ezequiel Calebe	2 meses	14 de abril de 2021	14 de junho de 2021
7º	Bauru do Batalha e São Vicente	Rei Gustavo	2 meses	14 de junho de 2021	14 de agosto de 2021
8º	Belo Horizonte	Príncipe Soberano Dom Hiran	2 meses	14 de agosto de 2021	14 de outubro de 2021
9º	Deltária	Imperador Vitor	2 meses	14 de outubro de 2021	14 de dezembro de 2021
10º	Guanabara	Presidente Adilson Requião	2 meses	14 de dezembro de 2021	14 de fevereiro de 2021
11ª	Manso	Rainha Dona Marina	2 meses	14 de fevereiro de 2022	14 de abril de 2022
12º	São Salvador	Primeiro Ministro Eduardo Afonso de Alcântara	2 meses	14 de abril de 2022	14 de junho de 2022
13º	Bauru do Batalha e São Vicente	Príncipe Regente Rogério	2 meses	14 de abril de 2022	14 de agosto de 2022
14ª	Belo Horizonte	Embaixadora Natasha Xavier	2 meses	14 de agosto de 2022	14 de outubro de 2022
15º	Deltária	Imperador Vitor	2 meses	14 de outubro de 2022	14 de dezembro de 2022
16º	Guanabara	Presidente Lennon Mota	2 meses	14 de dezembro de 2022	14 de fevereiro de 2023
17ª	Manso	Rainha Dona Marina	2 meses	14 de fevereiro de 2023	14 de abril de 2023
18º	São Salvador	Primeiro Ministro Eduardo Afonso de Alcântara	2 meses	14 de abril de 2023	14 de junho de 2023
19º	Bauru do Batalha e São Vicente	Rei Gustavo	2 meses	14 de junho de 2023	14 de agosto de 2023
20º	Belo Horizonte	Regente Murat Azad Kovakköy Príncipe Soberano Dom Hiran	2 meses	14 de agosto de 2023 26 de agosto de 2023	26 de agosto de 2023 14 de outubro de 2023
21ª	Deltária	Imperador Vitor	2 meses	14 de outubro de 2023	14 de dezembro de 2023
22º	Guanabara	Presidente Lennon Mota	17 dias	14 de dezembro de 2023	1º de janeiro de 2023
-	Belo Horizonte	Secretário-Geral Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato	2 meses	1º de janeiro de 2024	Presente

Secretariado

O Secretariado é o órgão central e núcleo administrativo da Comissão Internacional do Tratado de Queluz, chefiado pelo Secretário-Geral com o auxílio do Secretário-Geral Adjunto e formado por funcionários designados de forma independente. O Secretariado tem um importante papel de definir a agenda dos órgãos deliberativos da organização e implementar a decisão desses mesmos órgãos. As atribuições, competências e incumbências do Secretariado não estão consolidadas em apenas um texto vigente, mas em dezenas de atos internacionais (principalmente o Protocolo Administrativo e resoluções da Comissão Internacional) que atribuem incumbências e responsabilidades ao Secretário-Geral, que então delega tais competências.

Secretário-Geral

Secretário-Geral da Comissão Internacional do Tratado de Queluz Secretary General of the International Commission of the Treaty of Queluz
Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato Desde 13 de agosto de 2023
Primeiro titular	Igor Oliveira Bueno-Toniato
Tratamento	Honorável
Local de trabalho	Sede do Secretariado, Queluz
Ascenção	Eleição pelos Estados-Membros
Formação	2 de junho de 2020
Mandato	Seis meses, permitida uma recondução imediata
Substituto	Secretário-Geral Adjunto

O Secretário-Geral é a maior autoridade da organização, responsável por manter o funcionamento dos diversos órgãos, definir os temas a serem apreciados conjuntamente pelos Governos e preservar os atos assinados no âmbito do Grupo de Queluz. Sua posição como administrador, diplomata, executor e servidor público internacional o tornam único no cenário regional, podendo ser comparado ao Secretário-Geral da Comunidade dos Microestados Lusófonos, porém com muito mais autonomia e espaço de atuação.

Histórico

O cargo de Secretário-Geral foi criado em 2 de junho de 2020, data do início da vigência do Protocolo Administrativo com a principal finalidade de "organizar e preservar os arquivos e prover os serviços essenciais ao funcionamento da Comissão Internacional do Tratado de Queluz", com esta última suficientemente vaga para incluir uma gama de diferentes competência no âmbito interno e externo da organização. Atualmente, a função principal do Secretário-Geral é servir de depositário dos atos internacionais assinados pelos Estados-Membro entre si e com terceiros.

Eleição

Nos termos do Protocolo Administrativo, - "O Secretário-Geral será eleito pela maioria simples da Comissão" - para um mandato de seis meses que pode ser renovado uma única vez, não podendo ser sucedido por indivíduo de mesma nacionalidade. Todas as eleições para a chefia do Secretariado tiveram candidatos ou chapas únicas escolhidas por consenso, já que os Estados-Membros Fundadores detêm poder de veto sobre todos os atos da organização, incluída a eleição do Secretário-Geral.

Competências

As competências do Secretário-Geral da Comissão Internacional do Tratado de Queluz estão dispostas no parágrafo 1 do artigo 2º do Protocolo Administrativo:

1. Compete ao Secretário-Geral:

• a) organizar a documentação das reuniões
• b) preservar os arquivos da Comissão Internacional do Tratado de Queluz;
• c) prover os serviços essenciais ao funcionamento da Comissão.

Lista

#	Nome	Mandato	Início	Término	Microestado
-	Gustavo Garcia Bueno-Toniato	4 dias	2 de junho de 2020	6 de junho de 2021	Bauru do Batalha e São Vicente
1º	Igor Oliveira Bueno-Toniato	2 meses e 17 dias	6 de junho de 2020	14 de outubro de 2020	Manso
-	Vitor	1 hora	14 de outubro de 2020	14 de outubro de 2020	Deltária
2º	Miguel Domingues Escobar	6 meses	14 de outubro de 2020	14 de abril de 2021	Belo Horizonte
-	Ezequiel Calebe	20 dias	14 de abril de 2021	4 de maio de 2021	São Salvador
3ª	Dona Marina Campos-Curado-Silva	6 meses	4 de maio de 2021	4 de novembro de 2021	Manso
4º	Gustavo Garcia Bueno-Toniato	6 meses	4 de novembro de 2021	4 de maio de 2022	Bauru do Batalha e São Vicente
-	Ezequiel Calebe, Rei de São Salvador	1 mês e 10 dias	4 de maio de 2022	14 de junho de 2022	São Salvador
-	Rogério Pires Cavalcanti Saraiva-Toniato	1 mês e 16 dias	14 de junho de 2022	31 de julho de 2022	Bauru do Batalha e São Vicente
5º	Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato	6 meses	31 de julho de 2022	31 de janeiro de 2023	Belo Horizonte
-	Lennon Mota	15 dias	31 de janeiro de 2023	14 de fevereiro de 2023	Guanabara
-	Dona Marina Campos-Curado-Silva	2 meses	14 de fevereiro de 2023	14 de abril de 2023	Manso
-	Eduardo Afonso de Alcântara	2 meses	14 de abril de 2023	14 de junho de 2023	São Salvador
-	Gustavo Garcia Bueno-Toniato	1 mês e 30 dias	14 de junho de 2023	13 de agosto de 2023	Bauru do Batalha e São Vicente
6º	Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato	No cargo	13 de agosto de 2023	Presente	Belo Horizonte

Secretário-Geral Adjunto

O Secretário-Geral Adjunto é a segunda maior autoridade dentro do Secretariado, sua atribuição principal é substituir temporariamente o Secretário-Geral em seus impedimentos e no caso de vacância do cargo. Com o tempo, o cargo desenvolveu características únicas e tornou-se responsável pelo controle interno do Secretariado, exercendo amplas atribuições delegadas pelo Secretário-Geral.

Histórico

Inicialmente, não havia previsão para um adjunto do Secretário-Geral no Protocolo Administrativo, mas as frequentes faltas do então Secretário-Geral Igor Oliveira e a urgência e, manter o Secretariado funcionando criaram a necessidade de um substituto temporário. Como a criação de um novo cargo exigiria uma emenda ao protocolo, necessitando então a ratificação dos Estados-Membros. Em face dessa situação, Comissão emitiu a Resolução nº1 de 23 de agosto de 2020 dispondo que - "Vago o cargo de Secretário-Geral ou impedido seu titular, o Presidente Pro Tempore deverá exercer suas atribuições e cumprir com suas responsabilidades" -, codificando uma prática já vigente desde o estabelecimento do Secretariado.

Com a Primeira Emenda, o Protocolo Administrativo passou a dispor sobre o cargo de Secretário-Geral Adjunto, os requisitos para o cargo e a forma de sua eleição.

Lista

#	Nome	Mandato	Início	Término	Microestado
-	Vago	7 meses e 14 dias	20 de setembro de 2020	4 de maio de 2021
1º	Henry Mompean Orleáns-Grimaldi	1 mês e 16 dias	4 de maio de 2021	4 de novembro de 2021	Bauru do Batalha e São Vicente
2º	Miguel Domingues Escobar	6 meses	4 de novembro de 2021	4 de maio de 2022	Belo Horizonte
-	Vago	2 meses e 27 dias	4 de maio de 2022	31 de julho de 2022
3º	Eduardo Afonso de Alcântara	6 meses	31 de julho de 2022	31 de janeiro de 2023	São Salvador
-	Vago	6 meses e 14 dias	31 de janeiro de 2023	13 de agosto de 2023
4º	Henry Mompean	No cargo	13 de agosto de 2023	Presente	Manso

Comitê de Paz e Segurança

O Comitê de Paz e Segurança (em inglês: Peace and Security Committee) é um órgão colegiado vinculado à Comissão Internacional do Tratado de Queluz encarregado de examinar questões que possam surgir nas operações decorrentes do Protocolo de Esmerladina, que estabeleceu os princípios de defesa mútua e segurança coletiva entre os Estados-Membros.

Histórico

Apesar de iniciativas entre os Estados-Membros, apenas Deltária, Bauru do Batalha e São Vicente e Guanabara possuem aliança de caráter puramente militar.

Declaração do Tratado de Queluz

O Reino de Bauru e São Vicente, o Império Deltariano, o Reino de São Salvador, o Reino de Manso, o Principado de Belo Horizonte e o Estado Livre da Guanabara, decididos a estreitar suas relações diplomáticas e comprometidos a criar uma aliança de Estados sul-americanos visando o desenvolvimento regional e a ajuda recíproca, anunciam à comunidade interacional que firmaram entre si o Tratado de Queluz, acertado entre as Altas Partes Contratas aos quinze do mês de abril de dois mil e vinte, na cidade de Queluz.

Declaramos a todos, e a quem esta mensagem chegar pedimos que faça correr, o intuito congregador deste Tratado, baseado nos pilares da amizade e da fraternidade entre os Estados signatários, e tornamos nossas motivações públicas:

1. Sentindo falta de um órgão congregador, decidimos nos unir e discutir a possibilidade de se levantar um tratado;
2. O tratado assentado busca fortalecer uma América do Sul antes fragmentada e frágil perante incursões externas;
3. Além de resolver as questões territoriais, delimitando corretamente o início e o fim de cada Estado sul-americano, e assentar um reconhecimento mútuo entre os Estados;
4. Também se criou mecanismos para realização de intercâmbio dos mais variados tipos para fomentar o desenvolvimento da região; e
5. Buscando assegurar aos países sul-americanos a possibilidade de consolidarem-se como Estado soberano e independente, ente do direito internacional, firmamos o presente Tratado.
6. Com profunda alegria e mais nobres intenções, assinamos a presente declaração, feita em 16 de abril de 2020.

Pelo Reino de Bauru e São Vicente, Sua Majestade Paulista o Rei Gustavo Garcia Auvergne Bueno Toniato e Sua Graça o Barão de Mompean e Chanceler do Reino Unido de Bauru e São Vicente Henry Mompean d’Orleáns et Valois.

Pelo Império Deltariano, Sua Majestade Imperial e Real o Kaizer Viktor I wo Violsth e Sua Alteza Imperial o Príncipe de Cæsária Willahelm wo Violsth;

Pelo Estado Livre da Guanabara, Sua Excelência o Presidente Adilson Requião;

Pelo Principado de Belo Horizonte, Sua Excelência o Honorável Alto Chanceler e Ministro de Estado dos Assuntos Externos Lucas Maldonado, em nome de Sua Excelência o Regente do Principado de Belo Horizonte.

Pelo Reino do Manso, Sua Majestade Marina I Campos-Curado-Silva, Rainha Constitucional e Defensora Perpétua do Manso, Sua Alteza o Duque de Esmeraldina e Ministro das Relações Exteriores Igor Oliveira e Sua Excelência o Ministro da Cultura e Tecnologia Milton Costa.

Pelo Reino de São Salvador, Sua Majestade Real o Rei Ezequiel Calebe Teles de Queiroz e Sua Excelência o Ministro das Relações Exteriores Augusto Loren Yaxley.