Mudanças entre as edições de "Gazeta de Prass"

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[[Decreto N°005/2026 - 10 de Novembro de 2026]] (Decreto de Abertura e Designação do Embaixador da República de Prass na República Federativa do Brasil)  
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[[Decreto N°005/2026 - 10 de Novembro de 2026]] (Decreto de Abertura e Nomeação do Embaixador da República de Prass na República Federativa do Brasil)  
  
 
[[Decreto N°006/2026 - 20 de Novembro de 2026]] (Decreto de Nomeação dos Membros da Estrutura Ministerial)  
 
[[Decreto N°006/2026 - 20 de Novembro de 2026]] (Decreto de Nomeação dos Membros da Estrutura Ministerial)  

Edição atual tal como às 20h39min de 21 de novembro de 2026

Gazeta de Prass.jpg

Constituição

Constituição da República de Prass (29 de Agosto de 2026)

Atos do Executivo

Decretos

Decreto N°001/2026 - 2 de Outubro de 2026 (Decreto de Reforma da Estrutura Ministerial)

Decreto N°002/2026 - 2 de Outubro de 2026 (Decreto de Nomeação do Ministro de Guerra)

Decreto N°003/2026 - 6 de Outubro de 2026 (Decreto de Incorporação das Centrais de Mídia ao Comitê de Governança)

Decreto N°004/2026 - 15 de Outubro de 2026 (Decreto de Subsídio de Medicamentos)

Decreto N°005/2026 - 10 de Novembro de 2026 (Decreto de Abertura e Nomeação do Embaixador da República de Prass na República Federativa do Brasil)

Decreto N°006/2026 - 20 de Novembro de 2026 (Decreto de Nomeação dos Membros da Estrutura Ministerial)

Decretos-Lei

Decreto-lei N°001/2026 - 15 de Outubro de 2026 (Decreto-lei de Aposentadoria e Previdência Social)

Decreto-lei N°002/2026 - 5 de Novembro de 2026 (Decreto-lei do Casamento e da Moralidade Pública)

Decreto-lei N°003/2026 - 10 de Novembro de 2026 (Decreto-lei de Tributação)

Decreto-lei N°004/2026 - 16 de Novembro de 2026 (Decreto-lei das Forças Armadas)

Regulamentos

Portarias

Atos do Legislativo

Leis

Lei N°001/2026 - 16 de Outubro de 2026 (Lei de Penalizações)

Lei N°002/2026 - 6 de Novembro de 2026 (Lei da Guarda Secreta)

Lei N°003/2026 - 6 de Novembro de 2026 (Lei de Expropriação)

Lei N°004/2026 - 9 de Novembro de 2026 (Lei de Cidadania)

Lei N°005/2026 - 12 de Novembro de 2026 (Lei da Administração Central do Estado)

Lei N°006/2026 - 19 de Novembro de 2026 (Lei de Proteção da Infância e dos Órfãos)

Decretos Legislativos