Mudanças entre as edições de "Gazeta de Prass"
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| − | [[Decreto N°005/2026 - 10 de Novembro de 2026]] (Decreto de Abertura e | + | [[Decreto N°005/2026 - 10 de Novembro de 2026]] (Decreto de Abertura e Nomeação do Embaixador da República de Prass na República Federativa do Brasil) |
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[[Lei N°005/2026 - 12 de Novembro de 2026]] (Lei da Administração Central do Estado) | [[Lei N°005/2026 - 12 de Novembro de 2026]] (Lei da Administração Central do Estado) | ||
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'''Decretos Legislativos''' | '''Decretos Legislativos''' | ||
[[Categoria:Prass]] | [[Categoria:Prass]] | ||
Edição atual tal como às 20h39min de 21 de novembro de 2026
Constituição
Constituição da República de Prass (29 de Agosto de 2026)
Atos do Executivo
Decretos
Decreto N°001/2026 - 2 de Outubro de 2026 (Decreto de Reforma da Estrutura Ministerial)
Decreto N°002/2026 - 2 de Outubro de 2026 (Decreto de Nomeação do Ministro de Guerra)
Decreto N°003/2026 - 6 de Outubro de 2026 (Decreto de Incorporação das Centrais de Mídia ao Comitê de Governança)
Decreto N°004/2026 - 15 de Outubro de 2026 (Decreto de Subsídio de Medicamentos)
Decreto N°005/2026 - 10 de Novembro de 2026 (Decreto de Abertura e Nomeação do Embaixador da República de Prass na República Federativa do Brasil)
Decreto N°006/2026 - 20 de Novembro de 2026 (Decreto de Nomeação dos Membros da Estrutura Ministerial)
Decretos-Lei
Decreto-lei N°001/2026 - 15 de Outubro de 2026 (Decreto-lei de Aposentadoria e Previdência Social)
Decreto-lei N°002/2026 - 5 de Novembro de 2026 (Decreto-lei do Casamento e da Moralidade Pública)
Decreto-lei N°003/2026 - 10 de Novembro de 2026 (Decreto-lei de Tributação)
Decreto-lei N°004/2026 - 16 de Novembro de 2026 (Decreto-lei das Forças Armadas)
Regulamentos
Portarias
Atos do Legislativo
Leis
Lei N°001/2026 - 16 de Outubro de 2026 (Lei de Penalizações)
Lei N°002/2026 - 6 de Novembro de 2026 (Lei da Guarda Secreta)
Lei N°003/2026 - 6 de Novembro de 2026 (Lei de Expropriação)
Lei N°004/2026 - 9 de Novembro de 2026 (Lei de Cidadania)
Lei N°005/2026 - 12 de Novembro de 2026 (Lei da Administração Central do Estado)
Lei N°006/2026 - 19 de Novembro de 2026 (Lei de Proteção da Infância e dos Órfãos)
Decretos Legislativos