Chefe Executivo de Dionísio
| Chefe Executivo da Região Autônoma de Dionísio Chief Executive of the Autonomous Region of Dionísio | |
|---|---|
Berunardo Fonseca Morgan | |
| Tratamento | Sua Excelência Vossa Excelência |
| Membro | Câmara para Assuntos Intergovernamentais do Conselho de Estado |
| Local de trabalho | Paço São Sebastião |
| Ascenção | Nomeação pelo Representante da Coroa |
| Mandato | Indeterminado |
| Formação | 29 de setembro de 2022 (Presidente da Comissão Governativa Provisória) 26 de outubro de 2023 |
O Chefe Executivo da Região Autônoma de Dionísio (em inglês: Chief Executive of the Autonomous Region of Dionísio) é o chefe de governo e a figura mais importante da administração pública dionisiana.
Histórico
Presidência
O cargo foi criado como Presidente da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Dionísio (em inglês: Chairperson of the Provisional Governing Commission of the City of Dionísio), junto da própria Comissão Governativa Provisória pela Resolução nº16 de 29 de setembro de 2022, então responsável pela administração pública e governança civil.
Chefia Executiva
Em 22 de outubro de 2023, o Comitê Delegado do Congresso Legislativo aprovou e, três dias depois, o Príncipe Soberano Dom Hiran promulgou a Lei Complementar nº91 de 25 de outubro de 2023, que transformou a cidade em região autônoma com o início de sua vigência no dia seguinte, em 26 de outubro de 2023.
Com a transformação da cidade em região autônoma, a Comissão Governativa Provisória foi extinta, com seu cargo de Presidente tranformado no atual de Chefe Executivo.
Atribuições
As atribuições de Chefe Executivo estão dispostas no parágrafo único do artigo 37º da Lei Geral da Divisão Territorial e Administrativa:
Parágrafo único: São as atribuições da Chefe Executiva:
- I - nomear e exonerar suas auxiliares diretas;
- II - exercer o Governo e a administração;
- III - manter a Representante da Coroa informada dos assuntos concernentes à região autônoma;
- IV - coordenar e guiar as ações do Governo e da administração;
- V - as que lhe forem conferidas pela Lei Constitucional, por esta lei geral e pelas demais leis.
Lista
| # | Titular | Mandato | Início | Término | Partido |
|---|---|---|---|---|---|
| -[1] | Conselheira Natasha Xavier | 10 dias | 29 de setembro de 2022 | 9 de outubro de 2022 | Nenhum |
| -[2] | Conselheiro Felipe Naves | 10 dias | 9 de outubro de 2022 | 15 de outubro de 2022 | Nenhum |
| 1º | Comissário Rayander Gouvêa | 4 meses | 15 de outubro de 2022 | 15 de fevereiro de 2023 | Nenhum |
| 2º | Comissário Lucas Maldonado, Conde do Mangabeiras | 4 meses | 15 de fevereiro de 2023 | 15 de junho de 2023 | Nenhum |
| 3ª | Comissária Kellen dos Santos | 25 dias | 15 de junho de 2023 | 10 de julho de 2023 | PSR |
| - | Vago | 5 meses e 19 dias | 10 de julho de 2023 | 29 de dezembro de 2023 | |
| 4º[3] | Berunardo Fonseca Morgan | No cargo | 29 de dezembro de 2023 | Presente | Nenhum |
Referências
- ↑ Enquanto Presidenta do Conselho de Governança Territorial como Presidenta interina da Comissão Governativa Provisória.
- ↑ Enquanto Presidente do Conselho de Governança Territorial.
- ↑ Como Chefe Executivo.
