Chefe Executivo de Dionísio
| Chefe Executivo da Região Autônoma de Dionísio Chief Executive of the Autonomous Region of Dionísio | |
|---|---|
Berunardo Fonseca Morgan | |
| Tratamento | Sua Excelência Vossa Excelência |
| Membro | Câmara para Assuntos Intergovernamentais do Conselho de Estado |
| Local de trabalho | Paço São Sebastião |
| Ascenção | Nomeação pelo Representante da Coroa |
| Mandato | Indeterminado |
| Formação | 29 de setembro de 2022 (Presidente da Comissão Governativa Provisória) 26 de outubro de 2023 |
| Substituto | Um Secretário de Estado designado pelo Representante da Coroa |
O Chefe Executivo da Região Autônoma de Dionísio (em inglês: Chief Executive of the Autonomous Region of Dionísio) é o chefe de governo e a figura mais importante da administração pública dionisiana.
Histórico
Presidência
O cargo foi criado como Presidente da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Dionísio (em inglês: Chairperson of the Provisional Governing Commission of the City of Dionísio), junto da própria Comissão Governativa Provisória pela Resolução nº16 de 29 de setembro de 2022, então responsável pela administração pública e governança civil.
Chefia Executiva
Em 22 de outubro de 2023, o Comitê Delegado do Congresso Legislativo aprovou e, três dias depois, o Príncipe Soberano Dom Hiran promulgou a Lei Complementar nº91 de 25 de outubro de 2023, que transformou a cidade em região autônoma com o início de sua vigência no dia seguinte, em 26 de outubro de 2023.
Com a transformação da cidade em região autônoma, a Comissão Governativa Provisória foi extinta, com seu cargo de Presidente tranformado no atual de Chefe Executivo.
Atribuições
As atribuições de Chefe Executivo estão dispostas no artigo 3º do Decreto nº3 de 11 de agosto de 2024:
Art. 3º São as atribuições do Chefe Executivo:
- I - controlar, supervisionar e coordenar os órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional;
- II - coordenar e orientar as atividades dos Secretários de Estado;
- III - exercer a direção superior da administração pública regional;
- IV - expedir decretos executivos e regulamentos para fiel execução da legislação;
- V - indicar as titulares de cargos na administração pública regional;
- VI - informar o Representante da Coroa sobre a direção da política do Governo;
- VII - iniciar, presidir e encerrar as reuniões com os Secretários de Estado;
- VIII - designar e exonerar:
- a) os Secretários de Estado;
- b) as titulares dos cargos e órgãos que a legislação dispuser.
- IX - solicitar ao Príncipe Soberano a exoneração do Representante da Coroa;
- X - outras atribuições e competências que lhe forem conferidas, delegadas, incumbidas e/ou outorgadas pela Coroa, pela Lei Constitucional, pelo Representante da Coroa, pela legislação e pelo presente decreto.
Lista
| # | Titular | Mandato | Início | Término | Partido | Governo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| -[1] | Conselheira Natasha Xavier | 10 dias | 29 de setembro de 2022 | 9 de outubro de 2022 | Nenhum | Comissão Governativa Provisória |
| -[2] | Conselheiro Felipe Naves | 10 dias | 9 de outubro de 2022 | 15 de outubro de 2022 | Nenhum | Comissão Governativa Provisória |
| 1º | Comissário Rayander Gouvêa | 4 meses | 15 de outubro de 2022 | 15 de fevereiro de 2023 | Nenhum | Comissão Governativa Provisória |
| 2º | Comissário Lucas Maldonado, Conde do Mangabeiras | 4 meses | 15 de fevereiro de 2023 | 15 de junho de 2023 | Nenhum | Comissão Governativa Provisória |
| 3ª | Comissária Kellen dos Santos | 25 dias | 15 de junho de 2023 | 10 de julho de 2023 | PSR | Comissão Governativa Provisória |
| - | Vago | 5 meses e 19 dias | 10 de julho de 2023 | 29 de dezembro de 2023 | ||
| 4º[3] | Berunardo Fonseca Morgan | No cargo | 29 de dezembro de 2023 | Presente | Nenhum | Primeiro |
Referências
- ↑ Enquanto Presidenta do Conselho de Governança Territorial como Presidenta interina da Comissão Governativa Provisória.
- ↑ Enquanto Presidente do Conselho de Governança Territorial.
- ↑ Como Chefe Executivo.
