Representante da Coroa em Dionísio
Representante da Coroa na Região Autônoma de Dionísio Representative of the Crown in the Autonomous Region of Dionísio | |
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Fotografia Oficial Natasha Xavier | |
Tratamento | Sua Excelência, a Honorável Vossa Excelência |
Membro | Conselho de Estado |
Local de trabalho | Paço São Sebastião |
Ascenção | Nomeação pelo Príncipe Soberano ouvido o Chefe Executivo |
Mandato | Indeterminado |
Formação | 26 de outubro de 2023 |
Substituto | Chefe Executivo |
O Representante da Coroa na Região Autônoma de Dionísio (em inglês: Representative of the Crown in the Autonomous Region of Dionísio) é o representante cerimonial do Príncipe Soberano e a figura de maior destaque da administração dionisiana.
Histórico
O cargo foi criado em 26 de outubro de 2023, data do início da vigência da Lei Complementar nº91 de 25 de outubro de 2023, quando Dionísio se tornou uma região autônoma.
Atribuições
As atribuições do Representante da Coroa estão dispostas no artigo 33º da Lei Geral da Divisão Territorial e Administrativa:
Art. 33º São as atribuições da Representante da Coroa:
- I - representar dignamente a Coroa, o Estado e o povo;
- II - cumprir e fazer cumprir a Lei Constitucional, as disposições desta lei geral e as demais leis;
- III - manter a Princesa Soberana informada dos assuntos concernentes à região autônoma;
- IV - no caso de grave ou iminente ameaça às instituições regionais, solicitar a intervenção;
- V - as que lhe forem conferidas pela Lei Constitucional, por esta lei geral e pelas demais leis.
Administrador do Governo
Administrador do Governo da Região Autônoma de Dionísio Administrator of the Government of the Autonomous Region of Dionísio | |
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Vago | |
Tratamento | Sua Excelência Vossa Excelência |
Membro | Conselho de Estado |
Local de trabalho | Paço São Sebastião |
Ascenção | Vacância do cargo ou impedimento do Representante da Coroa |
Mandato | Indeterminado |
Formação | 26 de outubro de 2023 |
O Administrador do Governo da Região Autônoma de Dionísio (em inglês: Administrator of the Government of the Autonomous Region of Dionísio) é a denominação na qual o Chefe Executivo ou outra autoridade assumem o exercício das prerrogativas principescas regionais em caso de impedimento do Representante da Coroa ou vacância do cargo.
Lista
Titular | Cargo | Mandato | Início | Término | Ocasião |
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Igor Oliveira Bueno-Toniato, Marquês do Cachoeirinha | Administrador Extraordinário | 2 meses e 3 dias | 26 de outubro de 2023 | 29 de dezembro de 2023 | Intervenção do Conselho de Estado |
Berunardo Fonseca Morgan | Chefe Executivo | 7 meses e 13 dias | 29 de dezembro de 2023 | 11 de agosto de 2024 | Vacância do cargo de Representante da Coroa. |
Lista
# | Titular | Mandato | Início | Término |
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- | Vago | 9 meses e 16 dias | 26 de outubro de 2023 | 11 de agosto de 2024 |
1ª | Natasha Xavier | No cargo | 11 de agosto de 2024 | Presente |